The impact of social security reform on occupational and retirement behavior : a quantitative assessment for Brazil

Population ageing is a problem that countries will have to cope with within a few years. How would changes in the social security system affect individual behaviour? We develop a multi-sectoral life-cycle model with both retirement and occupational choices to evaluate what are the macroeconomic impacts of social security reforms. We calibrate the model to match 2011 Brazilian economy and perform a counterfactual exercise of the long-run impacts of a recently adopted reform. In 2013, the Brazilian government approximated the two segregated social security schemes, imposing a ceiling on public pensions. In the benchmark equilibrium, our modelling economy is able to reproduce the early retirement claiming, the agents' stationary distribution among sectors, as well as the social security deficit and the public job application decision. In the counterfactual exercise, we find a significant reduction of 55\% in the social security deficit, an increase of 1.94\% in capital-to-output ratio, with both output and capital growing, a delay in retirement claims of public workers and a modification in the structure of agents applying to the public sector job.

Labor rights, formality and spillovers: evidence from Brazil

Nós analisamos o efeito da emenda constitucional 72/13 no Brasil, que igualou direitos trabalhistas de empregadas domésticas a aqueles de outros empregados. Mostramos que, após a legislação, uma considerável cobertura midiática e um interesse público intensificado aumentou o conhecimento geral de direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Como consequência, o não-seguimento de legislações trabalhistas no setor de serviços domésticos ficou mais difícil. Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentar adicionalmente a emenda fez com que custos trabalhistas ficassem praticamente inalterados. Usando uma abordagem de diferença-em-diferenças que compara ocupações selecionadas ao longo do tempo, mostramos que a emenda -- e a discussão que ela causou -- levou a um aumento na formalização e nos salários de empregados domésticos. Então, usando a heterogeneidade do impacto da emenda em grupos demográficos, nossos resultados mostram que emprego doméstico foi reduzido e que mulheres pouco qualificadas saíram força de trabalho e foram para empregos de menor qualidade. Testes de placebo e análises de robustez indicam que nossos resultados não são explicados por diversas interpretações alternativas.

Life expectancy and human capital investment: the arrival of AIDS treatment in Brazil

This paper provides microevidence on the relationship between life expectancy and educational investment decisions. Human capital theory predicts an increase in life expectancy should lead to an augmenting in schooling investment. This paper uses an unique data set on AIDS patients among Brazilian inhabitants in an attempt to estimate the impact of the arrival of Antiretroviral therapy (ART) on educational outcomes. The availability of ART offsets the negative relationship between vertical HIV-transmission and schooling, around 68% and 57% for elementary and high school completion, respectively. Robustness tests indicate the results are not driven by convergence effects.

Human resource policies in public education: empirical evidences for Brazil

Esta tese traz três exercícios empíricos sobre questões de recursos humanos em escolas públicas brasileiras, aproveitando-se de uma ampla política implantada na rede estadual de São Paulo. Esta política aumenta os salários para os professores que trabalham em escolas urbanas pobres e sua regra de alocação, baseada em um corte arbitrário em um índice socioeconômico, permite a identificação de impactos causais. Em resumo, os três artigos apontam que políticas de subsídios são capazes de, de fato, manter professores nas escolas mais pobres e este efeito, por sua vez, melhora o desempenho acadêmico dos alunos. Além disso, concluímos também que esta política também reduz o absenteísmo dos professores. No entanto, como consequência do desenho dessa política, não há evidências de que o subsídio melhora o perfil dos professores alocados nessas escolas. O primeiro artigo avalia os impactos dessa política sobre a rotatividade dos professores. Concluímos que a compensação salarial reduziu a taxa de rotatividade em 7,2 pontos percentuais, o que significa uma queda de 15% sobre a média pré-tratamento. Em um modelo em forma reduzida, encontramos também evidências de que esta política pode impactar positivamente o desempenho dos alunos. O segundo artigo analisa os impactos sobre a aprendizagem dos alunos, com foco em três possíveis mecanismos: i) a rotatividade; ii) a qualidade dos professores; iii) o aumento do salário. As estimativas mostram que o único canal através do qual esta política compensatória afeta o desempenho dos alunos é a redução da rotatividade dos professores. Ao reduzir taxa de volume de negócios em um desvio-padrão, a política reduziu a proporção de alunos de baixo desempenho em cerca de meio desvio-padrão. O terceiro artigo avalia como a diferenciação salarial criada por esta política afeta absenteísmo dos professores. Os resultados mostram que, após controlar efeitos fixos de professores e escolas, pagar um salário mais elevado (em média 26% a mais) provoca uma queda de 8-22% nas faltas dos professores. Ausências que não levam a desconto de salário, como por licenças médicas, não respondem à diferenciação salarial e o impacto é maior para os professores que recebem maior incentivo.

Chronic disease burden and human capital investment: evidence from the chagas disease campaign in Brazil

We investigate the effects of augmented life expectancy and health improvements on human capital investment, labor supply and fertility decisions. Our main motivation is the prediction of human capital theory that a longer and healthier life encourages educational investment and female labor force participation, while discouraging fertility. To assess the magnitude of these effects, we explore a national campaign against Chagas disease in Brazil as an exogenous source of adult mortality decline and improvement in health conditions. We show that, relative to non-endemic areas, previously endemic regions saw higher increases in educational investment, measured by literacy, school attendance and years of schooling, following the campaign. Additionally, we find that labor force participation increased in high prevalence areas relative to low prevalence ones. Furthermore, we estimate a substantially higher effect on female labor force participation relative to male, suggesting that longevity gains and health improvements affected women's incentives to work, encouraging women to join the labor force. We do not find significant effects on fertility decisions.

Metabolic syndrome in postmenopausal women: higher prevalence in the Northeastern Region of Brazil than in other Latin American countries and the influence of obesity and socioeconomic factors

SILVEIRA, Inavan Lopes da; MARANHÃO, T. M. O.; AZEVEDO, George Dantas. Metabolic syndrome in postmenopausal women: higher prevalence in the Northeastern Region of Brazil than in other Latin American countries and the influence of obesity and socioeconomic factors. Climacteric (Carnforth), v.10, p.438-439, 2007.

The effectiveness of community-based interventions to improve maternal and infant health in the Northeast of Brazil

EMOND, Alan et al. The effectiveness of community-based interventions to improve maternal and infant health in the Northeast of Brazil. Revista Panamericana de Salud Pública/ Pan American Journal of Public Health , v.12, n.2, p.101-110, 2002

Project Pró-Natal: population-based study of perinatal and infant mortality in Natal, Northeast Brazil

RAMOS, Ana Maria de Oliveira et al. Project Pró-Natal: population-based study of perinatal and infant mortality in Natal, Northeast Brazil. Pediatric and Developmental Pathology, v.3, n.1, p.29-35, 2000

The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities

This paper discusses social housing policy in Brazil since the 1990s by analyzing government programs’ institutional arrangements, their sources of revenues and the formatting of related financial systems. The conclusion suggests that all these arrangements have not constituted a comprehensive housing policy with the clear aim of serving to enhance housing conditions in the country. Housing ‘policies’ since the 1990s – as proposed by Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and ´ Luis Inacio Lula da Silva’s governments (in the latter case, despite much progress towards subsidized investment programs) – have sought to consolidate financial instruments in line with global markets, restructuring the way private interests operate within the system, a necessary however incomplete course of action. Different from rhetoric, this has resulted in failure as the more fundamental social results for the poor have not yet been achieved.

Prevalence of orofacial clefts and social factors in Brazil

RODRIGUES, Katamara et al. Prevalence of orofacial clefts and social factors in Brazil. Brazilian oral research, v.23, n. 1, p. 38-42, 2009.Disponivel em: -83242009000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=en>. Acesso em: 04 out. 2010.

Density of sand flies (diptera: psychodidae) in domestic and wild animal shelters in an area of visceral leishmaniasis in the state of Rio Grande do Norte, Brazil

XIMENES, Maria de Fátima Freire de Melo; SOUZA, Maria de Fátima de; CASTELLON, Eloy Guilhermo. Density of sand flies (Diptera: Psychodidae) in domestic and wild animal shelters in an area of visceral Leishmaniasis in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. Memorias do Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, v.94, n.4, p.427-432, jul./ago. 1999. Disponivel em: Acesso em: 4 out. 2010.

Paradigms that guide the models of attention to the health in Brazil: an analytic essay

SILVA, Flávio César Bezerra da ; COSTA, Francisca Marta de Lima; ANDRADE, Hamilton Leandro Pinto de; FREIRE, Lúcia de Fátima; MACIEL, Patrícia Suerda de Oliveira; ENDERS, Bertha Cruz ; MENEZES, Rejane Maria Paiva de. Paradigms that guide the models of attention to the health in Brazil: an analytic essay. Revista de Enfermagem UFPE On Line., Recife, v.3,n.4, p.460-65. out/dez. 2009. Disponível em < http://www.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista/search/results >.

Prevalence of biomicroscopic findings in the anterior segment and ocular adnexa among schoolchildren in Natal/Brazil

Objective: To determine the prevalence of ocular findings of the external structures and anterior segment of the eye, detected by biomicroscopic examination in schoolchildren in Natal (RN) - Brazil. Methods: After previous random selection, 1,024 pupils from elementary and secondary public and private schools in the city of Natal were evaluated from March to June 2001. All were submitted to preestablished standard research norms, consisting of identification, demographic information, ophthalmologic biomicroscopic examination, with slit lamp, performed by ophthalmologists from the “Onofre Lopes” University Hospital. Results: Alterations of the conjunctival and palpebral conditions were the most prevalent (10.4% and 6.2% respectively). Follicles (4.2%) and papillae (3.0%) were the frequent conjunctival lesions, while blepharitis (3.5%) and meibomitis (1.1%) were the most detected abnormalities in the eyelids. Upon examining the cornea, iris, lens and anterior vitreous, the most encountered findings were nubecula (0.5%), papillary membrane reliquiae (0.5%), posterior capsula opacity (0.8%) and hyaloid arteria reliquiae (2.0%). Conclusion: The most prevalent findings affecting the external structures of the eye such as eyelids and conjunctiva, consisted of blepharitis followed by follicular reaction of the conjunctiva. The most prevalent abnormalities in the cornea, iris, lens and anterior vitreous were nubecula, papillary membrane reliquiae, posterior capsular opacity and hyaloid arteria reliquiae, in that order