Transição para a vida adulta : inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho

Este trabalho, denominado “Transição para a Vida Adulta - Inclusão de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho -”, foca a transição dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), da escola para o mundo do trabalho. Para uma melhor compreensão, foi feita uma contextualização económica, política e social, bem como uma abordagem à história da educação especial no mundo, mais especificamente em Portugal. Como conteúdos referenciais, acolhemos a inserção na vida adulta e o conceito de transição. Entrosados nestes, fizemos o tratamento do papel da escola, sua organização e formas de cooperação. Através deste projeto fundamentado nos pressupostos de investigação pretendeu-se saber a recetividade dos empresários, face à inclusão profissional da pessoa com deficiência, quais os fatores favoráveis à integração socioprofissional do indivíduo portador de deficiência e quais as restrições desfavoráveis à integração socioprofissional do indivíduo portador de deficiência. Foi elaborado um questionário, feita uma questão de partida, elaboradas as respetivas hipóteses, e variáveis correspondentes. O questionário constitui uma amostra de quarenta e sete empresas, a fim de responderem às questões levantadas. O suporte teórico do trabalho engloba definições de diversos conceitos relativos ao estudo e relativamente ao estudo empírico, iniciou-se a apresentação do estudo com a problemática, sendo traçados os objetivos e questões de investigação, assim como os procedimentos metodológicos na seleção da amostra, na definição das variáveis e instrumentos de avaliação utilizados.

Associações de professores e sindicatos em Espanha, durante a transição da ditadura de Franco para a democracia (1970-1983)

Este artigo analisa os processos do associativismo e a emergência do sindicalismo livre dos professores em Espanha que deixam a ditadura de Franco e se inserem na democracia e na liberdade. Contemplou-se um conceito abrangente de transição política, partindo da reforma educativa de 1970 até ao início do governo socialista em 1983 com as suas propostas de mudança educacional. Associativismo, sindicalismo e movimentos de renovação pedagógica configuram os âmbitos de construção da identidade profissional e democrática do amplo sector dos docentes dos diversos níveis de ensino em Espanha numa década- chave da sua história contemporânea, como é a dos anos 70 do século XX.

Um olhar sobre as políticas curriculares para formação de professores no Brasil e em Portugal na transição do século XX para o XXI

As políticas curriculares para formação de professores têm vindo a constituir um foco de interesse acadêmico, tanto em Portugal como no Brasil, mas muitas vezes têm ficado confinadas à caracterização e análise dos modelos que as configuram. Considerando pertinente ampliar estes estudos, neste artigo, objetivamos discutir as políticas de currículos para formação de professores, em Portugal e no Brasil, na sua relação com as questões curriculares emergentes da Educação Básica/Educação Fundamental, neste limiar do novo século. Para tanto, tomamos como base a perspectiva cíclica (Ball, 2006) e a recontextualização das políticas curriculares, que passam a ser analisadas pelos vários contextos da sociedade ou pelos diversos grupos. Ressaltamos que, no âmbito das políticas de currículo, os processos de reformulação curricular das realidades brasileira e portuguesa não ocorrem numa disposição linear, não se limitam a um enunciado estático, mas a um enunciado como movimento que seleciona, organiza e faz a distribuição do conhecimento. Há, portanto, vários contextos e formas de produção de políticas curriculares e de formas discursivas, no Brasil e em Portugal, as quais apresentam concepções e posturas diferentes em relação às reformas educacionais.

Para uma história do Arquivo Secreto do Vaticano : a propósito da edição da documentação do período da expansão portuguesa do fundo da Nunciatura Apostólica

O levantamento e a edição dos descritivos da documentação patente no fundo da Nunciatura de Lisboa existente no Arquivo Secreto do Vaticano, pretende ser um serviço significativo para o conhecimento da nossa histórica na sua relação com a história de muitos povos e culturas. Trata-se de documentação relativa ao período da expansão portuguesa que promoveu aquela que podemos chamar a primeira globalização do Cristianismo na sua forma confessional católica desde a modernidade.

A Comunicação na Transição do Pré -Escolar para o 1.º Ciclo

Mediante a grande relevância que a sociedade ao longo dos tempos tem dado sobre a temática da educação das crianças, atualmente, esta é vista como um suporte fundamental de todo um processo de aprendizagem ao longo da vida das crianças. E embora a Educação pré-escolar (EPE) tenha cariz opcional, contemporaneamente esta é reconhecida como sendo a primeira etapa de um processo de formação integral que visa, principalmente, preparar as crianças para a escola, preparando-as para o longo caminho educativo, com um peso decisivo no sucesso escolar e social destas mesmas. Consciente da relevância da EPE, apresentamos um trabalho de projeto que procura elucidar e dar resposta ao problema da: comunicação na transição do Pré-Escolar para o 1.º Ciclo. A ser implementado, a metodologia do mesmo será a investigação ação (I-A), devido às características de intervenção social, inerentes às variáveis em estudo e aos destinatários alvo do projeto de intervenção. Pretende-se alcançar os seguintes objetivos: a) “identificar as principais barreiras da comunicação na transição do Pré-Escolar para o 1.º Ciclo; b) enunciar estratégias que estimulem práticas alternativas à passagem de informação entre o Pré-Escolar e o 1.º Ciclo; c) articular a passagem de informação entre o Pré-Escolar e o 1.º Ciclo”, Para tal, propósito, propôs-se implementar uma ação de formação com onze sessões, assente na revisão da literatura da especialidade, na autorreflexão, na experiência didática de cada um dos participantes, assim como, na pertinência do trabalho em equipa, cooperativo e participativo entre docentes. Pretende-se com esta formação, para além de atingir os objetivos acima referidos, promover atitudes de mudança, dinâmicas colaborativas contextualizadas, ancoradas na comunicação, na reflexão contínua, na supervisão como ação de monitorização da prática pedagógica e, ao mesmo tempo, gradualmente, robustecendo atitudes e condutas que alteram alguns pré-conceitos existentes.

Ejes fundamentales de la política exterior del Brasil en el período 1995-2005, subimperialismo o integración regional?

Tras el término de la Guerra Fría, el escenario internacional se transformó en un espacio cada vez más amplio, donde los países que lo conformaban fueron asumiendo distintos roles y posiciones. Así, Brasil, un país diverso, multirracial, con una enorme población y grandes extensiones de territorio, se convirtió en la nación más fortalecida de Sudamérica, hecho que le ha permitido posicionarse como una "potencia media emergente" frente al resto del mundo. Tal reconocimiento lo ha adquirido a través de la conducción de una política exterior cuyo modelo consolidado y multilateral se ha mantenido por décadas. Este calificativo sin embargo, ha exigido de Brasil el ejercicio de mayor liderazgo frente a la integración sudamericana, hecho que ha sido cuestionado por muchos autores debido a la presencia imperial norteamericana que ha creado en Brasil un espacio subimperial que le permitiera la conducción y penetración económica de la región con incidencia en los aspectos político, estratégico, social y medioambiental de los países que la conforman. En la década de los años 60, el autor Ruy Mauro Marini, desarrolló el concepto teórico de "subimperialismo" mediante el cual, según Marini, Brasil ha conducido sus relaciones con los países sudamericanos. No obstante, al término del siglo XX, la creación de un espacio común sudamericano surge como un nuevo elemento que permitiría fortalecer económicamente a todos sus miembros frente al imperio norteamericano y al primer mundo. El desarrollo del presente trabajo pretende cuestionar si el desempeño de Brasil, en el marco de la Unión Sudamericana de Naciones, ha impulsado un verdadero espacio de integración económica, política, social y medioambiental o si este espacio ha constituido una nueva estrategia para el ejercicio de un modelo subimperial de conducción regional.

Estudios sobre la forma de gobernar de Alvaro Uribe Vélez en su primer período presidencial (2002-2006)

El ejercicio de gobierno de Álvaro Uribe Vélez durante su primer período presidencial legó importantes cambios al sistema político colombiano. El activo uso que el Presidente dio a los recursos que tiene a su alcance, ha llevado consecuentemente a la transformación de las relaciones entre el Estado y la sociedad. Esta tesis busca, en primer término, describir el contexto político colombiano que permitió el surgimiento de un personaje con las características de Álvaro Uribe. Segundo, exponer las formas que el Presidente ha usado en su gobierno para relacionarse con diferentes instancias de la sociedad y, finalmente, analizar el ejercicio de gobierno de Álvaro Uribe como una forma de innovación política en Colombia.

Evaluación del costo - beneficio de energía eléctrica no servida en el sistema eléctrico ecuatoriano durante el período 2007-2008

Los sistemas eléctricos son planificados y operados con criterios de seguridad, calidad y confiabilidad, sin embargo en ausencia de los recursos suficientes, estos criterios son vulnerados, como ocurre a menudo en el sistema eléctrico ecuatoriano. La calidad del servicio de energía eléctrica se determina a través de los parámetros eléctricos frecuencia, voltaje y continuidad de servicio. La falta de continuidad del servicio de energía eléctrica afecta al bienestar de los consumidores, teniendo impactos económicos negativos, siendo los consumidores industriales los que mayores pérdidas económicas experimentan con la interrupción del servicio, por lo que se estima que todo este grupo de consumidores están dispuestos a pagar por la continuidad del servicio. En el sistema eléctrico ecuatoriano, aproximadamente el 60% de los consumidores residenciales son beneficiarios de la tarifa de la dignidad (tarifa subsidiada por el Gobierno Nacional), quienes no estarían dispuestos a pagar por la continuidad del servicio de energía eléctrica. Aproximadamente el 27% de los consumidores comerciales no serían afectados por la interrupción del servicio eléctrico, quienes tampoco estarían dispuestos a pagar por la continuidad de servicio. Con la recaudación por el pago por continuidad de servicio, se debe establecer los mecanismos de compensación económica y seguros, a aquellos consumidores que han experimentando la interrupción de servicio. Al conocer el costo de energía no servida, el planificador es capaz de determinar bloques de demanda de energía eléctrica por tipo de consumidor a ser interrumpida, al presentarse escasez en la oferta o altos costos de generación de energía eléctrica.

La Legitimidad de la Deuda Externa Pública en el Ecuador para el período comprendido entre 1994-2006

La deuda como una obligación moral contraída por un deudor y ofertada por un acreedor está sujeta a las condiciones originariamente pactadas y a la vertiginosa dinámica del mercado financiero internacional. Según esta perspectiva, el capítulo I desarrolla aquellos conceptos claves que conforme al derecho público permitan a los poderes del Estado determinar el carácter lícito o ilícito de la deuda externa. A lo largo del capítulo II la experiencia del caso ecuatoriano se entremezcla entre la visión jurídica y el análisis económico de la deuda externa pública a partir de 1994 hasta el 2006. Los mecanismos financieros implementados para extinguir las obligaciones y transformar la deuda comercial en títulos valor en los noventa dieron un tratamiento diferenciado al capital y a los intereses, con la finalidad de influir sobre la capacidad de pago del país. Sin embargo, la declaración de una moratoria unilateral se hizo presente en 1999 en medio de la más profunda crisis financiera del Ecuador. Fortaleciendo así la idea de que el endeudamiento de un Estado no era cuestión de liquidez sino de solvencia. La renegociación de la deuda por los Bonos Global se produce en medio de condicionamientos favorables para los acreedores. De ahí que en este tramo han surgido las principales causales de ilegitimidad de la actual deuda. En el sentido más amplio de la legitimidad de la deuda pública externa es tratado en el capítulo III. El destino real de los créditos otorgados se confronta con el fin social de los mismos. La ciudadanía en la mayoría de los casos desconoce el real origen de la deuda pública e ignoran el contexto de su legítimo otorgamiento. Pese a ello su pago se ha convertido en una obligación ineludible en el escenario de sus relaciones internacionales y de los acuerdos alcanzados sobre derechos fundamentales. Para finalizar, el manejo de los recursos públicos es analizado con un claro ejemplo: La ejecución del proyecto de riego Carrizal - Chone adjudicada a la constructora Norberto Odebrecht y expulsada el 23 de septiembre del 2008. ¿Cómo proceder? Para ello se propone, en el capítulo IV, a la auditoría pública de la deuda externa como un instrumento facultativo de los poderes públicos que se afianza en el derecho nacional. Se realiza una propuesta metodológica integral entre lo económico y lo jurídico que permita develar una base moral y legítima de los acrecentados pasivos históricos de un estado. Unas breves conclusiones cierran el análisis de aquello que no se adecua con la ley o lo legítimo; y de aquello que no se adecua con la moral, los derechos humanos, la equidad y la justicia, es decir lo ilegítimo de una deuda externa pública.

Análisis de la sentencia No. 003-09-SIN-CC de la Corte Constitucional para el Período de Transición referente a los emolumentos cobrados por la prestación del servicio del Aeropuerto Mariscal Sucre (Jurisprudencia)

Este artículo analiza la sentencia de la Corte Constitucional que resuelve el conflicto de criterios entre el Procurador General del Estado y el Contralor General. en cuanto a la materia misma de la sentencia, en opinión del órgano más importante de justicia constitucional del país, las tasas son tributos, que no pueden percibirse, cederse, ni administrarse directamente por ninguna persona natural ni jurídica que no sea el estado. el cambio constitucional exige una nueva óptica jurídica en la apreciación de los dictámenes prevenientes de la Procuraduría General del estado, que ya no son simples opiniones de juristas respetables, sino que constituyen normas jurídicas que se deben aplicar. De alguna forma ha renacido con mayor vigor el ius publice respondedi del pretor romano, y estos actos jurídicos han alcanzado la jerarquía de fuentes formales del derecho.

Informe alternativo sobre el cumplimiento del Estado ecuatoriano de la Convención sobre los Derechos del Niño y la Niña. Período: 2005-2009

Informe presentado ante el Comité de Derechos del Niño del Sistema de Naciones Unidas en el 53 período de sesiones, 11-29 de enero de 2010. Aportes por temas: Gina Benavides, Silvana Sánchez Pinto, Azucena Soledispa, Karen Barba (Fundación Causana). Elaborado en noviembre de 2009. Texto completo en: ‹http://www.cladem.org/index.php?option=com_rok downloads&view=file&Itemid=115&id=1165:ecuador-informe-alternativo-alcomite- de-derechos-del-ninoa-2010›.

Aplicación de un modelo de alerta temprana al sistema de bancos privados del Ecuador en el período 2003-2010

Luego de la crisis económico-financiera que atravesó el país en 1998 y 1999, la supervisión bancaria ha trabajado en el fortalecimiento de su rol de control sobre el sistema financiero. Sin embargo, en la actualidad se carece de herramientas que permitan identificar señales tempranas de deterioro de las entidades, evaluando no sólo su desempeño individual, sino el efecto de las condiciones del entorno en las mismas. El presente documento tiene como objetivo principal evaluar el comportamiento y desempeño de las IFI bajo las condiciones actuales, a fin de determinar si existen características similares a las del periodo previo a la crisis bancaria de 1998, que determinen la existencia de señales preocupantes de deterioro en su estructura financiera y en la evolución de sus principales indicadores. Para ello, la investigación incluye, en primera instancia, la revisión bibliográfica de los conceptos y metodologías más importantes referentes al tema. En el segundo capítulo se realiza una breve descripción de las condiciones macroeconómicas y específicas del sistema financiero, que perfilaron al Ecuador en el período pre-crisis y durante la misma, esto con el objeto de comprender los determinantes del deterioro del sistema. Posteriormente, en el acápite tercero, se analiza la estructura del sistema de bancos en el período 2003-2010, así como las condiciones que presenta tanto el entorno macroeconómico nacional como del exterior, y las perspectivas de corto y mediano plazo. En el capítulo IV, se estructura la metodología utilizada -un modelo logit multivariante con datos de panel- para identificar las variables e indicadores que explican de mejor manera la crisis de 1998-1999, los mismos que, por su importancia, podrían constituirse en indicadores de alerta dentro de una herramienta de seguimiento. Finalmente, en el capítulo V, se evalúa el modelo estimado en el período 2003- 2010, determinando la presencia de señales de alarma en el sistema de bancos privados en la actualidad, así como estableciendo comparaciones entre ambos períodos sobre las variables e indicadores identificados.