O direito da personalidade como direito natural geral : corrente naturalista clássica / Iduna E. Winert. --

Inclui bibliografia.

Decisões jurídicas e teoria lingüística : o prescritivismo universal de Richard Hare

Apresenta de forma sistematizada o Prescritivismo Universal, teoria moral proposta por Richard Hare, bem como justificar a sua aplicação ao discurso jurídico. A aplicação do Prescritivismo Universal permite a análise lógica dos argumentos utilizados pelos tribunais desde as perspectivas da identidade e da não-contradição, sendo um importante instrumento analítico para a apreciação das decisões em que são utilizados princípios e cláusulas gerais.

Introdução geral modelos de integração regional na Europa e na América Latina e papel das integrações regionais

Tradução de Anna Maria Villela.

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Repercussão geral : algumas lições da Corte Suprema argentina ao Supremo Tribunal Federal brasileiro / Bruno Dantas. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias / Pascale Berteloot. --

Tradução de Jean François Cleaver.