Conselhos de saúde: informação, poder e política social

Esta dissertação descreve os acontecimentos molares das políticas de saüde no espaço a VIII e a IXª Conferências Nacionais de Saüde, especialmente no que se refere a participação comunitária e a controle social no sistema único de Saüde-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislação e na organização do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descrições são pensados os conceitos de informação, poder e política social. A política de saúde é peça estratégica na reprodução social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populações. A política de saúde define a sua forma e o seu modo a partir das relações de forças no espaço social. A política de saúde determina uma organização da sociedade e da circulação da informação no espaço social de comunicação. Os conselhos de saúde são locus privilegiados de discussão e de deliberação da política de saúde. Os conselhos de saúde são o locus de entendimento a partir da ética da discussão, ao mesmo tempo que são o locus de encontro de agenciamentos micro-políticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de saúde são a possibilidade viva de uma mudança na subjetividade que gira em torno do próprio conceito de saúde.

A crise da meia-idade no homem : um estudo exploratório dos fatores determinantes

Trata da questão da meia-idade no homem, caracterizando os aspectos da chamada Crise da Meia-Idade. Através da confrontação das expectativas de vida na juventude e na idade adulta, busca verificar se os fatores apontados comumente pela literatura, como sendo determinantes para a precipitação da crise, continuam sendo válidos para os casos analisados, nas entrevistas pessoais.

Sobre cinemas e vídeo-locadoras pornôs, províncias de outros corpos e outros significados

Esta pesquisa aborda os cenários sexuais e algumas dinâmicas associadas a três cinemas e duas vídeo-locadoras pornôs localizadas no centro de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. A etnografia destes espaços serve de pano de fundo para abordar uma dimensão pouco referida nos estudos sobre a sexualidade humana, as práticas sexuais de homens mais velhos que buscam satisfazer desejos em relações homossexuais. O envelhecimento, fenômeno amplamente estudado por disciplinas como a gerontologia – e também um tema antigo nos quadros da Antropologia Social, disciplina na qual inserem-se os esforços deste trabalho –, normalmente é analisado a partir de sexualidades heterocêntricas. Chama a atenção a invisibilidade da orientação sexual nos estudos sobre envelhecimento, assim como a paralela marginalidade das questões do envelhecimento nos estudos sobre homossexualidades. Assim, entre salas e corredores, cabines coletivas e peep shows individuais, dinâmicas associadas à satisfação de desejos homoeróticos de homens mais velhos foram observadas e etnografadas nos anos de 2002 e, principalmente, 2003. É respaldado neste esforço etnográfico que se torna patente referir nestes espaços uma valorização de outros corpos que não apenas os atléticos, e fases da vida que não apenas a juventude. Este resultado sugere que corpos envelhecidos e proporções não apolíneas também configuram objetos de desejos, o que remete a províncias de significados configuradas de formas distintas daquelas que valorizam o jovem e as proporções hercúleas como as únicas formas e caminhos dos desejos. Outro resultado remete à possível influência da história destes espaços na própria forma como se organizam as dinâmicas e as valorizações dos corpos.

Jornalismo e comportamento : os valores presentes no discurso da revista Veja

As reportagens de comportamento da revista Veja são o foco desta pesquisa, que busca definir que valores a revista destaca como centrais para nortear o comportamento contemporâneo. A amostragem reuniu 56 revistas, do período entre setembro de 2003 e setembro de 2004. Foram analisadas as 22 reportagens de capa sobre comportamento. O objetivo é responder como Veja constrói comportamentos contemporâneos e institui sentidos sobre os valores que os norteiam. Para isso, mapeamos os principais valores representados nas matérias, identificando as marcas discursivas desses valores e como elas constroem um efeito de paráfrase ao longo de textos diversos. O trabalho está inserido na perspectiva construcionista, que considera o poder do jornalismo na construção da realidade. A Análise de Discurso serve como suporte metodológico. Os principais autores utilizados para conduzir a pesquisa são Bauman, Giddens, Lipovetsky, Sennett, Traquina e Schwartz. Os valores encontrados na revista são representados pelas marcas discursivas que permitem evidenciá-los e demonstrar a freqüência com que são reiterados por Veja. Entre nossas conclusões, ganha destaque o fato de que saúde está presente em 77,27% de nosso corpus, enquanto os valores prazer, beleza e inteligência aparecem em 54,54% do total. Concluímos que os valores dominantes no discurso de Veja são os que defendem um indivíduo saudável, belo, inteligente e que viva com prazer.

A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia

Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos afins. Apesar dos avanços das normas concernentes à tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prática pouco se tem feito para sua efetivação, focando-se apenas na punição do agressor, em razão da ausência de normas instrumentais específicas e de clareza na definição e compreensão do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violência institucional. Evidência disso são os métodos alternativos implementados aleatoriamente pelo país, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vítimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirição de crianças e adolescentes em Juízo, com intermédio de profissional habilitado, e previsão de gravação, para posterior análise no processo. Dentre as experiências, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. Não é de hoje a tentativa de normatização dessa prática instituída no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questões controversas, fazendo-se essencial uma análise crítica do método. Por envolver tal método, como a grande maioria das experiências alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no âmbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vários projetos, pinçaram-se três para breve estudo, quais sejam, o projeto Mãos que Acolhem – transposição do método Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polícia, os Centros de Defesa da Criança – CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a Unificação das Competências das Varas da Infância e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforço dos atores envolvidos na humanização da Justiça, especialmente em relação àqueles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.

Estética e música na obra de Luiz Cosme

Neste trabalho é realizada a análise dos fundamentos estéticos presentes nos escritos de Luiz Cosme em correlação com os aspectos técnicos e compositivos encontrados em sua produção musical. O exame dos fundamentos estético-musicais presentes na obra teórica de Luiz Cosme é realizado com base no seu vínculo com os princípios dos músicos nacionalistas e do Grupo Música Viva. Cosme se posicionou independentemente com relação aos dois grupos, ao incorporar valores de ambos em seus trabalhos. Além das discussões imediatamente ligadas ao modernismo musical brasileiro, Luiz Cosme valeu-se do pensamento de Henri Bergson para formular seus conceitos musicais com base na diferenciação entre a duração objetiva e a duração subjetiva. Na obra musical de Luiz Cosme, são empregados diferentes procedimentos de estruturação do material sonoro. O compositor valeu-se de estruturas diatônicas tonais e modais, processos hexacordais com base na escala de tons inteiros, estruturas cromáticas tonais e atonais e processos dodecafônicos de organização das alturas. A produção musical de Cosme pode ser dividida em três gêneros musicais – música vocal, música de câmara e música orquestral – que se ramificam em três fases diferenciadas. O característico na produção de Cosme está em que os processos de estruturação sonora se propagam em todas as fases compositivas, sendo que cada novo método é incorporado aos anteriores, sem necessariamente substituí-los. Com isso, percebe-se que a música de Luiz Cosme caracteriza-se pela diversidade de materiais, elaborados com distintos processos de estruturação. Esse fator o coloca como um compositor único no meio musical brasileiro da primeira metade do século XX, que se empenhou em desenvolver seus próprios princípios estéticos e formulações teóricas, com base no conhecimento da tradição que o cercava, assim como se dedicou a desenvolver um estilo peculiar que o posicionou como um músico independente no modernismo musical brasileiro.

Entre a avenida Luís Guaranha e o Quilombo do Areal : estudo etnográfico sobre memória, sociabilidade e territorialidade negra em Porto Alegre

Essa dissertação é resultado de um estudo etnográfico desenvolvido junto aos moradores da Avenida Luís Guaranha, região central de Porto Alegre/RS. Esta comunidade, reivindicando-se como reminiscência viva do Areal da Baronesa - antigo território negro paulatinamente descaracterizado durante o séc. XX – se auto-reconhece como remanescente de quilombo, buscando assegurar o direito de permanência no local que ocupa, ao afirmar que teve origem nas senzalas da Chácara da Baronesa do Gravataí. Aborda-se esta situação de resgate das origens por parte da comunidade, explorando as tensões e conflitos envolvidos na reconstrução das identidades do grupo, processo que torna manifesto o caráter fragmentário das memórias, das relações de pertencimento e territorialização – e, portanto, das formas culturais - em nosso meio social. Tomando-se a cidade como objeto temporal (marcado por processos de destruição criativa, gentrificação e segregação das populações pobres e afro-descendentes), trabalha-se o fenômeno das transformações urbanas sob o prisma da memória coletiva de seus habitantes. A temática dos remanescentes, no caso deste estudo, emerge como mecanismo de garantia de direitos, mas também de construção de sentidos e significações atrelados aos nichos urbanos.

Ato infracional: o fator entorpecente e o papel do Judiciário como gestor de informações

A presente pesquisa visou abordar de forma empírica e prática o envolvimento dos adolescentes com os entorpecentes para que se pudesse sugerir um sistema de gestão de informações processuais e extraprocessuais implementado no momento do atendimento pelo Poder público ao adolescente que comete o ato infracional. A pesquisa participante consistiu num levantamento de dados juntos a 550 processos analisados no período de novembro de 2009 a maio de 2010. Foram feitas visitas às Unidades de Internação para a observação direta, bem como se utilizou de entrevistas diretas e informais para a coleta de dados. Os relatórios de atos infracionais dos anos de 2008, 2009 e 2010 este, até o mês de maio foram analisados. O método dedutivo foi utilizado também no momento da análise dos dados coletados, com a perspectiva do cenário de utilização de entorpecentes por adolescentes no Brasil e da realidade na cidade de Porto Velho – Rondônia e pesquisa realizada no interior do Estado sobre o tema. Os resultados obtidos mostram que de 2008 para 2009 houve uma redução nos índices de atos ilícitos relacionados aos entorpecentes da ordem de 22%. Nenhuma mudança houve na contagem ou forma de registro processual que pudesse se afigurar variável interferente. Atribuiu-se tal fato a ampliação do mercado de trabalho para adolescente no Estado em decorrência da construção das chamadas “Usinas do Madeira”. Considera-se que o percentual de infrações até maio de 2010, porém, demanda atenção do poder público posto o fato de que e 2010 os atos infracionais que dizem respeito a entorpecentes somam 263 processos enquanto o total de 2009 apresentou 364 processos.

"Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje”: o Ministério da Cultura, na gestão Gilberto Gil, diante do cenário das redes e tecnologias digitais

Esta pesquisa aborda o processo de reconhecimento, amadurecimento e conquista da temática da cultura digital pelo Ministério da Cultura brasileiro, na gestão de Gilberto Gil (de janeiro de 2003 a julho de 2008). Focaliza a genealogia da primeira política pública cultural voltada ao contexto das redes e tecnologias digitais: os Pontos de Cultura, integrantes do Programa Cultura Viva, dotados de estúdios de produção audiovisual com conexão à internet, distribuídos por todo o país, em áreas de vulnerabilidade social. A proposta dá centralidade, não à infraestrutura tecnológica, mas ao potencial de transformação suscitado pelos novos paradigmas de produção, circulação e consumo cultural do contexto das redes. Este trabalho se situa na interseção dos novos campos de saber dos Estudos Culturais e dos Estudos Culturais do Software, bem como da área dos estudos em comunicação, incorporando ainda a dimensão das políticas públicas e a perspectiva da contribuição de trajetórias pessoais.

A construção social do jovem nas revistas Exame e Você S/A

Em virtude da entrada de uma nova geração de indivíduos no mercado de trabalho – a chamada Geração Y – (TWENG ET. AL., 2010) e da proliferação de equipes multigeracionais nas empresas (SHEN; PITT-CATSOUPHES; SMYER, 2007), temos observado um interesse crescente no tema juventude por parte de diversos agentes do universo corporativo, especialmente a mídia de negócios. Compartilhando da idéia de que a produção e disseminação dos textos produzidos por estes grupos não constituem uma simples representação da sociedade, mas que, enquanto discurso, influenciam o processo de construção social da realidade (SPINK, 2010) passamos a questionar como chegamos à visão contemporânea de juventude, particularmente à perspectiva que vislumbra o comportamento do jovem no mundo do trabalho. Assim, baseados nas contribuições teóricas do sócio-construcionismo e com apoio da noção de Práticas Discursivas e Produção de Sentidos desenvolvida por Spink (2004), realizamos uma pesquisa de caráter qualitativo que buscou compreender quais os diferentes sentidos atribuídos à noção de juventude na mídia corporativa brasileira, a partir do estudo de suas práticas discursivas. Baseados em uma revisão bibliográfica sobre o tema e no conteúdo disponibilizado por duas publicações especializadas - as revistas Exame e Você S/A – a partir dos anos 70, concluímos que a compreensão do fenômeno juventude sofreu transformações significativas ao longo destes anos. Embora o termo mantenha-se estável em sua essência, sendo constantemente associado às noções de vitalidade, ousadia e renovação, observamos variações expressivas no perfil destes jovens, destacando-se diferentes maneiras de como estes podem contribuir para o bom desempenho das empresas, por exemplo, por meio da aplicação de seus conhecimentos teóricos, pelo desenvolvimento de novas idéias ou facilitando a redução de custos.

Oficinando com jovens : a produção de autoria na restinga

O objetivo desta dissertação é analisar exercícios de autoria em oficinas propostas por um Projeto de Extensão que envolveu um coletivo composto pelo Grupo de Pesquisa e Intervenção Juventude e Contemporaneidade da UFRGS e os Oficineiros Populares que atuam no Bairro Restinga. Trata-se de um estudo que põe a tônica em uma descrição analítica, tomando o relato da experiência do trabalho do coletivo e das oficinas para jovens como objeto privilegiado de estudo. A teoria que apóia a descrição da experiência é a Biologia do Conhecer. Baseado no conceito de autopoiesis de Humberto Maturana, realizou-se uma construção acerca da noção de autoria, que aqui é vista como um processo concomitante de auto e hetero-produção, somente passível de ser exercida em redes de conversações, as quais operam como testemunhas desse exercício: pelo reconhecimento, visibilidade e publicização dos deslocamentos nas coordenações de ações. No desenvolvimento do projeto como um todo e nas oficinas, a rede de conversação foi produzida pela combinação de componentes heterogêneos, como a experiência do viver na comunidade, nas escolas, na universidade e com as tecnologias. O conversar faz emergir domínios compartilhados consensuais e emocionais acoplados às ferramentas tecnológicas. Um dos observáveis significativos da análise é a distinção de deslocamentos presentes na rede de conversações configurada nas oficinas, os quais poderão indicar a emergência de exercícios de autoria. Os deslocamentos serão tomados como indicadores de análise, pois na seqüência dessa produção poderá estar presente um reconhecimento (visibilidade) desse deslocamento, a constituição de sua produção como "obra" e a retroação desses efeitos na afirmação de uma autoria. Para que exista o que estamos denominando de exercício de autoria, é necessário que se constitua a tríade de elementos: autor-outro-obra. Assim, a descrição analítica da experiência possibilitou evidenciar uma maior intensidade dos exercícios de autoria no trabalho entre oficineiros e a equipe da universidade. As produções do coletivo foram: a realização de cinco oficinas experimentais, a realização de um vídeo e um texto sobre o projeto. Foi possível flagrar momentos de exercício de autoria nas oficinas desenvolvidas pelo coletivo com alunos das escolas públicas do bairro. A experiência evidencia a possibilidade de construir e sustentar proposições de intervenção com jovens nas quais sejam possíveis os exercícios de autoria, revelando alternativas viáveis para enriquecer práticas sócio-educativas e colaborar na formulação de políticas públicas para a juventude.

O empreendedorismo sustentável na Amazônia

Este estudo foi desenvolvido com o fim de analisar as perspectivas para o empreendedorismo sustentável na Amazônia, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema. Para tanto, foram analisadas as ações, públicas e privadas, que podem ser adotadas para incentivar tal empreendedorismo. Ademais, foi feito um estudo da Agenda 21, Protocolo de Quioto e núcleos de empreendedorismo sustentável. Com base nessas fontes de consulta pode-se concluir que intervenções endógenas não irão promover este desenvolvimento, pois é fundamental que os setores públicos e privados sejam agentes de ação para que o empreendedorismo sustentável seja fomentado na Amazônia. É preciso criar condições para se desenvolver o espírito empreendedor do “povo da floresta” no intuito de que eles sejam cidadãos, no mais amplo sentido que esta palavra possa ter. Isto é, que as comunidades que vivem na Floresta possuam emprego e renda, e que esta fonte econômica venha de forma sustentável com origem na floresta, de modo a mostrar às comunidades que a floresta é muito mais valiosa viva do que morta. A preservação da Floresta Amazônica pelos que lá habitam, certamente será garantida, já que não há ninguém melhor para protegê-la do que seus próprios núcleos vivos.

Um currículo para a produção de lideranças juvenis na Associação Cristã de Moços de Porto Alegre

Inscrito no campo dos Estudos Culturais problematizo, nesse estudo, as práticas realizadas pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre nas unidades dos bairros Passo D’Areia e Restinga que atuam na formação de jovens como líderes para o exercício do voluntariado social. Participei das práticas de formação juvenil que ocorreram nos grupos de liderança da referida instituição durante o segundo semestre de 2004, período no qual estive presente nestes grupos para a realização desta investigação. Na realização desta pesquisa utilizei distintas ferramentas metodológicas, tais como observações e registros em diários de campo dos encontros em que participei, entrevistas com os jovens integrantes dos grupos de liderança e alguns documentos utilizados pela instituição no desenvolvimento de suas atividades. Num primeiro momento de análise, empreendo discussões acerca das culturas juvenis dos jovens aqui investigados, assim como, dos locais de investigação nos quais realizei esta pesquisa. A seguir, desde a possibilidade de entendimento de currículo no campo dos Estudos Culturais, e com ênfases pós-estruturalistas, compreendo os processos de formação de liderança juvenil como um currículo acemista para a produção de jovens líderes, prática esta que seleciona conteúdos e conhecimentos, assim como, almeja um determinado tipo de sujeito a ser formado, valendo-se, para isso, de inúmeras estratégias na realização de tal formação. Dentre os conhecimentos e práticas postos em movimento na formação de lideranças juvenis acemistas, enfatizo a problematização da religião, dos esportes e da Educação Física, das relações de gênero, do voluntariado e da liderança. Nas discussões dessas práticas de formação do jovem líder na Associação Cristã de Moços, procuro tornar problemático, também, as possíveis articulações de tais processos com os modos de governo na contemporaneidade. Ao tecer algumas considerações sobre tais processos de produção juvenil, elenco quais as características mais desenvolvidas e almejadas na formação dos jovens participantes dos grupos de líderes da Associação Cristã de Moços, as quais tomo, desde as práticas que buscam instituí-las, como constituintes de uma representação cultural do jovem líder acemista proposto pela referida instituição. Tal representação conforma posições nas quais estes jovens podem se posicionar e se reconhecer enquanto sujeitos acemistas, ocupando os lugares produzidos pelas práticas de formação de lideranças juvenis que se baseiam nos preceitos que sustentam a instituição.

A travessia do popular na contra-dança da educação: o Movimento de Educação de Base: análise da experiência do estado de Goiás

No final da decada de 50, durante o Governo Juscelino Kubitschek,uma serie de gestões foram feitas entre o Estado brasileiro e a hierarquia da Igreja Católica no sentido de buscar soluções para os problemas das populações pobres do País. No bojo destas questões, confluiram interesses e novas alianças foram estabelecidas entre estes dois poderes, para que fossem realizadas ações junto às referidas populações. Entre as diversas propostas de trabalhos junto as camadas populares, uma delas, o Movimento de Educação de Base - MEB, concretizada atraves de um convênio entre a Presidência da República e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Em março de 1961, no Governo Jânio Quadros, assume especial importância nos períodos seguintes, surgindo como uma alternativa para a educação das camadas populares no meio rural. Este Movimento realizou um amplo espectro de trabalhos de educação popular, no campo da alfabetização e das mobilizações sociais dos setores camponeses, nas areas de sua atuação. Os profissionais aos quais coube levar adiante estes trabalhos foram, na maioria dos sistemas do MEB, funda mentalmente, militantes e ex-mi litantes da Juventude Universitária Católica, quadros da Ação Popular e pessoas, que mesmo não sendo militantes de nenhum destes setores da esquerda brasileira, a eles aliaram-se, objetivando realizar um projeto de educação que contribuisse para as mobilizações sociais e consequentemente, para as transformações das estruturas vigentes do País, ao lado de tambem realizar um dos objetivos fundamentais do MEB, que era a alfabetizaçao das grandes massas camponesas e urbanas. Este estudo privilegiou o sistema do MEB/Goiás, por compreender que este nao só realizou em profundidade a proposta do MEB, como tambem trouxe para a educação brasileira, atraves de seus trabalhos concretos, contribuições que nos permitem avançar nas questões da Educação Popular em geral e, em específico, no que se refere à alfabetização de adultos.