O fenômeno da proletarização das profissões liberais e a subordinação do contrato de trabalho

As modificações nas relações de prestação de serviço, decorrentes da sofisticação da sociedade pós-industrial, são notórias. Os trabalhadores dos dias atuais ainda são homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho, contudo, além do trabalhador operário há o surgimento de uma nova classe de trabalhadores: o trabalhador autônomo. Com isso a subordinação se tornou um importante elemento diferenciador das relações de trabalho. A visão do trabalho subordinado, um dos elementos da relação de emprego, foi construída a partir de um modelo tradicional de trabalhador. Logo, o que se pretende analisar no decorrer desta pesquisa é se o critério da subordinação presente na Consolidação das Leis do Trabalho ainda pode ser capaz de representar todas as relações de trabalho subordinada. Isto porque está se desenvolvendo uma prática de prestação de serviço na qual o profissional liberal presta o seu serviço com restrição na sua autonomia, o que denotaria a subordinação do trabalhador intelectual, mas que não se concretiza em virtude do ato formal que reveste essa relação. Estes profissionais recebem a nomenclatura de autônomo-subordinados, porque apesar de serem contratados como autônomos desempenham a sua função de modo subordinado. Esta prática possui desdobramentos negativos, como a ausência de direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores autônomo-subordinados, além da confusão social a que estão submetidos. Tais aspectos serão abordados no decorrer deste estudo, o qual utilizou como método de abordagem o dedutivo-indutivo, e também o método de procedimento bibliográfico dissertativo-argumentativo. Ao final deste trabalhou chegou-se a conclusão de que o conceito clássico de subordinação precisa ser readequado para atender a uma nova realidade do trabalho, a do trabalhador autônomo-subordinado.

Política Pública de Formação Continuada do Professor: O PDE no Paraná - Implicações no Trabalho Docente

Este estudo tem como objeto e análise a compreensão da Política Pública de Formação Continuada dos Professores da rede estadual de ensino do Paraná, materializada no Programa de Desenvolvimento Educacional entre os anos de 2003-2010. A pesquisa se constitui em uma investigação de natureza bibliográfica, documental e de campo, a partir do método materialista histórico dialético, no entendimento que os dados levantados nesses três processos investigativos se articulam para uma análise qualitativa de compreensão da realidade. Os objetivos foram compreender a partir da formação do professor PDE em que medida os pressupostos, a concepção e os objetivos anunciados no referido Programa foram objetivados nas relações sociais, no trabalho docente, na socialização do conhecimento e no redimensionamento das práticas coletivas. Da mesma forma, entender o processo de implantação e articulação entre os dois níveis de ensino (educação básica e o ensino superior) uma vez que o Programa foi desenvolvido em parceria entre os dois níveis de ensino. Ainda, explicita de que forma e em que medida foram incorporadas as proposições históricas dos trabalhadores da educação por formação continuada. O trabalho conclui que: ao considerar o espectro mais amplo do contexto social, político, econômico e educacional, no bojo da sociedade capitalista neoliberal, a Política Pública de Formação Continuada, materializada no Programa de Desenvolvimento Educacional entre os anos de 2007-2010, cuja concepção político-metodológica é orientada pelo princípio ontológico do trabalho, apresenta-se como uma proposta inovadora de qualificação, que contribui para o aperfeiçoamento e para o avanço na carreira e na valorização dos professores; se contrapõe à visão da educação, da formação e do trabalho docente estritamente vinculada ao mundo do trabalho e que, em certa medida, acolhe as reivindicações e proposições dos trabalhadores da educação; esse Programa produziu importantes contribuições no campo da formação continuada dos professores da rede estadual de ensino paranaense quanto aos fundamentos políticos e disciplinares de caráter teórico-prático com impactos significativos na melhoria no processo ensino-aprendizagem, mesmo que não diretamente por meio da implementação dos projetos de intervenção, mas pela própria condição de aprofundamento no conhecimento do professor participante no Programa e, com isso, a incidência na sua prática pedagógica, na preparação das aulas, na organização dos conteúdos, na metodologia de trabalho e no processo avaliativo; que mesmo considerando os problemas, as dificuldades encontradas durante o Programa não anulam os esforços empreendidos até aqui, ao contrário, indicam possibilidades sempre de superação

Desenvolvimento regional e mercado de trabalho em perspectiva compara-da: Vale do Paraíba Fluminense e Camaçari (BA)

Este trabalho analisa os diferentes rumos do desenvolvimento em duas regiões brasileiras: a me-sorregião do Vale do Paraíba Fluminense e o município de Camaçari, na Bahia. Ao longo dos anos 1990, o Brasil recebeu uma onda de investimentos estrangeiros, com foco especial para as indústrias automobilísticas. Estados e municípios deflagraram disputas pela atração das mesmas, entre eles, o estado do Rio de Janeiro e o estado da Bahia. Em duas regiões de tradição industrial em outras matrizes, observou-se o aporte de indústrias multinacionais automotivas. No entanto, os resultados em termos de desenvolvimento regional foram diferentes. Este estudo buscou estu-dar o desenvolvimento em cada região, cujo ponto de contato se dá na conjuntura da luta pela atração industrial na segunda metade da década de 1990. Entende-se que o contexto inicial de cada região foi fundamental para os diferenciais de desenvolvimento observados. Ao mesmo tempo, destacamos os resultados gerados pela vinda das montadoras automotivas em termos do mercado de trabalho e seus transbordamentos.

A reconstrução histórica da relação trabalho e educação na Escola Técnica Estadual Ferreira Viana de 1888 até 1933

Realizo uma investigação acerca da educação no contexto histórico das políticas públicas. Meu objeto de estudo é a relação entre trabalho e educação da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana (ETEFV), uma instituição de ensino público da atual rede FAETEC. Tornam-se parte do problema desta pesquisa, as ideologias difundidas pela classe dominante para a produção e reprodução da estrutura social regida pelo modo de produção capitalista. São exemplos disto, o caráter moralizante do trabalho, que fundamenta a formação profissional, por meio de ação direta da administração pública em Decretos, leis, e outros mecanismos de legislação que se interpõem historicamente na relação entre trabalho e educação no período que compreende o desenvolvimento da pedagogia leiga no Brasil tendo como categorização as importantes concepções da filosofia da educação que orientaram as principais tendências pedagógicas desde a fundação da escola em 1888 até 1933. Empreendo assim, metodologicamente, uma pesquisa documental no Centro de Memórias da dita instituição, a fim de obter dados e trabalhar com fontes primárias na investigação. Este estudo é, também, de caráter teórico e tem, como suportes, tanto o trabalho crítico com fontes primárias, quanto à leitura de referencial teórico específico, coletado em fontes secundárias. O estudo tem trazido novas indagações, discussões e reflexões sobre a concepção dialética da educação e pode contribuir na construção de maiores conhecimentos acerca da concepção de trabalho e educação no Brasil

Capital como Droga, Trabalho como Vício: subjetividade, euforia e depressão na pós-modernidade

O objetivo central deste estudo é examinar as novas formas de subjetivação e de mal-estar engendradas pelas exigências da sociedade do trabalho no contexto do capitalismo contemporâneo. A emergência de uma nova e perversa forma de sociabilidade e de uma subjetividade ligada a ela está intrinsecamente associada às transformações estruturais da sociedade capitalista e suas atuais condições da acumulação de capital. Considerando o caráter social e histórico da sociedade capitalista, do sujeito e da subjetividade, o foco deste trabalho deve ser o sujeito interpelado pela ideologia, clivado pelo inconsciente e individualizado pelo mercado. Busco, portanto, articular pontos teóricos entre os conceitos de ideologia, fetiche e inconsciente referenciados no materialismo histórico e na psicanálise. Ao apresentar o Capital como droga e o Trabalho como vicio, pretende-se de forma alegórica desvelar os impasses e sintomas de um sistema em crise que, apesar das sucessivas tentativas de recuperação, colapsa historicamente, levando sua dinâmica perversa aos limites do insuportável. Ao subordinar a reprodução da vida ao trabalho assalariado, ao mesmo tempo em que para se reproduzir tem sistematicamente de aboli-lo, o capitalismo engendra, na sua crise estrutural, uma das mais sofisticadas formas de dominação, sujeição e exploração: a utilização dos componentes do psiquismo e da subjetivação em nome dos interesses da ordem mercantil. No mundo globalizado pelo mercado, vem aumentando o uso de drogas lícitas, fruto ou não de prescrição médica, como um recurso para inibir todo tipo de mal-estar e impasse psíquico ou reações indesejáveis que possam comprometer a adequação dos indivíduos aos padrões da produtividade, a permanência no ambiente de trabalho, bem como o enfrentamento de conflitos e frustrações inerentes à condição humana. Essa manipulação química da subjetividade potencializa-se na atualidade, expandindo globalmente a drogadicção, no sentido amplo do termo, privando o sujeito da capacidade de pensar. Ela aponta também para as impossibilidades de o sujeito desenvolver suas faculdades ativas e criativas, assim como o diálogo com o outro, o que nos conduz cada vez mais a atitudes de intolerância e violência ou estados compulsivos e depressivos. Ao contrário do que o capitalismo podia propiciar em seu período de ascensão, os modos de inclusão imaginária engendrados pelo capitalismo pós-moderno estão baseados no consumo conspícuo e no gozo imediato, implicando novos contornos para o sofrimento psíquico, agora marcado por transtornos narcísico-identitários e saídas não-representacionais. A partir dessa reflexão, busco a crítica do conceito de sujeito configurado pelo trabalho e pelo psicologismo, que tem contribuído para práticas legitimadoras de exclusão no interior da própria psicologia. Esta crítica representa um compromisso ético-político pela desalienação do sujeito e pela superação do capitalismo, aqui entendido como um sistema que produz mercadorias e viciados em drogas.

Informal fish retailing in rural Egypt: Opportunities to enhance income and work conditions for women and men

Poor rural consumers benefit from Egypt’s aquaculture sector through access to small and medium-sized farmed tilapia sold by informal fish retailers, many of whom are women. In fact, informal fish retail is the main, if not only, segment of the farmed fish value chain where women are found. This report aims to inform current and future strategies to improve conditions in informal fish retail by understanding in more depth the similarities and differences in employment quality and outcomes across different fish retailers. It is particularly focused on identifying whether and how gender inequality influences different dimensions of the work, and whether women and men have similar outcomes and employment conditions. This knowledge will help to design interventions to overcome gender-based constraints, as well as approaches that address shared obstacles and include both women and men in gender-responsive ways to ensure that all of those involved in the sector benefit.

Making agri-food systems work for the rural poor in eastern and southern Africa

The purpose of this output was to use the results of the baseline and participatory diagnostics analysis to develop alternative innovations for agricultural production, natural resource management and food security. The farming systems in the project areas were analysed to identify the innovations that communities had been using for agricultural production, natural resource management and food security. The innovative strategies were examined for their contribution to sustainable agriculture, food security and natural resource management. Comparative analysis of the agricultural productivity, food security and natural resource management in the different areas where the innovations have been put in place was undertaken. The best practices would be identified, which should be scaled-up, modified or sustained. The willingness and perceptions of the farmers to adopt the innovations would then be assessed.

A study on rural women's empowerment through participation in aquaculture

The study was undertaken to understand the rural women's (i) extent of participation in some selected aquaculture practices and (ii) extent of empowerment through participation in aquaculture program. Data were collected from 200 selected rural women of two districts - Sherpur and Kishoreganj. Each of the families where the selected rural women who were involved in aquaculture under the supervision of two partner NGOs of DSAP, namely- Foundation for Human Development (FHD) and Center for Rural and Environmental Development (CRED). Both conventional and participatory methods of data collection were employed where structured questionnaire and Focus Group Discussion (FGD) were used as the tools. The data collection procedure took five-months spanning from September 2004 to January 2005. Appropriate scales were developed and used in order to determine the focus variables of the study, while most analyses regarding women empowerment were done using 'before' and 'after' method. Empowerment of women was measured by five dimensions such as decision making ability, spending ability, social participation, cosmopoliteness, access to assets and resources. The ten selected aquaculture practices were: fish feeding, eradication of aquatic vegetation from fish pond, disease detection, application of fertilizer, liming, harvesting of fry and fish, fish stock management, pond excavation, use of insecticides, and sale of fry and fish. The study also aimed at determining some selected characteristics of rural women and determining relationship between their extent of empowerment and the selected characteristics. The characteristics of rural women included: age, personal education, average family education, family size, family farm size, area under aquaculture, extension media exposure, training exposure, knowledge in aquaculture, and family income. The findings revealed an overall low level of participation by rural women in aquaculture activities. However, significant level of improvement was identified regarding overall status of empowerment during the course of participation in aquaculture program under DSAP.

Marketing of value-added products from silver carp and involvement of rural people in the production and marketing chain

Cost-profit analysis and market testing of some value-added products from silver carp such as fish mince block, fish sausage, fish ball, fish stick and fish burger were analyzed during April 2001 to March 2002. The study also explored the possibility to involve rural low-income people in the production and marketing of such products. The production of silver carp was higher in greater Jessore and Mymensingh districts but the price remained low during the peak-harvesting season in October to November. The price varied with size of the fish, season, market characteristics and effective demand of the buyers. Price of about 500 g size fish was found to be Tk. 20-25/kg in the rural markets. The average size of fish in the rural markets was 3S0-550 g while that in the urban markets it was 700-1,200 g. The cost of production of the value added products and profit margin were assessed on the basis of market price of the raw material as well as that of the finished products, transportation, storage and marketing costs. The profit margins of 34%, 39%, 81% and 31% of their sales price were obtained for fish sausage, fish ball, fish stick and fish burger, respectively. Actual production cost could be minimized if the fish is purchased directly from the farmers. Consumer's acceptance and marketability tests showed that both rural and urban people preferred fish ball than fish sausage. However, response towards the taste, flavor and color of fish ball and fish sausage was found to vary with occupations and age of the consumers. A correlation was observed between age group and acceptance of new products. Fish ball, fish stick and fish burger were found to be the most preferable items to the farmers because of easy formulation process with common utensils. Good marketing linkage and requirement of capital had been identified as the prerequisites for operating small-scale business on value-added fish products.

Health and disease status of Thai pangas, Pangasius hypophthalmus cultured in rural ponds of Mymensingh, Bangladesh

Thai pangas, Pangasius hypophthalmus is one of the important aquaculture species in Bangladesh. Over the last few years spectacular development has been taking place in Thai pangas farming in Mymensingh district. Due to availability of easy breeding and culture techniques as well as quick return, more and more people are converting their rice fields into pangas farms overnight. The present study was carried out to examine health and disease status of Thai pangas mainly through clinical, histopathological and bacteriological techniques. In addition, for collecting primary data on disease and health status of Thai pangas and the resultant socioeconomic impacts on rural households, questionnaire interview and participatory rural appraisal tools were used with selected farming households in three upazilas of Mymensingh district. The most prevalent diseases as reported by the farmers were red spot, followed by anal protrusion, tail and fin rot, pop eye, dropsy and gill rot. Other conditions like cotton wool type lesion, ulceration and white spot were reported but with lower incidence. Four isolates of Aeromonas hydrophila were recovered from kidney and lesion of diseased fish. Hemorrhage over the body especially near mouth and caudal region was noticed in the fishes associated with aeromonad infection. Internally, kidney, liver and spleen became swollen and enlarged. The isolates varied with their pathogenicity. All the four isolates were sensitive to Nitrofurantoin, Cotrimoxazole and Tetracycline but were resistant to Amoxycilline. An attempt was made to treat diseased fish with extracts from neem leaf, garlic and turmeric. Recovery of infection was monitored through mortality and histopathology. General histopathological changes of different organs were also studied. Extract from neem (Azadirachta indica) leaf gave better result. Telangiectasis, lamellar hypertrophy and hyperplasia hemorrhage, lamellar fusion, necrosis of lamellar epithelial cells, presence of parasites and their cysts were the major pathology of gills. Hemorrhagic lesion, pyknotic nuclei and melanomacrophage centers (MMC) were found in the liver of fish. Major pathologies in kidney of fish included presence of MMC, necrotic and ruptured kidney tubules, severe haemopoietic necrosis, and hemorrhage. The economic loss due to disease in Thai pangas farming was estimated from the difference between expected production and actual production. On an average, Thai pangas farmers of Mymensingh incur a loss of Tk. 23,104/ha/cycle due to fish disease (3.6% of expected total production). The loss, however, varied with location and size of farms, type of farmers and management practices. The study also highlighted fish health management related problems and recommended further work for the development of user-friendly farmer-oriented fish health management packages.

Production of freshwater giant prawn using over-wintered juveniles for enhancement of farm income and reduction of rural poverty in Bangladesh

Freshwater giant prawn, Macrobrachium rosenbergii fry produced during late season can not withstand low temperature thus the prawn culture programme during winter is hampered. To overcome this problem, late season (August-September) prawn juveniles (0.9-6.8 g) were stocked at a density of 1.43 to 3.57/square meter in 350-476 square-meter ponds in Pabna and Mymensingh districts during October 2000 and cultured till May 2001. Monthly average water temperature during the winter months (December-February) varied from 16 to 22 °C and gradually increased to 32 °C in May. The prawn fry showed fast growth rate and attained an average weight of 60-70 g within eight months including three winter months. Growth compensation was observed during summer months. Survival rate was 60-79%. After extrapolation of the present growth rate more than 1,600 kg/ha production can be achieved in better-managed ponds. Extrapolated cost of production was Tk. 268,000 and 200,000 Tk./ha in two best ponds, sale value was Tk. 644,9146 [sic] and 528,466 and gross profit was Tk. 376,000-410,000, suggesting a higher economic feasibility of farming freshwater prawn with over-wintered juveniles.