O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito

O recente desenvolvimento de uma teoria crítica dos sistemas, de Gunther Teubner a Andreas Fischer-Lescano, abriu novos horizontes teóricos para aqueles que se propõe a estudar a sociedade e o sistema jurídico. A construção de uma teoria crítica sob condições sistêmicas possibilitou o uso conjunto de temas e conceitos teóricos provenientes da teoria crítica da primeira geração da Escola de Frankfurt (crítica imanente, antagonismos sociais, reificação, dialética do esclarecimento) e da teoria dos sistemas (paradoxo, sistema, sociedade mundial). Partindo disso, o sistema jurídico foi analisado nas dimensões da justiça (como fórmula contingente e transcendente) e de sua crítica imanente como atitude transcendente, especialmente em face de sua tendência em se autorreproduzir como ordem social reificada que gera injustiça pelos excessos de justiça. Para alcançar essas conclusões, este trabalho se propôs a analisar o cenário da sociedade moderna no qual nasce a teoria crítica dos sistemas (Parte 1), lançando bases para os aspectos estruturais e semânticos sobre os quais ela se apoia. Seguidamente, foram estabelecidos os pressupostos teóricos básicos da teoria crítica da Escola de Frankfurt e da teoria dos sistemas de Luhmann (Parte 2) com o fim específico de colher os elementos essenciais à construção de uma teoria crítica dos sistemas voltada para o estudo do sistema jurídico. Logrado esse ponto, focou-se a análise do sistema jurídico e de sua evolução até alcançar sua atual condição na forma de um direito global na sociedade fragmentada (Parte 3). A partir disso a justiça autossubversiva e a crítica imanente do direito foram abordadas em seus aspectos essenciais e possibilitadores de uma autotranscendência sistêmica, capaz de tornar o direito mais responsivo com relação ao seu ambiente, limitando a irracionalidade racional inerente a uma ordem social reificada. A presente dissertação propõe dar mais um passo no sentido do desenvolvimento de uma teoria crítica dos sistemas aplicada ao direito, diagnosticando os dilemas contemporâneos e ao mesmo tempo, apontando os desafios existentes numa sociedade mundial paradoxalmente marcada pela possibilidade de hipertrofia sistêmica das ordens sociais reificadas e pelos processos de constitucionalização que buscam limitar essas ordens.

On the forecast accuracy and consistency of exchange rate expectations: The Spanish PwC Survey.

We examine the predictive ability and consistency properties of exchange rate expectations for the dollar/euro using a survey conducted in Spain by PwC among a panel of experts and entrepreneurs. Our results suggest that the PwC panel have some forecasting ability for time horizons from 3 to 9 months, although only for the 3-month ahead expectations we obtain marginal evidence of unbiasedness and efficiency in the forecasts. As for the consistency properties of the exchange rate expectations formation process, we find that survey participants form stabilising expectations in the short-run and destabilising expectations in the long- run and that the expectation formation process is closer to fundamentalists than chartists.

Influência do tamanho da amostra na determinação da curva de retenção da água no solo

A curva de retenção da água no solo é um dos principais instrumentos para avaliar a qualidade física dos solos e possibilitar seu manejo adequado. Por meio da Teoria da Capilaridade vários equipamentos foram desenvolvidos para determinar a intensidade com que a água está retida ao solo, porém, pouco se tem dado atenção para verificar se os pressupostos para o real funcionamento da teoria estão sendo atendidos. Um aspecto refere-se ao tamanho da amostra utilizada para determinar a curva de retenção, de modo que haja continuidade dos feixes capilares na amostra e placa porosa. Desta forma, este trabalho propõe avaliar diferentes tamanhos de amostra indeformada para a determinação da curva de retenção. Para isso, coletaram-se amostras em anéis volumétricos cilíndricos de três tamanhos (altura) diferentes (T1 - 0,075 m; T2 - 0,05 m; T3 - 0,025 m;) e mesmo diâmetro interno (0,07 m), dos horizontes diagnósticos de um Latossolo e um Nitossolo em áreas experimentais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Piracicaba - SP. Realizou-se a caracterização física destes solos, por meio da análise granulométrica, densidade do solo, densidade de partículas, porosidade total e teor de carbono orgânico. As curvas foram determinadas para cada tamanho de amostra, utilizando-se o Funil de Haines, para as tensões 0,5, 1, 4, 6 e 10 kPa, e a Câmara de Pressão de Richards para 33, 100 e 500 kPa. As curvas de retenção foram ajustadas pelo modelo utilizado por van Genuchten. Estimadas as curvas, avaliou-se a distribuição de poros do solo das amostras, determinando-se a curva de frequência acumulada de poros em função do logaritmo do raio e, depois pela diferenciação das equações de ajuste das curvas de retenção, a curva diferencial de frequência acumulada de poros. Os resultados mostram que o Latossolo, por ter textura arenosa no horizonte estudado, não apresentou diferença significativa nas curvas de retenção para os tamanhos das amostras estudadas. Verificou-se pouca modificação na distribuição dos poros deste solo, que possui teor elevado das frações areia fina e muito fina, e desenvolveram papel importante para a retenção de água. O Nitossolo, por sua vez, apresentou diferença significativa da curva obtida pela amostra de menor tamanho (T3), havendo maior retenção de água com a diminuição do tamanho da amostra. Devido a sua textura muito argilosa, o arranjo estrutural deste solo foi diferenciado ao se utilizar as amostras maiores, com provável interrupção e descontinuidade dos feixes capilares. Consequentemente, houve também alteração na distribuição dos poros, com redução dos mesoporos e aumento dos microporos. Desta forma, pode-se concluir que o tamanho da amostra influenciou a curva de retenção da água devido à complexidade estrutural do solo, que provavelmente é diferente nas amostras maiores por causa da continuidade dos feixes capilares, principalmente no Nitossolo. Em outras palavras, quanto menor o tamanho da amostra há menor diferenciação no arranjo de poros, ou seja, maior proximidade da real condição do solo e, assim, uma interpretação da retenção de água \"mais correta\" por meio da Teoria da Capilaridade.

Lamelibrânquios triássicos de Rio Claro (Estado de São Paulo)

No presente trabalho o autor estuda uma coleção de lamelibrânquios triássicos da série Corumbataí por ele próprio organizada no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo. Coleções menores da mesma região foram versadas por K. Holdhaus (1918) e C. Reed (1932). O bom estado geral de conservação dos espécimes da atual coleção tornou possível a observação de particularidades morfológicas e a discussão dos valores sistemáticos anteriormente conferidos. São propostos dois novos gêneros, jacquesia e Pinzonellopis, para formas referidas antes por Reed, respectivamente, aos gêneros Myophoriopis Whörmamm e Pachycardia Hauer e descritas quatro novas espécies: Pseudocorbula caquensis, P. triangularis, Anodontophora intricans e Pinzonella trigona. O total das espécies registradas é de 16 (Reed registrou um total de 9), distribuídas por 2 horizontes faunística e litologicamente distintos. Duas das conchas referidas por Reed, Pachycardia neotropical e Myophoriopis cf. carinata, não foram verificadas pelo autor. Com exceção das 4 entidades novas e duma forma não determinada especificamente, as demais constituem espécies já assinaladas nesse ou em outros pontos do triássico do Sul do Brasil. A malacofauna dos dois horizontes fossilíferos estudados, é idêntica às triássicas conhecidas de outras localidades do Sul do Brasil, bem como do Uruguai e Paraguai. Quanto ao valor cronológico da associação, parece que as evidências continuam favorecendo a idade triássica superior, proposta por Reed, apesar das alterações sistemáticas aqui introduzidas. Só estudos futuros, entretanto, poderão fornecer elementos mais seguros para uma avaliação satisfatória.

Cerámica altomedieval en el Tolmo de Minateda (Hellín, Albacete, España)

In this work we show the most important high medieval pottery context from the Tolmo of Minateda (Hellín, Albacete) based on their composition and stratified sequence. We establish three chronological horizons based on the continuous stratified sequence between the VII and IX century: the first horizon, that we consider visigothic period, with a dated between the second half of the VII century, and maybe, the first quarter of the VIII century; the second horizon, which is dated between the middle and the end of the VIII century being of earlier emiral period chronology, even though the morphology of this kind of productions is closer to the visigothic period ones; and the third horizon that dated on the IX century, in the same line of the emiral period pottery repertories which are documented in the Tudmir zone and some places of the east of Andalucia.

La ruralidad del 15-M. Iniciativas desde el movimiento agroecológico alicantino

La principal imagen del movimiento 15-M viene simbolizada por las acampadas en las plazas de numerosas ciudades españolas, es decir, su apariencia urbana. No obstante, el derecho a la alimentación sana, el consumo responsable, el acceso a la tierra, la conservación de ecosistemas agrarios y la despoblación del medio rural han sido algunas de las temáticas debatidas en el seno del movimiento. Ello demuestra una sustancial preocupación por la cuestión tanto ambiental como agraria, para las cuales se reclaman alternativas desde una perspectiva propiamente rural. Como se pretende hacer ver en este artículo, en el seno del movimiento 15-M las cuestiones urbanas y rurales son indisociables. Entre ellas destaca la reivindicación de la soberanía alimentaria y de la agroecología como horizontes de una transformación en la organización del territorio. En este artículo se sintetizan los aspectos de ruralidad del movimiento 15-M y sus reivindicaciones de carácter social, ambiental y territorial. De manera particular, se consideran las características propias de iniciativas incipientes que se están llevando a cabo en la provincia de Alicante, en el sureste del Estado español, así como de sus interrelaciones con movimientos rurales en el ámbito regional, nacional e internacional.

Nuevos medios y empresas innovadoras. El caso de las agencias de medios

Los medios digitales abren nuevos horizontes para la investigación y la planificación publicitaria. Las agencias de medios deben adaptar su actividad a esta nueva realidad con el propósito de seguir llegando a los públicos y aprovechar las oportunidades de negocio. Este artículo plantea que este proceso de asimilación de los nuevos medios en las campañas publicitarias amplía los servicios ofrecidos por las agencias, construyendo los pilares para que las mismas sean consideradas empresas innovadoras. Para ello, se observan las diez agencias de medios españolas que más inversión publicitaria gestionan, de acuerdo con el ranking de Infoadex. Estas empresas contribuyen a la iniciativa “Unión por la innovación” de la Estrategia Europea 2020.

Fine-scale estimations of bioclimatic change in the Valencia region, Spain

Recent advances in statistical downscaling have allowed the reconstruction of temperatures for the complete 1948–2011 period in a spatial resolution of 90 m and without gaps for the Valencian Community (Spain) and bordering areas. It presently enables analyses in this region, which allows the determination of recent temperature changes at subregional and local scales. The present work focuses on obtaining the thermicity index according to Rivas-Martínez, a well-known indicator of different thermotypes associated with bioclimatic horizons. The change in this index, which has happened in the region between 1948 and 2011, was calculated by generating fine-scale maps of the potential extension of different thermotypes. The results show a greater regression for the thermotypes in a finicolous position, e.g. Orotemperate, Supratemperate and Supramediterranean horizons, which herein indicate greater potential vulnerability in climate change. In the absence of, and given the need for, such fine-scale information, this work should be useful for specialized researchers to spatially limit the potentially most vulnerable biotopes to climate change.

Inflamação na aterosclerose : impacto na doença coronária

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

What role for migration policy in the Ukraine crisis? CEPS Commentaries, 27 March 2014

While the geopolitics of the Ukraine crisis have dominated headlines, little attention has been paid to the potential challenges arising from the movement of people from the region to the EU. Yet recent history should tell us this could be a grave oversight. As we witnessed during the Arab Spring in 2011, political upheaval can result in people fleeing their state in fear of persecution or seeking to leave their state in search of new horizons and economic opportunities. The EU would do well to learn from that experience and the policy failures that resulted from the Union’s response of closing its borders and returning people to Africa. This Commentary argues that it is critical that – independently of the still uncertain outcome of the Ukraine crisis – the EU formulates and implements a credible policy strategy addressing the potential impact and benefits of mobility between Ukraine and the EU.

Current Account ‘Core-Periphery Dualism’ in the EMU. CEPS Working Document No. 406/March 2015

Current account dispersion within EU member states has been increasing since the 1990s. Interestingly, the persistent deficits in many peripheral countries have not been accompanied by a significant growth process that is able to stimulate a long-run rebalancing, as neoclassical theory predicts. To shed light on the issue this paper investigates the determinants of eurozone current account imbalances, focusing on the role played by financial integration. The analysis considers two samples of 22 OECD and 15 EU countries; three time horizons corresponding to various steps in European integration; different control variables; and several panel econometric methods. The results suggest that within the OECD and EU groups, financial integration helped to explain CA deterioration in the peripheral countries, especially in the post-EMU period. The business cycle seems to have played a growing role over time, whereas the role of competiveness seems to have diminished.

Reform momentum and its impact on Greek growth. Bruegel Policy Contribution 2015/12, July 2015

Greece has an imperfect track-record of structural reform implementation. However, the poor growth outcome of the Greek programmes is also a consequence of the timing and composition of reforms, which were not optimally geared towards a speedy transition to a new growth model based on the private sector. While the main responsibility for this lies with the Greek authorities, international institutions share the responsibility for the poor growth-enhancing effect of reforms. In the current context, further structural reform efforts should be mainly targeted at supporting Greece's speedy return to solid growth rates. This is not only because poverty and unemployment have reached very high levels, but also for political economy reasons: reforms must quickly be seen to be working in order to buttress the consensus in favour of reform. Further efforts should be made to improve Greece’s business environment and to liberalise product markets, in addition to shifting taxation away from labour and towards consumption. Reforms to improve the quality of institutions should continue and are very much needed in the Greek setting, while taking into account that their demanding implementation might use up administrative capacity and their impact on growth will only be seen over long time horizons.

A.A. Milne - When We Were Very Young : cycle éclectique de chansons pour enfants, chanté par des enfants

Les fichiers qui accompagnent mon document on été réalisés avec les logiciels Microsoft Word et Finale.

Strontium and boron geochemistry of ODP sites at Hydrate Ridge, eastern Pacific Ocean

ODP Leg 204, which drilled at Hydrate Ridge, provides unique insights into the fluid regime of an accretionary complex and delineates specific sub-seafloor pathways for fluid transport. Compaction and dewatering due to smectite-illite transition increase with distance from the toe of the accretionary prism and bring up fluids from deep within the accretionary complex to sampled depths (<= 600 mbsf). These fluids have a distinctly non-radiogenic strontium isotope signature indicating reaction with the oceanic basement. Boron isotopes are also consistent with a deep fluid source that has been modified by desorption of heavy boron as clay minerals change from smectite to illite. One of three major horizons serves as conduit for the transport of mainly fluid. Our results enable us to evaluate fluid migration pathways that play important roles on massive gas hydrate accumulations and seepage of methane-rich fluids on southern Hydrate Ridge.

Catchment characteristics and soil and water chemistry of the San Francisco basin and subbasins, Ecuador

In this study, the Mean Transit Time and Mixing Model Analysis methods are combined to unravel the runoff generation process of the San Francisco River basin (73.5 km**2) situated on the Amazonian side of the Cordillera Real in the southernmost Andes of Ecuador. The montane basin is covered with cloud forest, sub-páramo, pasture and ferns. Nested sampling was applied for the collection of streamwater samples and discharge measurements in the main tributaries and outlet of the basin, and for the collection of soil and rock water samples. Weekly to biweekly water grab samples were taken at all stations in the period April 2007-November 2008. Hydrometric data, Mean Transit Time and Mixing Model Analysis allowed preliminary evaluation of the processes controlling the runoff in the San Francisco River basin. Results suggest that flow during dry conditions mainly consists of lateral flow through the C-horizon and cracks in the top weathered bedrock layer, and that all subcatchments have an important contribution of this deep water to runoff, no matter whether pristine or deforested. During normal to low precipitation intensities, when antecedent soil moisture conditions favour water infiltration, vertical flow paths to deeper soil horizons with subsequent lateral subsurface flow contribute most to streamflow. Under wet conditions in forested catchments, streamflow is controlled by near surface lateral flow through the organic horizon. Exceptionally, saturation excess overland flow occurs. By absence of the litter layer in pasture, streamflow under wet conditions originates from the A horizon, and overland flow.