O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Protocolos de cuidados à saúde e de organização do serviço

O objetivo é proporcionar aos profissionais da saúde: a compreensão da importância do emprego dos protocolos em serviços de saúde da rede pública na construção do processo de trabalho e do modelo de atenção em saúde; saber os limites e possibilidades da utilização de protocolos; utilizar protocolos em seu dia-a-dia; identificar as diferenças e as semelhanças entre linhas-guia e protocolos, sejam eles clínicos ou de organização dos serviços; utilizar as diretrizes de elaboração de um protocolo, passos e fontes necessárias a essa elaboração. Curso de Especialização em Estratégia Saúde da Família.

Indicadores de saúde

O material é componente do Curso de Especialização em Saúde da Família da UNA-SUS/UFMA (Unidade 02, Módulo 03). Trata-se de um recurso educacional interativo que relaciona os indicadores relacionados à nutrição,crescimento e desenvolvimento, os indicadores demográficos, socioeconômicos, os relacionados à saúde ambiental e aos serviços de saúde.A apresentação visual do conteúdo foi trabalhado para o aluno participante do programa Mais Médicos

Indicadores de saúde

Tópico 1 – Indicadores de Saúde: Tipos e Aplicação O tópico apresenta a definição de indicadores de saúde diferenciando-os dos índices que têm múltiplas dimensões. Mostra que a qualidade dos indicadores depende de sua validade, confiabilidade, mensurabilidade, relevância e relação custo-efeito. São apresentadas as principais modalidades de indicadores, considerados fundamentais para a ação em saúde, de cujo planejamento depende o impacto esperado para reverter situações que oferecem risco à saúde, sendo usada exemplificação de casos. Também é mostrada a importância dos indicadores para os profissionais de ESF/NASF, ao conduzir o trabalho de planejamento e organização dos serviços de saúde, conforme os princípios do SUS. Tópico 2 – Indicadores de Mortalidade No tópico, é apresentado o uso, a importância, a fórmula e exemplos de cálculo, gráficos e exemplos de aplicação dos principais indicadores de mortalidade em saúde pública: Indicador de Mortalidade Proporcional por Causas Definidas; Indicador de Mortalidade Proporcional à Idade; Taxa ou Coeficiente Geral de Mortalidade; Taxa de Mortalidade Específica por Sexo, Idade, Causa; Taxas de Mortalidade Infantil e Neonatal; Taxa de Mortalidade Materna e sua importância mundial e nacional. É mostrado, também, como cada um desses indicadores tem usos específicos para diferentes tipos de ação em ESF/NASF. Tópico 3 – Indicadores de Fecundidade O tópico faz, inicialmente, a distinção entre os conceitos de fecundidade e fertilidade, para apresentar o uso e a importância dos indicadores de fecundidade que podem apresentar a taxa bruta, específica ou total, sendo essa última a mais usada. Também é apresentada a importância da utilização desse indicador no trabalho das equipes EFS/NASF, para planejar e orientar diversos tipos de ações em saúde. É mostrado que, a partir do cálculo desses indicadores, é possível detectar mudanças na estrutura etária da população brasileira associadas à queda dos indicadores de fecundidade. Tópico 4 – Indicadores de Hospitalização e Mortes Evitáveis Neste tópico, são apresentados os indicadores usados para quantificar as situações de internação por condições sensíveis à APS. É apresentada sua origem (década de 1990, EUA) configurando-os como instrumentos para medição da efetividade da APS, de vez que sua atuação eficaz deve evitar ou reduzir a quantidade e a frequência das hospitalizações, ou seja, quanto maior é a taxa de internação, menor é o acesso à APS, ou essa se caracteriza como de má qualidade. O tópico apresenta, também, a Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenção do SUS, fruto de estudos da Secretaria de Vigilância de Saúde do MS. Unidade 2 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Sistemas de informações em saúde

Tópico 1 – Sistemas de Informação em Saúde O tópico informa a disponibilidade, no Brasil, de diversos SIS, definidos pela OMS como conjuntos de componentes que atuam de forma integrada utilizando a informação para o planejamento, organização, operação e avaliação dos serviços de saúde, sendo demonstrado o quanto as modernas tecnologias digitais contribuem para a velocidade de aquisição e distribuição de dados, repercutindo positivamente no trabalho de ESF/NASF e, de um modo geral nas políticas de saúde pública. São mostrados, também, os diversos modelos de gestão da informação, sendo o modelo federalista considerado o mais eficiente. Finalmente, é proposta uma reflexão a cerca da importância da coleta de dados minuciosa, eficiente e consciente por parte dos profissionais de saúde, para que as ações possam se planejadas adequadamente, de moda a atender as reais necessidades da comunidade. Unidade 3 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Saúde da pessoa idosa: promoção de hábitos saudáveis e a pessoa idosa.

Busca introduzir algumas reflexões sobre o conceito de promoção da saúde, bem como as ações de grande relevância para atingir o objetivo de proporcionar para as pessoas idosas, suas famílias e comunidades, conhecimentos e meios para que possam atingir um nível ótimo de saúde com qualidade de vida de forma contínua. Curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa da UNA-SUS/UFMA (unidade 01, do módulo 03).

Ações preventivas em saúde do idoso: prevenção primária

Aborda as ações preventivas primárias em saúde do idoso, com enfoque na Imunização: Influenza ou gripe Myxovirus influenza, vacina anti-pneumocócia, vacina contra tétano e difteria; Quimioproteção: vitamina A e carotenoides, vitamina E, vitamina C e vitaminas do complexo B, vitamina B12, vitamina D, cálcio, selênio, ácidos graxos essenciais - Ômega3; e Hormônios: GH (hormônio de crescimento), dehidroepiandrosterona (DHEA) e sulfato-DHEA (DHEAS), testosterona e estrogênios. Curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa (unidade 03, do módulo 03).

Ações preventivas em saúde do idoso: prevenção secundária, terciária e quaternária

Aborda as ações de prevenção secundária, terciária e quaternária em saúde do idoso como: diabetes melito, hipertensão arterial sistêmica, aterosclerose, estenose carotídea, doença arterial periférica, aneurisma da aorta abdominal, estenose de artéria renal, doença cardiovascular, osteoporose e câncer. Curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa (unidade 04, do módulo 03).

Atenção integral à saúde sexual e reprodutiva II

Este material compõe o Curso Autoinstrucional de Capacitação em Atenção Integral à Saúde Sexual e Reprodutiva II, produzido pela UNA-SUS/UFMA, voltado para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB. Neste módulo são abordados assuntos como: planejamento reprodutivo, atenção integral à saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis e violências sexual e doméstica.

Programa Academia da Saúde: uma estratégia de intervenção na Promoção da Saúde

O vídeo aborda o Programa Academia da Saúde, que é uma estratégia lançada para promoção da saúde na Atenção Básica. Tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população, a partir da implantação de pólos com infraestrutura adequada, profissionais qualificados e participação comunitária.

Saúde da criança: peculiaridades das consultas

Material utilizado na unidade 1 do Curso Autoinstrucional de Capacitação em Atenção Integral à Saúde da Criança II, produzido pela UNA-SUS/UFMA e voltado para médicos que atuam na Atenção Básica. Este material apresenta informações e peculiaridades sobre as 7 primeiras consultas que devem ocorrer no primeiro ano de vida da criança.

Políticas de saúde mental e direitos humanos

Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção, mostrando as premissas, os pressupostos éticos e as diretrizes gerais do movimento, assim como as principais transformações dele originadas. Na segunda unidade aborda as questões ligadas aos Direitos Humanos, as rupturas e os esforços de continuidade na construção do conceito de dignidade humana, associada à igualdade universal e à solidariedade, sua relação com a realidade dos serviços de saúde mental suas demandas e necessidade de ultrapassar fronteiras, do enquadramento sanitário e jurídico do uso de drogas, dos desafios da atenção em saúde a novos públicos, das discussões envolvendo internação voluntária e compulsória e respeito à dignidade humana do diferente. São apresentadas, também, leituras complementares e referências.

Saúde da pessoa idosa: rede de apoio social

Material que compõe a unidade 2 do módulo eletivo 4 “Terapia ocupacional na saúde da pessoa idosa” do curso de especialização em Saúde da Pessoa Idosa produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a definição e o papel do terapeuta ocupacional em algumas instituições que fazem parte da rede de atenção à saúde do idoso.

Saúde do adolescente e a saúde da família: saúde nutricional, saúde mental e imunizações

Material que compõe o módulo 9 "Saúde do adolescente" do Curso de Especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Apresenta questões que merecem atenção da equipe de saúde referentes à saúde do adolescente, tais como alimentação, controle e tratamento de obesidades, anemia e desnutrição, além de imunizações e saúde mental.

Saúde da criança e a saúde da família: atenção à saúde da criança no primeiro ano de vida

A presente Unidade 1 do módulo Saúde da Criança I do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos, aborda a atenção à saúde da criança no primeiro ano de vida, avaliando o crescimento e desenvolvimento e os principais aspectos abordados nas consultas com a ESF, incluindo a anamnese e o exame físico completo da criança, o reconhecimento dos principais marcos do crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor de uma criança saudável.