O Papel do CITI-Habitat no desenvolvimento local e no empoderamento de grupos vulneráveis: Estudo de caso das comunidades de Bela Vista e Tinca Dobe, ilha de Santiago

Em Cabo Verde, ainda existe uma percentagem significativa de pobreza, tendo o índice da pobreza humana (IPH) no país, sido calculado em 15,8%, em 2006, pelo Instituto Nacional de Estatística. Assinala-se igualmente uma fraca capacidade de produção de riquezas e de empregos capazes de garantir melhores condições de vida à maior parte de sua população, (FMI, 2010: 36). Os últimos dados referentes à pobreza no país do QUIBB 2007 (Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem Estar Social), referem que a incidência da pobreza diminuiu de 36,7% na população residente em 2001, para 26,6% da população em 2007, ou seja, um total de 32.000 pessoas deixaram de integrar o nível considerado de pobreza neste intervalo. De acordo com os mesmos dados, o concelho da Praia possui uma incidência de pobreza de 11,6% e São Domingos de 37,8%, concelhos esses, onde pertencem as duas comunidades em estudo, (UNICEF, 2011:36). Apesar dos esforços envidados para a melhoria das condições de vida da população e dos ganhos resultantes da implementação de várias políticas sociais e programas de desenvolvimento, constata-se que alguns grupos e categorias sociais continuam a enfrentar um conjunto de situações de precariedade de natureza económica e social que condicionam a sua qualidade de vida. Neste contexto, assinala-se o surgimento de várias ONG´s, como é o caso do CITI-Habitat, que foi criado como forma de dar resposta ao contexto de ajuda ao desenvolvimento das comunidades locais, visando reduzir e prevenir situações de desigualdade e exclusão social ainda existentes, atingindo particularmente os mais vulneráveis. Pretende-se, assim, com este trabalho analisar o papel do Citi Habitat no desenvolvimento local e no empoderamento desses grupos vulneráveis, das duas comunidades em estudo. Para a realização e concretização deste trabalho, utilizou-se a metodologia qualitativa bem como a quantitativa e, para a análise dos inquéritos aplicados aos sujeitos de pesquisa, foi feito o tratamento dos dados no programa informático, SPSS.

Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia

O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, sendo assim, o Município da Praia traçou-se os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a serem alcançados até 2015, tendo em consideração as metas e as matrizes financeiras de forma a mobilizar os recursos financeiros para o efeito, o que devido a crise económica e financeira, depara-se com constrangimentos na concretização dos mesmos. Entretanto, o reforço da decentralização do poder local pode constituir-se numa das vias para a prossecução dos objetivos a respeito do desenvolvimento, quer a nível nacional, regional, local e comunitário. Este trabalho visa analisar a relação entre a descentralização do poder local e o cumprimento dos ODM em Cabo Verde, com realce para o Município da Praia, de forma a inteirar-se sobre o cumprimento ou não desses objetivos, conhecer os constrangimentos a esse respeito, compreender a relação que possa existir ou não entre o reforço da descentralização desse Município e o cumprimento ODM e sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste estudo utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, para além da pesquisa documental, nomeadamente livros e revistas especializados, sites, documentos jurídicos e de gestão, relatórios e estudos de consultoria, fez-se a análise de entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa, bem como consultas aos especialistas e responsáveis a nível do poder local e central e das Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e da Associação dos Municípios da ilha de Santiago (AMS).

Uma Análise da Cobertura dos Mídia Sobre Questões de Direitos Humanos em Cabo Verde (2008-2009) a Partir dos Jornais ‘a Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘a Nação

Este artigo é uma primeira abordagem de análise da forma como os três jornais privados cabo-verdianos, ‘A Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘A Nação’, têm tratado as questões dos direitos humanos em Cabo Verde, no biénio 2008-2009, com maior incidência na cobertura feita da actuação da polícia e da guerra dos gangues, identificando o contexto temporal em que as notícias referentes ao tema em estudo são mais frequentes, e buscando a partir delas identificar a linha editorial dos jornais. O biénio 2008-2009 destaca-se pela extinção do jornal público ‘Horizonte’ e o aparecimento de um novo jornal privado, o ‘A Nação’. É de salientar que na última década, os cabo-verdianos, sobretudo os praienses, depararam-se com índices de violência urbana tidos como elevados, em parte por culpa de uma nova figura social – os thugs1 . Como resposta a essa situação, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Administração Interna, declarou tolerância zero ao crime em 2005, principalmente ao crime associado a agrupamentos juvenis, reestruturando a polícia, colocando polícias militares patrulhando as ruas em parceria com a polícia civil, enfim, transformando o fenómeno thug num problema social.

Assistência de enfermagem no pré e pós-operatório mediato ao utente em risco de desenvolver uma infecção do local cirúrgico

Este trabalho cuja temática é a Assistência de Enfermagem no pré e no Pósoperatório mediato realça a necessidade da enfermagem desenvolver estratégias de prevenção e controlo das infecções do local cirúrgico mais eficazes e eficientes, mediante controlo dos factores de risco nos períodos pré e pós-operatório mediato. As transformações na área da saúde, as inovações tecnológicas e o desenvolvimento de técnicas invasivas têm contribuído para a incidência das infecções hospitalares, e consequentemente, das infecções do local cirúrgico. Essas fragilidades revelam uma oportunidade para os enfermeiros terem uma função mais activa no controlo dessas infecções através do desenvolvimento de estratégias de intervenção ao longo do percurso cirúrgico do utente. Trata-se de um estudo quantitativo, de carácter descritivo-correlacional cujo objectivo é identificar os factores de risco para infecção do local cirúrgico predominantes nos utentes intervencionados cirurgicamente internados no serviço de Cirurgia do Hospital Baptista de Sousa. A amostra foi constituída por 24 utentes submetidos à intervenção cirúrgica internados no serviço de cirurgia do Hospital Baptista de Sousa entre Abril e Junho de 2015. Como instrumento de recolha de informações foi utilizado um questionário cujo objectivo foi identificar os factores de risco para infecção do local cirúrgico. A par desse instrumento foi utilizado um guião de observação visando observar as feridas cirúrgicas dos inquiridos. Fora também aplicado um guião de observação aos enfermeiros a fim a observar as intervenções de enfermagem realizadas no pré e no pós-operatório mediato. Os resultados evidenciaram que os factores de risco predominantes na população alvo foram o sedentarismo, a realização de tricotomia, episódios de infecção recentes e o internamento antes da cirurgia. Foram também observadas algumas lacunas quanto às intervenções de enfermagem realizadas no pré e no pós-operatório mediato que podem constituir riscos para infecção do local cirúrgico.

Aplicação do Balanced Scorecard numa Pequena e Média Empresa. Estudo do Caso: Drogaria DSI, LDA

Devido à intensidade da concorrência entre as empresas, estas sentem-se cada vez mais forçadas a ter as suas estratégias organizacionais bem delimitadas e translúcidas de forma a garantir o sucesso e a vantagem competitiva. O BSC tem demonstrado, desde o primórdio, uma excelente ferramenta de gestão estratégica nas empresas, pois visa traduzir a estratégia da empresa em objetivos, indicadores, metas e iniciativas dentro de quatro perspetivas: financeira, clientes, processos internos e aprendizado e crescimento; ajuda as empresas a identificar os fatores críticos de sucesso e a interligar os objetivos estratégico através da relação de causa e efeito espelhado num mapa estratégico. Dado que os estudos desenvolvidos a respeito da aplicação desse instrumento estão voltados para as grandes organizações, o presente trabalho de investigação que versa o tema “Aplicação do Balanced Scorecard numa pequena e média empresa de São Vicente”, objetiva apresentar como o uso dos conceitos do BSC pode contribuir para a melhoria do seu desempenho organizacional a longo prazo. Para alcançar o objetivo definido em relação à fundamentação teórica fez-se uma pesquisa bibliográfica e em relação à sua aplicabilidade desenvolveu-se um estudo de caso, em que foi necessário aplicação de entrevistas, questionários bem como o uso do método de observação direta e a análise documental. Os resultados conquistados indicam que, apesar das suas especificidades ou limitações, o BSC é exequível às PME desde que as mesmas seguem os procedimentos básicos dessa aplicação para as PME.

DIVERSIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO NAS POLÍTICAS E PRÁXIS EDUCACIONAIS: A RELEVÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONTEXTOS GLOBAL, NACIONAL E LOCAL

As desigualdades socioeconómicas, a heterogeneidade cultural e a diversidade de necessidades educativas dos alunos, no contexto do ensino superior, justificam que, ao arrepio das tendências de uniformização das políticas educacionais, sob a égide da globalização hegemónica, sejam adotadas ações afirmativas que promovam a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso dos sujeitos aprendentes, bem como a sua inserção na vida ativa, rompendo com lógicas de discriminação e reprodução das desigualdades. Todavia, sob pena de fracassarem, as ações afirmativas não devem limitar-se à dimensão prescritiva das políticas educativas, que se evidencia especialmente nos normativos, documentos e discursos oficiais. Assim, e no pressuposto de que o desafio da democratização e qualificação dos níveis de ensino a montante do ensino superior é assumido com determinação pelo Estado e demais atores, as ações afirmativas no ensino superior serão tanto mais bem-sucedidas quanto maior for a sua assunção efetiva a nível das academias, quer mediante o engajamento e protagonismo dos alunos beneficiários dessas medidas, quer através da realização dos currículos prescritos numa perspetiva interpretativa, inovadora, diferenciada e emancipadora, traduzindo a essência democrática e inclusiva do ato pedagógico.

Autonomia do poder local em Cabo Verde. Caso do Município do Paul

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre a Autonomia do Pode Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul e tem como objectivo geral compreender e analisar a autonomia do Poder Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul, da ilha de Santo Antão. A autonomia do poder local é um tema actual e de grande interesse para as autarquias, governo e a sociedade civil. Ela tem como finalidade, promover a eficácia da gestão pública local, exercida com racionalidade, assegurando os direitos da população e uma maior proximidade do poder aos cidadãos. A consolidação da autonomia Municipal, pressupõe novas competências, implicando capacidade financeira, técnica e a capacitação dos seus recursos humanos, com um novo vigor no planeamento, visando o desenvolvimento institucional dos Municípios e modernização da administração Municipal. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia qualitativo/quantitativo, onde participaram 25 funcionários da Câmara Municipal do Paul. Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

Municipalismo e desenvolvimento local

O desenvolvimento era considerado um processo de forte pendor económico, mas ao longo dos anos vem sofrendo diversas interpretações e conceituações, incorporando experiências e lições ao longo do processo. No mundo predominava a visão marcadamente economicista, visão essa que tem vindo a evoluir, no sentido de conceber o desenvolvimento tendo o homem como ponto de partida e de chegada. Ao conceito de desenvolvimento associa-se a perspetiva qualitativa e global das modificações inter-relacionadas, isto é, para que se possa falar de desenvolvimento deverão ocorrer progressos económicos mas também melhorias sociais e culturais (é um fenómeno multidimensional). Cabo Verde ascende à independência numa situação de grande vulnerabilidade e pobreza extrema. Era imprescindível a construção de um Estado e criar as condições básicas para o processo endógeno de desenvolvimento. Relativamente à organização administrativa do território, a pais estava dividido em municípios à frente dos quais foi colocado um delegado do Governo central. Após a independência de Cabo verde, registou-se um acumular de experiências e de reflexões sobre a problemática das autarquias locais que justificam a adoção de um novo sistema de normas e princípios disciplinadores dessa matéria. O município do Porto Novo apesar dos ganhos consideráveis desde a independência, o Concelho continua carecendo de infraestruturas básicas. Com efeito, a dimensão do Concelho, abrangendo mais de metade da ilha de Santo Antão entra em contraponto com a dispersão geográfica da população e a consequente necessidade de disseminação de infraestruturas. O reforço do municipalismo em Cabo Verde é ainda uma responsabilidade tanto política como técnica e um imperativo do desenvolvimento económico. (Dr. MANUEL VARELA NEVES).

GUINEA-BISSAU: The Role of Local and International NGOs in Environmental Preservation and Sustainability of the Bijagos Archipelago

Bijagos Archipelago in Guinea-Bissau is at present subject to numerous external impacts that affect its centuries old balance. Since 1975 Guinean society has been using its natural resources in an uncontrolled way over the territory and especially in the coastal area. The archipelago has been increasingly raising interest, most of which is incompatible with the guarantee for a long-term sustainable development. It has also displayed a general impoverishment as far as resource preservation is concerned, due to internal demographic pressure of a population that has doubled since 1981 and to external pressure related to neighboring migrations and consequent depletion of non-renewable resources. This article aims to analyze the actions of local and international NGOs in the preservation and sustainability of the Bijagos Archipelago. We seek through an interdisciplinary approach to analyze the phenomena that are configured within the strategies of NGOs, on the assumption that these issues are articulated in the field of geography and sociology, as well as in politics and international cooperation. It is proposed new challenges to environmental issues, especially in a current situation shaken by constant instability internal and external policies.

Igualdade de género no poder local em São Vicente: o caso da Assembleia Municipal

Falar da construçao de igualdade de genero remete a um olhar para a trajectoria das mulheres, como elas foram se colocando ao longo das historia, sendo elas muitas vezes sub representadas, ou mesmo consideradas seres inferiores. foi e é preciso luta , resistencia e organizaçao para que elas pudessem sair dessa invisibilidade. Intitulado igualdade de genero no Poder Local, caso da Assembleia Municipal de São Vicente, este trabalho de investigaçao pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e a igualdade de género no poder local mas propriamente na Assembleia Municipal de São Vicente. O trabalho encontra-se estruturado em 3 capítulos, primeiramente uma breve contextualização do tema igualdade de género, sendo ela produto de relações sociais, recorrendo as lutas dos movimentos feministas, para uma melhor compreensão da evolução das mulheres. No segundo capítulo abordamos alguns conceitos relacionados com o tema do presente trabalho e o terceiro capítulo encontra-se o estudo feito na Assembleia Municipal como forma de ver as questões de género em relação aos eleitos municipais.

O global e o local nos processos de prescrição e realização do currículo e na promoção do conhecimento universal. O caso da Universidade de Cabo Verde

Na abordagem da problemática do currículo e do seu desenvolvimento no contexto do ensino superior, tem-se enfatizado a centralidade do conhecimento científico, com a consequente tradução do global e do local na produção científica, bem como nas prescrições e nas práxis curriculares. Entretanto, a tendência para, à escala internacional, prevalecerem lógicas hegemónicas e mercadológicas na prescrição e aferição do conhecimento válido, e a existência de gritantes assimetrias entre os países centrais e da periferia na produção científica constituem sérios desafios na promoção de uma educação e de um ensino superior pautados por perspetivas contra-hegemónicas e humanistas. No entanto, não é suficiente a denúncia do hegemonismo científico e curricular, nem mesmo a reivindicação, a nível dos discursos, quer de um maior protagonismo dos países periféricos na promoção do património mundial do conhecimento, quer de uma mais efetiva autonomia das universidades na conceção dos currículos e projetos de formação. Nesta conferência, sustenta-se que não só é possível aliar-se o global e o local nos processos de formulação das opções curriculares e dos projetos de formação, mediante a instauração de lógicas idiossincráticas, democráticas e emancipadoras na tradução do desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo no contexto das atividades académicas, com a consequente promoção das epistemologias dos referidos países, como contribuição para a valorização do património universal do conhecimento.

Regional coronary endothelial function is closely related to local early coronary atherosclerosis in patients with mild coronary artery disease: pilot study.

BACKGROUND: Coronary endothelial function is abnormal in patients with established coronary artery disease and was recently shown by MRI to relate to the severity of luminal stenosis. Recent advances in MRI now allow the noninvasive assessment of both anatomic and functional (endothelial function) changes that previously required invasive studies. We tested the hypothesis that abnormal coronary endothelial function is related to measures of early atherosclerosis such as increased coronary wall thickness. METHODS AND RESULTS: Seventeen arteries in 14 healthy adults and 17 arteries in 14 patients with nonobstructive coronary artery disease were studied. To measure endothelial function, coronary MRI was performed before and during isometric handgrip exercise, an endothelial-dependent stressor, and changes in coronary cross-sectional area and flow were measured. Black blood imaging was performed to quantify coronary wall thickness and indices of arterial remodeling. The mean stress-induced change in cross-sectional area was significantly higher in healthy adults (13.5%±12.8%, mean±SD, n=17) than in those with mildly diseased arteries (-2.2%±6.8%, P<0.0001, n=17). Mean coronary wall thickness was lower in healthy subjects (0.9±0.2 mm) than in patients with coronary artery disease (1.4±0.3 mm, P<0.0001). In contrast to healthy subjects, stress-induced changes in cross-sectional area, a measure of coronary endothelial function, correlated inversely with coronary wall thickness in patients with coronary artery disease (r=-0.73, P=0.0008). CONCLUSIONS: There is an inverse relationship between coronary endothelial function and local coronary wall thickness in patients with coronary artery disease but not in healthy adults. These findings demonstrate that local endothelial-dependent functional changes are related to the extent of early anatomic atherosclerosis in mildly diseased arteries. This combined MRI approach enables the anatomic and functional investigation of early coronary disease.

Análise de chuvas intensas a partir da desagregação das chuvas diárias de Lages e de Campos Novos (SC)

O conhecimento da magnitude das chuvas intensas é de fundamental importância para a elaboração de projetos hidráulicos e gerenciamento dos recursos hídricos em engenharia, além do dimensionamento de estruturas para o controle de erosão hídrica na conservação do solo. No entanto, informações sobre a intensidade da chuva só podem ser obtidas diretamente de pluviogramas, os quais nem sempre estão disponíveis no local de estudo, sendo mais comum a presença de dados de pluviômetro (chuva de "um dia"). Nesse caso, pode-se utilizar o método que desagrega as chuvas diárias em chuvas de 24 horas de duração e menores, possibilitando, assim, estimar as intensidades correspondentes. O estudo foi desenvolvido na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em Lages (SC), durante o primeiro semestre de 1996. Utilizaram-se séries anuais de chuvas máximas de "um dia", obtidas de pluviômetros localizados em Lages e Campos Novos (SC), durante um período de 30 anos consecutivos (1966 a 1995). Aplicou-se a distribuição estatística de Gumbel para a obtenção das alturas de chuvas em períodos de retorno de 2, 5, 10, 15, 20, 25, 50 e 100 anos e, a partir destas, o modelo de desagregação de chuvas diárias, obtendo-se as alturas máximas esperadas para tempos de duração entre 24 horas e 5 minutos e suas respectivas intensidades máximas médias. Foram obtidas as curvas intensidade-duração-freqüência (I-D-F) para os tempos de retorno selecionados, bem como suas relações matemáticas. Para Lages, a equação da família de curvas I-D-F obtida foi: I = 2050TR0,20 (T + 29,41)-0,89 e, para Campos Novos, a equação foi I = 2157TR0,17(T + 29,42) -0,89: , em que i é a intensidade máxima média (mm h-1),T a duração (minuto) e TR o período de retorno (ano) das chuvas.

Modificações causadas pelo uso e a formação de camadas compactadas e, ou, adensadas em um latossolo vermelho-escuro textura média, na região do cerrado

O objetivo deste trabalho foi avaliar as modificações causadas pelos diferentes usos em atributos de um Latossolo de textura média e a influência destas na formação de camadas compactadas e, ou, adensadas de subsuperfície, sob diferentes usos agrícolas, na região do cerrado. Para tanto, em abril de 1994, nos municípios de Uberlândia e Monte Alegre de Minas, foram selecionados seis locais onde o solo foi amostrado em trincheiras: CC (Fazenda Canadá, vegetação de cerrado); CP (Fazenda Canadá, cultivo com uso de pivô central); GC (Fazenda Gaia, vegetação de cerrado); GPa (Fazenda Gaia, pastagem); GP1 e GP2 (Fazenda Gaia, cultivo com uso de pivô central). O solo foi classificado como Latossolo Vermelho-Escuro, textura média e apresentava camadas compactadas e, ou, adensadas em subsuperfície, incluindo as áreas sob vegetação de cerrado, variando apenas o valor da densidade do solo e a profundidade em que a camada aparece. O cultivo provocou modificações em relação à presença do cerrado. A área sob pastagem, exceto por um aumento superficial na resistência à penetração, apresentou comportamento semelhante ao das áreas sob cerrado. O aumento da densidade nas camadas subsuperficiais deveu-se, possivelmente, ao aumento da argila dispersa em água nas áreas cultivadas. O aumento da argila dispersa em água ocorreu em decorrência de diversos fatores, tais como: redução do carbono orgânico, calagem e aumento do PCZ. Ocorreu correlação positiva e significativa entre o teor de SiO2 e a percentagem de argila dispersa em água e, conseqüentemente, com a formação de camadas compactadas e, ou, adensadas, no solo estudado, sob diferentes usos.

Pago de movilidad local

Establecer las normas y procedimientos administrativos para regular el pago por concepto de movilidad local que se otorga a los servidores del IMARPE, contratado bajo el Régimen Laboral de la Actividad Privada del Decreto Legislativo Nº728, durante las comisiones de servicio o cuando haya laborado después de las 22:00 horas.