Participação administrativa processual na administração pública dialógica

The dissertation, which is based on the deductive method, by using general concepts of the theory of the administrative participation in the administrative process, addresses the importance of strengthening administrative and procedural activities of citizen involvement in public administration for the administrative consolidation of democracy in Brazil. The emergence of Administrative Law has particular importance for the understanding of its institutions and, of course, for the different fields of public administration. The authoritarian profile of this area of law still exists as a clear recollection of their origin, mainly based on a relationship of superiority of the state over the individuals. Indeed, does not even modern constitutionalism could print a true democracy administrative, since the constitutions were not properly observed by the Government. Furthermore, only the process of constitutionalization of administrative law legal relations took a more democratic profile. That is, the creation of an environment of dialogue with civil society is a recent achievement of the Brazilian government. As the administrative process involves dilemmas and solutions of state action, because it is revealed the expression government, the strengthening of institutions and principles related to the administrative procedure is important for role in making a more participatory relationship between state and citizen. Thus, administrative participation can be considered not only a mechanism of control and legitimacy of state action, but also for improvement and reduction of administrative costs, as a requirement of the principle of efficiency. The objective of this investigation is to assert as the administrative legal relation, the administrative legality, the administrative jurisdiction, the processuality administrative, the consensuality administrative and administrative justice, together with administrative participation, can contribute to a more democratic role of the Public Administration and, therefore, more dialogic and consolidator of the fundamental rights of citizens. Therefore, we highlight the importance of the administrative process and administrative participation as mechanisms for improving public policy and thus as a means of reducing administrative costs mediate the state

Infusão contínua de lidocaína em diferentes taxas no controle de arritmias induzidas pela administração de adrenalina em cães anestesiados com isofluorano

Avaliaram-se os efeitos da infusão de diferentes doses de lidocaína sobre o ritmo cardíaco, em cães anestesiados com isofluorano que receberam doses crescentes de adrenalina. Foram utilizados 10 cães, cada qual anestesiado quatro vezes, respeitando-se um intervalo de duas semanas. A indução anestésica foi realizada com propofol, 8mg/kg, e a manutenção com isofluorano a 1,5 CAM. Os animais foram distribuídos em quatro grupos, que receberam bolus de lidocaína, 1mg/kg, seguido pela infusão de lidocaína nas taxas de 50μg/kg/h (G50), 100μg/kg/h (G100) e 200μg/kg/h (G200). O grupo-controle (GC) recebeu bolus e infusão de NaCl a 0,9%. As variáveis foram mensuradas 30 minutos após a indução, e em seguida, iniciadas as infusões. Após 10 minutos do princípio dos tratamentos, colheram-se novamente os dados e iniciou-se a infusão de adrenalina, 1μg/kg/min. em intervalos de 10 minutos, realizou-se nova colheita de dados e acrescentou-se 1μg/kg/min na taxa de infusão de adrenalina, até atingir 5μg/kg/min. Comparativamente ao GC, ocorreu redução do aparecimento de batimentos de origem não sinusal e bloqueios atrioventriculares de segundo grau nos grupos tratados com lidocaína. Concluiu-se que a associação de lidocaína à anestesia com isofluorano diminuiu o aparecimento de irregularidades no ritmo cardíaco.

Expansão canavieira e ocupação formal em empresas sucroalcooleiras do Centro-Sul do Brasil, entre 2007 e 2009

Considerando-se a região Centro-Sul do Brasil e com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comparou-se a evoluçãoda produção sucroalcooleira comonúmero e tipos de pessoas formalmente ocupadas em empresas do setor, de 2007 a 2009. Nas empresas dedicadas ao cultivo da cana-de-açúcar, o número de pessoas ocupadas caiu nesses três anos, enquanto aumentava nas empresas dedicadas à produção de açúcareetanol.Quantoàscategoriasdeocupação,constatou-seaumentononúmero de pessoas ocupadas em atividades industriais, administrativas, de apoio ou não sucroalcooleiras, enquanto diminuíam as pessoas ocupadas na agricultura. Neste caso, houve redução dos trabalhadores canavieiros não qualificados e crescimento dos trabalhadores da mecanização agrícola, fatos associados à intensificação da adoção da colheita mecânica de cana-de-açúcar. Não ocorreu mudança expressiva na sazonalidade de emprego dos trabalhadores canavieiros não qualificados, que permaneceu muito alta. O aumento mais intenso da produção do que do número de pessoas ocupadas refletiu em indicadores de produtividade, com crescimento da relação da produção de cana-de-açúcar, tanto com o total de pessoas ocupadas, quanto com o número de trabalhadores canavieiros não qualificados. Também foi constatada redução significativa na relação desse grupo de trabalhadores com a área colhida com cana-de-açúcar.

Morfometria de microbacias do Córrego Rico, afluente do Rio Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo, Brasil

Este trabalho teve como objetivo avaliar as características morfométricas das microbacias (2ª, 3ª, 4ª e 5ª ordens de magnitude) da bacia hidrográfica do córrego Rico, sub-bacia do Rio Mogi-Guaçu, localizada na região administrativa de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Para tanto, foram determinados os parâmetros físicos e a configuração topográfica natural do sistema de drenagem. Os procedimentos para a obtenção dos dados foram fundamentados em técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. A partir da vetorização das cartas topográficas correspondentes à área de estudo, realizou-se a análise morfométrica quanto às características dimensionais, do padrão de drenagem e do relevo no sistema de informação geográfica ArcView. A microbacia é considerada de sexta ordem de magnitude, com área estimada de 542 km², com 85 microbacias de segunda ordem, 22 de terceira, sete de quarta ordem e duas de quinta. Utilizando o critério geométrico, na disposição fluvial das sub-bacias de cabeceiras observou-se a predominância dos modelos dendríticos e subdendríticos, enquanto a jusante predominava o modelo subparalelo, respectivamente, nas áreas de ocorrências dos arenitos Bauru e rochas efusivas básicas.

Levantamento de Meloidogyne exigua na cultura da seringueira em São José do Rio Claro, MT, Brasil

Este trabalho foi realizado com o objetivo de efetuar um levantamento da ocorrência de Meloidogyne exigua em seringueira em São José do Rio Claro, MT. Foram amostradas 191 propriedades agrícolas, totalizando cerca de 18.000ha. Os nematóides foram identificados no Laboratório de Nematologia do Departamento de Fitossanidade da FCAV/UNESP, em Jaboticabal, SP. Foram encontrados níveis populacionais de M. exigua entre 0 e 61.824 juvenis/5g de raízes.

Primeiro registro de Fidicinoides picea (Walker, 1850) e Fidicinoides poulaini Boulard & Martinelli, 1996 no Brasil

As cigarras são importantes pragas de diversas culturas, entre plantas cultivadas e ornamentais. Estudos de taxonomia e morfologia de insetos são primordiais para pesquisas etológicas e para o emprego de métodos de controle. Ao estudar coleções entomológicas de cigarras, foi constatado o primeiro registro de ocorrência de Fidicinoides picea e Fidicinoides poulaini (Hemiptera: Cicadidae) no Brasil, espécies coletadas nos Estados do Pará e de Manaus, respectivamente. Neste trabalho, são apresentadas as descrições morfológicas da cabeça, do tórax, do abdome e da asa.

Ocorrência de Meloidogyne enterolobii Yang & Eisenback, no município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Meloidogyne enterolobii Yang & Eisenback (Sin.: M. mayaguensis Rammah & Hirschmann), poliphagous plant parasitic nematode, has been reported causing hard damage in several plant species in Brazil. This communication represents the first occurrence of this nematode in the municipality of Uberlandia, Minas Gerais State, Brazil.

Descrição de novas espécies de FidicinoidesBoulard & Martinelli (Hemiptera: Cicadidae) do Brasil

The examination of entomological collections of cicadas of several Brazilian institutions revealed three undescribed species in the genus Fidicinoides Boulard & Martinelli i.e., F. dolosa sp.n., F. carmenae sp.n. and F. rosabasalae sp.n. They are described and illustrated based on the male genitalia, the right anterior femur and the operculum.

Parasitismo de percevejos-praga do maracujazeiro no Brasil por Hexacladia smithii Ashmead (Hymenoptera: Encyrtidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo morfométrico comparativo de populações de Rotylenchulus reniformis (Nemata: Rotylenchulinae) do Brasil

Quarenta e oito populações de Rotylenchulus reniformis foram recuperadas de amostras de solo e raízes de diferentes culturas e inoculadas em diferentes plantas hospedeiras, mantidas em microparcelas no Departamento de Fitossanidade da UNESP/FCAV, Campus de Jaboticabal, São Paulo. Os sintomas da doença causada pelo nematóide em algodoeiro (Gossypium hirsutum), no campo, foram documentados, bem como o hábito de parasitismo do nematóide em raízes de algodão e de mamoeiro (Carica papaya), utilizando-se de coloração in situ do nematóide com fuccina ácida. Efetuou-se a comparação morfológica de todas as populações, ao microscópio óptico composto, em montagens temporárias e, de algumas, ao microscópio eletrônico de varredura. Para as observações ao microscópio eletrônico de varredura, fêmeas adultas presas às raízes foram fixadas em glutaraldeído e pós-fixadas em tetróxido de ósmio, desidratadas em álcool etílico, secas em secador de ponto crítico, montadas, recobertas com 35 nm de ouro, observadas e elétromicrografadas em 15 kV. Os dados obtidos confirmam que R. reniformis é a única espécie do gênero distribuída nos agroecossistemas brasileiros e que a amplitude de variação de caracteres morfométricos em populações brasileiras desse nematóide, tais como comprimento do estilete, V % e forma da cauda, é maior que em populações da mesma espécie de outras regiões do mundo. Foram ilustradas fêmeas jovens de R. reniformis com a cauda bifurcada, e esse detalhe da morfologia do nematóide ainda não havia sido relatado.

Estudo fitossanitário, multiplicação e taxonomia de nematoides encontrados em sementes de gramíneas forrageiras no Brasil

Pathogens in seeds imply quarantine constraints for exportation. This research aimed to quantify nematodes and fungus populations in seed samples of forage grasses from the main Brazilian producing states, and to multiply the nematodes in vitro, as well to study the taxonomy of the nematodes detected. Seed samples of 237 lots of different forage grasses from São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, and Goias States were collected and shipped for analyses in the Nematology and Plant Pathology Laboratories at FCAV[long dash]UNESP [long dash] Jaboticabal( SP) by Comercio e Industria Matsuda Imp., Exp. Ltd. Nematodes were extracted from 10 g of seeds. To detect the fungus, the Blotter-test was applied. The identifications were done by using a photonic microscope and a stereomicroscope. For the study of in vitro multiplication of the nematodes, the following parthenogenetic species were selected: Aphelenchoides sexlineatus, Aphelenchus sp. and Ditylenchus montanus. Cultures of the fungi Fusarium sp. and Didymella brioniae were used as substrate to multiply the nematodes in Petri dishes. Each plate was inoculated with 10 mature females, then incubated in B.O.D. at 25 [plus or minus]1 [degree]C, in the dark. Thirty days after inoculation, the nematodes were extracted. The populations obtained in the suspensions were estimated in the microscope using Peters counting chamber, and the reproduction factor estimated. For the taxonomic study of the nematodes, morphological characters of specimens were recorded under the light and scanning electron microscopes. The results indicated a large distribution of nematodes and fungus in seeds of forage grasses in Brazil. The nematodes identified in the present study were: Aphelenchoides besseyi, A. bicaudatus, A. fragariae, A. sexlineatus, Ditylenchus myceliophagus, D. dipsaci, D. montanus, and Aphelenchus sp. In addition, species of the fungi Fusarium, Helminthosporium and Phoma were recovered.

Assinalamentos de Meloidogyne enterolobii em Goiabeira e em Plantas Invasoras no Estado de São Paulo, Brasil

Information regarding to the geographical distribution of Meloidogyne enterolobii in guava orchards situated in the State of São Paulo, Brazil, are included, with indication of the municipalities from where the nematode was recorded and data of average number of nematodes per 10 g roots. In addition, some weed species rated as new hosts of the guava root-knot nematode are listed.

Alphitobius diaperinus spp como veiculador de Clostridium perfringens em granjas avícolas do interior paulista - Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Infecções por helmintos em Javalis (Sus scrofa scrofa) criados em cativeiro na região Noroeste do Estado de São Paulo, Brasil

O estudo foi desenvolvido no período de outubro de 2001 a maio de 2002, com 51 javalis (Sus scrofa scrofa) proveniente de duas propriedades situadas nos municípios de Mirassol e Fernandópolis, Estado de São Paulo, sendo 18 animais variando de 150 a 360 dias (Grupo I) e 33 animais entre 30 a 120 dias de vida (Grupo II). O objetivo da investigação foi identificar a helmintofauna e obter subsídio para melhor conhecimento da instalação das infecções helmínticas. Foram identificadas nos dois grupos, respectivamente, oito espécies de nematódeos com as seguintes prevalências: Trichuris suis (16,7% e 30,3%); Metastrongylus salmi (50,0% e 15,2%), Metastrongylus pudendotectus (5,6% e 3,0%); Strongyloides ransomi (27,8% e 12,1%); Ascaris suum (0,0% e 3,0%), Ascarops strongylina (27,8% e 0,0%); Physocephalus sexalatus (5,6% e 0,0%); Oesophagostomum dentatum (22,2% e 0,0%). O total de nematódeos colhidos e identificados nos dois grupos de animais foi de 7958, assim distribuídos: 6573 no intestino grosso (82,6%), 1246 no pulmão (15,7%), 89 no intestino delgado (1,1%), e 50 no estômago (0,6%). As maiores variações de intensidade foram obtidas por T. suis de 1 a 1764 e por M. salmi 1 a 248 exemplares.