964 resultados para Animais - Proteção - Legislação


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O artigo resgata a trajetória da previdência social rural, analisando as deficiências de sua prática e a posição do movimento rural face à esta legislação.

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Diante dos vários problemas ambientais da atualidade, consideramos imprescindível questionar os atuais valores que regem nossa relação com a natureza. Interessam-nos, de modo específico, os valores atribuídos aos animais não humanos, sobretudo no âmbito escolar. Dessa forma, realizamos uma pesquisa cujo objetivo foi verificar as valorações atribuídas aos animais por docentes dos primeiros anos do ensino fundamental ao trabalharem com a temática ambiental. Investigamos professoras envolvidas em um projeto extracurricular sobre o tema “fauna”, desenvolvido em uma escola de ensino fundamental em 2007. Neste trabalho apresentamos a análise realizada a partir dos materiais produzidos pelas professoras e seus alunos durante o desenvolvimento do projeto, ou seja, livros que para nós são a materialização dos valores atribuídos por elas aos animais. Essa análise revelou o uso de linguagens por nós denominadas científica, artística e mista. Possibilidades e limites do uso dessas linguagens são discutidos.

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Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

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Refere-se o presente modelo a um acessório de proteção individual, para aplicação de agrotóxicos, que cobre e protege toda a parte frontal do corpo do operário, desde a parte inferior do pescoço, as frentes do tórax, das coxas e das pernas até encontrar os pés, cobrindo parcialmente, também, as partes internas das pernas. É fixado no corpo por fitas fixadas nas extremidades da parte que contorna o pescoço e na altura da cintura, que são amarradas na parte de trás do pescoço e da cintura, respectivamente. A parte inferior é fixada por fitas elásticas na altura do "cavalo" das coxas e logo acima dos joelhos e dos tornozelos. Opcionalmente e, de acordo com as necessidades das atividades que o operário realiza são afixadas mangas compridas e/ou "capa", podendo ser confeccionado com plásticos imperméaveis ou tecidos sintéticos, tipo Tyvek.

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O presente estudo inscreve-se no campo das políticas públicas para a infância destacando a questão da educação infantil como um dos direitos da criança. Atualmente, a criança é reconhecida como sujeito pleno de direitos, ganhando a infância maior visibilidade na sociedade, respaldada por dispositivos legais de âmbito internacional. Em contrapartida, os discursos teóricos e a realidade de milhares de crianças em todo o mundo têm revelado o estado paradoxal da condição da criança e da efetivação dos seus direitos. Portanto, o objetivo deste estudo foi o de analisar as concepções de criança, seus direitos e educação infantil apresentadas pelas educadoras das creches de Franca, e de que forma essas categorias são manifestadas nas práticas institucionais. A construção da pesquisa, referenciada na abordagem qualitativa, teve como aporte teórico-metodológico a teoria das representações sociais e o emprego de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos metodológicos para a coleta dos dados empíricos, posteriormente analisados pela técnica da análise de conteúdo. Com base nas análises desenvolvidas, constatou-se nos discursos e nas ações das profissionais representações da criança como um sujeito marcado pela condição de vir a ser, dependente do adulto, frágil e inocente, associadas a um modelo de educação infantil escolarizante e preparatório de futuras aprendizagens. Desta forma, as representações acerca das categorias criança, direitos e educação infantil não favorecem, efetivamente, para que as crianças exerçam a condição de sujeitos de direitos e protagonistas nos espaços institucionais, e para que as creches sejam legitimadas enquanto espaços de exercício da cidadania da infância.

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A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano. Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos estocados em laboratórios. No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie. Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal

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O objetivo do trabalho é descrever uma estratégia para a obtenção de animais negativos para o PCV2 oriundos de uma granja positiva para este vírus. Dezesseis leitões foram obtidos de fêmeas que tiveram os títulos de IgG anti-PCV2 e o DNA viral testados durante a gestação. Esses leitões, aos sete e dez dias de idade, foram transferidos para a unidade de pesquisa. Durante o período de 7 e 10 aos 49 e 52 dias de idade, amostras de soro, suabes nasal e fecal foram coletadas, a cada sete dias. Após esse período, três animais permaneceram na unidade de pesquisa e foram acompanhados dos 49 aos 114 dias de idade, com coletas realizadas a cada 28 dias. Não houve diferença significativa (p = 0,317) de viremia entre marrãs (n = 6) e porcas (n = 10). Com relação aos níveis de IgG, observou-se diferença significativa (p = 0,0213) entre porcas e marrãs. Os leitões (n = 16), obtidos de duas fêmeas, foram transferidos para a unidade de pesquisa. Os animais entre 7 e 10 dias e aos 49 e 52 dias de idade apresentaram queda de IgG e ausência de IgM anti-PCV2; e as amostras de soro, suabe nasal e fecal foram negativos para o DNA de PCV2. Após os 49 dias, nos três animais mantidos isolados, a detecção de IgG, IgM e DNA para PCV2 permaneceu negativa. Concluindo, a estratégia de manejo utilizada permitiu obter suínos negativos para PCV2 oriundo de granjas positivas para o agente.

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The aim of this study was to retrospectively evaluate in the casuistry on class and systems frequently diagnosed in wild animals that were sent to the FMVZ-UNESP-Botucatu diagnostic imaging service. The class of birds was the most referred to the centers, followed by the mammals and reptiles. The majority of the requested tests were the radiographs and in a minor scale the tomography and ultrasound. Although the birds were the greatest number of animals sent to the service, mammals were the most radiographed for wound control. The most frequently observed system was the musculoskeletal caused by trauma, especially in birds. The radiograph was the most exam initially indicated, then the animal could be forwarded to other imaging modalities, which in wild animals medicine is still limited to research.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Um número cada vez maior de produtores de conteúdo informacional, embora de acordo com os padrões culturais prevalecentes nem sempre seja considerado qualitativamente favorável, evidencia uma nova configuração cultural exponencialmente representativa no fluxo da informação em que o indivíduo, que não há muito tempo era um mero consumidor de conteúdo intelectual, é agora também um participante ativo na criação desses conteúdos. Os indivíduos que lidam com essas novas formas de produzir, disseminar e usar conteúdos informacionais devem estar conscientes das diferenças que se impõem quando a informação é digital. Eles devem conhecer as implicações quanto ao fluxo da informação e seus aspectos simbólicos, bem como saber sob quais condições a lei de direitos autorais estabelece que essas práticas devam acontecer.

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Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

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Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS