O Poder Legislativo no Processo de Consolidação Democrática em Cabo Verde

O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.

Municipalismo e desenvolvimento local

O desenvolvimento era considerado um processo de forte pendor económico, mas ao longo dos anos vem sofrendo diversas interpretações e conceituações, incorporando experiências e lições ao longo do processo. No mundo predominava a visão marcadamente economicista, visão essa que tem vindo a evoluir, no sentido de conceber o desenvolvimento tendo o homem como ponto de partida e de chegada. Ao conceito de desenvolvimento associa-se a perspetiva qualitativa e global das modificações inter-relacionadas, isto é, para que se possa falar de desenvolvimento deverão ocorrer progressos económicos mas também melhorias sociais e culturais (é um fenómeno multidimensional). Cabo Verde ascende à independência numa situação de grande vulnerabilidade e pobreza extrema. Era imprescindível a construção de um Estado e criar as condições básicas para o processo endógeno de desenvolvimento. Relativamente à organização administrativa do território, a pais estava dividido em municípios à frente dos quais foi colocado um delegado do Governo central. Após a independência de Cabo verde, registou-se um acumular de experiências e de reflexões sobre a problemática das autarquias locais que justificam a adoção de um novo sistema de normas e princípios disciplinadores dessa matéria. O município do Porto Novo apesar dos ganhos consideráveis desde a independência, o Concelho continua carecendo de infraestruturas básicas. Com efeito, a dimensão do Concelho, abrangendo mais de metade da ilha de Santo Antão entra em contraponto com a dispersão geográfica da população e a consequente necessidade de disseminação de infraestruturas. O reforço do municipalismo em Cabo Verde é ainda uma responsabilidade tanto política como técnica e um imperativo do desenvolvimento económico. (Dr. MANUEL VARELA NEVES).

Directorio de expertos en el tratamiento de la información (EXIT). Análisis de uso

Descripción y características del Directorio EXIT (Expertos en el tratamiento de la información), puesto en marcha oficialmente en junio de 2005. A los dos años (julio de 2007) se ha evaluado y analizado su funcionamiento, implantación, visibilidad y aceptación por parte de la comunidad profesional de bibliotecarios, documentalistas, archiveros y especialistas en información a la que sirve, y en especial su uso. Técnicamente, EXIT está considerado un directorio estado-del-arte a nivel mundial, siendo además un genuino producto de la web 2.0 ya que son los propios interesados los que rellenan y mantienen al día sus fichas, bajo la supervisión de sus creadores-gestores y de un Comité Evaluador internacional.

Resistência ao cisalhamento de solos e taludes vegetados com capim vetiver

Taludes vegetados são mais resistentes contra movimentos de massa e erosão pela água. A vegetação contribui para a estabilidade do solo, principalmente pelo aumento da resistência ao cisalhamento por meio do reforço oferecido pelas raízes. As espécies vegetais que mais têm sido eficientes na estabilização de taludes instáveis são as gramíneas, pertencentes à família Poaceae. Um exemplar dessa família, capim vetiver (Chrysopogonzizanioides (L.) Roberty), tem se revelado muito eficaz nessa estabilização. Com o objetivo de avaliar a melhoria dos parâmetros de resistência ao cisalhamento oferecida ao solo pelas raízes do capim vetiver com o tempo de plantio, realizaram-se experimentos de cisalhamento direto por meio de amostras indeformadas de solo sem vegetação e cultivadas com capim vetiver na idade de um, dois, três e quatro anos de plantio. Também foram realizados experimentos de cisalhamento direto em talude do mesmo solo sem vegetação e com cobertura desse capim. Os resultados do ensaio de cisalhamento direto das amostras de talude de solo foram avaliados por três métodos de equilíbrio limite para verificação de um fator de segurança médio nos taludes. A partir dos ensaios de cisalhamento direto, determinaram-se os parâmetros de resistência ao cisalhamento (intercepto de coesão e ângulo de atrito interno), verificando que o capim vetiver proporcionou incremento de coesão aparente ao solo, sendo esse destacado após três anos de plantio do capim. Esse capim promoveu melhoria nos parâmetros de resistência com consequente elevação do fator de segurança de taludes e aumento da resistência ao cisalhamento de solos, o que auxiliou na estabilização de taludes em planos superficiais de ruptura.

Rede de significações: perspectiva para análise da inserção de bebês na creche

A inserção de bebês em creche envolve familiares, crianças e educadoras em um complexo processo de integração, particularmente em nossa cultura, em que a educação coletiva de bebês é fenômeno recente. As representações sociais e a literatura científica reforçam a noção de que idealmente bebês devem ser cuidados em casa, pela mãe. Assim, freqüentemente, essa se sente culpada por ter que compartilhar os cuidados do(s) filho(s). O período inicial do bebê em uma creche, portanto, implica a emergência de novos significados que são atribuídos e assumidos, confrontados e negociados nas interações estabelecidas pelos participantes. Uma perspectiva teórico-metodológica foi desenvolvida para analisar esse processo, baseado em um projeto de pesquisa que acompanhou a inserção de 26 bebês (5-18 meses de idade) em uma creche. Registrou-se a situação a partir de gravações em vídeo, fichas de observação e entrevistas. A perspectiva referida destaca três personagens centrais: mãe, criança e educadora, em seus mútuos relacionamentos, os quais criam vários campos interconectados. O campo mãe-criança está inserido, principalmente, no cenário da família. Os outros dois, educadora-criança e mãe-educadora, no cenário da creche. Ambos os cenários estão impregnados por uma matriz socioistórica ampla, criada por complexo sistema cultural, econômico e político. Os vários elementos formam uma rede de significações semióticas, que continuamente se transforma e estrutura/desestrutura o desenvolvimento humano.

Ensino médio e ensino técnico na América Latina: Brasil, Argentina e Chile

O artigo analisa políticas educacionais em três países latino-americanos (Brasil, Argentina e Chile), nos anos 80 e 90, comparando-as, em cada país, com as das décadas anteriores, assim como entre uns e outros. Como foco de análise, o autor tomou a educação intermediária, definida como a posicionada entre a educação obrigatória e a educação superior. As políticas para esse segmento, em cada país, foram examinadas com referência à persistência e/ou à mudança da dualidade estrutural. A conclusão do autor é a de que Brasil e Argentina elaboraram e implementam políticas tendentes ao reforço da dualidade, ao passo que o Chile anuncia políticas de sua atenuação.

A escola e a exclusão

Para abordar com serenidade as relações entre educação e exclusão importa primeiro distinguir o que depende da exclusão social e de seus efeitos na escola, da exclusão escolar propriamente dita. A situação atual é, sem dúvida, definida pelo reforço dos processos sociais de exclusão com o aumento das desigualdades e do desemprego. Entretanto, o fenômeno mais marcante e mais paradoxal é o desenvolvimento da exclusão escolar propriamente dita, como conseqüência de uma vontade de interrogação inigualada. Quanto mais a escola intensifica o seu raio de ação, mais ela exclui, apesar das políticas que visam a atenuar esse fenômeno. Nesse contexto, a exclusão não é apenas uma categoria do sistema e dos processos globais, é também uma das dimensões da experiência escolar dos alunos.

O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em 14 escolas da rede estadual do Rio de Janeiro, onde se analisou o processo de implementação do ensino religioso confessional como disciplina regular. Os depoimentos de 96 professores demonstraram que ainda que predomine o apoio à disciplina, há um mal-estar nas escolas quanto ao seu caráter confessional. O estudo mostrou também que a expectativa de reforço do controle social foi a base para a aceitação da disciplina pelos professores.

Globalização e identidade no contexto da escola e do currículo

O artigo pretende discutir a globalização e a identidade no contexto da escola e do currículo, como dois espaços posicionais que configuram as políticas de ensino, concretamente ao nível da organização escolar. Defendemos que a globalização contribui de modo efectivo, contrariamente ao que a construção das identidades escolares pressupõe, não só para o reforço da homogeneização escolar, incluindo as práticas curriculares, como também para o reforço da noção de currículo como facto. Os resultados que se apresentam dizem respeito às práticas de elaboração de projectos educativos (político-pedagógicos) configurando a existência de projectos que são trabalhados escolarmente pelos professores numa lógica normativa e num ritual de cumprimento de macrodecisões, mesmo que a sua justificação seja feita na base da autonomia das escolas e de identidades curriculares locais.

Gênero, raça e avaliação escolar: um estudo com alfabetizadoras

Este estudo pretendeu avaliar se a definição de objetivos pedagógicos claros e a consequente adoção de critérios de avaliação de aprendizagem bem delimitados poderiam minimizar os desequilíbrios socioeconômicos, de sexo e de raça, evidenciados no interior do grupo de alunos indicados para atividades de reforço por nove professoras alfabetizadoras de diferentes escolas públicas na cidade de São Paulo. Foram realizadas observações em sala de aula, entrevistas com as educadoras e formulados questionários de caracterização socioeconômica dos alunos. Conclui-se que: a maior alteração relativa a alunos e alunas de baixa renda se refere ao papel atribuído pela professora à recuperação, que passa a ser considerada não como punição, mas como oportunidade de aprendizagem; a presença majoritária no reforço de crianças percebidas como pretas, pardas e indígenas diminui ligeiramente pela melhor definição de critérios de avaliação escolar; é nítido o equilíbrio na indicação de meninos e meninas ao reforço quando se avalia com precisão a aprendizagem e não o comportamento. São feitas também indicações para a formação inicial e continuada de educadores/as no que se refere a relações de gênero e de raça.

Políticas educativas e modos de subjectivação da profissão docente

Com este texto, pretende analisar-se a influência das políticas educativas nos contextos e no trabalho do professor. A partir de um conjunto de informações empíricas, recolhidas no decurso de dois projectos de investigação, foi possível descrever as modalidades através das quais os professores gerem o seu sofrimento profissional. Por outro lado, estes mesmos dados também permitiram caracterizar um conjunto de "ideologias profissionais defensivas", discernindo-se, igualmente, as tensões existentes entre as figuras dos jovens e dos alunos que frequentavam um determinado conjunto de escolas secundárias em Portugal. Com base na reinterpretação dessa mesma informação empírica, serão ainda analisados os efeitos que assumem as actuais políticas educativas no reforço da alienação e da exploração do trabalho docente.

Que "boa família"?: assistência e solidariedade familiar em Cuba

O reforço da assistência e da intervenção sociais em Cuba responde mais aos efeitos sociais da crise econômica e das transformações estruturais que a acompanham do que ao crescimento da pobreza. Este artigo examina as práticas de intervenção social à luz das normas familiares subjacentes: que "boa família" elas prometem? De que modo a assistência e a intervenção sociais abordam estruturas familiares fragilizadas quando se exacerba a contradição entre individualização e igualdade, de um lado, e necessidade de família e de solidariedade, de outro? A assistência em Cuba não está mais no tempo dos princípios, mas em um momento pragmático de contenção dos problemas sociais que precisa muito da família.

Avaliação de periódicos científicos brasileiros da área da psicologia

Este trabalho apresenta a segunda versão do processo de avaliação dos periódicos brasileiros da área da psicologia, conduzida pela Comissão Editorial Capes-Anpepp. As demandas para a realização deste empreendimento, que teve a sua versão inicial realizada em 1999, são as seguintes: (a) qualificar os veículos científicos nos quais publicam pesquisadores brasileiros vinculados aos programas de pós-graduação em psicologia; (b) criar mecanismos para viabilizar a manutenção dos periódicos com melhor avaliação; (c) estabelecer parâmetros para o incremento da qualidade dos periódicos da área. Foram avaliados 51 periódicos da área citados nos relatórios dos programas de pós-graduação do período 1999-2000, usando uma ficha de avaliação contendo cinco conjuntos de itens (Normalização, Publicação, Circulação, Autoria e Conteúdo e Gestão editorial), acompanhada de instruções enviadas para os editores dos periódicos. Posteriormente, as fichas foram conferidas pela Comissão, gerando uma classificação de duas entradas, de Âmbito (Nacional/Local) e Qualidade (A/B/C). Os principais resultados indicam que houve uma perceptível melhora na classificação das revistas brasileiras da área, nos seus diversos aspectos. Questões vinculadas à avaliação e desafios para as novas etapas são discutidas.

Proyecto Universo de la Comunicación Audiovisual: una representación visual, transversal y participativa en la red

Con el nombre de Universo de la Comunicación Audiovisual presentamos un proyecto que tiene, como elemento más significativo, la representación en la red de un mapa conceptual formado por las referencias (autores, obras, conceptos) que el profesorado y alumnado hemos propuesto para definir nuestro campo de estudio. El Universo... incluye, además del mapa conceptual, un espacio para el debate y un conjunto de fichas que interrelacionan el mapa con las asignaturas de la licenciatura. El proyecto busca acercar y potenciar la participación del alumnado en el reconocimiento y lectura crítica de aquellos elementos referenciales que, de forma significativa, permiten acotar e identificarse con el propio ámbito de conocimiento, dando visibilidad al procedimiento y haciéndolo público. Desde el Universo... proponemos una nueva aproximación a la competencia general descrita como capacidad crítica de naturaleza multidisciplinaria que dote al alumnado de capacidad de investigación académica y aplicada. Entendemos esta capacitación crítica como un proceso que va desarrollando el alumnado durante todo el grado. Este proceso supone, en una dimensión individual, alcanzar objetivos como el reconocimiento, localización y configuración de un marco referencial propio, y que permite, en su dimensión colectiva, participar en la definición, concreción y trazado de un marco referencial común.

An experience beyond continuous assessment activities: virtual tour to the medieval medicinal plant garden of the Pedralbes monastery

[eng] The group of teaching innovation in the area of Botany (GIBAF), University of Barcelona (UB), is raised each year to design new accreditation activities under continuous evaluation framework. We present the experience carried out during the academic year 2008-09 in the course of Pharmaceutical Botany. The aim has been to involve students for a semester in the authorship of a tutored project immediately useful and of easy permanence, beyond its assessment proving usefulness. The Medicinal Plants Garden of the Monastery of Pedralbes has been used as a resource and a collaboration agreement has been signed between the UB faculty and the Institute of Culture of Barcelona. The students have developed the work using the Moodle platform CampusvirtualUB into five stages which included preparation of files by students that have been modified in some steps following the various feedbacks from teachers. At the beginning of the activity, students were provided with a complete schedule of activities, the schedule for its implementation, and a total of 18 forced-use library resources. Finally, through Google sites, a website has been implemented, allowing for a virtual tour of the garden, documenting by referenced literature 50 medicinal plants for their nomenclature, botanical description, distribution, uses historical, current and future) and toxicity. The result of the activity was presented at a public ceremony in the Monastery of Pedralbes and is available at: http://sites.google.com/site/jardimedievalpedralbes/ [spa] El grupo de innovación docente integrado por profesores del área de Botánica (GIBAF) de la Universidad de Barcelona (UB) se plantea cada curso el diseño de nuevas actividades acreditativas en el marco de la evaluación continuada. Se presenta la experiencia llevada a cabo durante el curso 2008-09 en la asignatura Botánica Farmacéutica. El objetivo ha sido implicar durante un semestre a los estudiantes en la autoría de un proyecto tutorizado de inmediata utilidad y clara perdurabilidad, más allá de su utilidad acreditativa. Como recurso se ha utilizado el Jardín de Plantas Medicinales del Monasterio de Pedralbes y se ha firmado un convenio de colaboración docente entre la UB y el Instituto de Cultura de Barcelona. Los estudiantes han realizado el trabajo utilizando la plataforma Moodle del Campus virtual de la UB en cinco etapas que han incluido la confección de unas fichas que se han ido modificando en función de las diversas retroacciones de los profesores. Al inicio de la actividad, se facilitó a los estudiantes el cronograma completo de la actividad, la pauta para su realización, así como un total de 18 recursos bibliográficos de uso obligado. Finalmente, a través de GoogleSites, se ha realizado una web que permite realizar un paseo virtual por el jardín, documentando de forma referenciada para las 50 plantas medicinales su nomenclatura, descripción botánica, distribución, usos (históricos, actuales y futuros) y toxicidad. El resultado de la actividad fue presentado en un acto público en el Monasterio de Pedralbes y puede consultarse en: http://sites.google.com/site/jardimedievalpedralbes/