Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

Imagens do Brasil nas relações de viagem dos séculos XVII e XVIII

O presente ensaio toma como objeto de análise uma série de descrições do Rio de Janeiro colonial extraídas de narrativas de viagem escritas por europeus que passaram pela cidade entre os séculos XVII e XVIII. Para além de dar a conhecer a perspectiva que esses visitantes deixaram da urbe e de seus habitantes, seu objetivo é pôr em discussão o papel que os relatos de viagem desempenharam no processo de construção da imagem que o europeu da época tinha do brasileiro e, sobretudo, o papel que posteriormente desempenharam no processo de construção da imagem que o brasileiro, a partir do século XIX, passou a ter de si próprio e do seu país.

Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados

As complexas e polêmicas questões relativas a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a educação no Brasil, nas últimas décadas, vêm sendo objeto de importantes estudos e pesquisas. Como resultado, tem-se acumulado significativo corpo de conhecimentos a esse respeito, o que propicia avanços no debate e possibilita novos estudos e pesquisas a respeito de aspectos cada vez mais específicos da temática. Com o objetivo de contribuir para esse debate, apresentam-se neste artigo conjecturas a respeito da relação entre setores públicos estatais decorrente especificamente do novo tipo de parceria entre órgãos públicos do Estado e docentes pesquisadores das universidades públicas para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a alfabetização, iniciada na década de 1980 e enfatizada a partir da década de 1990, com a reforma do Estado brasileiro.

Estudo das relações anatômicas e suas variações entre o nervo ciático e o músculo piriforme

CONTEXTO: A síndrome do músculo piriforme pode ter como causa a passagem anormal do nervo ciático ou de uma de suas partes pelo ventre do músculo piriforme. OBJETIVO: Analisar as relações anatômicas e métricas entre o músculo piriforme e o nervo ciático, contribuindo com o conhecimento anátomo-clínico da região glútea. MÉTODO: Foram utilizados 20 cadáveres adultos de ambos os sexos. O nervo ciático e o músculo piriforme foram dissecados, medidos e fotodocumentados. RESULTADOS: Observou-se que 85% das 40 regiões glúteas apresentaram o nervo como tronco único, passando pela borda inferior do músculo piriforme, e 15% mostraram uma variação bilateral, caracterizada pela passagem do nervo fibular comum através do músculo piriforme. Os dados obtidos não revelaram diferenças estatisticamente significantes.

Relações entre condutividade hidráulica, transmissividade, condutância longitudinal e sólidos totais dissolvidos para o aquífero livre de Caçapava do Sul (RS), Brasil

A água subterrânea é um importante recurso ao abastecimento público, principalmente para comunidades periféricas em grandes cidades ou pequenos municípios, onde a instalação ou prolongamento de sistemas de distribuição são economicamente inviáveis. Estudos voltados à análise da vulnerabilidade de aquíferos são relevantes para subsídio a políticas públicas em saneamento básico e preservação ambiental. Este estudo contou com o cadastro de 23 poços rasos localizados no município de Caçapava do Sul (RS), onde foram realizadas medidas de resistividade elétrica e cargabilidade por meio de geofísica, e medidas diretas de condutividade hidráulica e sólidos totais dissolvidos. A análise estatística dos dados demonstrou diversos graus de correlação entre parâmetros, basicamente condicionados a fatores geológicos como porosidade, permeabilidade e sólidos totais dissolvidos.

Produção de mudas de essências florestais em diferentes substratos e acompanhamento do desenvolvimento em campo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Homofobia e sexualidade em adolescentes: trajetórias sexuais, riscos e vulnerabilidades

Esta pesquisa é um estudo transversal realizado junto a 2282 estudantes de ambos os sexos que cursavam as três séries do ensino médio em três cidades do interior do oeste paulista. O instrumento de coleta de dados empregado foi um questionário autoaplicável com 131 questões. Neste artigo, abordamos as trajetórias sexuais de adolescentes de ambos os sexos que mantêm práticas sexuais homoeróticas ou não. Discutimos as relações desses adolescentes com seus familiares e grupos de pares e a questão de sair do armário como ferramenta política. Tendo como base as concepções de Sedgwick, analisamos os momentos em que sair do armário pode ser uma entre tantas maneiras de manifestação das diferentes sexualidades em relação à heteronormatividade. Apoiando-nos nas colocações de teóricos pós-estruturalistas, abordamos também as construções teóricas e as produções discursivas sobre a adolescência, apontando novas manifestações da juventude na contemporaneidade. Por fim, percebemos a existência de amplos fatores que afetam as decisões de jovens não heterossexuais quanto a sair (ou não) do armário para além da homofobia: eventos pessoais, histórias de vida e mesmo a revelação de sua sexualidade aos pais e/ou a outras pessoas.

Digestibilidade total e parcial e balanço nitrogenado em bovinos em pastejo no período das águas recebendo suplementos com nitrogênio não-proteico e/ou proteína verdadeira

Objetivou-se avaliar o efeito de diferentes relações entre proteína verdadeira e nitrogênio não-proteico sobre a digestibilidade, a síntese de proteína microbiana e o balanço de compostos nitrogenados em bovinos em pastejo durante o período das águas. Foram utilizados cinco novilhos mestiços Holandês × Zebu, castrados, com peso vivo inicial de 335±35 kg fistulados no rúmen e no abomaso. Os tratamentos foram: controle (somente pasto); e suplementos com ureia; com 2/3 de compostos nitrogenados oriundos da ureia e 1/3 de compostos nitrogenados oriundos da albumina; com 1/3 de compostos nitrogenados oriundos da ureia e 2/3 de compostos nitrogenados oriundos da albumina; e com albumina. Foram fornecidos 200 g/dia de proteína bruta (PB) a partir dos suplementos. O experimento foi conduzido segundo delineamento em quadrado latino 5 × 5, com cinco períodos experimentais, cada um de 15 dias. A suplementação não afetou os coeficientes de digestibilidade total nem o teor de nutrientes digestíveis totais da dieta; elevou as estimativas do coeficiente de digestibilidade aparente ruminal da PB, que migraram de negativa, no tratamento controle, para positivas, porém não diferentes de zero, nos tratamentos envolvendo suplementação. O fornecimento de suplementos elevou a concentração de nitrogênio amoniacal ruminal. O balanço de compostos nitrogenados aumentou com a suplementação. A substituição de ureia por albumina influenciou de forma cúbica o balanço de compostos nitrogenados, cuja estimativa foi maior para o suplemento com 1/3 de PB oriunda da ureia. A eficiência de síntese microbiana no rúmen não foi influenciada pelo fornecimento ou pela composição dos suplementos. A suplementação de bovinos em pastejo com fontes de compostos nitrogenados degradáveis durante o período das águas amplia a eficiência de uso do pasto, principalmente por ampliar a retenção de compostos nitrogenados no organismo.

Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais

The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health. As the study reveals, despite the varying degree of success achieved in the various policy initiatives and contrary to the expectations of the prevailing interpretations of the nature of Brazilian federalism, the federal government faced no insurmountable hurdles in implementing their reform agenda. The study aims at demonstrating that (i) in the absence of any constitutional mandatory requirement, the political autonomy of local governments - typical of federative States - actually enhances the veto power of local governments over policy initiatives proposed by the federal Executive branch. However, (ii) power resources available to the federal Executive branch - such as agenda definition and vetoing powers - in addition to control over resources that are essential to the political survival of the representatives increase the chances of success-of the federal government. Furthermore, (1999), (iii) the constitutional authority of Brazilian states is far more limited than that of the North-American states; (iv) the category federalism, however, is not sufficient to define the potential stability of specific policies, which depends upon how inter-governmental relations are structured in each particular policy. Specifically, (v) constitutional rules, legacies from previous policies and the political cycle frame the decision arenas in various ways, thus conditioning both the strategies and chances of success of the federative players.

Efeito de diferentes relações volumoso: concentrado no consumo, digestibilidade aparente e partição da digestão da dieta de bovinos

Three steers equipped with ruminal and duodenal cannulas were fed roughage:concentrate ratios 80:20, 60:40 and 40:60 in order to study intake and apparent, rumen and post-rumen digestibilities. The roughage was ''coast cross'' (Cynodon dactylon) hay (5.67% CP and 83.30% NDF). Undigestible neutral detergent fiber (NDF) was used as dry matter (DM) flow marker. DM intake means were 77.99, 91.03 and 91.81g DM/kg BW0.75, for the 20, 40 and 60% concentrate diets, respectively. DM intake for the 20% diet was statistically (P < 0.05) different from the other two diets. Apparent digestion coefficient (%) of DM (50.48, 57.32 and 61.33), organic matter (OM) (52.03, 58.91 and 62.76) and gross energy (GE) (48.95, 56.40 and 60.00) increased significantly with the increase in concentrate ratio of the diets. For the following components the apparent digestion coefficients were not statistically different: NDF (44.54, 45.28 and 42.53), ADF (40.69 44.39 and 43.60), cellulose (51.54, 54.34 and 52.03), hemicellulose (49.63, 46.78 and 39.18) and starch (86.59, 91.89 and 93.21). DM, OM, NDF, ATF, cellulose and starch ruminal and post-ruminal digestibilities were not statistically different. But the ruminal digestibilities of hemicellulose (94.81, 90.26 and 85.99) and EG (93.85, 83.30 and 78.77) decreased significantly as the concentrate ratio of the diets increased. The post-ruminal digestibility of hemicellulose (5.19, 9.74 and 14.03%) and GE (6.12, 16.20 and 21.23%) increased as the concentrate ratio of the diets increased.

Trabalho destruído e funcionalização do lazer: possíveis relações em tempos de alta modernidade.

The possible relationships between leisure and labor and its association with the formation of high modernity as a historic and social phenomenon in a historic - dialectic perspective is discussed in this text. A bibliographic research on public documents such as journals, books, monographs and iconography's materials from classic and contemporary authors was carried out. It was concluded that leisure was equipped during the development of modernity and plays a revitalizing role for the labor force and construction of a discipline that is needed for a flexible and heterogeneous labor nowadays which characterize the contemporary societies.

Relações pressão-diâmetro e esforço-diâmetro do ventrículo esquerdo em seres humanos. Padronização e análise crítica do método.

PURPOSE--To provide a critical analysis of the fluid filled manometric system and M-mode echocardiography and, by their association, to standardize the determination of left ventricular (LV) pressure-diameter and stress-diameter relationships in humans. MATERIAL AND METHODS--The pressure curve and the LV M-mode image was obtained in 24 patients with cardiopathy. The dynamic characteristics of the fluid-filled system have been studied to define the amplitude, the resonance and the time gap of the pressure curve register. The delay of the pressure curve recording was determined in all cases by comparing pressure curve and echocardiographic aortic valve registers. The values of pressure, diameter, posterior wall thickness and LV meridional stress was calculated at every 0.02s. RESULTS--Preliminary analyses of the fluid-filled manometric system indicated that this system has variable dynamic characteristics. The pressure-diameter and stress-diameter loops obtained were similar to those of the literature. The values of end-systolic stress, percentage of fractional shortening, ejection fraction and circumferential fiber shortening rate of patients with dilated cardiomyopathy (n = 5) were significantly reduced when compared to the values of patients without left ventricular overload (n = 8) and patients with ventricular volume overload. It has been verified, also, that the retard of the pressure curve record introduced by the fluid-filled manometric system does not modify the values of these variables. CONCLUSION--The LV pressure-diameter and stress-diameter relationships obtained by the association of echocardiography and LV manometry showed functional characteristics of the ventricle that could not appear by the use of the echocardiography or by the LV manometry themselves.

A influência da perfusão cardíaca nas relações pressão/volume do ventrículo esquerdo.

PURPOSE--To analyze the influence of the myocardial engorgement due to coronary perfusion on the left ventricular diastolic pressure/volume (P/V) relations. METHODS--The study was undertaken in the isovolumic blood-perfused dog heart preparation (n = 7). The P/V relations were determined promoting ventricular volumes variations by steps of 2ml, in two conditions: during coronary perfusion pressure of 100mmHg and after occlusion of the perfusion line. RESULTS--It was verified that the P/V relations obtained without myocardial perfusion shifted to the down right in respect to the perfused heart. A exponential fitting of the P/V relations allows to conclude that there was no difference among the slopes of the curves obtained with and without perfusion. CONCLUSION--Our results indicated that coronary perfusion restrain the capacity of the left ventricle to receive blood, but there is no influence on the passive elastic stiffness of the chamber. This effect was taught to be consequence of the myocardial erectile property.