Larvas de Chironomidae ( Diptera) em depósitos de folhiço submerso em um riacho de primeira ordem da Mata Atlântica (Rio de Janeiro, Brasil)

Neste estudo investigamos a fauna de larvas de Chironomidae presente em depósitos submersos de matéria orgânica (folhiço) em um riacho de primeira ordem na região serrana (cerca de 1100 m) do Estado do Rio de Janeiro. A fauna de Chironomidae do folhiço submerso foi quantitativamente amostrada durante o outono, inverno, primavera e verão. A fragmentação do folhiço foi estimada e a presença de folhas, madeira, raízes e frutos foi investigada. Foram estudadas variações na composição da fauna e na estrutura do folhiço entre as estações do ano e levantadas hipóteses acerca de possíveis fatores que influenciariam os quironomídeos nestes depósitos de folhiço. As subfamílias Chironominae, Orthocladiinae e Tanypodinae foram encontradas e as participações de freqüência de cada subfamília e gênero calculadas em cada estação. Chironominae e Orthocladiinae foram identificados até o nível genérico, e 23 gêneros foram encontrados. Lauterborniella, Polypedilum e Tanytarsus foram os gêneros mais abundantes. Foi observada uma variação na estrutura do folhiço submerso entre as estações do ano, sendo provavelmente influenciada pelas interações entre fatores climáticos (principalmente precipitações) e o relevo e seus efeitos na bacia de drenagem. A fauna de Chironomidae também apresentou mudanças durante o período estudado, com grupos variando quanto à participação relativa e quanto à ocorrência entre as estações. Os efeitos do clima na vegetação e nas características físicas do riacho foram discutidos para elucidar suas influências nos depósitos de folhiço e na fauna de Chironomidae.

Espiritualidade e Saúde Mental e Geral nos Idosos Institucionalizados

O estudo da espiritualidade e a sua relação com a saúde mental e geral, sobretudo, associada ao envelhecimento, continua ainda muito escasso a nível nacional. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar a relação entre a espiritualidade e a saúde mental e geral nos idosos institucionalizados. Trata-se de uma investigação quantitativa, do tipo observacional, descritivo e correlacional, transversal e entre-sujeitos. A amostra foi composta por 55 idosos, utentes da Santa Casa de Misericórdia de Braga (SCMB), de ambos os géneros, com idades compreendidas entre os 55 e os 99 anos. Os instrumentos utilizados foram a Escala de Avaliação da Espiritualidade (EE), o Brief Symptom Inventory (BSI), o Short-Form Health Survey (MOS SF-36v2) e um Questionário sociodemográfico complementar. Os resultados evidenciam que estamos perante uma amostra de sujeitos com elevada espiritualidade, sem problemas psicopatológicos e saúde física satisfatória, sendo as dimensões menos elevadas o desenvolvimento emocional e funcionamento físico. Para além disso, constatamos uma associação estatisticamente significativa negativa entre as dimensões da espiritualidade e as do BSI e uma associação significativa positiva entre as dimensões da espiritualidade e o funcionamento social do SF-36 v2. Por fim, relativamente à variação dos resultados da espiritualidade em função das variáveis sociodemográficas, verificamos que as mulheres apresentam resultados significativamente superiores nas duas dimensões, as pessoas mais velhas apresentam resultados significativamente superiores na dimensão crenças e os idosos que não foram à escola mas sabem ler/escrever também apresentam resultados superiores nessa dimensão. Não se verificaram diferenças em função do estado civil. Uma vez que esta é uma temática pouco estudada em Portugal, esperamos ter contribuído para o aprofundamento do conhecimento nesta área e que novos estudos continuem a incidir sobre a mesma, de forma a conseguirmos desenvolver programas de intervenção cada vez mais eficazes e direcionados para a promoção do bem-estar nos idosos e de um processo de envelhecimento saudável.

Resultado de la primera marcación experimental de anchoveta (Engraulis ringens J.) en el mar. abril 1970 - setiembre 1971

Presenta la metodología y resultados del primer experimento de marcaciones internas de anchoveta, realizado en el mar del Perú y se resume experiencias previas de marcación en plantas de reducción.

Larvas de peces del área norte del mar del peruano

Presenta la descripción de 11 especies y 7 géneros de larvas de peces del área norte (4 °40'S), que sumadas a las 17 ya conocidas, eleva a a 28 las especies descritas en general para el mar peruano, en el cual se ha registrado hasta el momento 64 familias del ictioplacton. Ademas de la descripción, se incluye aspectos de merística, hábitat y distribución de adultos.

Condiciones oceanográficas del mar peruano durante el crucero de evaluación de recursos pelágicos 9502-04 BIC/SNP-1 (13 febrero - 05 abril, 1995)

Presenta los resultados de las condiciones físicas y químicas (contenido de oxígeno disuelto y clorofila "a") observadas en superficie y capas subsuperficiales del mar y se dan perspectivas del comportamiento de ambiente para los próximos meses. Las características del ambiente indicaron un calentamiento de magnitud moderada al sur del Callao y condiciones cuasi-normales al norte del Callao que confirmaron la continuación del proceso de normalización del mar peruano iniciado en febrero de 1995.

Aspectos hidroquímicos del mar peruano. Crucero de evaluación de recursos pelágicos 9502- 04 BIC /NSP-1 (13 febrero - 05 abril, 1995)

Da a conocer la distribución superficial y de profundidad hasta 200 m. de las sales nutritivas, que conjuntamente al oxigeno disuelto y clorofila "a" tiene enorme importancia desde el punto de vista biológico, por ser elementos fundamentales en la síntesis orgánica del agua de mar.

Ecologia e variação espacial de Naupactus lar Germar (Coleoptera, Curculionidae, Entiminae) no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, RJ

O presente trabalho teve como objetivos descrever o padrão de variação espacial na coloração de N. lar no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e estudar aspectos da sua ecologia e de seu comportamento. O trabalho foi realizado de fevereiro de 2003 a maio de 2004, em excursões bimestrais a quatro diferentes áreas do parque, vistoriando um total de 120 plantas de Byrsonima sericea, um de seus principais hospedeiros. Foram encontrados quatro tipos de coloração (amarelo, rosa, laranja e branco), sendo que nem todas as formas ocorreram juntas no mesmo local. Quase todos os machos adultos observados em campo apresentaram coloração amarela, com exceção de um indivíduo alaranjado. Já as fêmeas apresentaram todos os padrões de cores citados. Cruzamentos realizados em laboratório demonstraram que indivíduos de diferentes colorações e/ou diferentes áreas copulam normalmente entre si, indicando não haver barreira mecânica ou comportamental que impeça a cópula entre as diferentes formas. Adultos de N. lar ocorreram o ano todo, apresentando as maiores abundâncias entre outubro e fevereiro, e as mais baixas, entre abril e agosto. Tanto a porcentagem de ocupação das plantas, quanto a densidade de indivíduos de N. lar nas plantas acompanharam o padrão de sua flutuação populacional. Assim, parece que N. lar apresenta uma estação reprodutiva por ano, entre os meses de outubro e fevereiro, época coincidente com a estação chuvosa e emissão de ramos novos pela planta de alimentação.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Regime jurídico dos portos, tendências e desafios ao nível internacional. O caso de Cabo Verde

O regime jurídico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a visão de médio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade portuária e da sociedade a que está sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor portuário e marítimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformação do modelo de gestão dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operação e serviços portuários a serem concessionados, como forma diferenciada de governação das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentação e as bases gerais da Concessão Geral dos Portos e a sua regulamentação, assim como o Código Marítimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio consideráveis na vertente técnica e política. O Governo soube ler as tendências e as reais possibilidades económica e financeiras dos mercados portuários de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros países relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organização e o funcionamento do sistema económico conexo às atividades portuárias, incluindo as consequências das respetivas ações de liberalização e privatização. E ainda a necessidade do País continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalização e privatização das atividades económicas a ele associadas, transferindo para a gestão privada importantes sectores económicos, ainda que continue a ser reservado ao sector público um significativo papel de coordenação e integração de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulação sobre os segmentos que serão objeto de privatização a curtíssimo prazo. A presente dissertação é o resultante da consolidação dos ricos e profundos conhecimentos teóricos especializados a nível internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados à troca profícua de experiências com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeiçoamento do pacote de leis atrás referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balanço sobre os objetivos traçados e os caminhos já trilhados e por trilhar a curtíssimo, curto, médio e longo prazo, os ganhos já alcançados, comparando a nossa realidade e a evolução de outros Estados portuários. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliação sobre as etapas essenciais dos processos de reformas portuárias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior às concessões, procurando perspetivar teoricamente as questões essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relação ao modelo de regulação e de governação, nos seus diferentes planos de concretização, permitirão gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.

Abundancia de los huevos de anchoveta (engraulis ringens) con relación a la temperatura de mar en la región Chimbote

Estudio en bahía de Chimbote, colecciones de plancton en 4 estaciones diferentes, en un total de 296 muestras. Los cuadros y gráficos relacionados con la abundancia relativa de los huevos y la temperatura.

Condiciones físicas del mar peruano de Tambo de Mora a Paita, durante agosto y setiembre de 1995

Dan a conocer las condiciones oceanográficas registradas durante el Crucero de Evaluación de la Biomasa Desovante de Anchoveta y Sardina BIC Humboldt 9508-09; se describen las condiciones del ambiente físico durante los meses de agosto y setiembre de 1995 y se comparan con observaciones durante el mismo período en los años 1990 y 1994. Las características térmicas superficiales se presentaron dentro de su rango de normalidad para la época, con una tendencia a condiciones ligeramente frías para los próximos meses. La temperatura superficial del mar osciló de 15,0 a 20,5 °C (a 60 mn frente a Paita). La distribución de las anomalías térmicas, se presentó con valores que fluctuaron de +1,0 °C (100 mn frente a Callao) a -2,3° C (a 60 mn frente a Paita). En general, la zona costera tuvo predominio de anomalías negativas. En toda la región prospectada, la salinidad superficial del mar mostró características de las aguas costeras frías dentro de las 20 mn de la costa, observándose una fuerte advección de aguas subtropicales superficiales (ASS) de Chancay y a Casma. La estructura vertical termohalina mostró característica normales en las áreas cercanas a la costa y casi normales fuera de las 30 millas por efecto de la influencia de las ASS con una columna de agua estable y una termoclina casi superficial.

Condiciones hidroquímicas del mar peruano de Tambo de Mora a Paita, durante agosto y setiembre 1995

Reportan los valores de las condiciones hidroquímicas del agua de mar observadas durante el Crucero de Evaluación de la Biomasa Desovante de Anchoveta y Sardina, BIC Humboldt y BIC SNP-1 9508-09. Se trata de la evaluación y cuantificación de los valores de las principales sales nutritivas y (fosfatos, nitratos, nitritos y silicatos) del oxígeno disuelto y la clorofila "A", En su distribución superficial y vertical. Frente a Salaverry, entre las 20 y 50 millas náuticas se halló concentraciones altas de clorofila "a" (30-50 ug/L) como producto de una intensa actividad fitoplanctónica, asociada con valores de 7,0 mL/L de oxígeno disuelto.