Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

Is there a case to be made for a global patent system? The example of plant biotechnology

The assessment of patterns of patentability in plant biotechnology on the basis of existing statistics shows a considerable concentration of patents to a few countries, in particular the United States, Australia, Japan, China, Mexico, Brazil, Germany, Canada, New Zealand, South Korea, India, Spain and Hungary. These patterns suggest that there is a clear relationship between the choice of patent jurisdictions and the biotechnology regulatory framework. This observation of the geographic distribution of biotechnology patents lends credence to maintaining a system of territorial rights that allow for regulatory competition, but continuing the process of substantive patent law harmonization which potentially minimize trade barriers.

Fluxo de Informação Financeira entre o Território Nacional e os Teatros de Operaçõe s: Abordagem Sociocrítica em contexto de mudança

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Fluxo de Informação Financeira entre o Território Nacional e os Teatros de Operações: Abordagem Sociocrítica em contexto de mudança.”. Tendo em conta o contexto económico que o país atravessa, e que indiretamente afeta as organizações do Estado, através das consequentes reduções orçamentais, torna-se imprescindível que exista um aproveitamento dos recursos muito mais eficiente e eficaz. Neste contexto e face à existência em Território Nacional do Sistema Integrado de Gestão nas Instituições do Ministério de Defesa Nacional, nomeadamente no Exército, revelou-se indispensável a implementação desta ferramenta de gestão nas Forças Nacionais Destacadas dos Teatros de Operações. Desta forma, o objetivo geral desta investigação é identificar as limitações e potencialidades que a recente implementação do Sistema Integrado de Gestão nos Teatros de Operações provocou no desempenho das funções dos Oficiais de Finanças. Neste trabalho procuramos ainda identificar o impacto da harmonização dos procedimentos contabilísticos na execução orçamental, as melhorias do processo de tomada de decisão, a harmonização na realização do relato financeiro, e consequentes alterações nos procedimentos de mudança de contingente, bem como as alterações na execução das diferentes fases do Registo Contabilístico do Fundo de Maneio. Para a elaboração desta investigação aplicou-se o método hipotético-dedutivo, sendo desenvolvida segundo objetivos descritivos e exploratórios com o intuito de identificar, explorar e descrever as limitações e potencialidades da implementação do Sistema Integrado de Gestão na Força Nacional Destacada do Kosovo, recorrendo ao estudo exploratório/descritivo, enquadrando-se ainda na categoria do Estudo de Caso. No sentido de atingir os objetivos propostos inicialmente foram elaborados e aplicados diferentes inquéritos por entrevista. Após a análise e discussão dos resultados foi possível concluir que a informação contabilística disponível em tempo real, de forma imediata e oportuna, permite aos Oficiais de Finanças serem mais eficazes e assertivos no aconselhamento ao Comandante, assim como origina uma melhor e mais célere tomada de decisão em Teatro de Operações e para toda cadeia de comando em Território Nacional. Outra grande mais-valia foi a possibilidade de reduzir significativamente o Fundo de Maneio. Alcançado o final desta investigação, foi possível concluir que não existem limitações do Sistema Integrado de Gestão nos Teatros de Operações que não existam em Território Nacional, sendo dessa forma possível constatar que as possíveis melhorias são a implementação da contabilidade analítica e a integração de todas as áreas desta ferramenta, permitindo tirar total partido da mesma.

A novel method to determine new potent angiotensin inhibitor, azilsartan, in human plasma via micelle-enhanced spectrofluorimetry using cremophor RH 40

Purpose: To develop a micelle-enhanced spectrofluorimetric method for the assay of azilsartan (AZL) in bulk form and spiked human plasma without the need for derivatization procedure. Method: The proposed method was based on studying the fluorescence behavior of AZL in Cremophor RH 40 (Cr RH 40) micellar system. The fluorescence intensity was measured at 371 nm after excitation at 264 nm. The proposed procedure was validated according to International Council on Harmonization (ICH) guidelines. Results: In aqueous solution, the fluorescence intensity of AZL was greatly enhanced by more than 3- fold in the presence of Cr RH 40. The fluorescence –concentration plot was linear over the range of 10 – 500 ng.mL-1, with a limit of detection of 3.287 ngmL-1. The proposed method was successfully applied to the determination of AZL in pure powder form and spiked human plasma. The mean recovery of AZL in spiked human plasma using the proposed method was 90.54 ± 1.17 %. Conclusion: The suggested method is highly sensitive and simple, and can easily be applied for the quantification of AZL in pure powder form as well as in biological fluids such as plasma.

Étude sur la sécurité dynamique : le cas de Cité-des-Prairies

Travail dirigé présenté à la Faculté des études supérieures en vue de l’obtention du grade de maître ès sciences (M.Sc.) en criminologie option sécurité intérieure

Étude sur la sécurité dynamique : le cas de Cité-des-Prairies

Travail dirigé présenté à la Faculté des études supérieures en vue de l’obtention du grade de maître ès sciences (M.Sc.) en criminologie option sécurité intérieure

Programas de escrita inventada: Será que a estrutura silábica das palavras influencia a evolução da escrita e da leitura?

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Educacional

Escrita inventada e aquisição da leitura em crianças de idade pré-escolar

Vários investigadores mostraram que actividades de escrita inventada com crianças em idade pré-escolar contribuem para a aquisição da literacia, tendo um impacto positivo na evolução da sua escrita e consciência fonológica. O nosso objectivo foi avaliar o impacto de um programa de escrita inventada na aquisição da leitura. Participaram 60 crianças Portuguesas de 5 anos que não sabiam ler nem escrever. Foram aleatoriamente divididas em dois grupos, experimental e controlo, equivalentes quanto às letras conhecidas, consciência fonológica e inteligência. O grupo experimental participou num programa de escrita inventada e o grupo de controlo num programa de leitura de histórias. A leitura de palavras foi avaliada num pré-teste, pós-teste e pós-teste postergado. O grupo experimental teve resultados superiores nos dois pós-testes.

Mental health and human rights in forensic psychiatry in the European Union

One of the most important events which characterizes the process of transitioning to the European Union is the ratification of the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms by the European Council in 1950. Since then, the topic of human rights has become the inspiring principle in the construction of the European Community and afterwards the institutional apparatus which constitutes the Union. The primary objective of the European Union States currently is to promote a harmonization of the national legislations on mental health, favoring a central health policy which reduces inequalities amongst the member States. For this reason Europe is a region of the world in which is more abundant the normative one about mental health, especially in form of Recommendations directed to the States by the Council of Europe, although norms of direct application also exist. Special interest has the sentences dictated by the European Court of Human Rights and the conclusions of the European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment. It should be mentioned the work of European Union equally and of the Office for Europe of the World Organization of the Health. This group of juridical instruments configures the most complete regulation on the mental patient's rights.

A literary approach to teaching english language in a multicultural classroom

Literature is not generally considered as a coherent branch of the curriculum in relation to language development in either native or foreign language teaching. As teachers of English in multicultural Indian classrooms, we come across students with varying degrees of competence in English language learning. Although language learning is a natural process for natives, students of other languages put in colossal efforts to learn it. Despite their sincere efforts, they face challenges regarding pronunciation, spelling, and vocabulary. Indian classrooms are a microcosm of the larger society, so teaching English language in a manner that equips the students to face the cutthroat competition has become a necessity and a challenge for English language teachers. English today has become the key determinant for being successful in their careers. The hackneyed and stereotypical methods of teaching are not acceptable now. Teachers are no longer arbitrary dispensers of knowledge, but they are playing the role of a guide and facilitator for the students. Teachers of English are using innovative ideas to make English language teaching and learning interesting and simple. Teachers have started using literary texts and their analyses to explore and ignite the imagination and creative skills of the students. One needs to think and rethink the contribution of literature to intelligent thinking as well as its role in the process of teaching/learning. This article is, therefore, an attempt at exploring the nature of the literary experience in the present-day classrooms and the broader role of literature in life.

Des livres et des mots : l’entrée dans l’univers de l’écrit de 4 à 9 ans

Dans son milieu familial, le jeune enfant développe ses habiletés langagières en plus de s’initier à la lecture et à l’écriture. Ce chapitre se divise en deux sections. Dans la première, nous décrivons un ensemble d’études qui convergent vers un modèle théorique de la littératie familiale et de son lien avec le développement du langage et de la lecture. Ce modèle, proposé par Sénéchal et ses collègues, suggère une association robuste entre lecture partagée et langage oral, d’une part, et entre enseignement parental et habiletés de littératie, d’autre part. Dans la deuxième section du chapitre, nous montrons, en résumant des études corrélationnelles et quasi-expérimentales, comment l’entrée de l’enfant dans le monde de la lecture peut être facilitée par ses premières tentatives, même non conventionnelles, d’écriture de mots. Dans chacune des deux sections, nous nous intéressons aux trajectoires d’apprentissage allant d’habiletés émergentes à la compétence en lecture.

Tratamiento del rechazo mediado por anticuerpos en pacientes trasplantados renales revisión sistemática

Antecedentes: El trasplante renal es la mejor alternativa terapéutica para la enfermedad renal crónica terminal. Los medicamentos inmunosupresores previenen el rechazo. El rechazo mediado por anticuerpos es frecuente y disminuye la función y duración del injerto. Objetivo: Evaluar sistemáticamente la evidencia disponible relacionada con la eficacia y seguridad del tratamiento para el rechazo mediado por anticuerpos en pacientes trasplantados renales. Metodologia: Revisión sistemática en bases de datos MEDLINE, EMBASE, Scopus y Biblioteca virtual de la salud. Literatura gris google scholar, google academico, www.clinicaltrialsregister.eu, and https://clinicaltrials.gov/. Búsqueda manual referencias artículos pre-seleccionados así como de revisiones previamente publicadas. Se siguieron las recomendacioes guia PRISMA para la identificacion de artículos potenciales, tamizaje y selección teniendo en cuenta los criterios de inclusion. Extracción datos de acuerdo a las variables, revisión calidad de los artículos elegidos utilizando evaluación riesgo de segos de Cochrane. Resultados: Se seleccionaron 9 ensayos clínicos publicados entre 1980 y 2016, incluyeron 222 pacientes (113 brazo de intervención y 109 en el control), seguimiento promedio 16 meses. Intervenciones evaluadas plasmaféresis, inmunoadsorción y rituximab. Hubo una amplia heterogeneidad en la definición de criterios de inclusión, criterios diagnósticos de rechazo y medidas de evaluación de eficacia de las intervenciones. Tres estudios encontraron diferencias estadísticamente significativas entre los grupos de tratamiento. Conclusiones: La evidencia sobre la eficacia de los tratamientos del rechazo mediado por anticuerpos en injertos renales es de baja calidad. Son necesarios ensayos clínicos controlados para poder definir el tratamiento óptimo de estos pacientes.

Aplicaciones del Caos y la Complejidad en la Cadena de Suministros del Sector Agroindustrial

La presente investigación consiste en determinar las aplicaciones existentes de las teorías del caos y las teorías de la complejidad en la cadena de suministro del sector agroindustrial colombiano. Además, tiene como propósito describir el sector de la agroindustria y la cadena de suministro, identificar los modelos de caos y complejidad y posteriormente determinar cuáles de éstos son aplicables al sector. Se define el caos como una sub-disciplina de las matemáticas que estudia sistemas complejos o dinámicos y tiene inmerso implicaciones filosóficas; por otra parte complejidad es la cualidad que adquiere un sistema en el que hay diversos componentes relacionados. Se ha identificado que en el ámbito colombiano existen diferentes estudios enfocados en la construcción de modelos agroindustriales, donde se adopta el concepto de complejidad para calificar el atributo de dichos modelos que involucran la armonización e integración de diferentes actores, desde los productores hasta los consumidores. En este estudio se emplea un estudio monográfico de tipo documental teniendo como unidad de análisis la cadena de suministro del sector agroindustrial. Los resultados indican que las teorías del caos y complejidad se encuentran presentes dentro de la cadena de suministros del sector agroindustrial colombiano, ya que en ella se ocurre la interconexión entre productores, procesadores y comercializadores, interactuando entre ellos y presentando alteraciones en su comportamiento económico a lo largo del tiempo en función de variaciones de las condiciones iniciales influenciadas por variables macroeconómicas, ambientales, sociales y políticas.

Reasonableness in European and Chinese Contract Law. A Comparative Law Study

Contemporary private law, in teh last few decades, TEMPhas been increasingly characterized by teh spread of general clauses and standards and by teh growing role of interpreters in teh framework of teh sources of law. dis process TEMPhas also consistently effected those systems dat are not typically centered on judge-made law. In particular in contract law general clauses and standards has assumed a leading role and has become protagonists of processes of integration and harmonization of teh law. Wifin dis context, teh reasonableness clause TEMPhas come to teh attention of scholars, emerging as a new element of connection between different legal systems -first of all between common law and civil law – and even between different legal traditions. dis research aims at reconstructing teh patterns of emersion and evolution of teh TEMPprincipal of reasonableness in contract law both wifin European Union Law and in teh Chinese legal system, in order to identify evolutionary trends, processes of emersion and circulation of legal models and teh scope of operation of teh TEMPprincipal in teh two contexts. In view of teh increasingly intense economic relations between Europe and China, wifin teh framework of teh new project called Belt and Road Initiative, a comparative survey of dis type can foster mutual understanding and make communications more TEMPeffective, at teh level of legal culture and commercial relations, and to support teh processes of supranational harmonization of contract law rules.

The Financial Services Regime in International Economic Law: on the Difficult Relationship between Trade Liberalization and Prudential Measures

The PhD thesis analyses the financial services regime in international economic law from the perspective of the difficult relationship between trade liberalisation and prudential measures. Financial stability plays a fundamental role for the well-being and well-functioning of the global economy, but, it is at the same time a complex sector to regulate and supervise and, especially after the 2007-08 economic crisis, States have tightened up their regulation of financial services, introducing more severe and protectionist prudential measures. However, in an increasingly interconnected global economy, the harmonization of prudential regulation at the international level is an essential step to guarantee integrity, fairness and stability of financial markets and trade. The research analyses the tools at disposition to achieve this aim, the related problematic issues and the perspectives and possible solutions for the future, starting from the World Trade Organization (WTO) legal framework and its General Agreement on Trade in Services (GATS), devoted to discipline trade in services among the WTO Members. Then, the research moves to a second legal instrument, the Free Trade Agreements (FTAs), which has witnessed a remarkable spread in the last decades. Finally, the research addresses the international standards, developed by supranational entities and implemented by an increasing number of States, as they offer rules and guidelines adequate to update the international financial scenario. Nevertheless, the international standards alone cannot be the solution because, first, they are not mandatory, as governments decide voluntarily to apply them and, second, their decision-making process do not respect the requirements of transparency and representative membership. In light of this analysis, the thesis aims at providing an answer to its research question: how to give more certainty to States and economic operators in the planning of the domestic disciplines and business activities in order to provide a sound and stable international financial system.