944 resultados para Processo judicial
Resumo:
A reciclagem dos resíduos provenientes de atividades da indústria da construção civil está sendo uma prática de fundamental importância, tanto para o meio ambiente, quanto para a sociedade em geral. O entulho de construção civil que sai dos canteiros de obras, de demolição ou de restos de construção é constituído de uma mistura heterogênea de materiais com grande potencial de reciclagem. A composição dos resíduos de construção e demolição constitui-se numa alternativa para eliminar a nociva deposição de entulho às margens de vias públicas, terrenos baldios, rios, e ao mesmo tempo obter materiais de construção mais econômicos e de qualidade assegurada. Muitos estudos já foram desenvolvidos com estes materiais, sendo avaliados, na sua grande maioria, em propriedades mecânicas e viabilidade técnica da utilização desses resíduos incorporados ao concreto. Pouco se têm estudado sobre aspectos de durabilidade de concretos produzidos com agregados reciclados. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo fazer um estudo relacionado à durabilidade de concretos confeccionados a partir de agregados reciclados, analisando o comportamento do concreto quando submetido a um ataque de agentes agressivos, neste caso, os íons cloreto. O estudo apresenta resultados dos ensaios mecânicos de resistência à compressão axial, como parâmetro de controle dos concretos produzidos. Para os ensaios de durabilidade, são apresentados resultados do potencial de corrosão e taxa de corrosão nas armaduras dos concretos obtidos com estes agregados, submetidos a um ataque de íons cloreto. Na produção dos concretos foram consideradas três relações água/cimento (0,40; 0,60; 0,80) e três percentuais de substituição do agregado natural pelo reciclado, que foram de 0%, 50% e 100% de substituição, tanto do agregado miúdo reciclado (AMR) quanto do agregado graúdo reciclado (AGR). Os resultados comprovaram que há uma grande resistência por parte do concreto obtido com estes agregados, em permitir que a armadura sofra a ação dos íons cloreto, principalmente com aqueles obtidos com um maior percentual de substituição do agregado miúdo reciclado se comparado aos concretos produzidos sem substituição de material reciclado.
Resumo:
Este trabalho investigou a importância do parto no processo de transição para a maternidade. Foi utilizado delineamento de estudo de caso coletivo, de caráter longitudinal. Oito participantes com idades entre 20 e 26 anos, primigestas e mantendo relacionamento conjugal estável com o pai do bebê, responderam a entrevistas semi-estruturadas durante o terceiro trimestre de gestação, nas primeiras quarenta horas após o parto, e três meses depois do nascimento do bebê. O estudo dos casos permite supor que o parto provoca o encontro da mulher consigo mesma como mãe, e desencadeia um trabalho de luto da mulher em relação à mãe perfeita e idealizada que acreditou, ou não, poder vir a ser para seu filho. O entendimento do parto acrescenta uma nova dimensão ao processo de construção da maternidade, na medida em que é tomado como a experiência que proporciona o primeiro encontro da mulher com suas capacidades maternas
Resumo:
A presente tese visa contribuir na construção de ambientes de desenvolvimento de software através da proposição de uma arquitetura reflexiva para ambiente de suporte a processo, nomeada WRAPPER (Webbased Reflective Architecture for Process suPport EnviRonment). O objetivo desta arquitetura é prover uma infra-estrutura para um ambiente de suporte a processo de software, integrando tecnologias da World Wide Web, objetos distribuídos e reflexão computacional. A motivação principal para esta arquitetura vem da necessidade de se obter maior flexibilidade na gerência de processo de software. Esta flexibilidade é obtida através do uso de objetos reflexivos que permitem a um gerente de processo obter informações e também alterar o processo de software de forma dinâmica. Para se obter um ambiente integrado, a arquitetura provê facilidades para a agregação de ferramentas CASE de plataformas e fabricantes diversos, mesmo disponibilizadas em locais remotos. A integração de ferramentas heterogêneas e distribuídas é obtida através do uso de tecnologias Web e de objetos distribuídos. Reflexão computacional é usada no ambiente tanto para extrair dados da execução do processo, quanto para permitir a adaptação do mesmo. Isto é feito através da introdução e controle de meta-objetos, no metanível da arquitetura, que podem monitorar e mesmo alterar os objetos do nível base. Como resultado, a arquitetura provê as seguintes características: flexibilidade na gerência de processo, permitindo o controle e adaptação do processo; distribuição do ambiente na Web, permitindo a distribuição de tarefas do processo de software e a integração de ferramentas em locais remotos; e heterogeneidade para agregar componentes ao ambiente, permitindo o uso de ferramentas de plataformas e fornecedores diversos. Neste contexto, o presente trabalho apresenta a estrutura da arquitetura reflexiva, bem como os mecanismos usados (e suas interações) para a modelagem e execução de processo dentro do ambiente de suporte ao processo de software.
Resumo:
A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico. Tem por objetivo compreender como o trabalho acadêmico (o ensino, a pesquisa e a extensão) se manifesta no processo de organização, desorganização e de desenvolvimento do espaço público na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos últimos dez anos, com o avanço do neoliberalismo que incide sobre as Universidades, enfraquecendo os seus espaços públicos, e diante das relações vivenciadas pelo professor no processo de execução desse trabalho. Com base nas analises dos documentos pertinentes (leis, decretos, regimentos e outros), na literatura pesquisada, na experiência da investigadora e como profissional vinculada à UFSC, e nas entrevistas semi-estruturadas realizadas com os professores dessas Universidades, com respaldo nas distintas áreas de conhecimentos da CAPES, esta pesquisa se desenvolve a partir da tese de que, no exercício do trabalho acadêmico, o professor universitário tem possibilidades de, através das relações que estabelece com o seu trabalho, organizar, desorganizar, na perspectiva de desenvolvimento, diante das condições atuais de realização do trabalho, o espaço público na UFSC e na UFRGS. A partir dos resultados da pesquisa, analisando o exercício do trabalho acadêmico, no processo de desenvolvimento do espaço público, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na Universidade, atendendo as necessidades estabelecidas pelo professor na interação com as condições de realização do trabalho acadêmico. Esse trabalho desenvolvido pelo professor é um trabalho consciente, no sentido de que é determinado pelas suas condições de vida e de trabalho. Neste contexto, o espaço público vem se degradando diante do processo de manifestação do trabalho acadêmico, porque tem se enfraquecido o processo de liberdade acadêmica diante das exigências do Estado, segundo as quais a Universidade necessita produzir competitiva e lucrativamente para se manter. Com a omissão do financiamento do Estado, os professores são compelidos a constituir parcerias com setores privados e, com isto, há um cerceamento da liberdade acadêmica, por exemplo, no processo de produção, de maturação e de desenvolvimento das pesquisas. Há uma tendência de enfraquecimento dos espaços públicos diante do enfraquecimento da liberdade acadêmica, na universidade pública. Com isto, há um fortalecimento do espaço privado e da legitimação das ações neoliberais. O professor vive essencialmente a necessidade de constituir e desconstituir, de organizar e desorganizar, de fortalecer e enfraquecer o processo de desenvolvimento do espaço público na Universidade. A universidade pública é constituída de antagonismos; é isso que a faz uma instituição instigante para quem com ela interage. Viver a universidade pública é desafiar o lógico, é viver entre a utopia e a realidade cada vez mais estreita e sufocante, e também entre o elitismo e o antielitismo, entre o que é necessário fazer e o que verdadeiramente se faz no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.
Resumo:
Esta dissertação relata o uso da informação no processo decisório havido na bacia do rio Paraíba do Sul em torno da implementação da cobrança pelo uso da água bruta,instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. De grande importância no cenárionacional essa bacia hidrográfica foi escolhida como foco de estudo por se tratar de umaexperiência pioneira de implementação de um Sistema de Gestão de Recursos Hídricosem rios de domínio da União, tendo como pano de fundo a complexidade do federalismobrasileiro e a falta de tradição em processos participativos para tomada de decisão nestecampo. O estudo mostra, ainda, como a cobrança pelo uso da água foi um fator deaglutinação dos atores da bacia, como o capital social acumulado foi fundamental para oprocesso de negociação, e finalmente, como o uso da informação técnica, ao contráriodo que se imaginava, proporcionou avanços significativos na metodologia e critériospropostos para implementação desse importante instrumento de gestão das águas.
Resumo:
O trabalho propõe uma reflexão sobre o processo de construção de memórias, a partirdo estudo de caso do CD 'Tantinho, memória em verde e rosa. A principal metodologia utilizada foi a da história oral, de forma a explorar a narrativa de experiência pessoal como fonte para investigação do processo de construção de memórias. O universo pesquisado é constituído pelos principais agentes sociais envolvidos na construção dessa memória, o que inclui o próprio Tantinho e outros sambistas da favela da Mangueira, assim como outras pessoas envolvidas na viabilização e na produção do CD. Ao todo foram entrevistadas oito pessoas, somando mais de 12 horas de entrevista. Considerando o movimento contemporâneo de fixação de memórias das favelas cariocas a que assistimos e a relevância da favela da Mangueira neste contexto, foi esclarecedor utilizar esse CD para entender os processos e, principalmente, as relações necessárias para essas construções.
Resumo:
A presente dissertação busca discutir a questão da indexação em arquivos pessoais, tendo como campo de análise o arquivo pessoal de Ubaldino do Amaral Fontoura, além dos aspectos teóricos arquivísticos que devem ser considerados durante a normalização, padronização e construção de vocabulário controlado, a fim de melhor atender ao usuário. A pesquisa também analisa os arquivos pessoais enquanto arquivos de memória e como a definição dos pontos de acesso interfere na questão do enquadramento e apagamento da memória.
Resumo:
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio do devedor no processo de execução forçada de obrigação de pagar quantia certa ao credor de verbas trabalhistas. Objetiva o estudo apontar a referida medida como corolário do direito fundamental de acesso a Justiça célere e efetiva, bem como, sua adequação a legislação ordinária e aos preceitos constitucionais aplicáveis, com especial atenção, a adoção do meio eletrônico para a prática de atos processuais mediante o uso das novas tecnologias disponíveis ao Poder Judiciário.
Resumo:
Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.
Resumo:
Com o desenvolvimento e crescimento das tecnologias de informação e, em especial, a Internet, encontrar informação relevante e útil tornou-se uma tarefa complexa que envolve os aspectos computacionais dos Sistemas de Recuperação de Informação (SRIs) e os aspectos situacionais, psicológicos e cognitivos dos usuários. No entanto, há um desequilíbrio neste cenário pois o enfoque das pesquisas de recuperação de informação (RI) está extremamente voltado para a abordagem computacional. Decorrente deste viés, o aspecto central da recuperação de informação – o julgamento de relevância – tornou-se muito limitado e acarretou em baixo desempenho dos SRIs. Notando esta problemática, esta pesquisa teve como objetivo caracterizar os fatores de relevância empregados pelos usuários durante o processo de RI com o intuito de contribuir para a especificação de requisitos e avaliação daqueles sistemas. Assim, a pesquisa foi composta por duas etapas de avaliação denominadas ex ante e ex post para verificar a mudança de percepção em torno dos julgamentos de relevância. Para tanto, foi criado um instrumento de pesquisa para verificar os julgamentos de relevância que foram avaliados por 49 respondentes, obtendo um total de 238 objetos informacionais avaliados no momento ex ante e destes, 224 foram retornados (ex post). Os resultados encontrados mostraram que existe uma significativa mudança de percepção dos usuários nas duas medições, e demonstraram que os fatores de relevância obedecem a um processo decisório bem definido. Observou-se também que a utilidade e os aspectos cognitivos são as manifestações de relevância consideradas mais importantes pelos usuários e as demais servem para ter a noção de rejeição ou não do objeto informacional.
Resumo:
As incubadoras de empresas são um tipo especial e diferenciado de organização que tem crescido em número e representatividade no Brasil. Criadas como uma forma de fomentar e consolidar o surgimento de novas empresas, as incubadoras são consideradas um importante mecanismo para o desenvolvimento econômico e tecnológico de países que o utilizam. A despeito da importância econômica que as incubadoras de empresas possam desempenhar, pouco se sabe ou se pesquisa a respeito das experiências vivenciadas pelos empresários que têm seus negócios incubados. Por meio de uma pesquisa exploratória descritiva, este trabalho coletou histórias vividas por empresários que tiveram um empreendimento incubado com o objetivo de compreender quais são as contribuições da incubação e do plano de negócios ao processo de planejamento desses empreendimentos. Os resultados da pesquisa deixam claro que há um distanciamento entre a teoria e a prática do planejamento com as necessidades das organizações que estiveram incubadas. Sugere-se, nas conclusões deste trabalho, que a teoria e a prática do planejamento podem avançar em profundidade e refinamento com a inclusão do conflito e do poder e com o discernimento da formalidade e informalidade do processo dentro do seu conteúdo.
Resumo:
This paper will verify the existence of asymmetric information in Brazilian stock market through tests on stocks prices behavior of Brazilian companies during 1990-1996 period. The analysis will be conducted in the context of an equilibrium model of the issue-invest decision developed by Myers e Majluf. This study will seek to discuss new asymmetric information measures using statistic models ARCH and GARCH which consider data series heterocedasticity. Therefore, we will try to amply the concept of correct measure suggested by Nathalie Dierkens.