A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

Práticas sociais coletivas para a saúde no assentamento Mártires de Abril na Ilha de Mosqueiro - Belém, Pará

Esta pesquisa tem como propósito geral compreender as práticas sociais coletivas à saúde no "Assentamento Mártires de Abril" (AMA). É um estudo do tipo qualitativo, com a compreensão dos dados à luz da hermenêutica-dialética, que teve como cenário a ilha de Mosqueiro, área metropolitana de Belém, Pará; os sujeitos sociais foram em número de cinco, que aderiram espontaneamente à pesquisa. As práticas sociais coletivas à saúde no AMA são construídas e dependentes de aspectos históricos de vida, da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da concepção de saúde-doença e da sua relação com a terra. Concluiu-se que suas ações expressam uma forma de cuidar essencialmente orientada pelas vias naturais, propondo à enfermagem um novo modelo de atenção à saúde. Com base nos estudos efetuados, sugere-se como prática pedagógica do Curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará (UEPA) um estágio de vivência com e nos movimentos sociais.

Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: as representações sociais dos conselheiros e a efetividade do controle social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aspectos clínicos, epidemiológicos e moleculares do papilomavírus genital em adolescentes gestantes

O câncer cervical representa o terceiro câncer mais comum no mundo. Tem como agente etiológico o HPV. O HPV é a doença sexualmente transmissível mais prevalente no mundo, sendo que a faixa etária mais acometida é de mulheres jovens. A adolescência é uma época de transformações corporais, sociais e comportamentais, que se reflete no despertar consciente da adolescente pelo sexo, o que pode levar ao contato com as doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez prematura. Sendo assim, é uma época na qual a mulher está mais susceptível a infecção, como a do HPV. Dedicou-se a estimar a prevalência de HPV e avaliar os fatores associados a essa infecção em gestantes adolescentes no Sistema Único de Saúde de Belém, Estado do Pará. Foi um estudo transversal prospectivo incluindo 257 grávidas de 12 a 19 anos assistidas nas unidades de saúde municipal (Curió e Tapanã) e estadual (Unidade de Referência Materno-infantil e ambulatório da Mulher do Hospital Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará). As pacientes selecionadas foram submetidas a um questionário clínico epidemiológico e a colheita de material cervico-vaginal para detecção de DNA-HPV por técnica da reação em cadeia de polimerase (PCR). A associação da infecção por HPV e fatores de risco selecionados foram avaliadas por meio do teste do Qui-quadrado (χ2) e/ou exato de Fisher, todos com um nível alfa de significância de 0,05. A prevalência do HPV foi de 38,1% (98/257) acometendo preferencialmente adolescentes no terceiro trimestre gestacional (44,4%, p=0,0312), entre 11 e 14 anos, com menos de 6 anos de estudo e as que não possuíam companheiro. Os fatores de risco associados com a infecção pelo HPV na população, podendo variar também de acordo com o trimestre, foram “2 ou mais parceiros na vida”, “primeira gestação” e “problemas genitais”. Estes achados mostram a susceptibilidade das adolescentes à infecção pelo HPV e, consequentemente, ao desenvolvimento de lesões pré-neoplásicas e malignas. Com isso, há necessidade de políticas públicas educativas na promoção da saúde.

Experiências voltadas à reconstrução social da deficiência intelectual: memoriando fatos, atos e emoções

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Docência universitária: representações sociais das constituições subjetivas

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Aspectos bioecológicos de Angiopolybia pallens (Lepeletier, 1836) (Hymenoptera-Vespidae)

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

A mediação pedagógica na educação infantil para o desenvolvimento da brincadeira de papéis sociais

Pós-graduação em Educação - FFC

Aspectos do sindicalismo rural em São Paulo

O trabalho procura discutir aspectos da atuação das lideranças sindicais rurais no Estado de São Paulo, refletindo sobre a influência dos sindicatos no curso das ações políticas e dos movimentos sociais no campo.

Crítica da modernidade e marxismo weberiano: aspectos da trajetória indisciplinada de Michael Löwy

Em sua vasta trajetória intelectual – que atravessa os múltiplos campos teóricos das ciências humanas – Michael Löwy destacou-se pela capacidade de estabelecer um diálogo profícuo entre tradições diversas do pensamento social. Partindo desta constatação, o objetivo deste artigo é a apresentação e sistematização de alguns aspectos decisivos da trajetória teórica e intelectual de Michael Löwy, com ênfase especial: 1) na importância da sua formação intelectual, ainda no Brasil (no final da década de 1950), para a constituição de uma leitura não-dogmática do marxismo; e 2) sua incorporação da dialética no diagnóstico weberiano da modernidade. O artigo argumenta que essa interpretação “aberta” do marxismo permitiu-lhe reinterpretar autores do passado — como Marx e Weber — a partir das condições de possibilidade do cenário histórico e intelectual contemporâneo. Esta disposição para enfrentar os desafios do presente sem abandonar as perspectivas do passado comprova a importância da obra de Löwy para as ciências sociais e, mais especificamente, para o marxismo contemporâneo.

Educação Ambiental e movimentos sociais: espaços paralelos ou compartilhados?

Tem sido cada vez mais constante ficarmos perplexos com a baixaexpressividade da consciência das pessoas e as morosas mudanças nocomportamento ecológico. Tanto a Educação Ambiental quanto os movimentossociais, como campos de ação social, se propõem a transformar esse cenário.Entretanto, vemos que, apesar desses propósitos compartilhados, não raro atuamem espaços paralelos. Essa situação requer uma reflexão tanto das perguntascomo das respostas a essa problemática. Destacamos dois pontos debatidos emgrupo no V EPEA, em 2009, os quais, longe de serem exclusivos, nos auxiliamnessa reflexão tendo a Educação Ambiental e movimentos sociais como espaçosde luta socioambiental. O primeiro se refere aos aspectos de atuação da EA e dosMS na busca de respostas fortes, e o segundo é relativo ao papel da academia naaglutinação desses espaços para transcender a pura investigação de perguntasfortes e incluir respostas fortes.

Aspectos psicossociais e condições bucais em dependentes químicos internados para desintoxicação

Pós-graduação em Odontologia - FOA

A assessoria do serviço social na gestão das políticas sociais

A obra tem origem nas indagações surgidas a partir da experiência profissional da autora e do acompanhamento, desde sua formação acadêmica, da implantação e gestão da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada como Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela analisa o processo de assessoria na gestão política de assistência social no âmbito municipal com objetivo de contribuir para o debate sobre a gestão descentralizada e participativa e promover entre os profissionais da área conhecimentos e inquietações acerca do Suas, concebido a partir da Constituição Federal de 1988. O livro defende a ideia de que a assistência social, como política pública universal, redistributiva e de qualidade, é fator fundamental da proteção social brasileira. E que sua reestruturação, que resultou no rompimento com o ultrapassado modelo socioassistencial sustentado no clientelismo, busca avançar rumo à garantia de direitos sociais por meio da inserção da assistência social tanto na prática quanto nos espaços de decisão políticos. Nesse contexto, propõe uma reflexão sobre a ação profissional do Serviço Social no âmbito da política. As reflexões e conclusões da autora baseiam-se de análise de dados obtidos em pesquisa qualitativa realizada com profissionais que atuam em assessoria do Serviço Social na região administrativa de Franca, a Nordeste do estado de São Paulo, formada por 23 municípios de vários portes. A obra tem origem nas indagações surgidas a partir da experiência profissional da autora e do acompanhamento, desde sua formação acadêmica, da implantação e gestão da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada como Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela analisa o processo...

Atitudes sociais em relação à inclusão: efeitos da capacitação de professores para ministrar programa informativo aos alunos

Pós-graduação em Educação - FFC

Projeto Memória e Envelhecimento: capacitando profissionais e aprimorando aspectos cognitivos em idosos institucionalizados

The increase in elderly population is a worldwide phenomenon and has different consequences not only in terms of health, but also in economic terms. One of those consequences is the institutionalization. The project, running in two elderly care institutions (hereafter IRLPi) located in Marília – SP aims to: a) Train multidisciplinary team to work in IRLPi’s; b) Develop and promote activities that improve life quality focusing on the preservation of mental health; c) study general and mental health conditions of patients under elderly care institution programs. The project was implemented in three phases: a) data collection and elaboration of plan of activities; b) Application of activities; and c) assessment/ analysis of results. Regarding Phase 1, data were collected from 3 forms, through which it was possible to verify: Institutional Data; Social Data and General Health. The data related to health were collected from the medication of continuous use. All data were launched into the database (Access) and subjected to the descriptive statistical analysis. Data related to mental health were confirmed from the application of clinical trials (Geriatric Depression Scale - EGD, and MMSE-T).