Interpretação conforme a constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucional

O texto apresenta as principais características e controvérsias jurídicas sobre a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação conforme a Constituição. São analisadas as hipóteses de cabimento, seus efeitos processuais, assim como casos de sua aplicação jurisprudencial. Em paralelo, são analisadas criticamente divergências doutrinárias sobre a natureza desses institutos e seus efeitos processuais. O texto apresenta esclarecimentos conceituais acerca dos limites impostos na aplicação dessas técnicas e indica sua relevância para o exercício do controle judicial de constitucionalidade.

A importância do programa Luz para Todos na redução das disparidades regionais brasileiras

Este trabalho pretende investigar a eficiência do Programa “Luz para Todos” - LPT, na alocação de recursos financeiros para os estados mais carentes da nação. Para tanto, utiliza-se o ferramental da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). Inicialmente, elabora-se uma análise univariada para o PIB estadual per capita, verificando-se dois clusters significativos para essa variável: um, com valores elevados e outro, com valores reduzidos. Em seguida, utiliza-se a mesma metodologia para avaliar os recursos alocados pelo Programa LPT, detectando-se os estados com valores significativos para essa variável. Por fim, é realizada uma análise bivariada confrontando a renda per capita estadual contra os recursos alocados pelo Programa LPT em cada estado. Os resultados sugerem que o Programa LPT cumpre parcialmente sua função social, pois dois estados “ricos”, Minas Gerais e Goiás, possuem como vizinhos, estados que receberam quantias abaixo da média do referido Programa.

Redução do medo durante o tratamento odontológico utilizando pontas ultrassônicas

Over the last few years, new technologies have been developed to making cavity preparations, among which the diamond burs CVDentus® (CVDentus, São José dos Campos, Brazil) are outstanding. These points are produced by chemical deposition from the vapor phase, forming a single diamond stone, with greater durability than the conventional diamond burs. Coupled to the ultrasound appliance, they have several clinical applications in Dentistry with advantages over conventional rotary instruments, such as lower pressure, noise, vibration and heat, as well as reducing the need to use local anesthesia, contributing to minimize patient’s fear and anxiety. The aim of this study was to present the complete restorative dental treatment performed with this system in a child patient with a prior history of non-cooperative behavior. The use of this new technology offered the patient greater comfort, making it possible recondition the patient’s attitude to dental treatment, in addition to favoring conservative cavity preparations to be made.

Detecção de danos em estruturas guiadas usando ondas de alta frequência

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEIS

A vacina Escherichia coli J5 é eficiente para prevenção da mastite clínica, redução da intensidade dos sintomas e da contagem de células somáticas, em vacas e novilhas?

Esta revisão avaliou a eficácia da utilização da vacina E. coli J5, na imunização de vacas e novilhas leiteiras no pós-parto, em relação à prevenção de novos casos de mastite clínica, redução na gravidade dos sinais clínicos dos animais acometidos pela enfermidade, assim como na contagem de células somáticas presentes no leite dos animais doentes. O experimento contou com a avaliação dos dados encontrados em seis trabalhos científicos, divididos em dois grupos, três com estudos em vacas e três com estudos em novilhas. A prevenção de casos de mastite clínica foi observada somente em vacas; no grupo das novilhas não houve diferença entre vacinados e não vacinados. Em relação à gravidade dos sinais clínicos dos animais acometidos com mastite, tanto no grupo das novilhas quanto no das vacas, a vacina mostrou-se eficaz, reduzindo custos com tratamentos, descarte de leite e de animais. Sobre a eficácia da vacina em reduzir contagem de células somáticas presentes no leite dos animais com mastite, a vacina não se mostrou eficaz em vacas e novilhas. Análise econômica indica que a vacina E. coli J5 é lucrativa para produtores de leite de grande, médio e pequeno porte, sendo recomendada tanto para vacas quanto para novilhas, por reduzir os custos de produção e facilitar o manejo das granjas leiteiras

Efeitos da fertirrigação sobre a ocorrência e danos de Mahanarva fimbriolata (Stål) (Hemiptera: Cercopidae) em cana-de-açúcar

Brazil stands out as the world's largest producer of sugarcane and its productivity is closely related to the availability of water and nitrogen during its development and also to the incidence of pest insects. Among the species most harmful to the sugarcane in Brazil, Mahanarva fimbriolata stands out, which has seriously endangered the yields. In this context, the present study aimed to evaluate the effect of the nitrogen fertirrigation on the incidence and damage caused by M. fimbriolata in sugarcane. The experiment was composed of five treatments and four replications in a randomized block design (RBD). The treatments were composed of four doses of N-fertilizer and control (0, 50, 100, 150, 200 kg.ha-1) in drip irrigation system. The parameters evaluated were: number of nymphs in the roots, stalk productivity, sugar content, percentage of sugar, total recoverable sugar and the agricultural contribution margin. It was observed that the fertirrigation increases the productivity of stalks and sugar with the increase of nitrogen fertilization by irrigation. The use of 200 kg.ha-1 of N-fertilizer increased the incidence of M. fimbriolata up to the control and economic damage levels. The biggest financial yield was obtained with the dose of 150 kg.ha-1 of N-fertilizer.

Avaliação do potencial de degradação do herbicida diuron por fungos isolados de solo de canavial e suas tolerâncias aos metabólitos gerados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência da incorporação de nanopartículas de trimeta- fosfato de sódio associado ou não à clorexidina nas proprie- dades microbiológicas, físico-mecânicas e de redução da desmineralização de cimento de ionômero de vidro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso da avaliação do ciclo de vida para a determinação na redução de emissões de gases do efeito estufa e do consumo de energia associados a reciclagem de EPS

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Efetividade da higienação de brinquedos infantis quando comparada a nenhuma intervenção na redução de infecções microbianas em ambientes relacionados ao cuidado de crianças: revisão sistemática da literatura

Pós-graduação em Enfermagem - FMB

Incidência de mosca-minadora e insetos vetores em sistemas de manejo de pragas em tomateiro

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Efeito da coenzima Q10 nos danos oxidativos induzidos pela L-tiroxina no músculo sóleo de ratos

Introduction: skeletal muscles are dynamic tissue that can change their phenotypic characteristics providing a better functional adaptation to different stimuli. L-thyroxine is a hormone produced by the thyroid gland and has been used as an experimental model for stimulation of oxidative stress in skeletal muscle. Coenzyme Q10 (CoQ10) is a fat-soluble provitamin endogenously synthesized and found naturally in foods such red meat, fish, cereals, broccoli and spinach. It has antioxidant properties and potential in the treatment of degenerative and neuromuscular diseases. Objective: to evaluate the protective effect of CoQ10 in the soleus muscle of rats against the oxidative damage caused by L-thyroxine. Methods: the rats were divided in four groups of six animals each: Group 1 (control); Group 2 (coenzyme Q10); Group 3 (L-thyroxine), and Group 4 coenzyme Q10 and L-thyroxine). After euthanasia, blood was collected and serum activity of the enzymes creatine kinase (CK) and aspartate aminotransferase (AST) was analyzed. In the soleus muscle homogenates the factors related to oxidative stress were assessed. Results: CoQ10 protected the soleus muscle against the damage caused by L-thyroxine and favored the maintenance of the antioxidant enzymes glutathione reductase and glutathione peroxidase, the concentration of decreased and oxidized glutathione, and prevented lipid peroxidation. Conclusion: the results indicate that CoQ10 protects rat soleus muscle from oxidative damage caused by L-thyroxine.

Alocação diferencial do 13C em Copaifera langsdorffii Desf. (Fabaceae - Caesalpinoideae) sob deficiência hídrica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O consumo de laticínios está associado à redução de triglicerídios e alterações na composição corporal de mulheres com sobrepeso e obesidade: um estudo de intervenção de 12 semanas

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Avaliação da toxicidade da vinhaça tratada quimicamente utilizando Oreochromis niloticus (Perciformes: Cichlidae) como organismo teste

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)