O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil.

O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

Le aporie del ritorno: la trasmissione intergenerazionale della memoria traumatica nel sud globale di lingua portoghese

Questa tesi propone un indagine sulla memoria del retorno a partire da una prospettiva critica che assume il “sud globale di lingua portoghese” come spazio storico e concettuale di riferimento. Si riflette sull'idea di specificità attribuita alla colonizzazione promossa dal Portogallo in Africa tenendo conto delle contraddizioni associate al movimento migratorio innescato dal processo violento di decolonizzazione dell’Africa portoghese.
 Le memorie trauamatiche sul retorno espongono la violenza come componente costitutiva della realtà coloniale ma ripropongono anche dinamiche che permettono l’occultamento del razzismo. L'esplorazione della “soffitta”, assunta come metafora della memoria familiare custodita nello spazio domestico, accompagna quella dell’archivio pubblico. L’analisi dell’archivio ufficiale e della memoria familiare riflette il tentativo di stabilire un dialogo tra storia e memoria superando la logica di antitesi che tradizionalmente le contrappone. Utilizzando il concetto criticamente problematico di “postmemoria” si riflette sulla riconfigurazione del rapporto con il passato in funzione di un’idea di “eredità come compito” assunto nel presente). La possibilità di “salvare” il passato dalla progressiva scomparsa dei testimoni comporta un pericolo di abuso ideologico connaturato al processo di trasmissione. La traduzione delle memorie coloniali sul retorno dallo spazio intimo allo spazio del dibattito pubblico mostra la relazione tra la costruzione della mitologia familiare e l’adozione del discorso lusotropicale. Il tentativo di definire la natura indecifrabile del retornado comporta la possibilità di sanzionare la violenza coloniale negando una responsabilità collettiva riferita al colonialismo. Si presenta il tentativo di configurare i termini di una questione post-coloniale portoghese dai contorni opachi. Questa tesi approda ad una conclusione aperta, articolata sul rischio sempre presente di appropriazione delle categorie critiche post-coloniali da parte dell’ideologia egemonica. Attraverso le (post)memorie (post)coloniali la denuncia del razzismo in quanto eredità permanente e la riconfigurazione dell’archivio coloniale costituiscono operazioni possibili, necessarie, ma non per questo scontate o prive di rischi.

Melhoria na atenção ao pré-natal e puerpério na unidade saúde da família Soledade 1, Natal, Rio Grande do Norte

Através da elaboração de um plano de ação, objetiva-se implantar medidas para promover ações de atenção ao pré-natal e puerpério, realizando consultas individuais e reunião de grupos de gestantes, garantindo qualidade no registro das informações, avaliando o risco das gestantes e puérperas e capacitando a equipe de saúde de acordo com os cadernos de atenção básica do Ministério da Saúde. A proposta de intervenção visa melhorar na atenção primária em saúde o cuidado pré-natal e puerpério na USF de Soledade 1 em Natal/RN, com a intenção de, ao fazer um trabalho de melhor qualidade, aumentar a demanda e nos tornar uma referência ainda mais confiável no cuidado da saúde materno-infantil. O programa irá fornecer melhor acompanhamento na assistência pré-natal e puerperal, visto que reúne condições de implantação imediatas. O benefício desse tipo de aprimoramento no trato com os pacientes em questão é perene e deixa um legado de continuidade.

Capacitação dos cirurgiões-dentistas, do município de Pedra Azul frente ao atendimento de usuários com necessidades especiais

Há séculos a sociedade encontra dificuldades em lidar com usuários com necessidades especiais, por estes apresentarem problemas físicos, mentais, sociais, sensoriais, neurológicos e emocionais. Essas dificuldades são frutos do legado histórico e da falta de informação, os quais geram preconceito e despreparo da sociedade. A saúde bucal do usuário com necessidades especiais é, geralmente, comprometida. Uma grande responsabilidade por tal quadro pode ser imputada à profissão odontológica que recusa atendimento clínico e de orientação para a saúde à esses pacientes, muitas vezes por medo, outras vezes por preconceito. Dentro desse contexto, o objetivo deste trabalho é avaliar a capacitação dos Cirurgiões-Dentistas municipais frente ao atendimento odontológico de usuários com necessidades especiais do município de Pedra Azul/MG. Este foi um estudo censitário, em que foram encaminhados questionários aos dez Cirurgiões-Dentistas da rede Municipal. Para a análise dos dados, estes foram organizados em planilhas, onde a partir destas obteve-se gráficos e tabelas para a apresentação dos resultados. Como uma das conclusões deste projeto, destacamos que há necessidade de capacitação dos profissionais de Saúde Bucal da rede Municipal para o atendimento de UNE.

Plano de ação para diminuir fatores de risco que influenciam a alta taxa de morbimortalidade associadas ao risco casrdiovascular na população de Vila Nova

O Risco Cardiovascular é na atualidade um grande problema da Saúde Pública, que atinge todos os países do mundo, no Brasil como em outros países, a principal causa de morte está associada às Doenças Cardiovasculares, as quais tem manifestações nos vasos sanguíneos e coração. Existem vários fatores de risco que estão associados ao padecimento destas doenças. Podendo dividir eles num conjunto de fatores individuais sobre os quais se pode influir e modificar, e um conjunto de fatores não modificáveis, que também podem influir significativamente para o desenvolvimento dessas doenças. Utilizou-se o Método de Estimativa rápida para a seleção do problema principal e teve como objetivo montar um Plano para intervir no alto risco cardiovascular da população. De um total de 2.492 pessoas, 1.368 são maiores de 20 anos o que representa o 54,89% da população, deles 34% tem risco cardiovascular, onde foram incluímos os pacientes com HAS (Hipertensão Arterial Sistêmica), diabetes mellitus, obesidade, gordura abdominal, cardiopatias, dislipidemias, tabagistas, alcoólatras, etc. O projeto foi feito usando o Planejamento Estratégico Situacional (PES), conforme Campos, Faria, Santos (2010), mediante a pesquisa bibliográfica, na modalidade de revisão narrativa utilizando as bases de dados da LILACSe SciELO. Utilizou-se os descritores de Ciencias da Saúde como: Doenças cardiovasculares e educação em saúde. Tem-se como objetivo diminuir os fatores de risco que influenciam a alta taxa de morbimortalidade associadas ao Risco Cardiovascular e aumentar o nível de conhecimento da população que abrange a Unidade Básica de Saúde Vila Nova em Colônia Leopoldina, Alagoas, como dos profissionais de saúde, deixando um legado que impulse a realização de futuros estudos assim como manter a Educação Permanente como um instrumento necessário para a diminuição de incidência de Riscos Cardiovasculares.