Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Análise comparativa de diferentes metodologias para cultivo de células-tronco mesenquimais derivadas de tecido muscular

Pós-graduação em Biociências - FCLAS

Instrumentos de ensino de valor histórico e seu papel no ensino secundário no Brasil (1931-1961)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Produção e comercialização de alimentos orgânicos: relações comerciais Brasil - União Européia

O objetivo do presente trabalho é o entendimento da dinâmica do mercado dos alimentos orgânicos no Brasil, sua cadeia produtiva e as relações comerciais estabelecidas especificamente com a União Européia. Apesar do segmento orgânico crescer a altas taxas ao redor do mundo, ainda é uma temática (promissora) pouco estudada nacionalmente, o que dificulta o desenvolvimento de processos que poderiam diminuir os entraves enfrentados pelos produtores orgânicos. Inicialmente situando o leitor sobre as origens do cultivo orgânico e apresentando o panorama mundial atual, o trabalho entra no cenário nacional discutindo o perfil do produtor, o paralelo entre insumos tradicionais e aqueles específicos para a produção orgânica, além das dificuldades de financiamento em âmbito nacional. Em seguida, discute-se questões relativas à comercialização: qual o perfil do produtor e quais os sistemas de distribuição da produção orgânica nacional e internacional; o porquê dos preços de produtos orgânicos exibirem margens de lucro tão altas; de onde vem a necessidade de certificar a produção, quais as principais certificadoras e seus métodos de atuação. A partir deste embasamento, pode-se trabalhar, então, as relações comerciais estabelecidas entre o Brasil e a União Européia, bloco de destino de mais de 70% da produção orgânica nacional; trata-se, então, das leis e das certificações necessárias para efetuar as exportações; dos principais produtos exportados dentro do segmento orgânico e das 19 empresas responsáveis por essas exportações. Percebe-se, por fim, que um dos principais entraves ao desenvolvimento do segmento ainda é a falta de investimentos em P&D, pois a carência de dados sistematizados e pesquisas em geral acabam por desestimular tanto produtores quanto consumidores em busca de informações sobre esse mercado pouco evidenciado nacionalmente

Ocorrência e distribuição espacial de mamíferos não-voadores em reflorestamento no sudeste do Brasil

The Conservation in countrysides landscapes only it will be understood in the context of the habitat fragmentation that have been affected the species richness, abundance and distribution. We carried out a mammal survey in platation forest at São Paulo State and 8 we discussed the species richness comparing with others sites surveyed elsewhere. We investigate the landscape influence in the mammal species distribution through spatial analysis. The absence of primate species in plantation forests appear to be a pattern for this environments. The species richness was similar among areas and it was higher when there have contiguous native forest remnants. Moreover the landscape interference don’t appeared affect the mammal species distribution. In overview the landscape connectivity is ameliorate with forest plantation. However, those species more susceptible to extinction in fragmented landscape only can persist when there are contiguous forest fragments from the plantation forests. The management of plantation forests can improves the conservation value for medium and large size mammals species at countryside landscapes.

Estudo dos mixozoários (Myxozoa : Myxosporea) parasitos dos peixes characiformes Acestrorhynchus lacustris (Lütken, 1875) e Steindachnerina insculpta (Fernández-Yépez, 1948) coletados no Rio do Peixe, médio Rio Tietê, SP, Brasil

The São Paulo State has as one of its main rivers the Tietê, which is an extremely important source because of its biodiversity, use in navigation and mainly as direct supplier of water for thousands of people in the region. Currently, the biodiversity of marine and freshwater ecosystems has been threatened, primarily by environmental problems resulting from the degradation of ecosystems, an example is the stretch of the Middle Tietê River, where the Barra Bonita dam (SP) focused virtually the whole load organic effluents from the metropolitan region of São Paulo, leading to eutrophication with the loss of water quality. This basin is located in the Peixe’s River, a tributary of the Barra Bonita whose sources are on the slopes of the Cuesta de Botucatu, presenting an altitudinal gradient in a good state of conservation and water quality. From another perspective, the studies related to parasites and other pathogens of aquatic organisms have considerably increased the relevance, especially those hosts with potential for growing and marketing, given the significant increase these activities in Brazil and worldwide. Among the agents responsible for diseases in fish are the myxosporean, which can cause major economic damage, with high mortality ratios. Based on the above, this study evaluated the biodiversity of myxosporean parasites of two species of fish Acestrorhynchus lacustris and Steindachnerina insculpta. During the period January to November 2012, 40 specimens of Acestrorhynchus lacustris and 33 specimens of Steindachnerina insculpta were collected from the Peoxe’s river at four different points. The necropsies were performed and all organs were analyzed looking for myxosporean. Only the species Steindachnerina insculpta had their gills parasitized by two species of the genus Henneguya

Complexo Cultural da Cana de Sertãozinho - SP: Museu Nacional da Cana (Brasil Arquitetura) Palco da Cana Pavilhão de Eventos

Não disponível

Regulamentação e etapas da certificação de produtos orgânicos no Brasil

A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

Estudo de parâmetros radiométricos e legislação sobre radioproteção em equipamentos de radiodiagnóstico

O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Um contexto histórico e sócio-ambiental dos povos da floresta do Acre: ensaio sobre história recente desses povos e as políticas públicas estaduais do Governo da Floresta

O Estado do Acre, território mais recentemente incorporado ao Brasil, até meados do século XIX apresentava em seu território apenas povos tribais ameríndios, que lá habitavam desde milênios. O histórico de povoamento mais recente do estado (a partir da segunda metade do século XIX) está atrelado com o mercado internacional da borracha, a região foi o destino de milhares de pessoas em busca de fazer a vida explorando as seringueiras. A partir de então uma série de disputas fundiárias ocorreram na região, o que foi um dos fatores que influenciaram na conformação da sociedade acreana. O movimento ambientalista surgiu no estado como resultado dessas disputas fundiárias na segunda metade do século XX. No final da década 90 o governo estadual, assimilando o discurso ambientalista, assume o governo com a Frente Popular do Acre, composta por uma série de partidos, com o autodenominado “Governo da Floresta” e usando o neologismo “florestania” como símbolo do projeto do governo. Apesar de utilizar amplamente em seu discurso temáticas ambientais e dos povos da floresta, acabou ao longo dos anos tendo atitudes com um cunho mais doutrinador do que emancipador. A discrepância entre a prática e o discurso do “Governo da Floresta” é então analisada a partir de conceitos como “Ecologia dos Saberes” e “Biopoder”, conceitos que auxiliam na identificação das atitudes de cunho doutrinador postas em prática pelo governo. Considerando como “ecologia dos saberes” aquela forma de conhecimento que tem a premissa um reconhecimento da pluralidade de conhecimentos heterogêneos que em interações sustentáveis e dinâmicas entre eles não comprometem suas autonomias e “biopoder” como aquela forma de poder que exerce a sua dominação sobre a própria vida da população, estabelecendo como é que esses devem viver

Comunidade de formigas (Hymenoptera: formicidae) em cultivo de videiras no município de São Roque - São Paulo

The cultivation of grapes is one of the most traditional cultures and the world's oldest one. In Brazil, cultivars occupy an area of approximately 90 thousand hectares, covering the south, southeast and northeast, in latitudes ranging from 30 º 56 '15''S up to 5 º 11' 15''S. The culture of the vine may be the target of the attack of some diseases and pests, and currently the main concern for growers is the subterranean mealybug, Eurhizococcus brasiliensis (Hemiptera: Margarodidae), known as pearl-ground. This arthropod infests the roots causing a progressive languish of the vine, even causes its death. In southern Brazil it is known that some species of ants can disperse pearl-ground for short distances, however, there is no information about that in the State of Sao Paulo. Thus, it is extremely important to perform studies with this focus on wine regions in this State. Therefore, this study aimed to identify the species of underground ant community in different grape varieties found in vineyards in the town of São Roque – SP, Brazil. With that purpose, samples were collected within one year. We used underground pitfalls spread across twelve points. In each of the points were placed two traps, one containing honey and the other containing sardine as attractive. The results revealed the presence of three morphospecies of ants in Niágara Rosada and four in other grape varieties, there was no significant difference in the species richness among the cultivars (Kruskal-Wallis - 0.33, p = 0.5). In both trials, the most frequent species was Brachymyrmex sp.4, suggesting that there is no dominance of distinct species of Niágara Rosada and the other grape varieties. There was no dissimilarity in species richness of the ones visiting honey or sardines (Kruskal-Wallis - 0.08, p = 0.7) and the analysis of variance indicated a great similarity in species richness between the rainy and dry seasons (Kruskal-Wallis - 0.09, p = 0.7)

A antropogeomorfologia na bacia do Córrego do Cavalheiro - Analândia/SP: uma avaliação da dinâmica do uso da terra e sua adequabilidade a legislação ambiental e a capacidade de uso

The assessment of land use dynamic can be an instrument for analysis in anthropogeomorphology, which would allow one to verify the human geomorphological actions and its various implications in changing the original morphology for the creation of a human morphology. This study aimed to consider the land use dynamics and its interference in the morphology of Cavalheiro Stream Basin. From this assessment, to understand the implications of land use in the creation of a human morphology, as well as to analyze if the current use is in accordance with the legal restrictions placed by ongoing environmental legislation and with the ability to land use. The chosen of this studied area was due to assumptions raised by Pinton (2007) for changes in the dynamic of rainwater erosion of this area caused by human actions, specially the cultivation of sugar cane in morphologies that are unfit for it. The search took as methodological support the principles that concern the General Systems Theory, trying to see the watershed as an open system. The geomorphological data, of land use and of legal restrictions to the use and occupation of land, were collected from different cartographic techniques. Besides, it was developed a sketch map of land use capacity by adapting the technique proposed by Lepsch (1983). This way, the data obtained in this survey are considered capable to provide subsidies for the identification of changes in original morphology of the Cavalheiro Stream Basin and the genesis of a human morphology, as well as conflicts and adjustments of current land use in environmental system and on the legal restrictions outlined in the ongoing environmental legislation, contributing to a proper environmental planning with the characteristics of the physical environmental system of this basin

Uso de plantas medicinais em comunidades religiosas no Brasil: conhecimento tradicional & riscos potenciais

O Brasil caracteriza-se pela pluralidade cultural e religiosa. Muitas religiões, como a Umbanda, o Candomblé e o Espiritismo, utilizam plantas em rituais ou com o intuito de combater doenças. No combate das doenças, as plantas medicinais são utilizadas com base no conhecimento tradicional, muitas vezes distorcido pela sociedade moderna. Portanto, há um risco inerente nesta prática, pois o efeito das plantas medicinais está relacionado à presença de substâncias químicas, geralmente metabólitos secundários, as quais exercem ação farmacológica de forma análoga aos fármacos sintéticos, bem como podem produzir reações adversas ou intoxicação. Além disso, o uso adequado das plantas medicinais envolve conhecimento sobre seu cultivo, colheita/coleta, modo de preparo, posologia e indicação. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão bibliográfica sobre o uso de plantas medicinais por comunidades religiosas e avaliar o risco de sua utilização com base em evidências científicas. Concluiu-se no trabalho que a maioria das plantas utilizadas está de acordo, totalmente, ou em parte com as indicações de uso na medicina popular ou respaldadas por estudos científicos. Porém, algumas das plantas medicinais utilizadas apresentam alta toxicidade e a indicação de uso de algumas outras, não condiz com estudos científicos ou uso na medicina popular

Quantificação de regenerantes recém-estabelecidos em floresta ombrófila densa

O presente estudo foi desenvolvido no Núcleo São Miguel Arcanjo do Parque Estadual Carlos Botelho, situado na Serra de Paranapiacaba, região sudeste do estado de São Paulo, Brasil. Quantificaram-se os regenerantes lenhosos ≤ 10 cm de altura sob interferência da cobertura de Calathea communis Wanderley & S. Vieira (Maranthaceae), envolvendo os ambientes de encosta e fundo de vale, em três períodos: junho e outubro de 2011, assim como em fevereiro de 2012. Foram utilizados os parâmetros de densidade, sobrevivência e colonização (input) para a caracterização da regeneração. No sorteio dos pontos de amostragem, cada um de 6transectos (aproximadamente 1 Km de extensão) foi sub-dividido em 20 frações de 50 metros, sendo sorteados 10 pontos por transecção. Do total de 120 parcelas (1X1m) que amostraram as plântulas, 60 localizaram-se em ambiente de fundo de vale e 60 na encosta, sendo que em cada condição topográfica 30 parcelas foram montadas sob a cobertura de C.communis e 30 na sua ausência. Os dados foram discutidos com base na aplicação de uma análise de variância fatorial, associada ao teste de Tukey de comparação de médias “a posteriori”. Observou-se que, para a densidade, a presença e ausência de Calathea communis geraram diferenças significativas (p≤0,05) nos períodos de outubro/2011 e fevereiro/2012, no entanto, para os ambientes topográficos só ocorreu variação significativa da densidade no período de fevereiro/2012. Quanto à sobrevivência, as diferenças significativas foram relacionadas à topografia, mas apenas no período de fevereiro/2012. Considerando-se os valores de input, estes foram maiores nas parcelas situadas em fundo de vale e em condições de ausência de Calathea, embora tais diferenças não sejam significativas (p≥0,05), segundo indicações da análise de variância

Análises morfológicas dos mixozoários (MYXOZOA) parasitos presentes em tecido nervoso de peixes coletados no Rio do Peixe, médio Rio Tietê, SP, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)