Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 512]

Começa a discussão sobre a Defesa do Estado. A democratização da informação é debatida. A Sessão Plenária da Constituinte vota todo o capítulo dedicado ao Ministério Público. Pela proposta votada houve uma divisão de tarefas. O Ministério público ficou como representante legal da sociedade em ações como o direito do consumidor, ecologia, direitos dos índios e segurança do trabalho. A outra função do Ministério Público, que era a de defender a União, passou agora, com o novo texto, a ser exercida pela Advogacia Geral da União, que vai reunir os procuradores e os assistentes jurídicos dos Ministérios numa mesma tarefa. Começa a ser discutido o título V da Carta, que trata da defesa do Estado. Pela emenda do Centrão, o Presidente da República pode decretar o Estado de Defesa, sempre que a Ordem Pública estiver ameaçada. O texto institui também o Estado de Sítio. O Presidente da República, para implantar o Estado de Sítio, necessita ouvir o Congresso Nacional.

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos

Estuda os modelos de incentivo à cultura e orçamentos para o setor, em países diversos, consistindo em análise de casos distintos que possam subsidiar possíveis alterações e aperfeiçoamentos nos mecanismos de incentivo cultural no Brasil. Serão abordados modelos de países das Américas, da Europa e da Ásia.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 422]

O Plenário da Constituinte rejeitou, esta semana, uma emenda que proibia o aborto em qualquer caso e protegia o direito à vida. A bancada feminina, quer que esta questão fique fora da Constituição, regulada por lei ordinária. Quanto à Pena de Morte e Prisão Perpétua. Na votação, as emendas da Pena de Morte foram rejeitadas. O Plenário votou 3 emendas em favor da Prisão Perpétua e as três foram rejeitadas.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 405]

Começou a ser distribuído hoje o parecer do relator Bernardo Cabral às duas mil emendas apresentadas ao projeto de Constituição. O relator deu parecer a favor de 30% das emendas, rejeitando a maioria. As emendas com 280 assinaturas nem sempre receberam parecer favorável, mas foram todas acolhidas. De acordo com o novo Regimento, o parecer do Relator tem importância secundária, porque todos os artigos terão que ser votados no Plenário. Caso a emenda não tenha sido aprovada pelo relator, o constituinte pode apresentar um destaque para que o assunto volte a análise de todos os constituintes. Constituintes fazem um gráfico em que evidencia os assuntos consensuais. A partir de amanhã começa a faze do pedido de destaque. Os constituintes terão até a segunda feira, às 6 da tarde para apresentar os seus pedidos. Cada constituinte tem direito a 6 destaques. O destaque para votação em separado precisa de 187 assinaturas. As matérias da Ordem econômica e da Ordem social, receberá atenção especial. Constituintes encontram dificuldades diante das restrições do Regimento.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 383]

Começou hoje e vai até o dia 13 o período de apresentação de emendas ao projeto de Constituição. É a hora de reapresentar propostas que já passaram pelas fases anteriores da Constituinte, sem conseguir ser aprovadas. Outros constituintes preferem apresentar emendas coletivas, fazendo uma revisão completa dos principais pontos do texto constitucional. Marco Maciel, do PFL, apresenta um conjunto de emendas em favor do Presidencialismo. Uma pesquisa realizada pelo constituinte Basílio Vilani, há algum tempo, sobre a duração do mandato do Presidente Sarney. Há época, os constituintes preferiam a duração de 5 anos, mas alguns constituintes mudaram sua posição. A Esquerda já se definiu pelos 4 anos. Ulysses Guimarães afirma que a decisão caberá à soberania da Constituição.

Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada

Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de políticas culturais na França e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreensão comparativa dos dois casos e para o aperfeiçoamento das iniciativas brasileiras na área.

^(18)O/^(16)O and D/H studies on the interactions between heated meteoric ground waters and igneous intrusions: Western San Juan Mountains, Colorado and the Isle of Skye, Scotland

Detailed oxygen, hydrogen and carbon isotope studies have been carried out on igneous and metamorphic rocks of the Stony Mountain complex, Colorado, and the Isle of Skye, Scotland, in order to better understand the problems of hydrothermal meteoric water-rock interaction.

The Tertiary Stony Mountain stock (~1.3 km in diameter), is composed of an outer diorite, a main mass of biotite gabbro, and an inner diorite. The entire complex and most of the surrounding country rocks have experienced various degrees of ¹⁸O depletion (up to 10 per mil) due to interaction with heated meteoric waters. The inner diorite apparently formed from a low-¹⁸O magma with δ¹⁸O ≃ +2.5, but most of the isotopic effects are a result of exchange between H₂O and solidified igneous rocks. The low-¹⁸O inner diorite magma was probably produced by massive assimilation and/or melting of hydrothermally altered country rocks. The δ¹⁸O values of the rocks generally increase with increasing grain size, except that quartz typically has δ¹⁸O = +6 to +8, and is more resistant to hydrothermal exchange than any other mineral studied. Based on atom % oxygen, the outer diorites, gabbros, and volcanic rocks exhibit integrated water/rock ratios of 0.3 ± 0.2, 0.15 ± 0.1, and 0.2 ± 0.1, respectively. Locally, water/rock ratios attain values greater than 1.0. Hydrogen isotopic analyses of sericites, chlorites, biotites, and amphiboles range from -117 to -150. δD in biotites varies inversely with Fe/Fe+Mg, as predicted by Suzuoki and Epstein (1974), and positively with elevation, over a range of 600 m. The calculated δD of the mid-to-late-Tertiary meteoric waters is about -100. Carbonate δ¹³C values average -5.5 (PDB), within the generally accepted range for deep-seated carbon.

Almost all the rocks within 4 km of the central Tertiary intrusive complex of Skye are depleted in ¹⁸O. Whole-rock δ¹⁸O values of basalts (-7. 1 to +8.4), Mesozoic shales (-0.6 to + 12.4), and Precambrian sandstones (-6.2 to + 10.8) systematically decrease inward towards the center of the complex. The Cuillin gabbro may have formed from a ¹⁸O-depleted magma (depleted by about 2 per mil); δ¹⁸O of plagioclase (-7.1 to + 2.5) and pyroxene (-0.5 to + 3.2) decrease outward toward the margins of the pluton. The Red Hills epigranite plutons have δ¹⁸O quartz (-2.7 to + 7.6) and feldspar (-6.7 to + 6.0) that suggest about 3/4 of the exchange took place at subsolidus temperatures; profound disequilibrium quartz-feldspar fractionations (up to 12) are characteristic. The early epigranites were intruded as low-¹⁸O melts (depletions of up to 3 per mil) with δ¹⁸O of the primary, igneous quartz decreasing progressively with time. The Southern Porphyritic Epigranite was apparently intruded as a low-¹⁸O magma with δ¹⁸O ≃ -2.6. A good correlation exists between grain size and δ¹⁸O for the unique, high-¹⁸O Beinn an Dubhaich granite which intrudes limestone having a δ¹⁸O range of +0.5 to +20.8, and δ¹³C of -4.9 to -1.0. The δD values of sericites (-104 to -107), and amphiboles, chlorites, and biotites (-105 to -128) from the igneous rocks , indicate that Eocene surface waters at Skye had δD ≃ -90. The average water/rock ratio for the Skye hydrothermal system is approximately one; at least 2000 km³ of heated meteoric waters were cycled through these rocks.

Thus these detailed isotopic studies of two widely separated areas indicate that (1) ¹⁸O-depleted magmas are commonly produced in volcanic terranes invaded by epizonal intrusions; (2) most of the ¹⁸O-depletion in such areas are a result of subsolidus exchange (particularly of feldspars); however correlation of δ¹⁸O with grain size is generally preserved only for systems that have undergone relatively minor meteoric hydrothermal exchange; (3) feldspar and calcite are the minerals mos t susceptible to oxygen isotopic exchange, whereas quartz is very resistant to oxygen isotope exchange; biotite, magnetite, and pyroxene have intermediate susceptibilities; and (4) basaltic country rocks are much more permeable to the hydrothermal convective system than shale, sandstone, or the crystalline basement complex.

Measurement of the neutron (^3He) spin structure function at low Q^2 : a connection between the Bjorken and Drell-Hearn-Gerasimov sum rules

The spin dependent cross sections, σT_1/2 and σT_3/2 , and asymmetries, A_∥ and A_⊥ for ³He have been measured at the Jefferson Lab's Hall A facility. The inclusive scattering process ³He(e,e)X was performed for initial beam energies ranging from 0.86 to 5.1 GeV, at a scattering angle of 15.5°. Data includes measurements from the quasielastic peak, resonance region, and the deep inelastic regime. An approximation for the extended Gerasimov-Drell-Hearn integral is presented at a 4-momentum transfer Q² of 0.2-1.0 GeV².

Also presented are results on the performance of the polarized ³He target. Polarization of ³He was achieved by the process of spin-exchange collisions with optically pumped rubidium vapor. The ³He polarization was monitored using the NMR technique of adiabatic fast passage (AFP). The average target polarization was approximately 35% and was determined to have a systematic uncertainty of roughly ±4% relative.

A decade of studies at Loch Fleet, Galloway (Scotland): A catchment liming project and restoration of a brown trout fishery

Loch Fleet is a small upland lake in the hills of Galloway in southwest Scotland. In the 1970s the waters of the loch became more acidic and a brown trout fishery failed. This account summarises an experimental project, the "Loch Fleet Project" initiated in 1984, designed to reverse acidification of the loch by liming parts of the catchment. Liming about 40% of the catchment in 1986 and 1987 raised the pH and calcium levels, and reduced toxic aluminium concentrations. The improved conditions had been maintained up to 1994, but water in the loch, and its principal inflow stream, is now falling close to the desired threshold of quality. After liming, restocking with local strains of trout in 1987 was successful, and a self-recruiting population became established within 2 years. Recruitment is highly variable, however, and was attributed to severe spring conditions and the limited spawning capacity of the nursery stream, rather than to water quality.

Os novos movimentos de classe: reflexões sobre a organização política da classe trabalhadora brasileira

O trabalho de pesquisa apresentado tem como objetivo analisar e discutir centralmente o processo de reconfiguração da classe trabalhadora brasileira, suas transformações e impactos ocasionados no contexto da reestruturação produtiva e das políticas neoliberais. Serão abordados aspectos referentes às características de sua organização política e sindical debatendo as potencialidades dos novos movimentos de classe, que se articulam enquanto ferramentas de transformação societária. Este novo processo de organização dos trabalhadores é tratado como fruto da realidade objetiva que os integra: precarizados e desempregados da cidade, sem-terras e sem-emprego do campo, indicando uma realidade onde a classe trabalhadora define-se de forma diferente daqueles trabalhadores que, em fins de 1970, iniciavam as greves em São Bernardo do Campo. Os novos movimentos de classe, aqui considerados, articulam a luta por uma contra-hegemonia no campo das ações políticas, de organização da classe e no campo da gestão econômica. São novos, por expressarem o resgate e a inovação de experiências políticas da classe trabalhadora em um momento onde esta sofre grandes transformações.

Structural and clumped-isotope constraints on the mechanisms of displacement along low-angle detachments

Despite years of research on low-angle detachments, much about them remains enigmatic. This thesis addresses some of the uncertainty regarding two particular detachments, the Mormon Peak detachment in Nevada and the Heart Mountain detachment in Wyoming and Montana.

Constraints on the geometry and kinematics of emplacement of the Mormon Peak detachment are provided by detailed geologic mapping of the Meadow Valley Mountains, along with an analysis of structural data within the allochthon in the Mormon Mountains. Identifiable structures well suited to constrain the kinematics of the detachment include a newly mapped, Sevier-age monoclinal flexure in the hanging wall of the detachment. This flexure, including the syncline at its base and the anticline at its top, can be readily matched to the base and top of the frontal Sevier thrust ramp, which is exposed in the footwall of the detachment to the east in the Mormon Mountains and Tule Springs Hills. The ~12 km of offset of these structural markers precludes the radial sliding hypothesis for emplacement of the allochthon.

The role of fluids in the slip along faults is a widely investigated topic, but the use of carbonate clumped-isotope thermometry to investigate these fluids is new. Faults rocks from within ~1 m of the Mormon Peak detachment, including veins, breccias, gouges, and host rocks, were analyzed for carbon, oxygen, and clumped-isotope measurements. The data indicate that much of the carbonate breccia and gouge material along the detachment is comminuted host rock, as expected. Measurements in vein material indicate that the fluid system is dominated by meteoric water, whose temperature indicates circulation to substantial depths (c. 4 km) in the upper crust near the fault zone.

Slip along the subhorizontal Heart Mountain detachment is particularly enigmatic, and many different mechanisms for failure have been proposed, predominantly involving catastrophic failure. Textural evidence of multiple slip events is abundant, and include multiple brecciation events and cross-cutting clastic dikes. Footwall deformation is observed in numerous exposures of the detachment. Stylolitic surfaces and alteration textures within and around “banded grains” previously interpreted to be an indicator of high-temperature fluidization along the fault suggest their formation instead via low-temperature dissolution and alteration processes. There is abundant textural evidence of the significant role of fluids along the detachment via pressure solution. The process of pressure solution creep may be responsible for enabling multiple slip events on the low-angle detachment, via a local rotation of the stress field.

Clumped-isotope thermometry of fault rocks associated with the Heart Mountain detachment indicates that despite its location on the flanks of a volcano that was active during slip, the majority of carbonate along the Heart Mountain detachment does not record significant heating above ambient temperatures (c. 40-70°C). Instead, cold meteoric fluids infiltrated the detachment breccia, and carbonate precipitated under ambient temperatures controlled by structural depth. Locally, fault gouge does preserve hot temperatures (>200°C), as is observed in both the Mormon Peak detachment and Heart Mountain detachment areas. Samples with very hot temperatures attributable to frictional shear heating are present but rare. They appear to be best preserved in hanging wall structures related to the detachment, rather than along the main detachment.

Evidence is presented for the prevalence of relatively cold, meteoric fluids along both shallow crustal detachments studied, and for protracted histories of slip along both detachments. Frictional heating is evident from both areas, but is a minor component of the preserved fault rock record. Pressure solution is evident, and might play a role in initiating slip on the Heart Mountain fault, and possibly other low-angle detachments.

A utilização de tecnologias digitais de geoprocessamento na identificação de unidades de paisagem na bacia hidrográfica do rio Iguaçu-Sarapuí (RJ)

A Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí integra a região hidrográfica da Baía de Guanabara. Sua área de drenagem, com cerca de 726 km2, corresponde a aproximadamente 20% do total da área de contribuição à Baía, da ordem de 4600 km2 . Os municípios abrangidos pela bacia do Rio Iguaçu são: Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e uma pequena parte do município do Rio de Janeiro. O presente trabalho tem como objetivo utilizar metodologias destinadas à identificação das unidades de paisagem na Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu, baseado nos conceitos de Paisagem Integrada e utilizando como suporte tecnologias digitais de geoprocessamento. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizados dados de diferentes fontes e órgãos governamentais de planejamento que trate desta temática. Os dados ao qual o texto se refere são: bases cartográficas em diferentes escalas de abordagem, Imagens Sensoriais Landsat 7, relatórios e diagnóstico da área em estudo. A identificação das unidades de paisagem na bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí é feita a partir da delimitação das unidades de relevo e informações sobre o uso do solo, aspectos geológicos e pedológicos. O trabalho foi baseado no apoio das tecnologias digitais de geoprocessamento que permite uma melhor correlação entre diferentes tipos de informações tanto dos aspectos físicos, geológicos como também das ações antrópicas, classificando-as quanto ao grau de intervenção. O resultado do trabalho nesta região foi a elaboração de um diagnóstico ambiental das limitações e susceptibilidade ao desenvolvimento de determinadas atividades distribuindo-as espacialmente na bacia. A utilização de um Sistema de Informação Geográfica, em especial o Arc Gis 9.2 teve uma importância relevante na elaboração da pesquisa. Uma vez que este sistema trabalha com grandes volumes de informações e na análise integrada de objetos complexos, além de permitir a elaboração de um banco de dados espacial no próprio projeto. O que o diferencia dos demais Sistema de Informação Geográfica, tornando-o uma ferramenta eficiente na gestão integrada dos recursos naturais.

Source characteristics of recent and historic earthquakes in Central and Southern California: results from forward modeling

The long- and short-period body waves of a number of moderate earthquakes occurring in central and southern California recorded at regional (200-1400 km) and teleseismic (> 30°) distances are modeled to obtain the source parameters-focal mechanism, depth, seismic moment, and source time history. The modeling is done in the time domain using a forward modeling technique based on ray summation. A simple layer over a half space velocity model is used with additional layers being added if necessary-for example, in a basin with a low velocity lid.

The earthquakes studied fall into two geographic regions: 1) the western Transverse Ranges, and 2) the western Imperial Valley. Earthquakes in the western Transverse Ranges include the 1987 Whittier Narrows earthquake, several offshore earthquakes that occurred between 1969 and 1981, and aftershocks to the 1983 Coalinga earthquake (these actually occurred north of the Transverse Ranges but share many characteristics with those that occurred there). These earthquakes are predominantly thrust faulting events with the average strike being east-west, but with many variations. Of the six earthquakes which had sufficient short-period data to accurately determine the source time history, five were complex events. That is, they could not be modeled as a simple point source, but consisted of two or more subevents. The subevents of the Whittier Narrows earthquake had different focal mechanisms. In the other cases, the subevents appear to be the same, but small variations could not be ruled out.

The recent Imperial Valley earthquakes modeled include the two 1987 Superstition Hills earthquakes and the 1969 Coyote Mountain earthquake. All are strike-slip events, and the second 1987 earthquake is a complex event With non-identical subevents.

In all the earthquakes studied, and particularly the thrust events, constraining the source parameters required modeling several phases and distance ranges. Teleseismic P waves could provide only approximate solutions. P_(nl) waves were probably the most useful phase in determining the focal mechanism, with additional constraints supplied by the SH waves when available. Contamination of the SH waves by shear-coupled PL waves was a frequent problem. Short-period data were needed to obtain the source time function.

In addition to the earthquakes mentioned above, several historic earthquakes were also studied. Earthquakes that occurred before the existence of dense local and worldwide networks are difficult to model due to the sparse data set. It has been noticed that earthquakes that occur near each other often produce similar waveforms implying similar source parameters. By comparing recent well studied earthquakes to historic earthquakes in the same region, better constraints can be placed on the source parameters of the historic events.

The Lompoc earthquake (M=7) of 1927 is the largest offshore earthquake to occur in California this century. By direct comparison of waveforms and amplitudes with the Coalinga and Santa Lucia Banks earthquakes, the focal mechanism (thrust faulting on a northwest striking fault) and long-period seismic moment (10^(26) dyne cm) can be obtained. The S-P travel times are consistent with an offshore location, rather than one in the Hosgri fault zone.

Historic earthquakes in the western Imperial Valley were also studied. These events include the 1942 and 1954 earthquakes. The earthquakes were relocated by comparing S-P and R-S times to recent earthquakes. It was found that only minor changes in the epicenters were required but that the Coyote Mountain earthquake may have been more severely mislocated. The waveforms as expected indicated that all the events were strike-slip. Moment estimates were obtained by comparing the amplitudes of recent and historic events at stations which recorded both. The 1942 event was smaller than the 1968 Borrego Mountain earthquake although some previous studies suggested the reverse. The 1954 and 1937 earthquakes had moments close to the expected value. An aftershock of the 1942 earthquake appears to be larger than previously thought.

The Pacoima Area

The Pacoima area consists of Miocene (sediments and basalts) rocks underlain by a quartz diorite basement complex of Jurassic age. The stratigranhic units range from 25 feet to more than 600 feet in thickness. The lower sediments are arkosic land- laid deposits while the Modelo formation, shallow marine in origin, consists of thinly bedded sandstones, shales, volcanic ash and calcareous members. An andesitic mass, possibly a volcanic plug, outcrops near the summit of one of the hills.

An anticline, and possibly an associated syncline, has been developed by compressional folding. Small scale contortion is locally exposed. Regional dip is northward, decreasing from south to north in the area. Faulting is common, most faults trending nearly north-south. Movement along these faults ranges from a few feet to several hundred feet.

There are no important mineral deposits in the area. Quarrying of the basement rocks has been abandoned.