Vitória da Alemanha constitucional e de direito social!

O poder judicial é hoje independente na RFA, sendo ainda o direito baseado no direito romano, com algumas referências germânicas. O Tribunal Federal Constitucional é uma instituição sagrada que prima pela reverência absoluta ao Estado de Direito social e controla a constitucionalidade. Existe ainda o Tribunal de Justiça Federal e os Tribunais Federais do Trabalho, o Social Federal, o Federal das Finanças e o Administrativo Federal. O sistema penal alemão é destinado à recuperação do criminoso. O Völkerstrafgesetzbuch/“Código Penal Internacional” dá aos tribunais alemães jurisdição universal caso a acusação por um tribunal do país onde o crime foi praticado, ou por um tribunal internacional, não for possível. Abstract: The judiciary is independent today in the Germany, still being the right based on Roman law with some Germanic references. The Federal Constitutional Court is a sacred institution that excels in absolute reverence for the rule of law and social controls constitutionality. There is also the Federal Court of Justice and the Federal Courts of Labor, the Federal Social, the Federal Finance Administration and the Federal. The German penal system is aimed at the criminal recovery. The Völkerstrafgesetzbuch / "International Criminal Code" gives German courts universal jurisdiction if prosecution by a court of the country where the crime was committed, or by an international court, is not possible.

Towards a model for the measurement of data quality in websites

Websites are, nowadays, the face of institutions, but they are often neglected, especially when it comes to contents. In the present paper, we put forth an investigation work whose final goal is the development of a model for the measurement of data quality in institutional websites for health units. To that end, we have carried out a bibliographic review of the available approaches for the evaluation of website content quality, in order to identify the most recurrent dimensions and the attributes, and we are currently carrying out a Delphi Method process, presently in its second stage, with the purpose of reaching an adequate set of attributes for the measurement of content quality.

On universal central extensions of Hom-Leibniz algebras

In the category of Hom-Leibniz algebras we introduce the notion of Hom-corepresentation as adequate coefficients to construct the chain complex from which we compute the Leibniz homology of Hom-Leibniz algebras. We study universal central extensions of Hom-Leibniz algebras and generalize some classical results, nevertheless it is necessary to introduce new notions of α-central extension, universal α-central extension and α-perfect Hom-Leibniz algebra due to the fact that the composition of two central extensions of Hom-Leibniz algebras is not central. We also provide the recognition criteria for these kind of universal central extensions. We prove that an α-perfect Hom-Lie algebra admits a universal α-central extension in the categories of Hom-Lie and Hom-Leibniz algebras and we obtain the relationships between both of them. In case α = Id we recover the corresponding results on universal central extensions of Leibniz algebras.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Portfolio valuation in banks

Frequent references are made to the use of portfolio spread rates in managing financial risks in banks, but indications as to the procedures for determining such rates are very scant.The purpose of this article is to present some initial ideas on the subject: a Standard Funding system indicates what each portfolio should have earned, while an Actual Funding system points out what each portfolio did, in fact, earn; additionally, by comparing the outcomes of the two funding systems for each portfolio, it is possible to determine what each portfolio earned (or lost) in the way of arbitrage.

Revisão dos parasitas e outros agentes infecciosos que afectam as populações ibéricas de um carnívoro social - o texugo euroasiático (Meles Meles, Linnaeus 1758)

O texugo euroasiático é um dos carnívoros ibéricos passível de funcionar como reservatório de algumas zoonoses que podem afectar os animais domésticos, outros animais silvestres ou o Homem, cuja ecologia (ex. sociabilização) promove a manutenção e dispersão de algumas patologias. A listagem dos parasitas e das doenças infecciosas que afectam este predador na Europa foi já profundamente detalhada, mas nesses trabalhos há uma ausência quase completa de referências às populações ibéricas. Assim, o presente estudo tem como objectivo efectuar uma revisão bibliográfica dos trabalhos que mencionem o texugo como hospedeiro de ectoparasitas ou reservatório de outros agentes infecciosos, nomeadamente, pulgas (ex. Pulex), carraças (ex. Ixodes), piolhos (ex. Trichodectes),helmintos (ex. Mastophorus), bactérias (ex. Mycobacterium) e protozoários (ex. Toxoplama).

Metamorfoses em espelho de água : identidade, perfil, contextos e mudança nas (auto)representações dos professores

RESUMO: Nos últimos trinta anos, em Portugal, ocorreram processos de democratização política e de modernização da sociedade e das instituições, tendo como impulso as vontades nacionais e as mudanças ocorridas no Mundo em globalização, lideradas, no campo da educação, por agentes como a OCDE ou o Banco Mundial, e pela integração de Portugal na União Europeia. À implementação da(s) reforma(s), correspondeu uma mudança de paradigma educativo e organizacional, a criação de uma escola para todos, a emergência de novos alunos e de novos mandatos à Escola, a contingência de novas respostas educativas. Tais reformas constituiram instrumentos de mudança das organizações escolares e do sistema educativo, mas também do que significa ser professor, reformulando o desempenho e a “performatividade” docente (Ball, 2002), induzindo uma nova “identidade social” (Bernstein, 1996 e Dubar, 2006), produzindo novos modos de “fabricação da alma dos professores” (Foucault, 1996). Neste sentido, a autora procurou analisar, numa perspectiva crítica, as representações de professores do Ensino Básico, sobre os mecanismos de (re)configuração das suas identidades/perfis profissionais, recorrendo a uma investigação qualitativa descritiva, que privilegia a análise de conteúdo dos seus discursos sobre o tema, recolhidos segundo a técnica focus group. O estudo indiciou que os alunos são factor de realização, de risco e de mudança do perfil docente, actuando como uma quinta dimensão da (re)construção identitária dos Professores, a par da formação, do associativismo, do Estado e do Mercado, constituindo factor importante a ter em conta nos estudos sobre identidade docente. ABSTRACT: In the past thirty years, in Portugal, radical changes on politics and policies have been occurring, to achive the society and its institutions democratization and modernization, led by national wills and the changes occured in the World, stimulated, in the Education area, by global agencies like OECD, or the World Bank, and the integration of Portugal in the European Union. These reforms are connected to a new educational and organizational paradigm, the creation of a school for all, the emergence of new pupils, new demands to School and teachers, the imperative of new pedagogical solutions for educational problems, and are not only changing instruments in schools and in the educational system, but are also a powerful way to change “what to be a teacher” means, to re-formulate the teaching performance and “performativity” (Ball, 2002), to recompose his/her “social identity” (Bernstein, 1996; Dubar, 2006), or, in Michel Foucault (1996) words, to produce “new ways to manufacture teachers soul”. In this sense, the author intended to analyze, on a critical perspective, the representations of portuguese teachers of basic education (K12), on the mechanisms of (re)configuration of their professional identities/profiles, appealing to a qualitative descriptive research, which privileges the analysis of content of their speeches on the subject, collected according to the focus group technique, what, in its development, was brought near a circle of culture (in the sense of Paulo Freire‟s pedagogy). At least, pupils are the most important references and motivation to teachers changes, reflecting professional satisfaction and well done, but also risk, acting like a fifth dimension of teachers identity (re)construction, together with training, associative involvement, State and Market, and they must be considered on teatching identity studies.

Aprendendo a viver com regras : a validação das teses piagetianas da gênese da moral nos contextos atuais

RESUMO: Esta dissertação teve como objetivo central replicar o estudo realizado por Piaget sobre aquisição do conceito de regras em crianças, a fim de procurarmos saber se passados 78 anos da obra “O Juízo Moral na Criança”, os dados que o mesmo encontrou sobre a aquisição do princípio da moral se mantêm em nossa atualidade. Para atingir esse objetivo realizamos uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores, teóricos e pesquisadores que enfatizaram estudos sobre o princípio da ética e a fundamentação da moral, entre os quais constam: Platão, Aristóteles, Nietzsche, Kant, Durkheim. Baseamo-nos igualmente em alguns autores mais recentes como Vázquez, Lourenço, Cortina e Martinez, Biaggio, dentre outros. Ao analisarmos a origem psicológica do desenvolvimento moral da criança, buscamos suporte na teoria de Kolhberg e principalmente de Jean Piaget, autor principal para esta pesquisa. A pesquisa guiou-se por uma dimensão descritiva e qualitativa, centrada na observação direta e indireta, baseada no modelo clínico introduzido por Piaget. Os resultados da pesquisa demonstraram que os dados obtidos por Piaget há 78 anos, são compatíveis com os dias de hoje, pois as crianças apresentaram dados equivalentes em média com as idades estipuladas para a aquisição da moral heterônoma e da moral autônoma. Constatámos que a aquisição do princípio da reversibilidade leva as crianças a adquirirem capacidades cognitivas para uma moral autônoma. A concepção de regras transmitidas pelas crianças, emergiram em uma concepção de respeito a uma norma pré estabelecida, e que, gradualmente se transforma em consciência da importância das mesmas para o princípio da boa convivência. ABSTRACT: This dissertation aimed to replicate the study worked out by Piaget on acquisition of concept rules in children, in order to know if, 78 years passed from "The Moral Judgment in Child", data about acquisition of morality principle remain current. To achieve this goal we conducted a brief bibliographic review, covering some authors, theorists and researchers who emphasized studies on ethics principle and moral fundamentation, such as: Plato, Aristotle, Nietzsche, Kant, Durkheim. We were also based on some latest authors as Vázquez, Lourenço, Cortina and Martinez, Biaggio, and others. Considering the psychological origin of moral development of children, we sought support in Kolhberg´s theory and, especially, Jean Piaget, the main author for this search. The research was led by a descriptive and qualitative dimension, focused on direct and indirect observation, based on clinical model introduced by Piaget. The survey results showed that data obtained by Piaget 78 years ago are still compatible with the present day, because children have, on average, equivalent data through all ages stipulated for the acquisition of heteronomic and autonomous moral. We found that the acquisition of the reversibility principle leads children to acquire cognitive skills for an autonomous moral. The conception of rules provided by children, emerged to a conception of respect to a pre-established standard, that gradually becomes aware of its importance to the principle of coexistence.

Dois tempos, dois espaços: a educação retratada no plano dos centenários (1940/50) e no projecto DEEB (1960/70)

RESUMO: Esta investigação é fundamentalmente um trabalho baseado numa análise documental e arquitectónica de duas escolas primárias construídas em duas épocas diferentes, mas ambas integradas num mesmo período político. Saber se o Projecto do Plano dos Centenários e o Projecto DEEB se adequaram às realidades educativas, no seu percurso temporal, foi o ponto de partida para uma pesquisa geral sobre a situação económica, política e social do país, desde a década de 1940 até finais da década de 1960, possibilitando a caracterização e comparação daqueles Projectos na sua interligação com as concepções educativas e a construção escolar. Fez-se a consulta das obras e dos projectos da época em estudo com o objectivo de analisar e interpretar o processo de criação, mas também de situar historicamente os factos arquitectónicos na sua intersecção com os educativos, com vista à concretização de uma pesquisa no tempo, de dois espaços, ou seja, desde um Projecto-Tipo de uma escola primária, em Cascais, do Plano dos Centenários até ao Projecto-Piloto da escola primária de Mem Martins com base no Projecto DEEB. Por outro lado, as contribuições a nível nacional e internacional trouxeram elementos de mudança e constituíram-se como referências básicas na transformação geral da arquitectura e da pedagogia portuguesa. ABSTRACT: This investigation is mainly a piece based in an architectonic and documental analysis of two elementary schools, both built in different periods, but belonging to the same political regime. Knowing if the Plano dos Centenários (Centenary’s Project) and the Projecto DEEB (DEEB Project) fit the educative realities, in terms of time, was the starting point for a general research about the economical, political, and social situation of the Country from the beginning of the 40s till the end of the 60s, thus allowing to describe and compare those projects in terms of interconnection with the educative ideas and the school building. With the purpose of not only analyzing and explaining how it started, but also to historically locate the architectonic events in their intersection with the educative ones, the building sites and the projects of the period being studied were examined, in order to timeresearch both spaces, i.e. since a Type-Project of and elementary school, in Cascais, from the Plano dos Centenários (Centenary’s Project) till the Test-School of the Mem Martins’ elementary school, based in the Projecto DEEB (DEEB Project). On the other hand, both National and International contributions have introduced changing elements, which became essential references in the general transformation of the Portuguese architecture and Pedagogy.

A televisão na era digital: qual o modelo mais adequado para o serviço público de televisão na plataforma internet?

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Durability performance of concrete made with fine recycled concrete aggregates

Fine recycled aggregates are seen as the last choice in recycling for concrete production. Many references quote their detrimental influence on the most important characteristics of concrete: compressive and tensile strength; modulus of elasticity; water absorption; shrinkage: carbonation and chloride penetration. These two last characteristics are fundamental in terms of the long-term durability of reinforced or prestressed concrete. In the experimental research carried out at IST, part of which has already been published, different concrete mixes (with increasing rates of substitution of fine natural aggregates sand - with fine recycled aggregates from crushed concrete) were prepared and tested. The results were then compared with those for a reference concrete with exactly the same composition and grading curve, but with no recycled aggregates. This paper presents the main results of this research for water absorption by immersion and capillarity, chloride penetration (by means of the chloride migration coefficient), and carbonation resistance, drawing some conclusions on the feasibility of using this type of aggregate in structural concrete, while taking into account any ensuing obvious positive environmental impact.

Evaluation of exposure parameters in plain radiography: a comparative study with european guidelines

Typical distribution of exposure parameters in plain radiography is unknown in Portugal. This study aims to identify exposure parameters that are being used in plain radiography in the Lisbon area and to compare the collected data with European references [Commission of European Communities (CEC) guidelines]. The results show that in four examinations (skull, chest, lumbar spine and pelvis), there is a strong tendency of using exposure times above the European recommendation. The X-ray tube potential values (in kV) are below the recommended values from CEC guidelines. This study shows that at a local level (Lisbon region), radiographic practice does not comply with CEC guidelines concerning exposure techniques. Further national/local studies are recommended with the objective to improve exposure optimisation and technical procedures in plain radiography. This study also suggests the need to establish national/local diagnostic reference levels and to proceed to effective measurements for exposure optimisation.

Identificação dos parâmetros técnicos de exposição em exames radiológicos convencionais na região de Lisboa: uma comparação com a referência europeia

Em Portugal não são conhecidos estudos publicados que identifiquem com clareza as distribuições típicas dos valores associados aos parâmetros técnicos de exposição utilizados nos exames radiológicos mais comuns. Este estudo tem como objectivos identificar os parâmetros técnicos utilizados em exames radiológicos convencionais na região de Lisboa e comparar os dados com a referência europeia CEC. Os resultados obtidos evidenciam que nas projecções estudadas existe uma predominância para o uso de termos de exposição acima da recomendação CEC e de valores de potencial da ampola (kV) abaixo da recomendação. Esta investigação sugere a necessidade de fixar os NRD nacionais, e/ou locais, e efectuar as respectivas medições, dado que a optimização da exposição é um mecanismo de controlo fundamental para limitar as exposições desnecessárias dos pacientes às radiações ionizantes. Conclui-se que a nível local (região da Grande Lisboa) existe um desconhecimento da prática radiológica enquadrada nos referenciais europeus de boa prática radiológica. Desconhecendo-se a situação a nível nacional, sugerem-se estudos no sentido de identificar os padrões de prática radiológica a nível do País e de promover a optimização dos procedimentos em radiologia convencional. ABSTRACT - Typical distribution of exposure parameters in plain radiography is unknown in Portugal. This study aims to identify exposure parameters that are being used in plain radiography in Lisbon area and to compare collected data with European references (CEC guidelines). Results show that in the four anatomic regions there is a strong tendency of using exposure times above the European recommendation. We also found that x-ray tube potential values (kV) are below the recommended values from CEC guidelines. This study shows that at a local level (Lisbon region) radiographic practice does not fit with CEC guidelines concerning exposure techniques. We suggest continuing national/local studies with the objective to improve exposure optimization and technical procedures in plain radiography. This study also suggests the need to establish national/local DRL’s and to proceed to effective measurements for exposure optimization.

Avaliação da dose glandular média (MGD) em três sistemas mamográficos

Este estudo tem por objectivos determinar a Dose Glandular Média - Mean Glandular Dose (MGD) - em 3 sistemas de Mamografia e comparar os valores obtidos com os referenciais internacionais. O estudo foi realizado num sistema analógico de Écran-Película (EP) e em dois sistemas de imagem digital (CR e DR). Foi efectuado o cálculo da Entrance Surface Air Kerma (ESAK) e da MGD em três equipamentos a partir de uma amostra de dados referentes a 30 mulheres assintomáticas, com idades compreendidas entre os 40 e 64 anos. Em cada equipamento objecto de análise, foram recolhidos os dados referentes a 10 mulheres. Foram consideradas as projecções crânio-caudal (CC) e oblíqua médio-lateral (MLO). A análise de resultados revelou que o valor de MGD varia quando se compara os três sistemas. Nas incidências CC os valores de MGD obtidos foram de 1,54 mGy (EP), 1,78 mGy (CR) e 0,82 mGy (DR). Nas incidências MLO o valor de MGD foi de 1,53 mGy no sistema EP, de 1,78 mGy no CR e 0,87 mGy no sistema DR. Constata-se que o valor de MGD na incidência de CC é inferior ao valor de MGD na incidência MLO, excepto para o sistema EP. Verifica-se também que o sistema EP apresenta maior variabilidade nos dados de MGD comparativamente com os restantes sistemas. O sistema DR é o que apresenta a menor variabilidade de valores MGD e também valores de MGD mais baixos. Comparando os resultados deste estudo com as referências internacionais, verifica-se que a MGD se encontra abaixo do limite de 2 mGy recomendado. ABSTRACT - This study aims to estimate the Mean Glandular Dose (MGD) associated with three different mammographic systems and compare the results with recommended international reference values. The systems included in the study included a conventional Screen-Film (SF) system and two digital mammography systems (CR and DR). Entrance Surface Air Kerma (ESAK) and MGD associated with each equipment were calculated. A sample of 30 healthy women (age ranging from 40 to 64 years old) undertaking screening mammography was considered in this study. The mammographic exam includes two projections, cranio-caudal (CC) and medio-lateral oblique (MLO). The MGD results obtained for CC projection were 1,54 mGy (SF), 1,78 mGy (CR) and 0,82 mGy (DR). MGD values for the MLO projection were 1,53 mGy (SF), 1,78 mGy (CR) and 0,87 mGy (DR). Results show that MGD value is slightly lower in the CC projection than in MLO, except for the SF system (1,54 mGy; 1,53 mGy). In addition the MGD for the SF system varied more than that associated with the digital systems. The DR system allows a narrow variation of MGD values and also lower MGD values. Comparing this study results with the international references we concluded that MGD values are below the 2 mGy recommended value for the three systems evaluated.

Desenfumagem em edifícios: parque de estacionamento coberto (retail - Oeiras parque)

Os parques de estacionamento surgiram da necessidade de disponibilização de espaço de parqueamento de veículos que fazem parte do quotidiano do Homem, no entanto devido ao facto de poderem ser confinados ou subterrâneos requerem a instalação de ventilação forçada (ventiladores axiais e ventiladores de impulso). Este trabalho tem como objectivo a análise, utilizando métodos de simulação numérica da ventilação forçada criada pelos ventiladores de impulso e pelos ventiladores axiais instalados num parque de estacionamento subterrâneo. Vão ser comparadas várias simulações com situações diferentes em termos de condições de fronteira, obstruções ao escoamento, etc., por forma a tirar conclusões sobre o comportamento do parque numa situação de emergência, ou seja, num incêndio. Este comportamento vai ter em conta a eficiência de evacuação dos gases libertados, as temperaturas no parque que permitem verificar onde estão localizados os gases mais quentes e os campos de velocidade do ar que permitem uma visualização do escoamento e até certo ponto a turbulência do mesmo. No final pretende-se concluir por meio de comparação com outros documentos consultados, a “confiabilidade” do software usado (FDS-Fire Dynamics Simulator) e adicionalmente tirar conclusões sobre o projecto do parque, nomeadamente sobre a necessidade de introdução de alterações.