1000 resultados para População em Situação de Rua
Resumo:
INFORMAES SOBRE A PREPARAO DO RELATRIO Com a ratificao da Conveno das Naes Unidas sobre a Biodiversidade, em Maro de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente Conferncia das Partes, o balano da implementao da Conveno, com particular destaque sobre o estado de conservao da biodiversidade, a nvel nacional. O primeiro relatrio foi elaborado em 1999 e o segundo em 2002. Este terceiro relatrio foi elaborado com base em informaes existentes e disponveis nas instituies ligadas directa ou indirectamente gesto da biodiversidade, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigao e Desenvolvimento Agrrio (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direco-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuria, a Direco-Geral das Pescas, a Direco-Geral do Ambiente, para alm da consulta de documentos como o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, o Perfil Ambiental de Cabo Verde, etc. Em termos de uma percepo geral sobre o estado de evoluo dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a situação seguinte: (i) a flora indgena de Cabo Verde formada por 224 espcies, das quais 85 so endmicas e as restantes so espcies espontneas naturalizadas; (ii) a fauna indgena de Cabo Verde engloba espcies de recifes de corais, moluscos (bivalves, gastrpodes e cefalpodes), artrpodes (insectos, crustceos e aracndeos), peixes (grandes pelgicos, pequenos pelgicos e demersais), rpteis e aves e, provavelmente, algumas espcies de mamferos marinhos. Apesar dessa riqueza bitica dos ecossistemas cabo-verdianos e dos esforos de conservao dos recursos naturais, assiste-se, nos ltimos tempos, a uma certa disfuno ambiental de origens e causas vrias, e que vm ameaando a sade dos nossos recursos vivos, e que urge por cobro a todo o custo. Alis, a percepo do estado de degradao dos recursos biolgicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicao do Decreto n 1/2005, de 21 de Maro, que aprova a Conveno Internacional sobre Comrcio Internacional das Espcies de Fauna e Flora selvagens ameaadas de Extino (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabo-1983; o Decreto-Lei n 3/2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurdico da Rede nacional de reas protegidas; a ratificao da Conveno sobre as zonas hmidas de importncia internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n. 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservao e proteco das espcies vegetais e animais ameaadas de extino. No obstante as medidas acima mencionadas, a degradao da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradao est, alis, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaadas mais de 26% das angiosprmicas, mais de 40% das brifitas, mais de 65% das pteridfitas e mais de 29% dos lquenes mais de 47% das aves, 25% dos rpteis terrestres, 64% dos colepteros, mais de 57% dos aracndeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espcies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma reduo de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no perodo de 5 anos uma reduo de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a reduo dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente depredao, destruio de habitats e introduo de espcies exticas. A vulnerabilidade das espcies marinhas cabo-verdianas, sobretudo as das costeira, tem aumentado, no obstante a existncia de medidas legislativas no sentido de se minimizar a presso sobre elas e os seus habitats. Apesar da adopo dessas medidas, o meio marinho tem experimentado mudanas comprometedoras, como resultado do aumento de presso das capturas dos peixes comerciais, da extraco de areias nas praias e no mar (dragagem), da deposio de sedimentos nas zonas litorais como resultado das actividades realizadas no interior das ilhas. Os planos ambientais inter-sectoriais da biodiversidade e das pescas, elaborados de forma participativa, e os planos estratgicos de gesto dos recursos da pesca e de desenvolvimento da agricultura, so, por excelncia, os instrumentos de gesto da biodiversidade, capazes de contriburem para uma gesto sustentvel dos recursos biolgicos em Cabo Verde Os Governo de Cabo Verde no vm poupando esforos no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificao da Conveno sobre a Biodiversidade. Da que, estrategicamente, atribui o nvel de prioridade em mdia alta, aplicao aos vrios artigos da Conveno. Em termos de nvel de dificuldades encontradas na aplicao dos dispositivos dos artigos da Conveno, ele situa-se em 70% Mdio, 18,5% Baixo, 7,4% Alto e 3,7 Zero.
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Das diversas manifestaes que a pobreza tem vindo a assumir nas ltimas dcadas, uma, em particular, tem despertado a ateno internacional: a discriminao social baseada no sexo. Acompanhando o fenmeno de globalizao e os processos de transio poltica, econmica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequncias no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada feminizao da pobreza. Na verdade, a ltima dcada apresenta um aumento desproporcional do nmero de mulheres, em relao ao nmero de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituies internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicao da pobreza mundial, a promoo da igualdade entre homens e mulheres tambm considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vo orientando as suas polticas para a introduo das questes do gnero, discutindo estas matrias nas diversas conferncias, cimeiras e reunies inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentvel e luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradao do ambiente so consequncia combinada de mudanas climticas, da gesto deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento econmico que no tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A explorao dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, qui de modo irreversvel, o desenvolvimento sustentvel do pas. Tambm, o ordenamento do territrio no mereceu, ao longo dos tempos, a importncia que lhe devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforos neste sentido. Este facto levou o pas situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma interveno rpida e adequada em todos os domnios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentvel, apesar da plena conscincia de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislao vigente. As leis deixam de ter sentido na presena de necessidades bsicas no satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e est plenamente convicto de que fome no tem lei. Portanto, sem a proviso das necessidades bsicas das pessoas cuja subsistncia depende directamente da extraco dos recursos naturais, qualquer programa de educao, sensibilizao ou outro estar, priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questes ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos ltimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenes internacionais sobre a matria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaborao para que o mundo possa dispor de um ambiente mais so. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliao ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratgico sobre o gnero e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupaes do pas no sentido da proteco do meio ambiente.
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Cabo Verde um arquiplago de origem vulcnica constitudo por dez ilhas, com uma população residente em 2000 de 434.624 habitantes e uma rea total de 4.033 km2. A sua localizao na zona saheliana e os efeitos acumulados, desde h vrias dcadas, de secas cclicas, provocam um dfice de produo agrcola que vem sendo compensado pela ajuda externa, que cobre cerca de 40% das importaes alimentares. Esta situação contribui fortemente para a existncia de uma balana comercial deficitria, na qual o valor das exportaes apenas cobre 4% do das importaes. Em 2000, o PIB per capita de Cabo Verde foi estimado em 1.281 USD, superior mdia dos PMA, apesar de desemprego ser de 17% e a pobreza afectar 29% da população. O pas enfrenta ainda fraquezas estruturais prprias de uma economia muito dependente da ajuda externa e das remessas dos seus emigrantes, os quais atingiram em 2000, 12% e 12-14% do PIB, respectivamente.
Resumo:
Constitudo por dez ilhas (das quais 9 so habitadas) e oito ilhus de origem vulcnica, cobrindo uma superfcie de 4033 km2, a Repblica de Cabo Verde um arquiplago saheliano, montanhoso, localizado no Atlntico Norte, entre o Trpico de Cncer e o Equador, entre os paralelos 17 13 e 14 48 de latitude norte e os meridianos 22 42 e 25 22 de longitude oeste, aproximadamente a 455 km da Costa Ocidental Africana. Sendo um estado insular um pas vulnervel. Entretanto, ainda possui zonas de grande diversidade biolgica que se bem geridos podero dar um importante contributo no processo de desenvolvimento do pas. Em termos de preservao e conservao, neste documento so consideradas as espcies de aves marinhas nativas do arquiplago e as ameaas que as rodeiam. Esta população, constituida de seis espcies da ordem dos Procelariformes e trs da ordem dos Pelecaniformes, se reproduz principalmente nas falsias, precipcios costeiros e desfiladeiros dos ilhus Branco, Raso, Rombo, dos Pssaros e Laje Branca, e das localidades de Curral Velho e Baluarte; e sofrem a aco predatria, de forma directa ou indirecta, pela interveno humana. De facto, nos dias actuais todas estas espcies esto catalogadas como ameaadas na Lista Vermelha Nacional, motivo que leva necessidade da criao de uma poltica que vise a conservao e gesto deste patrimnio. Um dos alvos do trabalho foi o de prover um plano estratgico de recuperao, conservao e gesto das aves marinhas adequado para o pas, listando as aces prioritrias; um staff de trabalho e de especialistas; e um resumo das necessidades e lacunas relacionadas s espcies ameaadas. Um dos resultados que se pretende alcanar com esta iniciativa se relaciona com o incremento da consciencializao pblica das necessidades de conservao em curto prazo, com a promoo das aces de recuperao e com a criao de modelo prognstico de tendncia para as populaes actuais. As componentes interdependentes do plano devero fornecer um guia para estabelecer os sistemas que assegurem que os modelos estabelecidos sejam moldados para as necessidades e prioridades locais visando o desenvolvimento sustentvel. Considerando a operacionalidade do plano, o documento inclui as seguintes componentes importantes: (a) A poltica do governo; (b) O regime regulamentar; (c) Um sistema Administrativo e Institucional; (d) Um mecanismo de consciencializao, participao e educao pblica; (e) Um sistema de monitorizao e avaliao dos efeitos no ambiente; (f) Uma abordagem das questes socioeconmicas; e (g) Um plano operacional para implementao do plano. A descrio deste rascunho tem como propsito: (a) Fazer uma resenha da situação actual do estado de conservao de aves no pas, (b) verificar as condies de operacionalidade para o estabelecimento do plano, e (c) indicar as necessidades e lacunas que devero ser abordadas para atingir o objectivo. Todas as espcies marinhas, ameaadas ou no, que vivem ou nidificam no arquiplago regularmente foram listadas no documento, na pretenso de que as medidas propostas tragam benefcios para todas as espcies. O plano foi projectado para um perodo aproximado de quatro anos, esperando obter resultados a partir de dez anos, considerando o ciclo de vida das espcies listadas. As aces foram listadas em ordem de prioridade, permitindo sua realizao de acordo ao surgimento de possibilidades financeiras e de pesquisa. Os mtodos de investigao abordaram pesquisas, entrevistas e revises bibliogrficas. As anlises realizadas incluram a categorizao dos elementos identificados, pesquisas das iniciativas e programas de criao de capacidade existentes; avaliao da situação actual e status da condio das espcies nas ilhas; avaliao da legislao existente relevante; identificao da estrutura regional e de mecanismos para harmonizao; e avaliao de assuntos relacionados. Os resultados demonstraram que o nmero de casais das diferentes espcies de aves marinhas depende da categoria e do status do local de nidificao, sendo influenciado pelas ameaas s espcies, estando a ameaa atrelada ao uso dado ao produto. Quando a ameaa se reporta captura, o facto se relaciona a questes culturais e comerciais. Tambm indica-se que o nmero de animais inexpressivo no arquiplago, sendo que 50,8% da população mantem um nmero significativamente reduzido. As ameaas ocorrem de forma significativa em todo o arquipelgo, o que sugere um declnio progressivo da população. Sendo assim, a reduo das ameaas dever melhorar as condies para o incremento do nmero de animais em aproximadamente 39% da população com nmero significativamente reduzido. Para atingir tal percentual, h necessidade de considerar que a grande variao da população se d em funo das categorias registadas. Da mesma forma, pode-se observar que a venda ou consumo dos animais capturados e a presena de locais com status de nidificao no tem expresso significativa. Isto determina a necessidade da criao de novas estruturas (identificao de locais) com status de nidificao definidos ou de encontrar um mecanismo capaz de melhorar a monitorizao e fiscalizao dos locais j estabelecidos, a necessidade de criar novas fontes de renda para os pescadores que practicam essa actividade, e de estruturao de modelos de consciencializao para abordagem do lado cultural do problema. Finalmente, visando assegurar que o plano de conservao de aves marinhas seja cabalmente activo, foi concebido um plano de aco de quatro anos, projectado para resultar em ganhos significativos a partir de dez anos. Este plano de aco consiste num conjunto de actividades que devero ser adoptadas.
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Este quarto relatrio foi elaborado tendo como base informaes existentes e disponveis nas instituies ligadas directa ou indirectamente gesto da biodiversidade e preservao do ambiente, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigao e Desenvolvimento Agrrio (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direco Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuria (DGASP), a Direco Geral das Pescas (DGP), a Direco Geral do Ambiente (DGA), para alm da consulta de documentos como o PANA II, o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, a Estratgia e Plano Nacional da Biodiversidade, etc. Em termos de uma percepo geral sobre o estado de evoluo dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a seguinte situação: (i) a flora terrestre e marinha; (ii) a fauna terrestre e marinha; (iii) ameaas sobre a biodiversidade; bem como a integrao da conservao da biodiversidade em vrios sectores como: sustentabilidade agrcola; pecuria; florestal; da pesca; conservao in situ e ex situ; vulgarizao; informao e formao; investigao e formao; e quadro jurdico e institucional. A percepo do estado de degradao dos recursos biolgicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicao do Decreto n 1/2005, de 21 de Maro, que aprova a Conveno Internacional sobre Comrcio Internacional das Espcies de Fauna e Flora selvagens ameaadas de Extino (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabo-1983; o Decreto-Lei n 3/2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurdico da Rede nacional de reas protegidas; a ratificao da Conveno sobre as Zonas Hmidas de importncia internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n. 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservao e proteco das espcies vegetais e animais ameaadas de extino; para alem de decises internas que so tomadas para o bom avano dos trabalhos para a preservao do ambiente. No obstante as medidas acima mencionadas, a degradao da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradao est, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaadas mais de 26% das angiosprmicas, mais de 40% das brifitas, mais de 65% das pteridfitas e mais de 29% dos lquenes, mais de 47% das aves, 25% dos rpteis terrestres, 64% dos colepteros, mais de 57% dos aracndeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espcies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma reduo de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no perodo de 5 anos uma reduo de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a reduo dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente presses antropognicas. O Governo de Cabo Verde no vem poupando esforos no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificao da Conveno sobre a Biodiversidade. Da que, estrategicamente, atribui o nvel de prioridade em mdia alta, aplicao aos vrios artigos da Conveno. Este quarto relatrio est estruturado em 4 captulos de acordo com as directrizes do Secretariado da Conveno e apndices.
Resumo:
Com o objectivo de se fazer um estudo restrito da flora autctone de So Vicente, realizou-se o presente trabalho, para se clarificar qual a situação actual da flora autctone da ilha, focalizando as potenciais reas de ocorrncia das mesmas. Com base nos inventrios florsticos realizados nos meses de Dezembro de 2006 e Abril de 2007, so apresentados neste trabalho, dados sobre a distribuio, o tamanho populacional e o estatuto de conservao de angiosprmicas autctones ocorrendo na ilha. Por conseguinte, apresentam-se, tambm, os principais locais de ocorrncia e uma avaliao quantitativa de 21 dos 35 taxa endmicos e de 1 arbusto indgena. Do total dos taxa endmicos, 21 so dicotiledneas e 1 monocotilednea, representantes de 16 famlias e 21 gneros destas duas divises, concluindo-se que a famlia Asteraceae a melhor representada, com 5 espcies. Realizou-se ainda, o esboo cartogrfico das espcies endmicas e indgenas em risco de extino e a monitorizao dos ecossistemas em que as mesmas se encontram inseridas evidenciando o seu grau de degradao. Populaes de espcies endmicas so apresentadas em vrios locais da ilha, destacando-se a nova população de Limonium jovi-barba com 217 espcimes, encontrada no Carrial, bem como a população relativamente grande de Euphorbia tuckeyana com 2320 espcimes inventariados no Madeiral. Identificaram-se ainda diferentes espcies raras, em pontos de relativa incidncia de factores degradativos, como o caso do Parque Natural do Monte Verde. Citam-se os exemplos de Aeonium gorgoneum (835 espcimes), Conyza pannosa (16 espcimes), Campanula jacobaea (16 espcimes), Lavandula rotundifolia (46 espcimes), Launaea gorgadensis (14 espcimes) e Sonchus daltonii (11 espcimes). Estas espcies apresentam elevado valor cientfico e socio-econmico, sendo aquelas encontradas em reduzido nmero.
Resumo:
RESUMO Durante os meses de Junho a Dezembro de 2005, foi realizado um inqurito entre moradores localizados ao longo da Bacia Hidrogrfica de Ribeira Seca. Os objectivos foram o de identificar os factores que afectam o seu nvel de vida, determinar o perfil da população em relao criao animal e determinar os nveis de correlao entre os factores avaliados. Os dados obtidos do inqurito foram descritos atravs de medidas de tendncia central e de variabilidade, e os registos comparados e correlacionados. Os resultados indicaram um alto potencial para auxlio como fonte de recursos, entretanto uma fraca capacidade do seu uso. Ainda foi possvel detectar a possibilidade de melhoria do quadro actual em aproximadamente 37%, sem incluir na anlise os factores ligados ao ambiente. Contudo, as anlises indicaram tambm que a possibilidade de melhoria se relaciona com a criao de pequenos animais, principalmente, sunos, caprinos e aves. Como principais lacunas, a falta de meios financeiros e de formao, a necessidade do aumento de aves e caprinos, a falta de gua e de animais reprodutores, a necessidade de apoio tcnico e o roubo de animais puderam ser destacadas.
Resumo:
A actividade turstica s faz sentido, e torna-se vivel, quando se proporciona uma experincia qualitativa aos principais agentes envolvidos, isto , quando haja a optimizao da experincia turstica, a conservao ambiental e cultural e a incluso social, pela participao activa das comunidades locais. Assim, esta monografia debrua-se sobre a anlise de um desses pilares, mais concretamente, a população local, e como tal, objectiva-se analisar a sua percepo sobre os impactos econmicos do turismo no desenvolvimento da ilha de So Vicente. Contudo, para dar uma resposta coerente problemtica deste estudo, que identificar os impactos econmicos do turismo percebido pelos residentes, recorreu-se uma abordagem econmica do turismo, tendo em conta as nomenclaturas desenvolvidas no mbito da Conta Satlite do Turismo. Na avaliao dos impactos, fez-se a aplicao de um inqurito por questionrio, dirigido aos residentes das zonas de Norte Baa, Ribeira de Calhau, So Pedro e o Centro da Cidade. Definiu-se uma amostra representativa de 200 indivduos, analisando a relao entre o turismo e um conjunto de variveis econmicas tais como o emprego, o rendimento, as receitas governamentais, as infra-estruturas, a sazonalidade, os investimentos, e a inflao. Pelos resultados obtidos, concluiu-se que o turismo contribui positivamente para aumentar o emprego, o rendimento, melhorar a qualidade de vida, o aparecimento de novas empresas, o aumento do Produto Interno Bruto e ainda contribui para o desenvolvimento econmico da ilha. Contudo, os resultados permitiram concluir que a ilha no depende, do ponto de vista econmico, exclusivamente do turismo. Touristic activity only makes sense and becomes profitable when it brings a qualitative experience to the parties involved, i.e. when it results in an improvement of the touristic experience, with an environmental and cultural protection and social inclusion, through the active participation of the local communities, we developed this monograph based on the analysis of the peoples perception about the economic impact of the tourism in the development of So Vicente island. However, in order to have a coherent answer to the issues this document is concerned with, i.e to identify the economic impact of the tourism on peoples live, we went through an economic approach of the tourism, taking in consideration the nomenclature developed in the sphere of Tourism Satellite Account. For the evaluation of the impact we resorted to an enquiry to the residents of Norte Baa, Ribeira de Calhau, So Pedro, and Mindelo. A representative sample of 200 individuals has been defined, to analyze the relationship between the tourism itself and several economic targets, such as: employment, profits, infrastructure, season, investment, inflation. According to the analysis we concluded that the tourism has positively contributed to the uprising of new enterprise, to the increasing of the gross domestic product, to rise up the employment rate, to increase familys incomes and consequently a better life quality and also to the economic development of So Vicente Island. Nevertheless we also concluded that economically So Vicente does not depend only on the tourism incomes.
