Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.

A economia colonial do Grão-Pará: uma avaliação crítica (1720-1822)

Com base em exaustivo trabalho de reconstituição de séries que se estendem de 1720 a 1822, o artigo objetiva contribuir para a construção de perspectivas da economia colonial amazônica que enfatizem o contexto global - a capacidade demonstrada de se afirmar como subsistema do Império Colonial Português no contexto do mercado mundial. Ao discutir essa capacidade, avalia a evolução das condições fundamentais de escala e eficiência, entendendo-as como determinadas pelas condições locais de operação do projeto colonial. Tais condições, caracterizadas pelos fundamentos naturais únicos do bioma amazônico, são avaliadas na referência das mudanças institucionais que marcam, vigorosamente, no tempo, a trajetória da economia e sociedade regionais.

Pesca, alimentação e ecologia reprodutiva e embrionária de carataí (Pseudauchenipterus nodosus) (Siluriformes, Auchenipteridae) no rio Marapanim, Marapanim, Pará

Este trabalho apresenta informações sobre a pesca, alimentação, reprodução e desenvolvimento embrionário do carataí, Pseudauchempterus nodosus, com base em material coletado no rio Marapanim, PA, no período de dezembro de 1998 a abril de 1999. Para tal, foram realizadas coletas diárias e quinzenais, utilizando-se curral, tapagem e cerca, em quatro trechos do rio: na baía, no funil estuarino, nas porções média e superior. Foi confirmada que a pesca era realizada durante o período reprodutivo da espécie, sendo a maior parte da produção vendida nos municípios vizinhos. Os dados de captura ao longo do rio destacaram a porção superior (33%) e média (44%) como os trechos mais produtivos do rio Marapanim e indicaram que o carataí realiza movimento ascendente regido pela lua. A espécie ingeriu maiores porções de alimento no trecho de água túrbida, principalmente nos córregos de maré, sendo sua dieta composta por anelídeos, artrópodes, moluscos e peixes. As observações locais e a distribuição das freqüências dos ovários nos estádios maduro, de reprodução e esvaziado indicaram que o carataí desova no trecho de água doce e limpa, nas margens do rio e dos igarapés, sob floresta não perturbada. As desovas ocorrem durante os últimos picos das marés máximas de sizigia, e após a retração das marés, os ovos são incubados no solo por cerca de 11 dias até a sizigia seguinte, sob temperatura de 22 a 27,5 °C. Após a eclosão, enquanto a maré não chega, os embriões permanecem na casca e, quando escapam desta, sobrevivem no solo por cerca de duas horas. Esses embriões eclodem aptos a consumir alimento exógeno, enquanto que aqueles incubados na água eclodiam precocemente, aparentando pouca percepção do ambiente. A interferência na reposição anual de carataí no rio Marapanim pareceu depender mais da distribuição das chuvas locais e da integridade da floresta do que da pesca.

Pesca, policromatismo e aspectos sistemáticos de Potamotrygon scobina Garmam, 1913 (Chondrichthyes : Potamotrygonidae) da região da Ilha de Colares - Baía de Marajó - Pará

O presente estudo incluiu espécimes da Família Potamotrygonidae, única dentre os elasmobrânquios em que todos os representantes são exclusivamente de água doce. Este trabalho foi desenvolvido na região estuarina da baía de Marajó, na ilha de Colares, durante os meses de maio, agosto, outubro e dezembro de 2000, dezembro de 2001 e março de 2002. As coletas compreenderam os gêneros Plesiotrygon, Poiamotrygon, Paratrygon e um quarto gênero não descrito, totalizando 723 exemplares capturados. Informações relacionadas à freqüência de ocorrência e biomassa indicaram uma predominância nesta região do gênero Potamotrygon, em especial da espécie P. scobina. O tamanho das raias capturadas foi influenciado pelos aparelhos de pesca. Observações sobre os padrões de coloração dorsal, estrutura de tamanho e sexual da espécie P. scobina foram realizadas. Os resultados da análise estatística multivariada e da genética molecular para P. scobina, mostraram que os morfotipos comumente definidos com base em padrões de coloração dorsal não se referem na realidade a espécies distintas. Três novos padrões de coloração dorsal para sub-adultos / adultos e dois novos padrões para juvenis foram observados em P. scobina. Os caracteres externos analisados para a referida espécie mostraram uma ampla variação em forma, número, tamanho e disposição dessas estruturas, mais evidentes nas classes sub-adulta / adulta. As raias de água doce nesta região são rotineiramente capturadas predominantemente para fins como alimento, medicinais e ornamentais. A conservação das espécies de raias de água doce requer maiores conhecimentos sobre sua biologia e taxonomia para acompanhamento de sua exploração e eventuais medidas de manejo.

Diagnóstico da pesca no litoral paraense

Na Região Norte, convivem vários sistemas de pesca que vão desde os de subsistência até pescarias industriais com embarcações mais sofisticadas na captura e, em cujas empresas receptoras há maior apoio tecnológico para o beneficiamento do pescado. Um levantamento do estado atual da pesca no litoral do Estado do Pará, segundo aspectos econômicos, sociais e ecológicos, foi realizado visando estabelecer linhas de ação para o melhoramento sustentável deste setor. Foram delimitados sistemas de produção através de um processo de subdivisão sucessiva da atividade pesqueira segundo características da frota, prática ou arte de pesca, recurso explorado, ambiente alvo, residência, relações de trabalho e renda do pescador e o grau de isolamento da localidade onde há concentração de atividade pesqueira. Para tal foram elaborados e aplicados questionários às lideranças locais, empresas pesqueiras, mercados e pescadores. Foram realizadas 575 entrevistas distribuídas entre os pescadores dos sistemas (524), comunidades (13), mercados (5), colônias (8), associações (13) municípios (9) e empresas pesqueiras (3). Assume-se a coexistência de 20 sistemas de produção dos quais 3 são industriais, 3 artesanais de larga escala e 14 artesanais de pequena escala. Os sistemas industriais são voltados à captura do pargo, piramutaba e camarão rosa, e todos se apresentam em estado de sobre-exploração. Utilizam petrechos como redes de arrastões, covos ou manzuás, em embarcações com casco de aço com autonomia média de 30 dias de pesca e com alguma tecnologia para comunicação e busca de cardumes, além da mecanização da captura. As pescarias industriais produzem grande quantidade de "rejeito" que é descartado na maioria das vezes. Os pescadores destes sistemas são em geral associados às colônias de pescadores, e têm maior poder aquisitivo e social (escolarização, instrução profissional, moradia e assistência à saúde) que a média da classe, porém atuam apenas como mão de obra na atividade já que não são detentores de embarcações e/ou apetrechos de pesca. As pescarias de larga escala atuam na captura do pargo e da lagosta utilizando embarcações de médio porte (maiores que 12m com casco de madeira) com autonomia média de 15 dias de viagem e alguma (rara) tecnologia de comunicação e/ou localização dos cardumes. Os pescadores destes sistemas são em sua maioria colonizados, não são detentores de embarcações e/ou petrechos e são fortemente dependentes dos atravessadores. A pesca tradicional, artesanal ou de pequena escala realizada em toda a costa, responde por 90% das pescarias do Estado do Pará e atua em regiões estuarinas e costeiras, voltadas principalmente para a captura da serra, cioba, cavala, pescada amarela, gurijuba, pescada-gó, além de recursos estuarino-fluviais como a dourada e a pescada branca. São pescarias que utilizam uma grande variedade de artes, com diferentes graus de seletividade e por produtores autônomos ou com relações de trabalho baseadas em parcerias. Os pescadores destes sistemas representam a parcela mais empobrecida de toda a população pesqueira do Estado do Pará. De modo geral, grande parte da comercialização do pescado não gera impostos nem para o Estado nem para os municípios. O Estado do Pará permanece ainda como exportador de matéria-prima e conta com um atual cenário de sobre-explotação de mais de 2/3 dos estoques pesqueiros de interesse comercial, conseqüência de um modelo de livre acesso aos recursos, excessivos investimentos em tecnologia de pesca e a sobre-capitalização das empresas. O fortalecimento das organizações sociais dos pescadores, a disseminação de técnicas de conservação e manuseio do pescado, educação ambiental e garantia do cumprimento da legislação pesqueira, poderiam ser tomadas como metas para o ordenamento do setor pesqueiro no Estado do Pará.

A pesca do tamoatá Haplosternum litorale (Hancock, 1828) (Siluriformes : Callichthyidae), na ilha de Marajó-Foz Amazônica

Hoplosternum littorale (Hancock, 1828) (Siluriformes, Callichthyidae) é um peixe de médio porte, conhecido na Amazônia brasileira como tamoatá, sendo o principal recurso pesqueiro da ilha de Marajó. A pesca do tamoatá é realizada de forma artesanal, principalmente na região do lago Arari, Município de Santa Cruz do Arari, sendo que sua comercialização nos centros urbanos é feita por intermédio de barcos conhecidos como geleiras. O objetivo deste trabalho foi descrever os aspectos da pesca do tamoatá na ilha de Marajó e relacionar a abundância desta espécie com os dias gastos pelas geleiras para completar a sua carga e com a quantidade de chuva. A pesca artesanal comercial do tamoatá é aqui descrita com base em observações de campo e entrevistas com pescadores, sendo realizada basicamente por redes de arrasto e no período de estiagem, quando o nível da água do rio e do lago Arari está baixo. A estimativa de abundância do tamoatá na ilha de Marajó foi baseada na relação entre o total desembarcado no porto do Ver-O-Peso, em Belém, e o número de dias que os barcos geleira esperam para encher suas urnas. A precipitação foi medida pela estação meteorológica de Soure, situada na porção leste da ilha de Marajó. A análise de covariância (ANCOVA) dos dados mensais referentes aos anos 1994 a 2004 apontou uma relação significativa entre estas variáveis, sendo o total desembarcado apresentando-se diretamente proporcional ao número de dias-geleiras e inversamente proporcional à chuva mensal. Por outro lado, observou-se ainda uma relação significativa entre o volume de chuva anual e o peso total de pescado capturado. Esta relação parece explicar a diminuição do desembarque do tamoatá nos dois períodos amostrados.

Pesca, alimentação, reprodução e crescimento do Amuré, Gobioides broussonnetii Lacepède, 1800 (Pisces : Gobiidae) no Estuário Amazônico, município de Vigia - Pará

Gobioides broussonnetii é o maior membro da família Gobiidae, e está distribuído no Atlântico Ocidental dos Estados Unidos até o Rio Grande do Sul. É abundante na foz do Rio Amazonas onde habita as águas salobras dos manguezais. Além de ser um importante elo na cadeia trófica do estuário amazônico, é um recurso pesqueiro explorado por pescadores artesanais. Estudaram-se aspectos da pesca, alimentação, reprodução e crescimento de Gobioides broussonnetii na baía de Marajó, município de Vigia, Pará, Brasil, entre setembro de 2003 e agosto de 2004. Exemplares para estudo foram adquiridos de pescadores locais e informações sobre a pesca foram obtidas através da observação de campo e entrevistas com os pescadores. No estudo da alimentação foi analisada a composição dos itens alimentares encontrados nos estômagos. A análise reprodutiva abordou aspectos do período reprodutivo e tamanho da 1a maturação gonadal. Foram estimados os parâmetros de crescimento utilizando o método indireto baseados nas análises das medidas de comprimento total de 1155 exemplares. G. broussonnetii é conhecida como amurés no estuário amazônico e é capturada no fundo lodoso em águas rasas sendo utilizada como isca na pesca comercial. De maneira geral é uma espécie fitófaga. Análises de conteúdo estomacal revelaram que algas da espécie Coscinodiscus concinus são alimentos mais consumidos. Há maior conteúdo estomacal durante a estação seca (julho a dezembro). O período entre janeiro e junho corresponde a época de atividade reprodutiva para essa espécie na área de estudo. O comprimento médio da primeira maturação gonadal foi de 23,9 cm. A razão sexual observada foi de 1:1. Os resultados obtidos neste estudo indicam que G. Broussonnetii usa o estuário amazônico como local de alimentação e reprodução. A análise macroscópica das gônadas indicou uma época de reprodução durante o inverno (janeiro a junho), com apenas um período de desova por ano entre fevereiro e abril. Foram encontrados nove grupos etários de G. btoussonnetii no estuário amazônico. Estimaram-se os valores de L∞ = 67,36 ( K=0,205 ano^-1, Ø = 3,014). A relação peso-comprimento apresentou diferenças significativas entre machos e fêmeas, com as fêmeas que pesam mais que os machos.

A pesca comercial dos tucunarés Cichla Spp. (Peciformes, Cichlidae) no Reservatório da UHE-Tucuruí, Rio Tocantins, PA

A pesca na Amazônia se destaca entre as regiões brasileiras pela riqueza de espécies exploradas, quantidade de pescado capturado e dependência da população a esta atividade. Este estudo descreve a pesca comercial dos “tucunarés” Cichla spp. no Baixo Rio Tocantins-PA, norte do Brasil, na área de influência da UHE-Tucuruí, com ênfase no reservatório. O estudo foi dividido em 2 capítulos. O primeiro descreve a pesca em relação às artes de pesca, estratégia dos pescadores, ambientes explorados, sazonalidade e o manejo local segundo a percepção dos pescadores. Ainda neste capítulo, foram analisados o conhecimento local dos pescadores, a classificação etnobiológica dos “tucunarés”, e aspectos sócio-econômicos e ecológicos envolvidos. Foram realizadas entrevistas com os pescadores e observações diretas em campo. A pesca dos “tucunarés” no lago da usina tem grande importância na vida sócio-econômica desses pescadores, e se caracteriza como principal fonte de renda. A pesca ocorre em locais específicos e utiliza métodos e equipamentos rudimentares. Segundo os pescadores, a produção é influenciada por variáveis ambientais e pelo uso da rede de emalhar, a qual afasta os “tucunarés” dos ambientes de pesca. O uso do espaço é o principal conflito entre os pescadores. As relações sociais no sistema de parceria e a presença do atravessador diminuem a rentabilidade da pesca para o pescador. Os pescadores possuem conhecimento consistente sobre a ecologia dos “tucunarés”. O seu sistema de classificação reconhece três etnoespécies, duas das quais, constituem uma única espécie científica. No capítulo II, são analisados dados de captura dos “tucunarés” coletados pela ELETRONORTE de 1997 a 2003 e a unidade de esforço de pesca mais adequada para os dados. A captura foi analisada por porto, arte de pesca, tipo de embarcação, área de pesca e ciclo de enchente do rio. Os dados demonstram que as frotas dos diferentes municípios possuem características próprias e exploram as áreas de pesca mais próximas. Os maiores níveis de captura são encontrados nos períodos que o nível do rio está subindo ou descendo, sendo a pesca com “caniço”, responsável pela maior parte da captura. As canoas são as embarcações mais utilizadas. Os dados demonstram que a pesca dos “tucunarés” é mais importante nos municípios e áreas de pesca localizados no lago da usina. A CPUE só apresenta comportamento estatístico adequado quando analisada por área de pesca e as unidades de esforço mais adequadas são números de pescadores e de dias de pesca após sofrerem transformação logarítmica.

Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará

A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.

Trabalhadoras e economia solidária na associação de mulheres do município de Igarapé-Miri/Asmim-Pará: da resistência à estratégia de desenvolvimento local

O presente estudo retrata a constituição da Associação de Mulheres do Município de Igarapé-Miri –ASMIM/Pará, como um espaço de lutas, resistências e associativismo de mulheres trabalhadoras. Visa contribuir com o debate acerca das conquistas de uma experiência prática coletiva, na construção do desenvolvimento local, em Igarapé-Miri. Para isso, procurou-se nesta pesquisa entender o cenário da economia solidária, bem como, as diferentes concepções que giram em torno dessa temática em interface com o desenvolvimento local, à medida que, se entende ambas, como estratégias importantes para a constituição da mulher enquanto um sujeito coletivo capaz de romper com a invisibilidade e empoderar-se, no sentido de se tornar protagonista de sua própria história. Ressaltou-se importantes momentos de lutas e resistências femininas em torno de igualdade de direitos, geração de renda e participação na vida pública. Nesse sentido, a ênfase das organizações e movimentos sociais aos quais essas mulheres estiveram/estão articuladas foi importante para compreender de que forma elas foram galgando seu espaço de representação política em nível local, regional e nacional, ou seja, demonstrando novas práticas sócio-econômicas e político-culturais em que se tornaram referências e alteram a realidade do seu papel na sociedade contemporânea. Por fim, realçou-se que essa construção em Igarapé-Miri foi/é de muitas lutas, e, por conseguinte, conflitos que se expressam em âmbito familiar e de trabalho evidenciando desigualdades existentes e, muitas vezes, escamoteadas. Esta pesquisa traz para o debate os princípios de economia solidária, enquanto ambiente propício ao empoderamento das mulheres, de estratégia para um desenvolvimento local e de visibilidade pública para essas mulheres.

Sociedades de economia natural na Amazônia: uma reflexão crítica

Este trabalho objetiva analisar de forma crítica a noção de comunidades tradicionais da região de Juriti Velho, Juruti, no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Santarém apresentando como marco teórico a definição de sociedade de economia natural e superpopulação relativa. Para a elaboração desta pesquisa utilizou-se entrevistas, análises documentais e bibliográficas. Concluiu-se que estas comunidades atingidas pelo projeto são, em muitos casos, expulsos de seu território e migram para as cidades em busca de melhores condições e trabalho contribuindo para o aumento do exército de reserva do capital e para a dissolução de seu aspecto tradicional.

A relação trabalho e educação no contexto dos acordos de pesca em Cametá/PA: uma alternativa econômica ou uma prática de resistência?

A partir da relação Trabalho e Educação estabelecida dentro de uma comunidade de pescadores artesanais no município de Cametá, são analisados os acordos de pesca, enquanto formas estratégicas para a gestão dos recursos pesqueiros presentes nos rios e para o dia a dia desses trabalhadores. Buscamos, assim, na voz desses sujeitos (pescadores artesanais) identificar os problemas, as dificuldades e os ganhos com esses acordos, mas também como esses documentos são capazes de incitar mecanismos de organização coletiva, através da cogestão dos recursos pesqueiros entre os moradores das comunidades onde a experiência é realizada. Inicialmente buscando seu próprio reconhecimento e depois o reconhecimento como categoria, enquanto classe social, os sujeitos pescadores são estudados nesse processo de constituição quer em sua luta individual quer inseridos em movimentos sociais. Objetivamos, dessa forma, apreender a importância do seu trabalho e como ele está impregnado no seu saber e nas suas práticas econômicas e/ou organizacionais. Do mesmo modo, tendo como ponto de partida concepções que descrevem lógicas comunitárias que permeiam formas de acesso e exercem a manutenção e a gestão de seus espaços, queremos compreender quais os fundamentos que viabilizam o uso compartilhado dos recursos pesqueiros.

O longo caminho dos Corrêa de Miranda no século XIX: um estudo sobre família, poder e economia

Este trabalho está inserido na temática da História da Família e tem como objetivo discutir a trajetória da família Corrêa de Miranda durante o século XIX, atentando para as suas atividades econômicas, políticas e as relações sociais que foram tecidas ao longo da centúria. Através do cruzamento de diversos tipos de fontes históricas como: inventários, testamentos, jornais, relatórios de presidentes da província, relatos de cronistas, dentre outros documentos, atentaremos para as ações de seus membros em localidades como Igarapé-Miri, Abaetetuba, Belém e Soure. Destarte, serão apresentadas as especificidades que os Corrêa de Miranda apresentaram em comparação a outras famílias tradicionais do cenário paraense oitocentista.

A pesca e os aspectos reprodutivos da jatuarana escama grossa Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) na área de influência da usina hidrelétrica de Tucuruí-Pará

A Hemiodus unimaculatus (Jatuarana escama grossa) é um hemiodontideo bentopelágica, de relevante importância comercial, gerando alimento, emprego e renda para pescadores na área de influência do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí). O presente estudo analisou a pesca e os aspectos reprodutivos, como a estrutura em comprimento e peso da população, a relação peso-comprimento, o comprimento médio de primeira maturação gonadal (L50), a proporção entre sexos e o período de reprodução na área de influência da UHE Tucuruí (a montante, no reservatório e a jusante). Foram analisadas séries temporais de dados de desembarque (período de 2000 a 2008) e entrevistas no período de julho a outubro de 2010 nas três áreas da UHE Tucuruí, com informações que versaram sobre o local e caracterização da pescaria e apetrechos de pesca. Para o estudo sobre os aspectos reprodutivos, os exemplares analisados foram coletados mensalmente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2007, no reservatório e a jusante da barragem. A H. unimaculatus foi desembarcada nas três áreas de influência da UHE Tucuruí durante o ano todo, sendo a montante responsável pela maior produção. Existe sazonalidade estatisticamente significante ao longo do ano, caracterizando picos de produção, sendo a montante nos meses de maio, junho e outubro, no reservatório em janeiro e de maio a junho, e, a jusante de maio a agosto. Os principais locais para a captura dos cardumes são os beiradões e as praias, sendo o principal procedimento de captura a malhadeira fixa. O principal porto de desembarque está localizado no município de Itupiranga, que fica a montante da UHE Tucuruí. Dentre os exemplares capturados no reservatório (429) e a jusante (545), a maior variação ocorreu no reservatório (12.5 a 29 cm de comprimento total). A relação peso-comprimento apresentou alometria negativa nas duas subáreas. O L50 considerado para sexos agrupado foi de 27.6 cm no reservatório e de 22.2 cm a jusante. A proporção entre sexos para o total de indivíduos foi favorável às fêmeas nas duas áreas, sendo de 1.6 e 1.9 no reservatório e a jusante, respectivamente. O período reprodutivo foi registrado no mês de março (período chuvoso) no reservatório e a jusante de novembro a março (períodos transacional seco/chuvoso e chuvoso). Considerando que a espécie ocorre em todas as áreas da UHE Tucuruí e a tendência da produção anual desembarcada está aumentando continuamente a montante, é reforçada a necessidade de implementar infraestrutura local, e medidas de ordenamento que visem à sustentabilidade da pescaria.