Vigilância Eletrónica

Encarada como universal e transversal, a Violência Doméstica é um constructo complexo que não escolhe idades, género, nem estratos sociais. O investimento nesta problemática tem particular intensidade a partir da década de sessenta manifestações feministas) e maior destaque, em Portugal, na primeira década do século XXI. Surgem transformações no âmbito dos valores e mentalidades, deixando de ser um problema pessoal e do foro privado, passando a ter reflexos ao nível legislativo, na consideração de crime público; na implementação dos diversos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica; assim como, na última década, nas políticas de proteção às vítimas. Hoje há um olhar diferente sobre o tema, garantindo maior investimento estatal e particular no combate ao flagelo. Com base na revisão teórica efetuada, e enfatizando algumas das medidas protetivas recentemente instituídas, pretendemos estudar a medida de afastamento entre agressores e vítimas, por meios técnicos de controlo à distância, designados por Vigilância Eletrónica. O objetivo principal da dissertação foi entendermos quais os contributos dos serviços de Vigilância Eletrónica para a proteção das vítimas de Violência Doméstica. Para o efeito, contactámos a Direção Geral de Reinserção Social, nomeadamente os Serviços de Vigilância Eletrónica, sendo indicadas 5 vítimas que se encontram fiscalizadas pelo sistema de Vigilância Eletrónica, na Equipa de Coimbra, passando à recolha dos dados através de entrevista semi-diretiva. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, verificámos que esta medida é para todas as vítimas uma grande vantagem, por permitir, desde logo, o afastamento do agressor e o fim da vitimização; o restabelecer das relações sociais; proporcionar um sentimento de segurança; evitar pressões, aproximações e ameaças do agressor; e promover uma melhoria ao nível do estado de saúde, assim como dos seus filhos, possibilitando o seu tratamento e acompanhamento. A problemática da Violência Doméstica vem a reunir maior discussão, dispondo de novas medidas na proteção das vítimas e de novos instrumentos legais. Contudo, o sistema judicial deverá ser mais célere no tratamento dos casos, bem como na determinação das medidas de coação, uma vez que se trata da proteção de vítimas com especificidades próprias.

A Sociedade Providência no Apoio ao Idoso

A problemática que serviu de fio condutor a esta investigação tinha como objectivo principal analisar em que medida as principais dificuldades e necessidades sentidas pelos idosos residentes nas aldeias mais isoladas da freguesia de Alvares são colmatadas pela intervenção da sociedade providência. Sendo um tema bastante complexo, que levanta uma série de questões, optámos por utilizar um estudo de natureza exploratória/descritiva, privilegiando a abordagem fenomenológica, porque valoriza a componente subjectiva, permitindo entrar na realidade social dos indivíduos e compreender o significado que atribuem às suas vivências quotidianas. Como técnica de recolha de informação recorremos à entrevista semi-estruturada e no tratamento de dados à análise de conteúdo. As entrevistas foram realizadas a dez idosos residentes nalgumas das aldeias mais desertificadas da freguesia de Alvares, localizada no concelho de Góis, distrito de Coimbra, concretamente na aldeia do Casal Novo, Roda Fundeira e Amiosinho. Como principais conclusões deste estudo, verificamos que os idosos apresentam uma problemática complexa e multidimensional que se prende com problemas de saúde, económicos, habitacionais, solidão e isolamento. Apesar das idades muito avançadas, os idosos mantêm um estilo de vida activo, continuando a cultivar as terras e a cuidar dos animais até que a saúde o permita. Contudo, perante as difíceis condições de vida e de oportunidades de desenvolvimento económico da região, as migrações ocorridas durante o último século contribuíram para desertificar e isolar as aldeias da freguesia de Alvares, com consequências directas nas redes de solidariedade primárias, nomeadamente nas famílias, que devido ao afastamento geográfico prestam cada vez menos um apoio quotidiano e presencial. No que concerne às redes de vizinhança, através deste estudo, constatámos que assumem uma importância fundamental neste contexto sócio-geográfico, constituindo, por vezes, a única fonte de apoio material, social e afectivo dos indivíduos. No entanto, este tipo de redes sociais apresenta algumas limitações na sua intervenção relacionadas com o progressivo envelhecimento da população na freguesia.

Impacto do Desemprego na Qualidade de Vida da População do Concelho de Felgueiras

O concelho de Felgueiras era considerado um dos mais ricos de Portugal. A indústria de calçado era predominante. No entanto, a crise económica actual também chegou a este concelho, e inúmeros desempregados vivem na incerteza e com uma baixa qualidade de vida. Assim, a presente dissertação pretende, a partir da aplicação de um questionário construido na base do EQLS (European Quality of Life Survey), saber se o desemprego afectou ou não a qualidade de vida dos desempregados neste concelho, e se realmente afectou, qual o grupo mais prejudicado, isto é, os homens ou as mulheres, os jovens ou os mais velhos, bem como, os desempregados a curto prazo ou os desempregados a longo prazo. Para isso aborda autores como Robert Castel, no que se refere ao desemprego, trabalho precário e Robert Anderson et al, em termos de qualidade de vida na estrutura e análise desta dissertação. Sendo a qualidade de vida, um conceito complexo e subjectivo, torna-se fulcral abordar-lo numa perspectiva subjectiva, económica, social e de saúde.

Djunta-mó na Procura de uma Vida Melhor

O estudo apresenta-se com o objetivo de compreender diferentes dimensões que interpelam o campo da imigração, evidenciando a relevância das redes sociais e do capital social na mobilidade social dos imigrantes caboverdianos em Portugal. Neste estudo privilegiamos a metodologia qualitativa, dando primazia ao paradigma interpretativo. Foram feitas cinco entrevistas semi-estruturadas a imigrantes caboverdianos adultos residentes na comunidade do Cacém, concelho de Sintra. As narrativas dos imigrantes caboverdianos participantes revelam que as suas redes sociais estão bastantes fragilizadas. A falta de confiança, a escassa participação social em estruturas comunitárias, e o parco djunta-mó que parece existir entre eles, ressaltam como características que parecem inibir os imigrantes de interagir com redes diferentes, fechando-se entre si. Tais características na interação social afetam a emergência e o reforço do capital social necessário para uma integração bem-sucedida, dificultando a mobilidade social ascendente. Sendo a imigração uma importante expressão da questão social, o Serviço Social deveria assumir a centralidade do debate sobre as preocupações do tema apresentado, tanto a nível das características das trajetórias do imigrante, como das suas trajetórias de (não-)integração e in(ex)clusão social. As conclusões do estudo desafiam a (re)pensar as estratégias comunitárias para intervir socialmente no reforço da confiança, entreajuda e participação social, alinhadas com a (re)definição de políticas sociais justas, capazes de potenciar equidade nos processos de mobilidade social ascendente.