Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.

Partnership, empowerment and local development

Este artigo busca entender como a parceria entre as organizações locais (associações, cooperativas, sindicatos dos trabalhadores e outros) e o governo contribui para o desenvolvimento local. O artigo explora em que medida a parceria é uma estratégia efetiva para o desenvolvimento local em áreas historicamente marcadas por conflito entre os governos municipais e as organizações locais que defendem os interesses dos pequenos produtores rurais de base familiar. Particularmente, o artigo se concentra na discussão sobre a parceria como um mecanismo de divisão de poder e empoderamento das pessoas que historicamente têm sido excluídas do processo de desenvolvimento local. Os dados empíricos do artigo foram coletados nos municípios de Ourém e Igarapé-Miri, Nordeste do Pará, Amazônia, Brasil.

Padronização das atividades de manutenção para implementação de um projeto de TPM

La mission de ce rapport se trouvée dans un projet major de mise en place de la TPM dans l’usine de Biotechnologie à Huningue. Le même sera utilisé comme pilote pour les autres sites de l’entreprise. Le but spécifique de ma mission au sein de Novartis, était d’identifier les activités principales des équipes de maintenance, étudier la façon de travailler et la manière comment ils étaient renseignées dans leurs Ordres de Travail (OT). Ensuite, proposer un standard de flux de travail et façon de renseigner les OT et ainsi organiser la façon de travailler et pouvoir planifier les activités de maintenance, ayant une bonne base de données pour faire les indicateurs

Ética e trabalho: Concepção de uma antítese social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Itinerários do bovarismo

According to Sérgio Buarque de Holanda, there is a “thinking addiction" in Brazil that disfigures reviews and creates disadvantages for a better understanding of the real changing of conditions in society. It is in Raízes do Brasil that this "reasoning addiction" is best defined as an "Invincible disenchantment from the view of our real conditions". This definition is supported by the bovarism theory - pouvoir qu`a l`homme de se concevoir autre qu’il n’est - theory formulated by Jules de Gaultier (1858-1942), French homme de lettres and who promoted Nietzsche in France - for this title, he is self intended as a philosopher, which extends the characterization of the individual drama of Flaubertian's character of Madame Bovary for the characterization of nations. Sérgio Buarque de Holanda is not the only author who uses this notion, before him, it was also in Paulo Prado and Lima Barreto and much after him in Celso Furtado and Paulo Eduardo Arantes, to keep with the best known authors. This article aims to show how bovarism is born, what it is meant in the French context of origin and how it acclimatized in Brazilian's intellectual experience, theoretically basing important diagnostics of our society. This is to conduct genetic mapping of a concept which is still strong in the horizon of the decisive clash between national projects that deal with Brazil's peripheral condition.

O regimento do corpo em Portugal no século XV

Pós-graduação em História - FCHS

A autoafirmação de um Bispo: Gregório de Nissa e sua visão condenatória aos Eunomianos (360-394 d.C.)

Pós-graduação em História - FCHS

Filosofia da história no direito natural do brasil império

Pós-graduação em História - FCHS

O cardeal leme e a construção da ordem política católica (1930-1942)

Pós-graduação em História - FCHS

O Mal-estar no Trabalho: a culpa como mal-estar e a culpa do mal-estar

The present work is a reflexive-theoretically research that intends, by the light of Psychoanalytic and Freudo-Marxim theories, to think about the work malaise - effect of a repressive civilization -, and the sublimation possibilities, in the context of the discussions about the conflict individual-civilization. The work favors the essential thing for the human race's representations. Current researches indicate the importance of thinking the work in the process physical and mental health/illness, as well as the subjectivity of the human race in the present time. However, the organizations of work, using reductionist views, with the psychiatric-medical Knowledge/power as accomplice, have a tendency to disregard their responsibilities in the "production" of the illnesses in the workers. Freud, by the neurosis's understanding, showed that in the individual-civilization conflict the first one pays a high price: the constant malaise (the guilt as malaise). While who detains the guilt, in the social sense of the word (the guilt of malaise), is the human culture, intermediated by the organizations, defenders of the minority's interests that hold the manners of production/exploration. According to Freud, the growth of the feeling of guilt is inevitable, considering the necessity of the drives repression to cultural progress through displeasure work. However, Reich and Marcuse theorize an exit for the Freudian pessimism about the conflict between the individual and the civilization. Freud didn't consider properly the nature socio-historical of the Reality Principle, understanding it like universal. Therefore, the level of repression would have a specific socio-economic class: surplus value for a minority and more repression for the great mass. A less repressive Reality Principle might provide a fair progress of the humanity. It's in the list of discussion the possibility of the work in social and psychological conditions that allow the reduction of worker's malaise in the civilization's breast.

A identidade do jornalismo no (dis)curso da história da imprensa no Brasil

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Balzac e os mitos da modernidade: Fausto e Don Juan em La peau de chagrin et L'elixir de longue vie

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formas de vida da mulher em letras de canções brasileiras: as práticas semióticas do cotidiano nos séculos XX e XXI

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Paricipation in Bauru marter plans, Brazil: analysis of the historical evolution of the consultation process

In Brazil, a policy on citizen participation and consultation in urban intervention programs, in particular in the development of master plans, was first introduced into the Federal Constitution in 1988. This article presents an historical reconstitution of Master Plans in Bauru – State of São Paulo – Brazil. The 1968, 1988 and 2005/2006 consultation methods are analyzed using established criteria. The degree of community participation in the processes is estimated by drawing on a typology based on the level of involvement by residents. The effects of participation caused by changes in political regime, technical planning vision, legal support to consultation, recognition of community importance and knowledge acquired during the process are highlighted and discussed.

Os "doutores" da federação: formação acadêmica dos senadores brasileiros e variáveis associadas

Fazemos uma descrição detalhada da formação acadêmica dos senadores brasileiros no período de 1987 a 2006, buscando identificar padrões "cross section" e ao longo do tempo. Procuramos também avaliar se as formações estão relacionadas à região de origem, à filiação partidária, à participação nas comissões, à experiência parlamentar e ao comportamento em votações nominais no plenário do Senado. Verificamos que há um predomínio de senadores formados em Direito, mas a sua proporção vem caindo ao longo do tempo. Outros grupos importantes foram os dos engenheiros, dos profissionais da saúde e da área de Humanidades. Destacamos o papel dos senadores formados em Economia, que se concentraram na região Sudeste, nos partidos com vocação presidencial - Partido dos Trabalhadores (PT) e no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - e na Comissão de Assuntos Econômicos. Os economistas parecem ter desempenhado um papel importante, em um momento de crises econômicas internas e externas, de inflação galopante e de uma agenda que privilegiava ajustes fiscais, reformas, privatizações e estabilidade macroeconômica.