933 resultados para Imposto do selo


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"Prilozhenie k zhurnalu "Niva" na 1894g.

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O livro de Jó pertence à literatura sapiencial de Israel. Seu conteúdo é um grande debate entre sábios. Estes formavam um segmento educado da população: sabiam ler e escrever. A sabedoria era demasiadamente valorizada e concebida como orientação prudente para a vida. O texto 24,1-12 de Jó pertence à parte poética do livro. O poema foi escrito na primeira metade do século V a.C., no período do pós exílio, durante a dominação dos persas. Este império trouxe profundas modificações para a vida do povo em Judá. Apesar da aparente tolerância por parte de seus governantes, eles criaram métodos muito eficazes para alcançar seus objetivos de controle sobre os povos submetidos. Através de um forte aparelho burocrático, fiscal e militar controlavam e garantiam a ordem e o pagamento de tributos. O templo tornou-se o intermediário entre o império e o povo. A economia e a sociedade se estruturaram conforme o regime imposto pelos persas. Essa política econômica e administrativa favorecia o enriquecimento dos setores dominantes, e conseqüentemente o empobrecimento cada vez maior dos camponeses. Os sacerdotes eram os líderes do povo e a teologia da retribuição se fortaleceu muito nessa época. No entanto, a justiça de Deus explicada pela teologia da retribuição deparava-se com o problema do mal e do sofrimento do justo. É a partir da experiência e da observação da realidade que se origina um movimento de resistência à teologia da retribuição. No capítulo 24,1-12, Jó se lança numa contemplação sobre a sociedade dividida entre opressores e oprimidos. Desmonta o funcionamento da sociedade mostrando suas rupturas e conflitos graves. Sua intenção nesse texto é mostrar através da realidade, porque não concorda com as afirmações dos sábios que defendem a teologia da retribuição, sobre o castigo infalível para os ímpios ricos e sobre o sofrimento do pobre como indicação de castigo.(AU)

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O isolamento do Continente face às ilhas foi uma das razões determinantes para a implementação de um canal regional na Madeira. No contexto dos media, o “regional” e o “local” foram assumidos como espaços de ampla importância, pela sua singularidade e necessidade de absorver e transmitir informação. A chegada da televisão à Madeira propiciou um momento de mudança na sociedade insular que, a partir de então, podia acompanhar o seu quotidiano através de imagens e de sons. Em 1972, a RTP Madeira deu os primeiros passos com uma programação totalmente assegurada pela RTP, tendo apenas iniciado em 1976 a sua produção regional com o programa Dentro do Espaço e de Tempo. Com a chegada dos anos 80 e 90, a televisão regional experimentou uma fase de aprendizagem e de profissionalização, onde se destacam Maria Virgínia Aguiar e Armindo Abreu, que, enquanto diretores do Centro, foram responsáveis por um grande número de produções que aproximaram a RTP Madeira dos seus telespectadores. Já na entrada do novo milénio, assiste-se no canal a uma grande intensificação da produção própria, norteada pelo serviço público, uma missão que na fase final da primeira década do Século XXI acaba por ver-se comprometida por um horário de exibição entre as 19 e as 23 horas, imposto pelo XIX Governo Constitucional, e num cenário de indecisão quanto ao futuro da estação regional. Com “A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012” poderemos acompanhar o percurso do Centro Regional da Madeira, através dos seus programas e agentes. Perante nós ecoam vozes e perpassam memórias que desejamos ajudar a perpetuar.

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Diariamente, devido à conjuntura atual, deparámo-nos com medidas de austeridade que são levadas a cabo independentemente da capacidade contributiva e da segurança jurídica dos sujeitos passivos: no Orçamento do Estado (OE) para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, foi implementada uma medida de limitação à dedução de encargos financeiros. Esta medida passa a substituir a regra que vigorava até então, que era o regime de subcapitalização, previsto no artigo 67.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC). De acordo com a redação anterior da norma, a não dedutibilidade de encargos financeiros, na parte respeitante aos juros de endividamento excessivo, apenas operava quando estes respeitassem a financiamentos obtidos junto de entidades relacionadas e residentes fora do território português ou da União Europeia (UE), contrariamente à redação atual, que estende a não dedutibilidade aos financiamentos obtidos juntos de sócios, de partes relacionadas ou de terceiros independentemente de serem residentes ou não residentes em Portugal. Apesar de a Contabilidade ser o ponto de partida para o apuramento do lucro tributável, nem sempre a Fiscalidade aceita toda a informação contabilística. No que concerne à dedutibilidade dos encargos financeiros, apenas concorrem para a formação do lucro tributável os gastos de financiamentos líquidos que não excedam o maior dos dois valores seguintes: 1.000.000,00 € ou 30% do resultado antes de depreciações, gastos de financiamento líquidos e impostos (EBITDA). No caso de sociedades tributadas pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, o limite à dedutibilidade é aplicado a cada uma das sociedades do grupo individualmente. O legislador pretende implementar um aumento gradual da limitação da dedutibilidade dos encargos financeiros ao longo dos próximos anos, passando a taxa de dedutibilidade de 70% em 2013 para 40% em 2016. Podemos dizer que com esta medida maior é o fosso entre a Contabilidade e a Fiscalidade, visto que por aplicação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 10 - Custos de empréstimos obtidos, os encargos de financiamento são reconhecidos como gastos do período, em regra, mas, no entanto, cada vez menor é a dedutibilidade fiscal.

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Esta dissertação tem por objeto “A Tributação Internacional dos Desportistas na Ótica dos Impostos sobre o Rendimento”, pretendendo-se analisar o objeto e o alcance das convenções fiscais bilaterais, no âmbito da tributação dos desportistas, caraterizando as suas regras, bem como as regras constantes da legislação nacional em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).A evolução da economia portuguesa, e em especial do desporto, fruto da globalização, internacionalização e mobilidade dos fatores de produção, verificada na União Europeia (UE) e a nível mundial, tem originado que cada vez mais fluxos de rendimentos e de capitais circulem de e para Portugal, factos que levam a que a Fiscalidade já não possa ser estudada de uma forma isolada sem se conhecer o regime das convenções de dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal relativas aos impostos sobre o rendimento.A diversidade dos rendimentos auferidos, bem como a natureza dos serviços prestados, fazem dos desportistas das pessoas mais móveis do mundo, levantando-se as mais diversas questões no campo tributário, nomeadamente ao nível do conceito de desportista e da qualificação dos rendimentos por eles auferidos, a que pretendemos dar resposta ao longo deste trabalho. A maioria das CDT define como regra geral, no que concerne aos desportistas, a competência cumulativa para a tributação dos rendimentos auferidos pelos mesmos, suscitando desde logo a questão de saber se o modelo de tributação dos desportistas é suficiente ou necessário nos dias de hoje. A esta questão procuraremos dar resposta no final.

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Introduction: Several modifications are identified as aging, causing more or less limitation imposed by over the years. Among these, one can highlight the different degrees of cognitive decline, particularly memory that can involve the daily activities and the subject functionality. Studies have shown an association between levels of serum cortisol and stress imposed by the exercise on this. However, there are few studies that references the performance on cognitive aspects of declarative memory and cortisol on the exercise in the water with automatic and práxicos movements and moderate. Objective: Check the effect based on the acute physical exercise and práxicos automatic movements on the performance of visual declarative memory and in serum cortisol in subjects aged between 51 and 74 years. Materials and Methods: It builds a survey characterized as cross with a first sample of 32 physically active subjects aged between 51 and 74 years, divided into two exercise groups (March of Automatic Group - MAG and the March of Praxis Group - MPG). We used a probabilistic and random sampling for sample selection. Used the MMSE (Mini Mental State Examination) to check the general cognitive status, visual acuity test - optotypes chart "E" Rasquin and was even used the declarative visual memory test proposed by Nitrini and collaborators (1994), applying before motor stimulation and immediately after, and the day of blood collection with 2 ml for analysis of cortisol hormone. The normality and homogeneity were verified from the Shapiro-Wilk and Levene tests. Thus we adopted a descriptive statistics to characterize the sample. The Split-Plot ANOVA was used along with the paired t-test to verify the identified differences. We adopted a significance level of p <0.05. Results: It was observed that the groups (MAG and MPG) and the anthropometric variables, perceived exertion, education, cognitive assessment and visual acuity showed no significant differences (p > 0.05), showing that the groups are homogeneous, with variables and similar means. After the stimulation session, lasting 30 min, it was observed that the amount of hits for Δ of declarative memory questionnaire visual images increased, presenting significant for both groups (MAG, p < 0.001; MPG, p = 0.042). The same was observed for cortisol concentration with a reduction in the levels immediately after the stimulus (MAG and MPG, p < 0.001). Conclusion: The results showed that the exercises proposed in its acute effect provide significantly memories of gains and also showed a reduction in cortisol levels.

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In questo elaborato viene analizzata l’importanza di isolare termicamente in modo corretto le nostre abitazioni, per poterne trarre un vantaggio sia salutare che economico. E’ stata presa in esame la palazzina di Via Maria Zanotti situata nel comune di Imola (Bo). Si sono dapprima valutate le prestazioni energetiche dell’edificio, andando a calcolare la trasmittanza delle pareti e dei solai dell'edificio, che sono risultate inferiori rispetto a quelle prescritte oggi giorno nel Bollettino Ufficiale della Regione Emilia Romagna (BURERT) n.184 parte seconda. Affinché i valori della trasmittanza risultassero coerenti con quanto imposto dalla normativa si è avanzata l'ipotesi di andare ad inserire il sistema a cappotto. Si sono quindi analizzati diversi materiali isolanti fino a giungere alla scelta di quello più idoneo per la seguente struttura. Una volta scelto il materiale isolante è stata calcolata la trasmittanza delle pareti complessive dell'isolamento a cappotto, le quali sono risultate verificate nei confronti della normativa vigente. Si sono poi studiate le fasi necessarie per il montaggio del sistema a cappotto ed infine si è posta particolare attenzione ai dettagli costruttivi, evidenziando tutti i punti critici dell'edificio e le soluzioni di dettaglio necessarie per eliminare i ponti termici.

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A globalização possibilitou aos países buscarem seus consumidores em qualquer parte, sendo o Brasil o quarto mercado consumidor de automóveis do mundo, e praticamente todos os fabricantes globais buscaram estar presentes neste mercado. Com os chineses, detentores do título de maiores produtores mundiais de automóveis, não seria diferente. Contudo, ao contrário do crescimento constante de sua produção mundial, viram suas vendas estagnarem em baixos níveis no Brasil nos últimos anos. O objetivo deste estudo é compreender o mau desempenho de vendas da marca Chery no Brasil, sob a óptica dos gerentes de vendas das agências de carros usados e dos ex-proprietários. Para tentar responder a esta questão, optou-se por um estudo de caráter exploratório, por meio de uma revisão bibliográfica e uma pesquisa qualitativa, com entrevistas abertas em profundidade com base em um roteiro preestabelecido e um recorte na cidade de São Paulo – SP. Utilizou-se também uma pesquisa secundária em meios eletrônicos, que confirmou as informações obtidas na pesquisa de campo. Conforme apresentado no trabalho, todas as marcas tiveram redução em suas vendas, porém, as marcas chinesas sofreram maiores reduções que às marcas ditas nacionais. Na pesquisa, observa-se que três fatores foram decisivos para o mau desempenho das marcas chinesas e, consequentemente, da marca Chery também. O primeiro foi o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o segundo foi a crise econômica que o Brasil atravessa e o terceiro foi a rejeição aos carros da Chery. Essa rejeição deveu-se a vários fatores, somados às experiências negativas que consumidores tiveram com marcas de veículos importados que deixaram o país, a imagem de que produtos chineses são cópias e ao hipotético preconceito que produtos chineses são de baixa qualidade. Portanto, ouvindo os entrevistados e por meio dos comentários sobre a marca Chery nos meios eletrônicos, pode-se deduzir que somente a crise econômica e o aumento de impostos não justificam totalmente o mau desempenho de vendas da marca Chery. Essa análise indica que os fatores de rejeição aos veículos da marca Chery tiveram participação decisiva nesta queda significativa de suas vendas no período de 2010 a 2014.

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The present research results of the studies and debates inherent in PhD in Education at the Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlândia, belonging to the Research Line "Politics and Knowledge in Education." This thesis aims to analyze the contradictory meaning of education as training human history, specifically educational representative under the logic of the industrial business associated FIEMG (Federation of Industries of the State of Minas Gerais) in the context 1961-1974. This definition is justified by the historical fact that it was a period marked by the cyclical crises of capital and their impacts in the final phase of the industrialization process in Brazil: it starts with one of the apexes of economic growth in the country , driven by national developmental , continues with a severe political crisis in 1966 , also impacting the economic sphere, and finally, with the constant quest for economic stability even under high prices, hatch the factors that led to the Brazilian economy to the context of the "Economic Miracle". For this, it was necessary to link the debate between education and work from the perspective of historical materialism and dialectical their subsidies theoretical-methodological and epistemological. In the first chapter, we designed a "State of the art" category "human formation", conceived as a process of education and history, from the Marxist assumptions, aiming at the reconstruction of concepts and meanings of which is the formation of workers in contradictory logic, the bias of comprehensive training and the prospect of capital accumulation. Then, in the second chapter, we present a review about industrialization, the industrial business and its development perspective 1961-1974. The third chapter was established on a contextualization of the state and its peculiarities, the industrial business and its proposed development both nationally and at the state (Minas Gerais). Finally, in the fourth chapter, was organized dialogue with the sources, from a historical survey of the shares of the industrial business with an emphasis on education, which converged in a pedagogy industrial consolidation in line with the political and economic conditions specific period from 1961 to 1974. It has mailing bibliographic reference business thinking expressed in the concreteness of training workers and industry of Minas Gerais, in agreement with the demands of work and training of mining companies. The thesis of this study is the defense that the corporate actions which constituted pedagogy industrial concepts were articulated to political and economic development in Brazil, since the discipline to work imposed by such conceptions met the human worker training geared to the accumulation the general capital and industrial capital in particular. Establish, therefore, different logics, the state level, the scope of private foreign capital and domestic private capital, which came up the process of capital accumulation, loading, contradictorily, the possibilities of building the human beyond capital, or a teaching job.

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Os produtos provenientes do mar têm um importante papel a nível socioeconómico, gastronómico e no legado cultural das comunidades piscatórias e costeiras de Portugal. O Percebe Pollicipes pollicipes é na Península Ibérica o recurso biológico do intertidal mais explorado pelo ser humano, devido à sua enorme popularidade e consequente procura, fazendo em algumas ocasiões disparar o preço de mercado até 150€/kg, gerando na sobreexploração dos stocks existentes. No entanto, na área marinha protegida da Reserva Natural da Berlenga, a apanha do percebe é fortemente regulada, tendo-se tornado em Portugal num bom exemplo da gestão de recursos marinhos. Com o intuito de prevenir fraudes, adulteração alimentar ou quaisquer outras práticas que possam induzir o consumidor em erro a Comissão Europeia declara que, o consumidor tem o direito de receber informação correcta acerca dos produtos que adquire, para além de definir regras para a correcta aplicação destas regras. Métodos analíticos que possibilitem identificar a origem do percebe, tornam-se deste modo importantes ferramantas no desenvolvimento de um selo de Denominação de Origem Protegida (DOP) e na gestão comercial do produto. Deste modo, investigou-se se o Percebe possui diferenças específicas de cada local de captura, através da forma da unha (CS), da composição microquímica da unha (EM) e do perfil de ácidos gordos (FA). A análise foi efectuada em indivíduos recolhidos em 3 locais na Reserva Natural das Berlengas e 7 ao longo de 300 km da costa Portuguesa. Em cada indivíduo analisou-se a forma da unha (CS) através da morfometria geométrica, a composição microquímica da unha (EM) através de ICP-MS e o perfil de ácidos gordos do músculo através de GC-FID. A análise das funções discriminantes (DFA) quer para a EM quer para a FA em separado obteve um elevado sucesso de reclassificação (77,6 % e 99% respectivamente, através de validação cruzada), enquanto que EM combinado com FA permitiu um sucesso de reclassificação de 100 %. A análise discriminante baseada apenas na CS, demonstrou um baixo sucesso (29,6 %) .Estes resultados demonstram que a composição microquímica da unha e o perfil de ácidos gordos do músculo de Percebe, poderá ser uma ferramenta de elevada importância, na determinação da origem do Percebe. Esta abordagem poderá ser utilizada para identificar a origem dos percebes comercializados, bem como ajudar no desenvolvimento de um selo DOP, aumentando ao mesmo tempo o valor potencial dos recursos biológicos provenientes de áreas marinhas protegidas em Portugal.

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A violência constitui hoje a principal causa de morte em crianças de 5 a 19 anos, o que tem imposto aos profissionais de saúde um olhar mais atento a estas questões, bem como uma formação que busque compreender este fenômeno sobre os vários prismas que a circunscreve. O objetivo deste artigo é relatar a experiência vivenciada com alunos do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte numa aula-vivência sobre esta temática. A aula foi baseada numa prática pedagógica de ação reflexiva. Desenvolveu-se a partir da integração dos conteúdos teóricos e práticos, articulando-os com temas sociais, políticos e econômicos. A aula foi dividida em três momentos: um momento de sensibilização; um segundo momento onde foi apresentado e discutido o arcabouço teórico, científico e legal que envolve o tema; e um terceiro, que visou estimular uma reflexão sobre a realidade vivenciada nos serviços de saúde por profissionais que atuam diante de situações de violência. Nos três momentos da aula pudemos proporcionar ao aluno a inquietação e a reflexão necessárias para pensarmos sobre a violência em toda a sua complexidade, pluricausalidade e com toda a carga de preconceito em que esta se encontra envolvida

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ABSTRACT Il lavoro di tesi si basa sullo studio commissionato dall’azienda Pelliconi S.p.A di Ozzano dell'Emilia, specializzata nella produzione di tappi metallici per bottiglie. Questi tappi sono prodotti a partire da fogli sottili in lega di alluminio EN AW-5052 H39 e si necessita una ottimizzazione tecnico-economica nel settore della fornitura. L’obiettivo di questa tesi è analizzare le condizioni di fornitura della lega di alluminio EN AW-5052 H39 fornita da tre differenti fornitori (tra cui quello di riferimento) per stabilire quale di essi fornisca la lega più adatta al processo aziendale. L'elaborato è diviso in due parti, una compilativa ed una sperimentale. Nella prima, ci si occupa dei riferimenti normativi riguardanti le proprietà meccaniche delle leghe oggetto dello studio. Nella seconda, si introducono i materiali ed i metodi sperimentali utilizzati e si discutono i risultati ottenuti. A conclusione dello studio, si può affermare che, contrariamente a quanto imposto dalle specifiche aziendali e dalle normative sugli stati metallurgici di fornitura, tutti i laminati forniti mutano le loro proprietà a seguito del processo di laccatura subito dalle lamiere nel ciclo produttivo. Fra i tre fornitori, uno in particolare risulta fornire un materiale particolarmente suscettibile di variazione di proprietà a seguito di tale processo. Le ragioni di tale variazione sono legate alla composizione chimica ed alla microstruttura di questo laminato e dunque alle condizioni di fornitura del produttore.

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Este artigo estuda como as políticas ambientais devem responder de forma ótima aos ciclos econômicos no Brasil. Para isso utilizamos um modelo de ciclos reais de negócios (RBC) com externalidades de poluição. Os resultados indicam que o custo de mitigação de emissões de carbono é mais baixo que o da poluição no Brasil, justificando a adoção de políticas restritivas. Além disso, diante de choques de produtividade, o comportamento ótimo é uma política de mitigação pró-cíclica, onde o imposto e o teto de emissões devem aumentar em períodos de expansão da economia e diminuir em períodos de crise. Também definimos uma regra de decisão para a dinâmica da política de mitigação.

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Mestrado em Fiscalidade

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The consequences resulting from economic modernization model generated social and environmental imbalances, resulting in the exclusion and social isolation, perceived consequences in the agricultural sector. When studying social organizations, tends to see how they keep their forward cooperation processes all a company incorporated by the appreciation of individualism and competition. The overall objective for this research was to analyze the organizational dynamics of Agroecology Group Heritage Viva Chapecó, Santa Catarina, in order to identify the strengths and threats and collaborate in this way for preparation of action strategies for sustainability. The selected group is based on the principles of agroecology for the conduct of their agricultural production systems, avoiding the use of agrochemicals, proven through the use of participatory certification seal Ecovida Network, and the products sold mainly in street fairs in the city of chapecó. To fulfill such a proposal were consulted the minutes of meetings and questionnaires with farmers to assess the dynamics of cooperation among its members, through the understanding of their social capital and social network analysis (SNA). To extend the study of the group and its members was adopted methodological approach of action research where activities were developed to identify strengths and weaknesses and contribute to its organizational restructuring, resulting in the construction, carried out by farmers, the guiding principles of the Living Heritage Group will contribute to the decision-making and strengthen their identity. The survey also brought the group is inserted in the Social Transition Agroecology therefore change the current paradigm is not inserted only in the alternative model of production, but in the form of organization of social actors and their role in the marketing process of their products, in discussing the scenario of food supply chains.