M??dulo 7 - o edital: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

Centro de inicia????o profissional para menores

Um dos mais graves problemas da sociedade brasileira ?? a falta de oportunidades e as prec??rias condi????es de vida de uma grande parcela de crian??as e adolescentes nascidos em fam??lias de poucos recursos socioecon??micos. Como conseq????ncia, adolescentes recorrem ??s ruas para sobreviver, outros trabalham em locais ou fun????es impr??prios por n??o terem condi????es de escolha ou, ainda, sujeitam-se a trabalhar na informalidade, em atividades insalubres, para atender aos imperativos da sobreviv??ncia. Diante disso, o pr??prio Minist??rio do Trabalho, enquanto ??rg??o fiscalizador, torna-se constrangido, uma vez que o exerc??cio da fiscaliza????o acaba tendo como resultado, nessas condi????es, o retorno dos adolescentes ??s ruas e a priva????o do seu sustento. Diante desse dilema, a Ag??ncia Municipal do Minist??rio do Trabalho em Novo Hamburgo desenvolveu a proposta de cria????o de um Centro de Inicia????o Profissional (CIP), com o objetivo de oferecer aos adolescentes de baixo n??vel socioecon??mico condi????es de competir no mercado de trabalho, com expectativa concreta para o futuro, de modo a prevenir a marginaliza????o. A iniciativa proporcionou a oferta de uma efetiva possibilidade de futuro profissional a mais de 100 adolescentes assegurando-lhes, no per??odo de aprendizagem, uma renda m??nima destinada a fazer face ??s necessidades de sobreviv??ncia, o encaminhamento de solu????o eficaz para problema de relev??ncia social, mediante a????o conjunta do poder p??blico e da comunidade, a observ??ncia restrita da legisla????o trabalhista e dos direitos da crian??a e do adolescente, o reconhecimento da Organiza????o Internacional do Trabalho, que prop??s a amplia????o do projeto, visando fazer retornar ?? escola crian??as de at?? 14 anos que trabalhem, em ateliers ou a domic??lio, para ind??strias de cal??ados

Disciplina 3.7: gest??o estrat??gica nas organiza????es p??blicas

A disciplina teve como principais conte??dos: vis??o estrat??gica institucional e a gest??o por resultados. Gest??o de processos, estrutura e tecnologias. Governan??a nas organiza????es p??blicas. Novos arranjos de gest??o e inova????o no setor p??blico

Disciplina 4.7: oficina de pol??ticas p??blicas

A oficina ?? realizada por meio de simula????o de um processo de apoio ?? tomada de decis??o sobre a implementa????o de um programa. O objetivo ?? levar o aluno a compreender e a vivenciar a complexidade dos processos de decis??o, implementa????o e avalia????o de pol??ticas governamentais, por meio da aprecia????o de pontos de vista de atores diferentes e da prepara????o de informa????es, propostas e diagn??sticos para tomada de decis??o

Disciplina 4.7: monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas

Monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas: conceitua????o e tipos. O M&A em experi??ncias internacionais selecionadas. Formula????o, monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas no Brasil em contexto hist??rico. Experi??ncias de M&A de agendas estrat??gicas no Brasil no per??odo recente

Inova????o na gest??o p??blica: um caso de defesa ambiental

As garrafas PET, utilizadas para embalar refrigerantes, bebidas e outros produtos, t??m uma decomposi????o extremamente demorada, de 100 a 400 anos. Ao serem descartadas, muitas dessas garrafas acabam sendo despejadas em rios e mares, contaminando de forma excessiva as ??guas naturais. Muitas aves e animais que vivem nessas ??guas ou pr??ximos a elas, no entanto, acabam confundindo as garrafas e tampinhas com peixes e alimentos, ingerindo-as. Assim, muitos animais marinhos na regi??o pr??xima a Itaja??, Santa Catarina, acabaram sendo levados ?? morte por conta da contamina????o com esses detritos. Um servidor p??blico se compadeceu da situa????o e decidiu tomar atitudes para evitar futuros danos. No entanto, o servidor encontrou in??meros impedimentos por conta de acordos entre governos e empresas que fazem uso de garrafas PET em seus produtos

7?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

Foi apresentada a atual situa????o do Mapeamento da Oferta de Capacita????o nas Escolas de Governo que consiste na coleta, organiza????o e sistematiza????o das informa????es sobre a oferta de capacita????o e sobre cada escola, por meio de uma comunidade virtual na plataforma Moodle, com foco na Rede Nacional de Escolas de Governo. Foram apresentados tamb??m os resultados alcan??ados pela Rede de Escolas no ??ltimo ano. Com a Comunidade Virtual e os Cursos a Dist??ncia foi poss??vel reduzir o isolamento e ampliar as capacidades das escolas de governo federais, estaduais e municipais, por meio do compartilhamento de conhecimento e experi??ncias, al??m do incentivo ?? forma????o de parcerias. Destacou-se a import??ncia da coopera????o internacional estabelecida com a Canada School of Public Service (CSPS) e com o Centro de Educa????o a Dist??ncia para Desenvolvimento Econ??mico e Tecnol??gico (CEDDET), da Espanha, que resultaram em in??meros eventos de aprendizagem. Durante o encontro, foram desenhadas a????es comuns ??s institui????es, projetando-as para 2010, bem como escolhida a Escola Nacional de Sa??de P??blica (ENSP), da Funda????o Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, como sede do 3?? Encontro Nacional de Educa????o a Dist??ncia.

Resolu????o n?? 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contrata????o de pessoas f??sicas prestadoras de servi??os t??cnicos profissionais especializados em car??ter eventual, e para a concess??o da Gratifica????o por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)

Os procedimentos para a contrata????o de pessoas f??sicas prestadoras de servi??os t??cnicos profissionais especializados em car??ter eventual e para a concess??o da GECC est??o estabelecidos na Resolu????o n?? 7, de 16 de junho de 2014.

Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7?? do Decreto n?? 7.133, de 19 de mar??o de 2010

A Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Resolu????o n?? 05, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

A Resolu????o n?? 6, de 07 de junho de 2011, estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP

A Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011 disciplina a avalia????o de desempenho para Est??gio Probat??rio.

Resolu????o n?? 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comiss??o de Avalia????o de Servidores (CAS), no ??mbito das avalia????es de desempenho da ENAP

Estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Acute lead-induced vasoconstriction in the vascular beds of isolated perfused rat tails is endothelium-dependent

Chronic lead exposure induces hypertension in humans and animals, affecting endothelial function. However, studies concerning acute cardiovascular effects are lacking. We investigated the effects of acute administration of a high concentration of lead acetate (100 µΜ) on the pressor response to phenylephrine (PHE) in the tail vascular bed of male Wistar rats. Animals were anesthetized with sodium pentobarbital and heparinized. The tail artery was dissected and cannulated for drug infusion and mean perfusion pressure measurements. Endothelium and vascular smooth muscle relaxation were tested with acetylcholine (5 µg/100 µL) and sodium nitroprusside (0.1 µg/100 µL), respectively, in arteries precontracted with 0.1 µM PHE. Concentration-response curves to PHE (0.001-300 µg/100 µL) were constructed before and after perfusion for 1 h with 100 µΜ lead acetate. In the presence of endothelium (E+), lead acetate increased maximal response (Emax) (control: 364.4 ± 36, Pb2+: 480.0 ± 27 mmHg; P < 0.05) and the sensitivity (pD2; control: 1.98 ± 0.07, 2.38 ± 0.14 log mM) to PHE. In the absence of endothelium (E-) lead had no effect but increased baseline perfusion pressure (E+: 79.5 ± 2.4, E-: 118 ± 2.2 mmHg; P < 0.05). To investigate the underlying mechanisms, this protocol was repeated after treatment with 100 µM L-NAME, 10 µM indomethacin and 1 µM tempol in the presence of lead. Lead actions on Emax and pD2 were abolished in the presence of indomethacin, and partially abolished with L-NAME and tempol. Results suggest that acute lead administration affects the endothelium, releasing cyclooxygenase-derived vasoconstrictors and involving reactive oxygen species.

Lead reduces tension development and the myosin ATPase activity of the rat right ventricular myocardium

Lead (Pb2+) poisoning causes hypertension, but little is known regarding its acute effects on cardiac contractility. To evaluate these effects, force was measured in right ventricular strips that were contracting isometrically in 45 male Wistar rats (250-300 g) before and after the addition of increasing concentrations of lead acetate (3, 7, 10, 30, 70, 100, and 300 µM) to the bath. Changes in rate of stimulation (0.1-1.5 Hz), relative potentiation after pauses of 15, 30, and 60 s, effect of Ca2+ concentration (0.62, 1.25, and 2.5 mM), and the effect of isoproterenol (20 ng/mL) were determined before and after the addition of 100 µM Pb2+. Effects on contractile proteins were evaluated after caffeine treatment using tetanic stimulation (10 Hz) and measuring the activity of the myosin ATPase. Pb2+ produced concentration-dependent force reduction, significant at concentrations greater than 30 µM. The force developed in response to increasing rates of stimulation became smaller at 0.5 and 0.8 Hz. Relative potentiation increased after 100 µM Pb2+ treatment. Extracellular Ca2+ increment and isoproterenol administration increased force development but after 100 µM Pb2+ treatment the force was significantly reduced suggesting an effect of the metal on the sarcolemmal Ca2+ influx. Concentration of 100 µM Pb2+ also reduced the peak and plateau force of tetanic contractions and reduced the activity of the myosin ATPase. Results showed that acute Pb2+ administration, although not affecting the sarcoplasmic reticulum activity, produces a concentration-dependent negative inotropic effect and reduces myosin ATPase activity. Results suggest that acute lead administration reduced myocardial contractility by reducing sarcolemmal calcium influx and the myosin ATPase activity. These results also suggest that lead exposure is hazardous and has toxicological consequences affecting cardiac muscle.

Gravitational waves : a 100-year tool applied to the dark energy problem

Recent observations from type Ia Supernovae and from cosmic microwave background (CMB) anisotropies have revealed that most of the matter of the Universe interacts in a repulsive manner, composing the so-called dark energy constituent of the Universe. Determining the properties of dark energy is one of the most important tasks of modern cosmology and this is the main motivation for this work. The analysis of cosmic gravitational waves (GW) represents, besides the CMB temperature and polarization anisotropies, an additional approach in the determination of parameters that may constrain the dark energy models and their consistence. In recent work, a generalized Chaplygin gas model was considered in a flat universe and the corresponding spectrum of gravitational waves was obtained. In the present work we have added a massless gas component to that model and the new spectrum has been compared to the previous one. The Chaplygin gas is also used to simulate a L-CDM model by means of a particular combination of parameters so that the Chaplygin gas and the L-CDM models can be easily distinguished in the theoretical scenarios here established. We find that the models are strongly degenerated in the range of frequencies studied. This degeneracy is in part expected since the models must converge to each other when some particular combinations of parameters are considered.