É possível a participação de capital estrangeiro em operadoras de planos privados de assistência à saúde com rede própria?

Este estudo objetiva averiguar a possibilidade de participação direta ou indireta de capital estrangeiro em operadoras de planos privados de assistência à saúde, no Brasil, que possuem rede própria. Utilizando técnicas interpretativas da hermenêutica jurídica, como o método histórico evolutivo, sistemático e teleológico, busca-se entender a inteligência exegética do artigo 199, §3o, da Constituição Federal. Considerando-se que este dispositivo constitucional vedou a participação direta ou indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde, salvo nos casos previstos em lei, o estudo revela em que hipóteses a vedação foi excepcionada e se a exceção infraconstitucional abrange as operadoras de plano de saúde que possuem rede própria. Ademais, o estudo analisa o posicionamento da Agência Nacional de Saúde (ANS), na aquisição da Amil Participações S.A, pela operadora norte-americana United Health Group Incorporated. A análise desta operação se torna de muita relevância ao estudo, pois envolve a maior operadora de planos de saúde com rede própria do país, além de ter a presença da maior importância de capitais estrangeiros na assistência à saúde na história do Brasil.

Governança e coordenação em arranjos multinível de políticas públicas transversais: assistência social, educação e saúde no Programa Bolsa Família

Este estudo apresenta o desenvolvimento teórico e a aplicação de um modelo voltado à análise de arranjos de governança de políticas públicas que ocorrem quando múltiplas organizações estão envolvidas em lidar com questões complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenação empregados na governança de uma política pública transversal? Um estudo de caso exploratório sobre o Programa Bolsa Família foi realizado, especificamente na sua dimensão relacionada à coordenação entre os setores de assistência social, educação e saúde. Os métodos de pesquisa consistiram em análise de conteúdo de documentos e transcrições de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos três setores de políticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governança coexistem no arranjo multinível estudado, revelando diversos elementos de coordenação cuja operação concomitante resulta em um modo de governança misto. Contribui-se, assim, para o aperfeiçoamento do Programa e para o desenvolvimento teórico, metodológico e aplicado dos conceitos de governança e de coordenação, ficando demonstrado ser possível integrá-los na análise de políticas públicas transversais.

Telemedicina: uma ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil

O objetivo da presente dissertação é analisar a telemedicina como ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil, dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a dificuldade de acesso à assistência constitui um grande problema para sistemas de saúde e países no mundo todo. Foi utilizada metodologia qualitativa analítica do tipo “Theory Building from Cases”, envolvendo o estudo de dois casos: a Rede de Teleassistência de Minas Gerais e a Rede de Telessaúde do Canadá, buscando fornecer argumentos positivos para a incorporação da telessaúde em estratégias e políticas de saúde pública no Brasil. Os resultados mostraram que a telemedicina ampliou o acesso à assistência em áreas remotas e rurais, proporcionou economia de recursos devido à redução de deslocamentos de pacientes, possibilitou a educação à distância de profissionais de saúde e, com isso, melhorou a qualidade da atenção prestada. Assim, a conclusão da pesquisa foi que a telemedicina é uma ferramenta eficiente para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil, colaborando para o cumprimento dos princípios do SUS de universalidade, integralidade, equidade e resolutividade. A incorporação da telessaúde dentro das políticas de saúde com financiamento integrado no orçamento público é fundamental para o sucesso desta ferramenta.

Avaliação da qualidade da assistência a pessoas com úlceras venosas atendidas na estratégia saúde da família

A úlcera venosa constitui importante problema de saúde pública, gera repercussão social, econômica e mudanças nos hábitos de vida, dor, sofrimento, acarretando diminuição da qualidade de vida. O estudo objetivou avaliar a assistência prestada às pessoas com úlceras venosas atendidas pela Estratégia Saúde da Família. É um estudo analítico, transversal e quantitativo, realizado com 59 pessoas com úlceras venosas, atendidas em 36 unidades da Estratégia Saúde da Família. O estudo obteve aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Alagoas. Para a coleta dos dados utilizou-se instrumento testado, entrevista, exame físico e informações dos prontuários. Os dados foram organizados em planilha do Microsoft Excel 2007, exportados e analisados em software estatístico por meio de estatística descritiva e inferencial, considerando nível de significância estatística de ρ-valor < 0,05. As pessoas com úlcera venosa eram do sexo feminino (71,2%), ≥ 60 anos (67,8%) e estavam em tratamento > 1 ano (69,5%). Possuíam tempo de lesão > 6 meses (64,4%), dor na úlcera/membro (86,4%) e leito com ≤ 30% de granulação/epitelização (78,0%). A qualidade da assistência foi ruim (< 5 aspectos positivos) em 57,6% (ρ=0,000) e os aspectos que mais interferiram foram as seguintes inadequações: profissional que acompanha/realiza curativo (ρ=0,002, coeficiente de contingência (CC) =0,458, razão de chance (RC) =13,9), produtos nos últimos 30 dias (ρ=0,038, cc=0,334, RC=7,3) e acesso a consulta com angiologista (ρ=0,041, cc=0,305, RC=4,1). Os aspectos clínicos que contribuíram para o aumento do tempo de assistência foram: tempo de lesão >6 meses (ρ<0,001), dor (ρ=0,043), recidiva (ρ<0,001); nos aspectos assistenciais: inadequação dos produtos com 83,1% (ρ=0,036). Essas características dificultaram a cicatrização tecidual, prolongando o tempo de tratamento das lesões,que podem ter contribuído para a cronicidade das úlceras

Representações sociais, relações de gênero e programas de assistência e educação à saúde da mulher no climatério em Natal/RN

Climacteric is the name of the period of the human life that it is going from the 40 years old, approximately, until the 65 years old. Though, for besides a biological phase of the woman's life, the climacteric is an object of the social world that is rendered to different apprehensions and readings on the symbolic plan. In this study, it was looked for to know the social representations, that health' professionals acting in the programs of the climacteric and the users of those same services, build in respect of that purpose. Besides, it tried to be seen that the social hegemonic representation that guides the actions and the agents' attitudes in the practices of attendance and education for the woman's health in the climacteric in the extent of the investigated institutions. The data were collected through interviews, questionnaire, focal discussion group and direct observation. The observation field was constituted by the three institutions that develop the attendance and education for the woman's health in the climacteric phase, in the city of Natal. A gender perspective was also been adopted, sought to evidence as the cognitive structures that assure the masculine power reproduction, pronounce to the social representations to build a sense to the investigated purpose. It was verified that the social representations of the climacteric are built mainly around the semantic fields old age and disease. For the health professionals, the meaning of the simbol old age carries the marks of the indentified system of the middle class employed, but also, of the feminine habitus that guides them to have an ethical and aesthetic apprehension of their own body. The climacteric, in that way, is seen as a difficult phase , a painful event that scares . For the women attended by those professionals, the sign old age means feeling emphasis from the biological climacteric aspects, in other words, the sensations and signs that forbid the body to accomplish certain linked basic life functions. Along the whole course of this thesis, it was verified that the climacteric is a complex phenomenon that needs to be faced as such. While cultural phenomenon, it is urgent to look for means to help to combat the centrality of the professional representations that face the climacteric as old age and disease, particularly in the field of health

Entre o sol e a liberdade impera a violência: formação de redes para a ação a partir da estratégia saúde da família

The research aimed to analyze the feasibility of forming a network of municipal services to prevent and treat child victims of violence from the Basic Health Units in the Family Mossoró / RN. The research is a qualitative approach and was developed in the form of action research. The population was composed of representatives of institutions of the child and primary care professionals. Data were collected through questionnaires, workshops and semi-structured interview. The results were analyzed from data collected through the questionnaire designed to assess the material, lectures, dialogues and assessments with the team and presented in accordance with the findings of the research. The study was approved by the Ethics in Research UFRN with protocol No. 158/2010, CAAE: 0176.0.051.000-10. Situational diagnosis in the participants answered a questionnaire to characterize and then launched the guiding question of the focus group FHS While professional what your perception towards violence against children? It was felt the fear and ignorance on the part of the unit staff on how to prevent and to refer cases of violence against children and adolescents in the area of coverage of the unit and also realized that the professionals felt victims of occupational violence before the violence has reached proportions that the area of the unit. Mind the need to change strategies to work to combat violence, we plan to conduct focus group workshop to complete the questionnaire, training for protection against occupational violence, and meeting with other bodies responsible visor protecting children and adolescents to draw the flowchart of the victims in safety net. The next moment training to fill the notification form professionals were interested in learning and use this tool to combat violence. At the third meeting in Unity, meeting with representatives of the Child Protection Council, the professional unit showed interest in interacting with the agency to expose and combat violence against children and adolescents. Due to difficulties in the physical structure of the unit was not possible to continue the research and planned every moment, and then completed the data collection with interviews with the participating professionals, to assess the meetings. Therefore, it is considered that action research has also achieved its goals because the team was involved in the collective construction of a proposed change in the practices of referral and prevention of violence against children and adolescents. This involvement was favored using the principles Freirian during the course of the study. However, it is assumed that the network was not fully implemented because it is known that it is in a continual process of improvement and must continue evolving with the unit team.

Qualidade da assistência e o conhecimento sobre o direito à saúde das pessoas com úlcera venosa crônica

The study aimed to identify the quality of care and knowledge of health rights of people with chronic venous ulcers (VU) in Brasilian National Health Care System (SUS). It is a cross-sectional study, with quantitative approach, performed at the University Hospital Onofre Lopes (HUOL). The study was approved by the Ethics Committee of HUOL (CAAE nº 0148.0.051.000-10). The sample by accessibility was composed for 30 people with VU treated at the outpatient surgical clinic of HUOL. For data collection we used a structured questionnaire composed of two parts: sociodemographic characteristics and of health, of care and the clinical course of VU; and knowledge of people with VU about the rights of health. The results were processed using SPSS 15.0 and analyzed by descriptive statistics. Given the characterizations sociodemographic and health presented, we identified a clientele of users with VU predominantly female (76,7%), aged from 60 years (66,7%), married/ stable union (60,0%), low education level (83,3%), family income lower than a minimum wage (73,3%), unemployeds and with chronic diseases (53,3%), sleep greater than or equal to 6 hours (76,7%) and were not alcoholics or smokers (93,3%). In relation to clinical conditions, were shown the presence of one or more relapses of VU (73,3%), predominance of granulation tissue/epithelialization in the bed of VU (60,0%), exudate serosanguineous (43,3%), in quantity medium/large (60,0%), with no predominance of presence or absence of odor (50,0%), all patients with tissue loss in grade III / IV, no signs of infection (73,3%) and presence of intense pain (50,0%). In the last 30 days the main venue of achievement of dressing was the HUOL (100,0%), the main compression therapy used was the Unna boot (60,0%) and on inability to perform the dressing on the unit were the own patients who made the exchange at home (40,0%). The majority of respondents listed out more positive factors associated with quality of care (56,7%) were satisfied with the care of SUS (76,7%), claimed to have knowledge about their rights (70,0%), but at the same time did not know the meaning of the acronym SUS (90,0%) and classified their level of information as inappropriate (70,0%). We realize that people with VU identified as good the quality of care and demonstrated inadequate knowledge about their rights to health in the SUS, but showed interest in acquiring more information. The basic rights to entry in the SUS are constitutionally guaranteed and need to be disseminated in order to make them known to the population, so it can be implemented and ensured a greater resolution assistance in treating this type of injury

Carga de trabalho de enfermagem e infecções relacionadas à assistência à saúde na unidade de terapia intensiva

In recent decades, the search for quality care has been widely discussed by the institutions and health professionals. In this context, it is the nurse coordinator of the process of providing nursing staff, reflecting the commitment to quality of care. In this process, it is the appearance of Infections Related to health care and its potential association with the workload in nursing as a valuable indicator of quality of care. Thus, this research contributes to studies to characterize the demand of nursing work to promote a safe healthcare practice. This study aimed to identify the association of nursing workload with the number of cases of Ventilator-Associated Pneumonia, urinary tract infection and central venous catheter infection in the intensive care unit. This is a quantitative research approach, descriptive, cross-sectional and prospective, held at Unimed Hospital in Natal-RN. The study population consisted of all patients treated in the Intensive Care Unit, Hospital for a period of 90 consecutive days in 2011. The convenience sample was compostapelos patients admitted to the ICU during the period of data collection, a total sample of 286 patients. To perform the data analysis software were used: Statistica 6.0, SPPS (Statistical Package for Social Sciences) version 17.0 (2004) and Excel 2007. In the descriptive analysis, we used Measures of Central Tendency and Measures of Dispersion or Variability and the use of nonparametric tests. Of the 286 patients, 88 were from the ICU and 198 ICU II II. Males predominated in the ICU I (51.1%) and female ICU II (57.6%) patients in the ICU I were aged 61-80 years (39.8%) followed by greater than 80 years (39.8%). In the ICU II, most of the patients were aged 61-80 years (38.9%) and then from 41 to 60 years (24.2%). In relation to the class of TISS inlet predominant class II in the two ICUs (59.1%), followed by Class III also in the two units (34.6%). Most patients (70.6%) out of the ICUs belonging to class II TISS. In the ICU I, the average number of forms of the TISS 28 was 6, has in ICU II this value drops to 3.2 forms. The overall mean was 19.9 TISS points in ICU patients I and ICU II.the 17 points in the average hours required to provide adequate nursing care to patients in the ICU I found that is 10 , 7 hours, and the ICU II 9.2 hours. It was found that the time provided by the nursing staff were higher in ICU II, with an average of 19 hours available for nurses in this sector. In the ICU I, which showed higher need of available hours, it was found that the mean value of 12.7 available hours. It was found that only 2.4% of patients had these units Ventilator-Associated Pneumonia, 1.0% were infected central venous catheter and 1.4% of patients had urinary tract infection. Infection associated with health care occurs, on average, on the tenth day of hospitalization. In the ICU II, this average value extends to the twelfth day with an excess of 2.7 hours of nursing care while in ICU I value decays to the ninth day of hospitalization with a deficiency of 12-hour assistance. It is concluded that patients generally showed a need for classification of semi-intensive care and has been assisted in their need to load. As for his association with the Related Infections Health will assist this analysis could not be performed due to the small number of notifications in this period. It is suggested further study how other factors related to infections me a longer period of analysis

Avaliação da assistência à saúde dos portadores de úlceras venosas atendidos no programa saúde da família do município de Natal/RN

Descriptive research aimed at evaluating the assistance offered to patients with venous ulcers, on lower limbs, attended by the Family Health Program (FHP) team, from the municipality of Natal/RN. The target population was composed of 74 patients with venous ulcers (VU), attended by the FHP teams in the 31 FHUs. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (protocol n.55/05). The data collection was performed in patients homes and in the FHUs, through structured interviews and physical examinations of patients with VU and non-participant observation during the changing of wound dressings in these Units and in users homes. The data was organized into an Excel electronic table and transported into the SPSS 14.0 program, for descriptive analysis on 2x2 contingency tables and inferential (Qui-Square χ2, Spearman Correlation, Binomial Proportion Test and p-value <0.05). The prevalence of VU (0.36/1000) in the target population (over 20 years of age) was greater than in the population registered in FHP (0.25/1000). We detected a greater prevalence in the age area of over 60 years (2.22/1000), with 2.98/1000 for females and 1.3/1000 for males (p-value=0.008). The sociodemographical and health characteristics of patients with VU revealed predominance of females (74.5%), elders over 60 years of age (67.6%), with fundamental education (74.3%), family earnings of up to 2 minimum wages (68.9%), retired (90.5%), ortostatic position (23.0%), inadequate sleep (59,9%), presence of CVI (100.0%), hypertension (44.6%) and diabetes (25.7%). As for the time of existence of the VU, 64.9% had over 1 year, and 35.1% less than 1 year), with predominance of one wound (67.6%). The changing of wound dressings is performed mostly at home, in and inadequate way, especially with incorrect cleaning techniques, likewise incorrect use of products and substances, and reduced participation of the FHP team on the evaluation and application of the dressing and choosing of products and substances. The compressive therapy is not part of therapeutic conducts for treatment in the FHUs. As for the evaluation of assistance to patients with VU, 90.5% were inadequate and only 9.5% adequate. The main inadequacy factors were the absence of: diagnosis (47.3%), consultation with and angiologist (63.5%), compressive treatment (100.0%), adequate optical therapy (98.62%), adequate dressing kit (70.3%), training for the changing of dressings (67.6%), following by the FHP team (51.4%) and performed exams (55.4%). We ve concluded that patients with VU mostly present now socioeconomical level and associated chronic diseases. Considering that assistance offered by FHP is non-systematic, fragmented, with no diagnosis planning, continual evaluation and evolution, we qualify the assistance as inadequate and with low level of solution, directly interfering on the maintenance of the VUs chronic state

O Psicólogo no campo do Bem-Estar: cartografias de práticas na saúde e assistência social

The study focuses on the psychology and Social Well-being Policy encounters. The objective is to understand how the psychologists in the health services of Natal, RN, specifically in the Basic Health Units and social assistance, experience their daily practices. The methodology included observation and interviews of 13 psychologists regarding their daily activities and forms of practice in these services. We utilized an interview protocol directed at the affective memory and the professional life history of these technicians. Field notes were used to produce a cartography of the encounter intensities experienced by the researcher in the investigated context. The data analysis enabled the construction of the following analytic axes: 1) Work processes and proximity/ distancing points between these fields; 2) Forms of government and life management in the well-being context; 3) Experiments of self in the daily services. The first axis showed the precariousness of working conditions (remuneration issues, lack of structure, of training and autonomy for the activities). In the second axis the identified care forms produced in these fields indicated an adherence to the production of ideal subjects characterized as autonomous, productive, healthy and aware of own rights . These were considered normative insofar as they express attempts to break with the established patterns. In the third axis, many technicians experienced constraint with the daily activities because they found themselves in contexts that were adverse to the habitual forms of action. This situation provoked two distinct forms of positioning: a) action expressed by compassion, pity and resentment; b) investment in the practices themselves, so as to overcome its limits and to respond innovatively to the difficulties and/or challenges that these contexts provoke

O Serviço Social nas operadoras de planos privados de assistência à saúde: demandas, atribuições e respostas profissionais

The present study deals with the exercise of professional social workers in private health care plans registered with the Regional Council of Medicine/RN, in the city of Natal/RN, with regards to the demands/tasks, work conditions, and the professional response, given the climate of restructuring the capital. The set of socio-historical transformations, as a results of the dynamic capitalist, is a process of new configurations in relation to state and society that interfere directly in relation to working conditions, social rights historically won by workers. In this context, the operator of health plans arises as a possibilities to provide services in health, through the logic of the market, in which the subjects of law, become consumers contributing to the displacement of the responsibilities of the State. Obligating workers to lessen the burden with the reproduction of their workforce. This involves changing societal context for social service, since it is one of the professions that are active in terms of the immediate social issue, and come as part of the collective worker. From qualitative research based on a theoretical and methodological perspective and critical dialectics, it was possible to unveil some features and trends of the exercise of(a) social operators in private health care plans. The survey results indicated that : a) the demands and duties for certain social service, are associated with the redevelopment of the capital, whose requirements and responsibilities professionals have with their needs, particularly the guarantee of profit, services rendered; b) in the conditions of work there is a trend of insecurity uncertainty and dismantling of professionals; c) the answers professionals suffer the limits and contradictions present in the daily training, mainly depending one the characteristics of management and operation of the operators, which has professional relative autonomy

Percepção dos profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família quanto à assistência prestada aos idosos: revisão integrativa da literatura

A presente investigação é uma revisão integrativa cujo objetivo foi buscar na literatura e avaliar a percepção dos profissionais quanto ao atendimento dispensado ao idoso pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Para a seleção dos trabalhos, utilizaram-se duas bases de dados, Medline e Lilacs, compondo a amostra que se constitui de dez publicações. Após a análise dos trabalhos incluídos na revisão, os resultados evidenciaram que os profissionais da ESF reconheceram a falta de preparo da equipe em relação à pessoa idosa, enfatizaram a dificuldade da estrutura organizacional e política da ESF no que se refere à velhice e admitiram a falta de integralização do cuidado das equipes à assistência ao idoso.

Da percepção de impotência à luta por justiça na assistência à saúde

A busca por espaços comunicativos para reflexão sobre o exercício e a prática da enfermagem, usando referenciais bioéticos, teve o objetivo de apreender como os enfermeiros participantes do estudo interpretam a realidade da sua prática perante a observância da justiça. Utilizou-se a técnica de grupo focal para coleta de dados e, para análise, a Grounded Theory. Foram identificados três fenômenos: conceituando senso de justiça; sentindo-se impotente em conviver com iniquidades/injustiças; movendo-se em direção às lutas por justiça. da inter-relação deles, emergiu a categoria central: construindo mecanismos de superação de injustiças e iniquidades que minam a qualidade da assistência de enfermagem: a experiência de enfermeiros recém-formados em um hospital estadual do interior paulista. A estratégia de grupo focal mostrou-se muito adequada à consecução dos objetivos propostos, e a Grounded Theory permitiu a compreensão do movimento empreendido pelos enfermeiros nessa experiência.

Sentimentos e percepções de puérperas com relação à assistência prestada pelo serviço materno-infantil de um hospital universitário

OBJETIVOS: avaliar percepções e sentimentos de puérperas adultas e adolescentes, relacionados ao filho e a assistência materno-infantil, em hospital universitário de nível terciário. MÉTODOS: estudo transversal, envolvendo 180 puérperas, no Alojamento Conjunto (AC) e no Berçário Interno (BI) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu , entrevistadas no segundo e terceiro dia pós-parto e distribuídas em três grupos: adultas primíparas, adultas multíparas e adolescentes. Para comparação entre grupos e locais de internação utilizou-se o chi2 ou teste de Fisher. RESULTADOS: ultrasom obstétrico e cardiotocografia tiveram impacto positivo na emoção materna. Houve pouca diferença entre os grupos quanto aos sentimentos antes e após o parto, sendo felicidade, amor, responsabilidade, ansiedade e medo os mais freqüentes. A culpa predominou nas adolescentes do BI. As percepções relacionadas ao filho, a avaliação da assistência e equipe, não diferiram entre adultas e adolescentes. Nas duas enfermarias o relacionamento entre mães e cuidadores foi bom, as mães mostraram-se satisfeitas com a equipe e a assistência, mas o aleitamento materno foi pouco valorizado e poucas mães conheciam o médico. CONCLUSÕES: está ocorrendo um processo de humanização na assistência materno-infantil deste hospital universitário, mas alguns aspectos precisam ser melhorados, especialmente a valorização do aleitamento materno e a individualização no contato médico-paciente.

Avaliação da qualidade da assistência no programa de AIDS: questões para a investigação em serviços de saúde no Brasil

O artigo mostra o desenvolvimento de uma pesquisa que objetivou avaliar a qualidade da assistência ambulatorial do Programa Brasileiro de DST/ AIDS. A investigação, realizada entre 2001-2003, envolveu três projetos: uma análise do padrão tecnológico da assistência realizada em cinco serviços, uma avaliação qualitativa em 27 serviços e, finalmente, uma avaliação estruturada de 322 serviços de sete estados brasileiros. Mediante a descrição de todas as etapas dos projetos, as autoras discutem questões teóricas e metodológicas envolvidas na avaliação da assistência em programas de saúde. Discutem ainda algumas questões relacionadas à aplicabilidade e ao impacto das avaliações em serviços de saúde.