O estado necessário para a democracia possível na América latina

Uma democracia consolidada pressupõe um estado capaz, e para ambos é necessária uma nação forte e uma sociedade civil ativa. Diversas democracias na América Latina não alcançaram tais requisitos porque não completaram suas respectivas revoluções capitalistas, e o excedente econômico continua dependendo do controle direto do estado. Este fato demonstra que a qualidade das democracias varia de país para país, e prevê que as democracias possíveis nos países mais pobres serão necessariamente democracias limitadas. Desde que a democracia tornou-se uma justificativa para pressões e intervenções externas, é um erro incluir no conceito de democracia mais do que as necessidades mínimas, práticas. Por outro lado, para melhorar a democracia é necessário aumentar a capacidade do estado não apenas para assegurar o respeito às leis, mas também para promover o desenvolvimento econômico e social.

A arte do fazer: o artista Ruy Meira e as artes plásticas no Pará dos anos 1940 a 1980

Este trabalho busca estudar o panorama das artes plásticas no Estado do Pará entre as décadas de 1940 e 1980 a partir da figura de Ruy Meira (1921-1995), pintor e ceramista paraense. Meira, membro de uma destacada família de homens públicos e intelectuais nortistas, desempenhou papel central no amadurecimento das artes no Pará, seja por ter sido fundamental para o estabelecimento de importantes redes de sociabilidade artístico-intelectuais, seja por ter, em sua trajetória artística, sintetizado a história da absorção das principais vertentes da arte moderna no Pará. Para estudar a personalidade artístico-social de Meira, buscamos apoio no arquivo pessoal do artista, que contém importante material, em boa parte inédito, constituído de correspondência ativa e passiva, fotografias e catálogos de exposição.

Efeitos de ordenamento chiral em supercondutores e sistemas magnéticos desordenados

Este trabalho apresenta uma investigação experimental sobre as propriedades magnéticas e de transporte elétrico de sistemas caracterizados por desordem e frustração. Tais sistemas são amostras granulares do supercondutor de alta temperatura crítica YBa2Cu3O7-δ e amostras do tipo vidro-de-spin e reentrantes das ligas magnéticas diluídas AuMn 8at% e AuFe xat% (x = 8, 12, 15, 18 e 21). No supercondutor granular foram estudados os efeitos de flutuações termodinâmicas na magnetocondutividade nas proximidades da transição supercondutora e a linha de irreversibilidades magnéticas. A transição para o estado de resistência nula é um processo que ocorre em duas etapas. Inicialmente, a transição de pareamento estabiliza a supercondutividade no interior dos grãos. A transição de coerência ocorre em temperaturas inferiores e ativa ligações fracas entre os grãos através de um processo do tipo percolação. O regime que antecede a transição de coerência é caracterizado por flutuações na fase do parâmetro de ordem. A linha de irreversibilidades magnéticas, estudada a partir da magnetoresistência e magnetização DC, revela um comportamento do tipo Almeida-Thouless em baixos campos magnéticos aplicados, seguido de um crossover, em µ0H = 0.1 T, para um comportamento do tipo Gabay-Toulouse. A linha de irreversibilidades é interpretada como sendo uma manifestação experimental de uma transição de vidro chiral. As ligas magnéticas diluídas foram estudadas através do efeito Hall extraordinário. Os resultados mostram claramente que dois termos de sinais contrários contribuem para este efeito nestes sistemas. Em particular, é observada uma anomalia no coeficiente de Hall extraordinário em temperaturas próximas à temperatura de ordenamento dos vidros-de-spin e de “canting” dos reentrantes que não é prevista por nenhuma teoria convencional de efeito Hall. A interpretação dos resultados é feita em termos do modelo de vidro chiral, mostrando a importância de uma contribuição de origem puramente chiral. Esta é a primeira vez que a chiralidade, uma propriedade intrínseca de sistemas desordenados e frustrados, é observada experimentalmente de modo direto.

Incerteza e estratégias miméticas - um estudo sobre isomorfismo estrutural entre 'internet start-ups' no Brasil

Esta pesquisa visa investigar o fenômeno dos novos empreendimentos (start-ups) ligados à internet no contexto brasileiro, tendo como base teórica a corrente neoinstitucionalista e a hipótese que as empresas brasileiras de internet apresentam um comportamento mimético em relação aos pioneiros do setor, nos EUA e no Brasil, como uma estratégia de legitimação visando a captação de recursos face à incerteza dominante neste setor. Para atingir este objetivo são empregados tanto métodos qualitativos (entrevistas) quanto métodos quantitativos (questionários e tratamento estatístico) apoiados de uma revisão bibliográfica detalhada.

Pop-management: grandes empresas de consultoria no Brasil

Nesta pesquisa, investigamos e analisamos as empresas de consultoria no Brasil e seu papel na divulgação e legitimação de novas idéias e práticas de gestão empresarial. As empresas de consultoria fazem parte do campo do management, junto com a mídia de negócios, os gurus empresariais e as escolas de Administração. Participaram do estudo 4 grandes empresas de consultoria. A pesquisa compreendeu 3 frentes: (1) uma investigação sobre o tema junto às publicações acadêmicas e revistas de negócios, (2) entrevistas com sócios e pessoas-chave de grandes empresas de consultoria e (3) análise de projetos típicos implementados por estas empresas. Concluímos que as consultorias vivem dilemas complexos de atuação junto aos clientes. Especulamos ainda que tais organizações constituem elementos de reprodução e adaptação (limitada) de expertise estrangeira e são agentes influentes de difusão da cultura do management.

Pop-management: a literatura popular de gestão no Brasil

Nesta pesquisa, investiga-se e analisa-se o fenômeno da literatura de pop-management, propondo-se uma reflexão sobre seu papel na divulgação e legitimação de novas idéias e práticas de gestão empresarial. A literatura de pop-management compreende livros e revistas de consumo rápido, produzida pela mídia de negócios. A mídia de negócios faz parte da industria do management, junto com as empresas de consultoria, os gurus empresariais e as escolas de negócios. A pesquisa compreende três trilhas de trabalho: (1) uma investigação sobre o tema junto a publicações acadêmicas, (2) entrevistas com chefes de redação e editores e (3) análise de conteúdo de algumas publicações locais e internacionais. Conclui-se com uma reflexão acerca das características da literatura popular de gestão e seus impactos sobre as organizações e o indivíduo.

Impactos profissionais e políticos da internacionalização da ciência econômica no Brasil

This work analyses how the internationalization process reinforces the polarization existing in the scientific field of economics in Brazil and generates differentiation in terms of professional strategies on the part of the members of each pole. It also shows that some assets provided by participation in the international scientific network bring prestige to certain economists and give them legitimacy to hold high positions in the government.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência dos consórcios intermunicipais de saúde no Estado do Mato Grosso

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão de saúde dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na construção da parceria intermunicipal com participação ativa do nível estadual no Estado do Mato Grosso. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralização, municipalização e mudança no papel dos vários níveis da federação.

Pop-management: MBAs no Brasil

Este trabalho investiga e analisa o fenômeno dos MBAs no Brasil e seu papel na disseminação e legitimação de novas práticas gerenciais. Os MBAs, assim como as escolas de administração, fazem parte do campo do management, junto com a mídia de negócios, os gurus empresariais e as empresas de consultoria. O objeto de estudo é constituído pelos programas de Mestrado Profissional em Administração, que são informalmente denominados de MBAs. A pesquisa compreendeu quatro etapas: (1) investigação sobre o tema junto à publicações acadêmicas e à mídia de negócios, (2) entrevistas com coordenadores e pessoas-chave dos cursos, (3) análise dos dados obtidos e dos depoimentos dos entrevistados, e (4) preparação do relatório final. O estudo fornece um quadro amplo do fenômeno no Brasil, apontando algumas questões-chave.

Autodeterminação local e desenvolvimento: uma análise da dinâmica social no município de São Roque de Minas

In this thesis, the basic research of Chase and Simon (1973) is questioned, and we seek new results by analyzing the errors of experts and beginners chess players in experiments to reproduce chess positions. Chess players with different levels of expertise participated in the study. The results were analyzed by a Brazilian grandmaster, and quantitative analysis was performed with the use of statistical methods data mining. The results challenge significantly, the current theories of expertise, memory and decision making in this area, because the present theory predicts piece on square encoding, in which players can recognize the strategic situation reproducing it faithfully, but commit several errors that the theory can¿t explain. The current theory can¿t fully explain the encoding used by players to register a board. The errors of intermediary players preserved fragments of the strategic situation, although they have committed a series of errors in the reconstruction of the positions. The encoding of chunks therefore includes more information than that predicted by current theories. Currently, research on perception, trial and decision is heavily concentrated on the idea of 'pattern recognition'. Based on the results of this research, we explore a change of perspective. The idea of 'pattern recognition' presupposes that the processing of relevant information is on 'patterns' (or data) that exist independently of any interpretation. We propose that the theory suggests the vision of decision-making via the recognition of experience.

Uma Análise dos impactos da privatização da Light sob o enfoque da agência reguladora e do consumidor

The objective of this work is identify the impacts of the Light privatization under the consumer point of view, with special focus to the service's quality, verifying the channels introduced by Light to measure the consumer satifaction and evaluate how the consumers interests have influence on the company's decisions. This study also objective to identify the main challenges faced by the Regulatory Agency and the Brazilian State on the new relationship model implementation STATE - CONSUMER - CONCESSIONARY, propoused to the energy sector after the privatization. A descriptive methodology is used to identify the most significant changes on the Light's trasition process to the private administration, followed by an explicative investigation to find how the consumer has passed throught this change, based on bibliographical research and interviews. The obtained conclusions shows that the impacts of the Light privatization under the consumer point of view are positive and highlights that the Regulatory Agency has to have the power and autonomy to control and advice the conncessionaries, building consulte and evaluation mechanisms to activate the consumer participation.

Estudo da passividade da Liga 600 em meio ácido

A passividade da Liga 600 (76Ni 16Cr 8Fe), em Na2SO4 0,5 M, pH=2,0, em atmosfera desarejada e à temperatura ambiente, foi estudada empregando-se diferentes métodos eletroquímicos e não eletroquímicos. A voltametria cíclica, com eletrodo rotatório de disco, revelou um comportamento típico ativo-passivo, com valores para a densidade de corrente anódica bastante baixos, na ordem de alguns poucos mA/cm2. Dois picos de corrente anódica pouco resolvidos foram observados e atribuídos à provável dissolução ativa de níquel, cromo e ferro. A ausência de picos catódicos e a existência de uma histerese na região de potenciais negativos sugerem que o filme passivo formado na varredura direta não é totalmente reduzido na varredura inversa, permanecendo sempre algum tipo de filme residual sobre a superfície da liga. A região passiva se estende de aproximadamente 100 a 700 mV e corresponde à região onde níquel e cromo puros também encontram-se passivos nas condições experimentais empregadas. Na região de potenciais mais positivos do que 700 mV tem início o processo de dissolução transpassiva da liga. Constatou-se, também, que o comportamento ativo-passivo da liga é essencialmente influenciado pelo comportamento do cromo, o qual é conhecido ser bastante complexo. Através das medidas de impedância eletroquímica foi possível sugerir três circuitos equivalentes para o sistema liga/filme/solução, um para cada região de potencial (de dissolução ativa, passiva e transpassiva). Através dos mesmos pôdese caracterizar a composição química e transformações mais importantes apresentadas pelos filmes passivos formados sobre a Liga 600. As espectroscopias eletrônicas (Auger e XPS) revelaram que os filmes passivos formados são extremamente finos, na faixa de 1,2 a 1,8 nm, e que apresentam uma estrutura duplex, com uma região interna (em contato com a liga) enriquecida em cromo e uma região externa (em contato com a solução) rica em níquel e ferro. Além disso, com base nos resultados obtidos e no modelo previamente proposto para filmes passivos formados sobre o aço inoxidável 304 em solução de borato, é sugerida uma representação esquemática das prováveis estruturas dos óxidos e dos possíveis processos de transporte, para os filmes passivos formados sobre a liga. O comportamento capacitivo dos filmes passivos foi estudado empregando-se a equação de Mott-Schottky. Os resultados obtidos mostram que os filmes formados se comportam como semicondutores degenerados do tipo n e do tipo p, na região de potenciais situada maiores e menores do que o potencial de banda plana, respectivamente. Esse comportamento é considerado conseqüência das propriedades semicondutoras dos óxidos de ferro (tipo n) e cromo (tipo p) presentes nos filmes passivos. Essa interpretação é fortalecida pelos resultados obtidos através das espectroscopias eletrônicas, as quais possibilitam o estabelecimento de uma relação direta entre a composição química das duas regiões de óxidos e a análise de Mott-Schottky. O comportamento dos filmes formados na região de potenciais próximos ao potencial de banda plana é essencialmente controlado pelo óxido de níquel, cujo comportamento pode ser comparado ao de um dielétrico, sem alterar a semicondutividade do óxido de ferro, quando ambos encontram-se misturados. O alto grau de degenerescência se deve ao valor elevado da densidade de doadores e aceptores (~ 1021 cm-3). Baseado nos resultados obtidos, o modelo da estrutura eletrônica previamente proposto para explicar a semicondutividade de filmes passivos e térmicos crescidos sobre o aço inoxidável 304, pode também ser aplicado no presente estudo. Segundo tal modelo, a estrutura eletrônica dos filmes formados pode ser comparada a de uma heterojunção do tipo p–n, onde as regiões de carga espacial encontram-se localizadas nas interfaces liga-filme e filme-solução.

Mudança organizacional, controle e desempenho: a experiência do Banco Central com o combate à lavagem de dinheiro

O objetivo principal desta pesquisa é avaliar até que ponto a mudança de mecanismos de controle numa organização pública contribui para melhorar o desempenho na sua atividade fim. Trata-se de um estudo de caso da mudança ocorrida no final de 1999 na Diretoria de Fiscalização do Banco Central do Brasil. Ao receber a atribuição de implementar uma estrutura de prevenção e combate à lavagem de dinheiro através do Sistema Financeiro Nacional, esta organização absorve a equipe de monitoramento de câmbio, originalmente ligada à Diretoria de Assuntos Internacionais, e reorienta sua estrutura de controle, com vistas ao alcance da nova missão. O entendimento dos condicionantes e do modo da mudança, das dimensões e formas de controle organizacional e das diferentes abordagens do desempenho forma o embasamento teórico do estudo. Os dados secundários, básicos para a caracterização das variáveis, foram coletados principalmente em bases de dados, publicações e documentos internos do Banco Central do Brasil. Os resultados encontrados apontam uma flexibilização significativa da organização em foco, que não teve contrapartida favorável no desempenho medido pelos indicadores selecionados para esta pesquisa. Estes resultados, em retrospecto com a implementação da mudança, sugerem a influência de um conjunto de fatores não considerados neste processo, tais como a adequação do pessoal e a legitimação da nova forma de trabalho. Recomenda-se que sejam mantidos pela organização os desenvolvimentos alcançados com a nova estrutura de controle, mas que sejam reforçadas as atividades que geram os resultados positivos em termos de desempenho. Alguns temas para futuros trabalhos são apresentados, destacando-se o estudo dos efeitos da implantação do sistema preventivo nas instituições financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.

Para onde vai o mercado de trabalho? : a tendência à precarização das relações de trabalho : um estudo da região metropolitana de Porto Alegre

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

Equidade e descentralização: os mitos do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi configurado para ser um instrumento de justiça social, utilizando a estratégia de descentralização político-administrativa, com vistas à equidade, universalização e integridade das ações de saúde. No entanto, após oito anos de aprovação e legitimação constitucional, o seu processo de implantação tem sofrido desvios na sua trajetória idealizada pela Reforma Sanitária. Nesta dissertação serão enfocadas as possíveis causas dos obstáculos desencaminhadores do SUS. Pontualizando duas questões conceituais: a equidade e a descentralização dos serviços de saúde. A grande interrogação que permeia todo o trabalho está no questionamento sobre a factibilidade do SUS, enquanto um modelo teórico, realizado em moldes utópicos, passível de transformar-se em mais um mito do imaginário social brasileiro, do que uma efetiva política social, voltada para a obtenção de uma sociedade democrática e participativa.