Estratégia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: • Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

Aplicação de SIG no Processamento do Inventário Florestal Nacional – Cabo Verde

Cabo Verde desde do século passado tem envidado esforço na florestação, sobretudo depois de 1975 para atenuar os efeitos da seca e da desertificação criando deste modo grandes áreas arborizadas. Entretanto, à medida que os recursos florestais foram sendo criados, a problemática da sua avaliação e da sua gestão sustentável, passaram a merecer maior atenção das autoridades nacionais. A lei florestal, promulgada em 1998 define como uma das atribuições e acções do Estado, através dos serviços florestais, a elaboração dos planos de gestão das zonas florestais. Este plano de gestão implica a análise e a apreciação de dados concretos e actualizados sobre a situação real das zonas florestais, sendo possível apenas através do inventário florestal nacional (IFN). Neste trabalho é proposta uma metodologia de processamento do IFN em que se utilizam as potencialidades dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Foram utilizados para este trabalho os programas: ArcGis 9.1, para produção cartográfica, geoprocessamento e análise espacial e o Field-Map 8.1 para a classificação de ortofotos num esquema de classificação hierárquica, em cinco níveis, adaptado a Cabo Verde (classes de uso do solo adoptado ao esquema de classificação do território europeu – CORINE Land Cover e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Os dados utilizados foram compilados no âmbito do projecto do inventário florestal. Os resultados obtidos, para a Ilha de Santiago, constituem uma base cartográfica para o IFN com diversos temas cartográficos, nomeadamente, mapas das zonas florestadas, mapas de ocupação do solo e mapas de amostras inventariáveis cuja metodologia de elaboração poderá ser facilmente replicada para as restantes ilhas do arquipélago.

Distribuição Espacial da Susceptibilidade à Erosão Hídrica nas Bacias das Ribeiras de Picos e Seca (Santiago, Cabo Verde)

Os processos de erosão hídrica em Cabo Verde são os mais marcantes da dinâmica actual das vertentes, pois são os mais comuns e que afectam áreas extensasdurante a curta estação húmida de três meses. A ocorrência de episódios chuvosos concentrados no tempo e com uma evidente irregularidade espacial permitem umaacentuada erosividade das precipitações, marcada por uma forte irregularidade regional. A forte variabilidade das formas de relevo, a diversidade da natureza das unidadesgeológicas e a multiplicidade de ocupação do solo favorecem condições deerodibilidade muito contrastadas no espaço. O objectivo deste trabalho é estabelecer um modelo desusceptibilidade à erosão hídricaem função de factores geomorfológicos (declive, perfil e traçado das vertentes eerodibilidade das unidades litológicas e dos materiais de cobertura), climáticos(intensidade pluviométrica) e de ocupação do solo para as bacias das ribeiras dos Picose Seca. Os resultados foram obtidos com recurso ao ambiente de Sistemas deInformação Geográfica (SIG). Este trabalho surge na sequência de outros já realizadospelos autores, onde se apresentaram as condições de erodibilidade e erosividade paraáreas mais restritas da Ilha de Santiago. O modelo de susceptibilidade à erosão hídrica resultou do cruzamento dos mapas dedeclives, de perfil e do traçado das vertentes, obtidos a partir do modelo digital deterreno (DTM), do mapa geológico, da distribuição espacial da intensidadepluviométrica e da densidade de ocupação do solo, tendo em conta que são estas asprincipais condicionantes de erosão hídrica, referidas pelos autores que estudaram estaregião. Cada um destes mapas foi reclassificado com base numa análise qualitativa dograu de erodibilidade, sendo atribuído um número de ordem a cada classe, em função da sua susceptibilidade à erosão hídrica, conforme foi localmente reconhecido. Verifica-se que as áreas de maior susceptibilidade à erosão hídrica são as do sectorsudeste da bacia da Ribeira Seca e as vertentes dos principais vales da bacia da Ribeira dos Picos, onde se encontram as unidades geológicas mais friáveis, os declives mais acentuados e onde predominam sectores das vertentes de traçado côncavo, a que seassocia pontualmente a mais elevada intensidade pluviométrica.

Susceptibilidade à Erosão Hídrica na Bacia da Ribeira Seca (Santiago, Cabo Verde)

Na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, a erosão hídrica é o processo que afecta áreas mais extensas. A ocorrência de aguaceiros intensos e concentrados no tempo e no espaço promovem uma marcada erosividade das precipitações, com forte irregularidade regional. A grande variabilidade dos declives e das formas das vertentes, associadas à diversidade litológica, bem como à multiplicidade de ocupação do solo, permitem condições de erodibilidade muito contrastadas no espaço. O objectivo deste trabalho é obter um mapa de susceptibilidade à erosão hídrica para a bacia da Ribeira Seca (Santiago oriental) com base no modelo digital do terreno (MDT), nos mapas geológico e de ocupação do solo e na distribuição da erosividade das precipitações. Verifica-se que o sector sudeste da bacia é o mais susceptível à erosão hídrica, pois nele ocorrem a maior concentração diária das precipitações e as condições geomorfológicas e de coberto do solo de mais elevada erodibilidade.

Revisão e análise cladística de Serdia Stål (Heteroptera, Pentatomidae, Pentatomini)

Treze espécies são hoje incluídas no gênero: S. apicicornis, Stål, 1860; S. beckerae Thomas & Rolston, 1985; S. calligera Stål, 1860; S. concolor Ruckes, 1958; S. costalis Ruckes, 1958; S. delphis Thomas & Rolston, 1985; S. inspersipes Stål, 1860; S. lobata Thomas & Rolston, 1985; S. rotundicornis Becker, 1967 e S. ruckesi Thomas & Rolston, 1985. Cinco novas espécies são descritas: S. indistincta sp. nov (Irai, Rio Grande do Sul), S. bicolor sp. nov (Ponta Grossa, Paraná), S. maculata sp. nov (Itatiaia, Rio de Janeiro), S. máxima sp. nov (Imbituba, Santa Catarina) e S. robusta sp. nov (Itatiaia, Rio de Janeiro) do Brasil. A análise cladística foi realizada usando 40 caracteres e 21 táxons. O gênero Tibilis Stål, 1860; Neotibilis Grazia & Barcellos, 1994 e Similliserdia Fortes & Grazia, 1998 foram usados como grupo-externo. A monofilia de Serdia foi sustentada por 3 sinapomorfias: ápice do escutelo com margens enegrecidas, machos com a parede da taça genital espessada com processos em aba, fêmeas com o espessamento da íntima vaginal situado na metade posterior das gonapófises 9 e projetando-se ventralmente. O subgênero Brasiliicola Kirkaldy, 1909 é considerado sinônimo junior de Serdia. São fornecidas ilustrações, mapas de distribuição geográfica e chave para as espécies.

Revisão, análise cladística e biogeografia de Coccoderus Buquet (Coleoptera, Cerambycidae)

A revisão do gênero sul-americano Coccoderus é apresentada. Dez espécies são reconhecidas, das quais C. sexguttatus, considerada sinônimo de C. amazonicus, é revalidada. São fornecidas chave de identificação e ilustrações das espécies. A análise cladística, com 31 caracteres morfológicos e 12 táxons, resultou em dois cladogramas igualmente mais parcimoniosos e em ambos a monofilia de Coccoderus é suportada por cinco sinapomorfias. São incluídos notas sobre biogeografia e mapas de distribuição. Sete espécies ocorrem em simpatria no Cerrado, das quais duas espécies também ocorrem na Floresta Amazônica e duas na Mata Atlântica. Duas espécies ocorrem apenas na Floresta Amazônica e uma espécie nas matas orientais das encostas dos Andes.

Revisão sistemática, análise cladística e biogeografia dos gêneros Tribotropis e Hypselotropis (Coleoptera, Anthribidae, Anthribinae, Ptychoderini)

Os gêneros Tribotropis Jekel, 1855 e Hypselotropis Jekel, 1855 são revisados. Com base nos resultados da análise cladística que incluiu 41caracteres e 22 táxons, o gênero Tribotropis é parafilético com relação a Hypselotropis, desta forma apresenta-se a proposta de sinonímia de Tribotropis syn. nov., sinônimo júnior. O gênero Hypselotropis, sinônimo sênior, e 17 espécies são redescritos, incluindo as espécies anteriormente alocadas em Tribotropis: Hypselotropis apollinaris (Jordan, 1939) comb. nov.; H. colombiana (Mermudes, 2004) comb. nov.; H. compressicornis (Jordan, 1895) comb. nov.; H. conicollis (Jekel, 1855) comb. nov.; H. limodes (Jordan, 1939) com. nov.; H. prasinata (Fahraeus, 1839) comb. nov.; H. punctulata (Jekel, 1855) comb. nov.; H. pustulata (Fabricius, 1801) comb. nov; H. speciosa (Jekel, 1855) comb. nov.; H. subvittata (Jordan, 1937) comb. nov.; H. suffusa (Jordan, 1895) comb. nov.; e H. vittata (Kirsch, 1889) comb. nov. Chave para identificação das espécies, ilustrações e mapas de distribuição são fornecidos. A biogeografia baseada nos padrões de distribuição das espécies é discutida.

Revisão taxonômica das espécies brasileiras de abelhas do gênero Lestrimelitta Friese (Hymenoptera, Apidae, Meliponina)

Revisão taxonômica das espécies de abelhas do gênero Lestrimelitta Friese (Hymenoptera, Apidae, Meliponina) que ocorrem no Brasil. Com base em caracteres morfológicos, como aqueles relacionados com a pilosidade, o formato do espiráculo propodeal, as distâncias interorbitais e o comprimento do esporão mesotibial, são reconhecidas catorze espécies, seis das quais novas para a Ciência: L. ciliata. sp. nov., L. maracaia sp. nov., L. similis sp. nov., L. spinosa sp. nov., L sulina. sp. nov. e L. tropica sp. nov. São designados lectótipos para Trigona (Lestrimelitta) limao var. rufipes Friese, 1903 e Trigona (Lestrimelitta) limao var. rufa Friese, 1903. O macho de L. limao (Smith, 1863) é descrito pela primeira vez. É apresentada também uma diagnose das seguintes espécies: L. ehrhardti Friese, 1931; L. glaberrima Oliveira & Marchi, 2005; L. glabrata Camargo & Moure, 1989; L. monodonta Camargo & Moure, 1989; e L. nana Melo, 2003. São apresentados chaves de identificação para operárias e machos, ilustrações e mapas de ocorrência.

La ubicación de la industria peruana de harina de pescado.

Anexo y a la vez, un extracto del trabajo en curso el cual se refiere a un más amplio estudio económico sobre la industria de harina de pescado en el Perú. El objeto principal es la ubicación de las fábricas, especialmente en Callo y Chimbote. Además, los mapas adjuntos muestran, en general, la actual ubicación de las fábricas en relación con la posición geográfica, con los factores del abastecimiento de materia prima y del transporte del producto manufacturado, con el aspecto sanitario, etc. La interrelación de las fábricas a propósito de varios factores económicos también se puede observar en los dibujos. El material aquí expuesto se basa en datos personalmente recogidos en las visitas a las fábricas en el periodo octubre 1961 – abril 1962

Situación del recurso merluza y sus características biológicas en la primavera de 1978 crucero 7811-II TAREQ II (18 de octubre - 8 de noviembre 1978)

Evalúa el stock de la merluza y de otros recursos dermesales, determina la intensidad del desove y la distribución del stock reproductivo, así como las condiciones ambientales que están influyendo en la distribución y concentración del recurso.

Evaluación de las artes y métodos de pesca empleados en el río Mazan

El informe detalla los trabajos desarrollados por el personal del área de Artes y métodos de pesca en aguas continentales de la Dirección de investigaciones y extracción, con la ayuda material proporcionada durante las labores de campo por el Comité de pescadores del río Mazán y el personal de la oficina regional de pesquería de Iquitos, específicamente por el encargado de la zona reservada del río Mazán.

Distribución y variación estacional de larvas de peces en la costa peruana

Presenta una contribución al conocimiento de la composición del ictioplancton y de las características ecológicas de las áreas de crianza de los peces que se encuentran en el litoral peruano.

Artes y métodos de pesca en las riveras del lago Titicaca

Expone el nivel técnico que han alcanzado los pescadores que habitan las riveras del lago Titicaca, así como sus artes y métodos de pesca más empleados por ellos. Los resultados presentados durante las labores de campo demuestran que la extracción pesquera del lago, se centra fundamentalmente en la captura del carachi, debido a que es la especie más abundante y de más fácil captura por su costumbre de vivir en lugares cercanos a la playa.

Flora exótica de Cabo Verde: avaliação e impactos nos ecossistemas naturais, utilizando sistemas de informação geográfica

O impacto das espécies exóticas e a sua acção nociva sobre a flora nativa torna-se especialmente preocupante em ecossistemas insulares degradados. Tendo em conta a preservação e conservação da biodiversidade das ilhas de Cabo Verde pretende-se com este estudo avaliar o impacto que algumas espécies exóticas exercem sobre os ecossistemas naturais, tendo como modelo de estudo a maior ilha do arquipélago, a ilha de Santiago. Faz-se inicialmente uma breve caracterização da flora exótica do arquipélago, estimada em 397 taxa, tendo em conta o tipo biológico, origem biogeográfica, tipo de utilização, distribuição pelas ilhas e ecologia. Com o objectivo de melhor compreender como a distribuição das espécies exóticas pode evoluir na ilha de Santiago, procedeu-se à modelação de quatro espécies com características invasoras (Bidens bipinnata, Euphorbia heterophylla, Furcraea foetida e Lantana camara) usando metodologias de regressão logística. Os modelos produzidos permitiram a produção de mapas de probabilidade de ocorrência das espécies em estudo, utilizando para isso sistemas de informação geográfica. A aplicação destes métodos permitiu por um lado conhecer algumas das variáveis que afectam a distribuição das espécies exóticas (e.g. precipitação; NDVI; exposição NE; distância às ribeiras; altitude), e por outro lado, produzir mapas da ilha de Santiago, que permitiram revelar quais as zonas com maior probabilidade de ocorrência dessas espécies. Os nossos resultados indicam que as zonas de altitude (e.g. Serra do Pico da Antónia; Monte Graciosa; Serra da Malagueta) são especialmente vulneráveis à ocorrência de espécies invasoras, o que se torna particularmente preocupante pois correspondem a zonas demarcadas como áreas protegidas, sendo locais primordiais de distribuição para a flora endémica do arquipélago. Por fim, sugerem-se algumas medidas de gestão e controlo de espécies invasoras de modo a que a sua implementação permita que num futuro, que se espera próximo, recuperar estes ecossistemas insulares que se encontram muito degradados.

Corrección geométrica y digitalización del litoral peruano para aplicaciones en SIG

Explica los resultados obtenidos en la corrección geométrica mediante puntos de control de las cartas 1100, 1200, 1300, 2100, 2200 y 2300 elaboradas por DIHIDRONAV (Dirección de Hidrografía y Navegación). El método para convertir los mapas a formato numérico se basó en el escaneo y digitalización de la línea de costa del Perú a fin de determinar áreas isoparalitorales o alguna otra forma de estratificación para la presentación de información oceanográfica y biológico-pesquera, la cual sirve para realizar el seguimiento satelital de embarcaciones de pesca a través del sistema ARGOS con mayor precisión en la localización y ubicación.