Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance da sociedade

O décimo volume dos Cadernos de Altos Estudos apresenta estudo realizado com o objetivo de propor aprimoramentos na legislação brasileira, visando a superação de barreiras e a criação de mecanismos de incentivo que contribuam para a utilização das fontes renováveis de energia de maneira diversificada e sustentável, valorizando as potencialidades regionais, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos. Para tanto, procurou-se examinar as tecnologias disponíveis, as políticas adotadas internacionalmente e os resultados obtidos, bem como a situação dessas fontes no Brasil e as normas jurídicas que disciplinam seu aproveitamento. Para subsidiar os trabalhos, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou palestras com especialistas do setor energético e promoveu um seminário internacional. Além disso, apoiou o Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável (IV Sustentar 2011), em Chapecó, Santa Catarina.

Diário de bordo 2011

Coleção de artigos elaborados por membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e publicados em 2011, nos quais são abordados temas diversos relacionados com os eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 1ª Sessão Legislativa 2011-2015

Apresenta dados e imagens dos deputados federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 1ª Sessão Legislativa, atualizados em 25 de fevereiro de 2011.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 3ª Sessão Legislativa 2011-2015

Apresenta dados e imagens dos Deputados Federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 3ª Sessão Legislativa, atualizados em 3 de setembro de 2013.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 1ª Sessão Legislativa, 2011 - 2015

Apresenta dados e imagens dos deputados federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 1ª Sessão Legislativa, atualizados em 25 de janeiro de 2011.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 1ª Sessão Legislativa, 2011 - 2015

Apresenta dados e imagens dos deputados federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 1ª Sessão Legislativa, atualizados em 22 de março de 2011.

Deputados Federais : 54ª Legislatura : 3ª Sessão Legislativa, 2011-2015

Apresenta dados e imagens dos Deputados Federais da 54ª Legislatura, 2011-2015, 3ª Sessão Legislativa, atualizados em 7 de março de 2013.

Ascensão do judiciário e tensão institucional : judicialização, ativismo e reação do poder legislativo (PEC 33/2011)

Analisa questões sobre a judicialização dos conflitos e o ativismo judicial, bem como aspectos referentes à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/2011) que visa alterar dispositivos do texto magno a fim de aumentar ou criar o controle do Legislativo sobre algumas das decisões do Supremo Tribunal Federal.

Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011

Analisa a compatibilidade e adequação orçamentário-financeira do Projeto de Lei - PL nº 2.197, de 2011, da autoria do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal".

Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2011 : aspectos fiscais : receitas

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

O impacto do reajuste do salário mínimo no orçamento da União - PL 382/2011 e demais alternativas

Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da União : resultados fiscais

Apresenta o relatório do cumprimento de metas da União, a evolução da dívida pública e o total das despesas do orçamento público federal.

Impacto do censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.