Do Regime Legal da Cédula de Produto Rural (CPR)

Inclui notas explicativas

A Interpretação da Linguagem do Regime Jurídico Administrativo

Bibliografia

O ministério público e a defesa do regime democrático

Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

O regime jurídico do interrogatório no projeto de Código de processo penal / Antonio Henrique Graciano Suxberger. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Aspectos do regime constitucional da desapropriação / Vitor Roff Laube. --

Inclui bibliografia.

A consolidação do regime parlamentar britânico na segunda metade do século XIX / Estevão de Rezende Martins. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Regime jurídico das contribuições previdenciárias / Paulo José Leite Farias. --

Inclui bibliografia.