Lei de acesso à informação e serviços eletrônicos ao cidadão: o cenário latino-americano e as propostas para o Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

A visão do usuário sobre o serviço público odontológico e a autopercepção em saúde bucal

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Uma leitura vertiginosa: os fanzines punks no Brasil e o discurso da união e conscientização : (1981-1995)

Pós-graduação em História - FCLAS

Ocorrência de alteradores endócrinos e fármacos nas águas de abastecimento público e ETE, em duas cidades da área de abrangência da UGRHI-21 e 22

Pós-graduação em Química - IQ

Dossiê campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

Campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Cooperando com a África, Portugal e Brasil o papel das universidades e de outras redes socioculturais, o caso de Angola

Studies about cooperation between Portugal, Brazil and Angola are recent and controversial, mainly when we see them from the perspective of democratic countries, Republicans and capitalists. From the middle of this decade to this current date, that triangular relationship historic brought many important issues to international geopolitics, particularly those involving the Southern Cone of America and Africa. In that play of interests, the strategicdiplomatic and cultural universities’ role, of the civil society organizations, enterprises and institutions with mixed capital is too important because they are who forged the new Angolan group leader as the nation-state need contribution of human resources, scientific, technological and cultural order to consolidate their position as a regional power in southern Africa.

Meio ambiente e educação ambiental no Brasil: considerações a partir de diretrizes institucionais e de orientações pedagógicas

Considerando número expressivo de alunos matriculados nas diferentes etapas e modalidades de ensino no Brasil e o que estabelece a Constituição Federal de 1988, sobre a incumbência do Poder Público de promover a Educação Ambiental em todos os níveis de escolarização, pretendemos analisar, neste artigo, aspectos referentes aos marcos legais e às orientações pedagógicas da Educação Ambiental em nosso país. Tomamos como referência a perspectiva de alguns autores brasileiros que estudam o tema e analisamos as principais diretrizes legais da Educação Ambiental no Brasil e as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais referentes a Meio Ambiente. Diante dos sérios problemas ambientais que enfrentamos, acreditamos que a Educação Ambiental pode contribuir para transformações nos indivíduos e na sociedade. Defendemos, também, a importância da pesquisa em Educação Ambiental e consideramos que o conhecimento gerado pela pesquisa pode oferecer subsídios para ações que promovam mudanças capazes de garantir um planeta ambientalmente seguro e saudável.

O acesso à universidade pública no Brasil e a questão social: uma análise dos dados do relatório do vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho UNESP

This work has as a central concern in analyze the causes of the still limited access of young Brazilians to public higher education in socioeconomic and cultural.In Brazil, onçy 14,4% of the young between 18 and 24 years old attend this educational level.If we consider that the public university offer just 1/4 of the vacancies, can be affirmed that this institutions are not able to attend neither 4% of the young between 18 and 24.Brazil shows,in this level of education,a lower access that most of its neighbors: Argentina(40%), Venezuela(26%), Chile(20%),Bolivia(20%).In this work were analyzed the data reports of entrance exam of Universidade Estadual Paulista (Unesp) entre 2004 e 2009,prepared by Fundaçao para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista(Vunesp). In this analysis,can be noted the influence of some aspects socioeconomic and cultural related to possibilities os the young acces to public univercity. Stand out among these: family income,the possibility to dadicate only to studies and attend preparatory courses,as well as the parents level of education.

Metas de inflação no Brasil (1999-2012): uma análise institucional

The paper shows the advantages and handicaps of implementing an inflation target (IT) regime, from post-keynesian and institutional stances. It is post-keynesian as long as it does not perceive any benefit in the mainstream split between monetary and fiscal policies. And it is institutional insofar as it shows there are several ways of implementing a policy, such that the chosen one is determined by historical factors, as illustrated by the Brazilian case. Thus, one could even support IT policies if their targets were seen just as “focusing devices” guiding economic policies, but also regarding with due attention other targets, as, in the short run, output growth and employment and, in the long run, technology and human development. Therefore, an IT is not necessary, although it can be admitted, mainly if the target is hidden from the public, in order to increase the flexibility of the central bank.

Preservação do patrimônio escolar no Brasil: notas para um debate

This article comprises of a reflection on the challenges of the school heritage conservation in Brazil. First, it analyses the place for school heritage thin in a much more ample field of cultural heritage. Then, it points out problematic questions assumed in the debate on heritage in the education area and examines the consequent sense of the school converted in “place of memory”. The text defends the indispensability of the insertion of the school heritage in the public, political and specialized debate in the field of conservation as a condition for the development of education heritage in the country.

Avaliação do perfil de risco de cárie dentária em gestantes de Araraquara, Brasil

The knowledge of risk of carried during pregnant is essential for an appropriate treatment using educational and preventives actions to mother for a good care of their oral health and that of children. The main objective of present retrospective study was to identify the risk of caries of pregnants (aged 15-44, mean= 25 years) came to clinic of Preventive Odontology of Araraquara-UNSEP from 1999 to 2007, using 166 medical records obtained by the third pregraduate year students, following the pre-established guidelines. The information collected includes: classification of caries risk diagnosis, pregnancy trimester, carbohydrates ingestion (between or during foods), dental plaques (O'Leary's plaque control registry) and the number of teeth with caries. The statistical analysis used the Chi2 and ANOVA tests. Most of patients showed a 25 % or more of teeth surfaces with dental plaques (92.1 %) and carbohydrates consumption among foods (89.2 %). The mean (SD) of carried and restores teeth was of 7.9 (5.1) and 4.0 (3.4), respectively and the posterior teeth were the more involved by caries/restorations. As regards the diagnosis of caries risk, classification of high risk was observed in the 38.5 % of pregnants, moderate in the 47.6 %) and low in the 13.9 %. There was a statistically significant association (p= 0.001) between the carbohydrates consumption and the diagnosis of caries risk. The plaque's rate was similar in the different trimesters of pregnancy (f= 0.223; p= 0.803). The caries risk of most pregnant women was high or moderate and it was associated with the consumption of carbohydrates.

Plantas que atraem aves e outros bichos

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Condomínios residenciais fechados: a urbanização do Grupo Encalso Damha em São Carlos - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)