Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista

Os Direitos Humanos, compreendidos como o conjunto de direitos indispensáveis à efetivação da dignidade humana, encontram-se, atualmente, no centro das discussões e relações jurídicas internacionais e nacionais. Seu amplo reconhecimento em nível mundial e a universalização de seus preceitos centrais alçaram o Direito Internacional a um nível de evolução e de relacionamento com o Direito Constitucional que se mostram impassíveis de serem ignorados pelas jurisdições nacionais. Encontrando-se tais direitos na base do constitucionalismo moderno, o que os mantém em estreito relacionamento com o pluralismo e a democracia, faz-se imperioso recordar-se que as noções jurídicas que os animam serviram de base histórica e genética ao reconhecimento e à positivação, em nível constitucional, dos assim chamados direitos fundamentais. Em sintonia com a especial deferência que se tem ofertado aos direitos humanos na sociedade contemporânea global, nossa Constituição positivou entre os princípios regentes de suas relações internacionais ordem expressa de prevalente respeito aos tratados internacionais estabelecedores desses direitos, além de ter possibilitado a recepção desses pactos em nosso ordenamento jurídico, inclusive a título de preceitos constitucionais, conforme Emenda Constitucional n. 45/2004. Esse tratamento especial, além do processo democrático que conduziu o Brasil a uma progressiva aceitação dos tratados, pactos e convenções humanitários, torna possível a conclusão de que os Direitos Humanos apresentam elementos de diferencial carga legitimadora, podendo contribuir, significativamente para, a legitimação democrática de nossa Jurisdição Constitucional. Também é possível perceber-se que, ocorrente em esferas de poder e de legitimação diversos, em particular a nível internacional, a importância conferida aos Direitos Humanos não resta esvaziada pela ampla proteção constitucional conferida aos direitos fundamentais. Particularmente questionada em sua perspectiva democrática, mormente ante o cumprimento da nominada regra contramajoritária e em face da crescente ampliação de seu poder político, nossa Jurisdição Constitucional não pode mais permanecer alheia aos condicionantes determinados pelas amplas imbricações que se desenvolveram no estreitamento de relações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Também a crise dogmática ditada pelo distanciamento havido entre o direito posto e a realidade nacional tem implicado em inegável desgaste público da atividade jurisdicional, principalmente da jurisdição voltada à proteção constitucional. O papel da Jurisdição Constitucional atual há, portanto, de ser cumprido em sintonia com as normas internacionais de Direitos Humanos, principalmente em respeito às normas constitucionais pátrias que ordenam a prevalência desses direitos nas relações internacionais. Nesse sentido, pode e necessita nossa Jurisdição Constitucional valer-se do particular potencial legitimador das normas definidoras de Direitos Humanos, reconhecendo e efetivando tais normas e adequando-se às tendências modernas que a elas conferem especial proteção, num processo dialético de inolvidável natureza democrática

Eficácia de herbicidas no controle de plantas daninhas na cultura da cebola em semeadura direta

As plantas de cebola provenientes da semeadura direta no campo são mais danificadas pelo cultivo mecânico e são mais sensíveis aos herbicidas, principalmente os latifolicidas, do que quando transplantadas. Com o objetivo de avaliar a eficácia dos herbicidas oxyfluorfen, ioxynil-octanoato e fluazifop-p-butil, aplicados em pós-emergência, isoladamente ou em mistura no tanque, com ou sem aplicação de paraquat, antes da emergência das plantas de cebola, conduziu-se este trabalho no município de Monte Alto, SP. Nenhum dos herbicidas aplicados isoladamente foi eficiente no controle de todas as espécies daninhas presentes na área experimental. As misturas no tanque de fluazifop-p-butil com oxyfluorfen ou ioxynil-octanoato, independente da aplicação ou não de paraquat aos cinco dias após a semeadura, controlaram eficientemente Portulaca oleracea, Amaranthus lividus, Echinochloa crusgalli, Eragrostis pilosa, Digitaria horizontalis, Eleusine indica e Brachiaria plantaginea, com produção de bulbos semelhante à da testemunha capinada.

Efeito do manejo cultural e químico na incidência e severidade da mancha-preta dos citros

A citricultura apresenta vários problemas fitossanitários, dentre os quais a mancha-preta dos citros (Guignardia citricarpa). O controle desta doença baseia-se no emprego de práticas culturais e no uso de fungicidas. Avaliou-se o efeito do manejo do mato em conjunto com o químico no controle da doença. Os experimentos foram instalados em pomares de laranjeiras-doces, nos municípios de Matão, Rio Claro e Mogi Guaçu, no Estado de São Paulo. No manejo do mato, comparou-se o uso isolado de roçadeira ecológica com o conjugado rastelo mecânico e trincha, aos 35 dias, após 2/3 de pétalas caídas. No controle químico, foram realizadas duas pulverizações com fungicida protetor e de 2 a 5 pulverizações da mistura de produto sistêmico com protetor, aos 45 dias, após 2/3 de pétalas caídas, em intervalos de aplicação de 35 dias. em todas as aplicações, foi adicionado óleo mineral emulsionável (0,25%). Avaliou-se a área abaixo da curva de progresso da incidência e severidade da doença, com os dados de cinco avaliações realizadas quinzenalmente, a partir da maturidade fisiológica dos frutos. em todas as áreas, o uso do controle químico, associado com o manejo do mato, reduziu a intensidade da doença.

Manejo integrado da tiririca na produtividade de cana-de-açúcar

Neste trabalho, fez-se a integração do método mecânico, constituído de duas seqüências de aração + gradeação, na época seca, com aplicações complementares dos herbicidas glyphosate (aplicado por duas vezes), trifloxysulfuron-sodium + ametryne e sulfentrazone, na época das águas. Além disso, os dois últimos foram testados isoladamente, para se determinar a real necessidade da integração de métodos. A média geral do número de manifestações epígeas da tiririca na área foi de 1.433,4 m-2. Aos 90 dias após o plantio, as porcentagens de redução de manifestações epígeas da tiririca foram de 90,8, 92,3 e 95,4 onde houve integração do método mecânico com trifloxysulfuron-sodium + ametryne, sulfentrazone e duas aplicações de glyphosate, respectivamente. As reduções de tubérculos viáveis em 0,018 m³ foram de 68,5, 73,9 e 89,4%, nessa mesma época. A utilização de implementos mecânicos (arado + grade) na época seca potencializou a ação dos herbicidas trifloxysulfuron-sodium + ametryne e sulfentrazone nas águas, porém estes herbicidas já resolvem o problema do controle, evitando reduções de produção e diminuindo gradativamente o potencial de infestação, com aplicações individualizadas por época do plantio da cultura.

O percurso da ressignificação de si : do esporte à formação do professor de dança

The present work is characterized as a research-formation study. The author analyses his trajectory as dance professor, observing processes of transition in the perception of the body: from the mechanical body to the sensitive body. He tries to outstand this new meaning of the body and the dance teaching and artistic experience as the matter that instructs itself. This research puts together the experience of two teachers, one of them as student (researcher), while the other, as master and professor (collaborator) and intends to comprehend how this new meaning of the body was brought to each one s life, motivated by the dance. It is used the self biographic method and the research-formation methodology to analyze and identify common points between their self formation processes. The researcher and collaborator life narratives as well as a partially structured interview with the collaborator were used as investigation source. The analysis followed the models suggested by Schütze (1977), presented by Bauer and Jovchelovitch (2004), guided by the five pillars of the study: the Subject aspect, as guiding point for the analysis; Corporal aspect, as component and integrant element of an individual and of the dance; the Dance while seen as forming and guiding practice for the individuals researched; the Complexity aspect; and finally the Instructor and Professional Formation, emphasizing the self formation process. The results showed how the dance has changed their perception of their own bodies and the whole corporal aspect, leading to subject-actor body point of view, and no longer from a strictly mechanic perspective. The teaching trajectory was defined by the new evaluation of the body through the Dance bringing the individuals researched to a dialogical-reflexive teaching practice that motivates self consciousness, humanization and automatization, in the context of their background experiences and the environment they act

Isolamento e caracterização ultraestrutural de folículos pré-antrais de vacas da raça Nelore (Bos taurus indicus)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A elasticidade do ligamento colateral medial da articulação do cotovelo de cão não advém de elastina

A literatura relata que ligamentos consistem de tecido conjuntivo denso, composto por água, colágeno tipos I e III, diversas proteoglicanas, pouca elastina e várias outras substâncias. Além disso, os ligamentos, quando testados in vitro com tensão longitudinal e unidirecional, apresentam um comportamento mecânico não-linear, ou seja, as fibras colágenas são alongadas aos poucos, perdendo seu padrão ondulado, até que todas estejam no limite máximo de tração e iniciem o rompimento. Portanto, no presente estudo avaliou-se a presença de fibras elásticas (elastina) no ligamento colateral medial do cotovelo de cães adultos para ponderar se a elasticidade do referido ligamento deve-se à presença de fibras elásticas ou às propriedades elásticas do colágeno ou à combinação de ambas. Foram utilizadas quatro articulações, de machos e fêmeas em igual proporção, das quais foram adquiridas as amostras das porções médias dos ligamentos colaterais mediais para a rotina histológica. Os cortes foram corados pela técnica de Weigert, e não foi observada a presença de fibras elásticas, detectável por esta técnica à microscopia de luz. Concluiu-se que a elasticidade do ligamento colateral medial do cotovelo de cão deve-se, principalmente, ao padrão ondulado das fibras colágenas, devido à quantidade ínfima ou até à inexistência de fibras elásticas nesta estrutura.

No caleidoscópio o estresse da equipe de enfermagem da UTI de um Hospital Universitário em Natal-RN

This study aimed to analyze stress on nursing staff of intensive care at the Teaching Hospital Onofre Lopes. The study sample consisted of thirty-eight (38) nursing professionals, including technicians and nurses working in the ICU of the hospital Data were collected between September to November 2011 in two stages.The first was the application of the Lipp Stress Symptoms Inventory (LSSI), which allowed us to measure the stress phase in which each team member was. After that, data were tabulated in Microsoft Excel spreadsheets and analyzed according to the 2010 inventory guidelines proposed by the author. After this analysis it was possible to complete the second phase of the research, which consisted of a semi-structured interview designed for those workers who were in the second phase of stress, resistance. Data analysis was based on Bardin 2004 content analysis, enabling the creation of categories based on grouping the ideas present in the interviewees' statements. It was found that the study population was mostly female (78.9%) aged from 30 to 39 years (50%), married (52.3%) and with dual-employment (65.7%). The most predominant phase, according to the Lipp inventory, was the stress resistance, present in 44.7% of the team and having as most predominant physical symptoms the constant feeling of physical exhaustion, verified in 16.8% of the participants, and psychological, the excessive irritability and emotional sensitivity in 26.3%. Regarding the qualitative data it was possible to establish three categories and four subcategories, with the following categories: the stressors of the workplace, overwork and the interpersonal relationships of the nursing staff in the ICU. And as subcategories: Routine care in the ICU; Pressures and Individual Charges; double journey: professional reflections on daily life, the night shift nursing staff and the body suffers, the manifestations of stress; deficient communication between team members. Thus, this study allowed the visualization of the stress phenomenon on nursing staff of the Teaching Hospital Onofre Lopes as a kaleidoscope of thoughts, feelings and experiences perceived by these professionals in different areas of their lives. It was also verified that the strengthening of the stress theme among nursing professionals need to be exploited and stimulated in several nursing areas of discussion so these workers are encouraged to take better care of themselves so they can take care of others health

Efeitos da subsolagem e da adubação verde nas propriedades físicas do solo em pomar de citros

O presente trabalho teve por objetivo avaliar o efeito da subsolagem e da adubação verde nas propriedades físicas de um Latossolo Vermelho distrófico típico, cultivado com citros (laranjeira Valência). Os tratamentos empregados foram: manejo mecânico das plantas invasoras com roçadora (Testemunha); subsolagem em um lado da planta na entrecopa; subsolagem nos dois lados da planta na entrecopa, e semeadura direta de Crotalaria spectabilis na entrecopa. As propriedades físicas do solo avaliadas foram: porosidade total, macroporosidade, microporosidade, densidade, resistência mecânica à penetração vertical e condutividade hidráulica. Na avaliação efetuada na safra 2001-2002, obtiveram-se os maiores valores de densidade do solo e resistência do solo à penetração vertical, e os menores valores de macroporos e condutividade hidráulica do solo nas entrecopas com e sem tráfego no pomar, em relação à região da copa, principalmente na camada de 0,0-0,2 m de profundidade. Os tratamentos aplicados não surtiram efeitos positivos significativos nas propriedades físicas do solo.

Relações interpessoais no ambiente de trabalho da equipe de enfermagem: uma ação comunicativa

The current study strives to address the interpersonal relationships of the nursing team from the perspective of the communicative action, by contributing to the health work process. It aims to analyze the interpersonal relationships of the nursing team in its work environment. This is a descriptive study with a qualitative approach. Data collection wal held from interviews, guided by a script with open questions. The study was conducted at a state hospital in the city of Natal/RN/Brazil. The research subjects were the workers of the nursing team, including nurses, nursing technicians and nursing assistants, totaling 16 subjects. The capture of information was performed in April 2012. The project was approved by the Ethics Research Committee, under CEP/UFRN protocol n. º 262/11 and Certificate of Presentation for Ethical Consideration n. º 0289.0.051.000-11. The analysis was performed from the categories that emerged from the research through a dialogue with the authors studied in the theoretical framework of the Theory of communicative action , by Jürgen Habermas, as well as The changing in the world of work, by Ricardo Antunes, and Characterization of the team , by Marina Peduzzi. The outocomes point out that the interpersonal relationship of the nursing team is very troubled, with no interaction among the individuals involved in this process, among themselves and with other health professionals. We have developed a particular concept about team, which is comprised of three essential elements: multiplicity of individuals, common objective and heterogeneity. In the studied environment, it was realized the existence of grouping teams. The interpersonal relationship of the nursing can be a facilitator or an obstacle in the workplace in such a way that causes positive or negative consequences, both to the health workers, and to the sicks. In this context, the interviewees have intensified their viewpoints with regard to the weaknesses that permeate the nursing relationship, by pointing them more frequently than the strengths. The work conditions have signaled a failing situation, which is evidenced by the constant improvisation process before the lack of human and material resources, low wages, deficit in recognizing the nursing worker, and physical and emotional wear, by creating a professional exhaustion. The devaluation of the worker also became a strong factor for this study, because it was characterized a reason of job dissatisfaction, due to the lack of valuation policies, which should be prepared by the institution or, even, they are unknown by the worker itself. The worker participation in the design of these policies has emerged as a relevant factor. The poor work conditions lead the worker to a process of professional demotivation and dissatisfaction, by causing the feeling of devaluation within its work environment. Hence, it was found in this research that the lack of communication leads to situations of inadequate interpersonal relationships, which are creators of an unsuitable environment for the performance of the nursing team

Estabilização de um Solo com Cimento e Cinza de Lodo Para Uso em Pavimentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Injúrias mecânicas e seus efeitos em pêssegos 'Aurora-1'

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise numérica do efeito de fatores influentes da reação álcali-agregado no desempenho de estruturas de concreto

The aim of this work is the numerical simulation of the mechanical performance of concrete affected by Alkali-Aggregate Reaction or RAA, reported by Stanton in 1940. The RAA has aroused attention in the context of Civil Engineering from the early 80, when they were reported consequences of his swelling effect in concrete structures, including cracking, failure and loss of serviceability. Despite the availability of experimental results the problem formulation still lacks refinement so that your solution remains doubtful. The numerical simulation is important resource for the assessment of damages in structures caused by the reaction, and their recoveries The tasks of support of this work were performed by means of the finite element approach, about orthotropic non-linear formulation, and, thermodynamic model of deformation by RAA. The results obtained revealed that the swelling effect of RAA induced decline of the mechanical performance of concrete by decreasing the margin of safety prior to the material failure. They showed that the temperature influences, exclusively, the kinetics of the reaction, so that the failure was the more precocious the higher the temperature of the solid mass of concrete

Produção pesqueira artesanal: diagnóstico ergonômico e bases para um planejamento nutricional situado e a promoção da saúde dos jangadeiros

The traditional fishing with rafts is characterized by unpredictability, high stakes and inadequate work conditions. The extensive working hours, physical wear, inadequate nutrition, unsanitary conditions, lack of salvage equipment and instruments suitable working, added by the presence of changes in the nutritional status of fisherman, that contribute to the picture of insecurity in high seas, injuries and health. This study aimed to analyze the activity of the fisherman s from Ponta Negra, Natal / RN, and check the conditions of supply of these fishermen and their implications on health and development of their work. To this finality, was used a methodology based on the ergonomic work analysis employing techniques such as observational and interactional conversational action, listening to the answers, observation protocols, photographic and video records. The script conversational dynamic action was developed from literature searches about the artisanal fisheries, culture and food habits of this population, and analyzes the overall situation of focus and two reference situations. To collect data on the usual diet of fisherman as well as quantitative and qualitative analysis that was used for data analysis and 24h recall the Food Frequency Questionnaire (FFQ). The impact of this power to the health of fisherman was evaluated performing a nutritional assessment. The results revealed that the fishermen carry out their activities with poor working conditions, health and nutrition. Feeding practices of these fishermen undertake development work, making it even more stressful, as well contributing to the emergence of Chronic Noncommunicable Diseases. The management of the activity, as well as the current structure of the vessel, also contributes to the adoption of inappropriate feeding practices during the shipment of catch. The results of this indicate the need for adequate interventions in order to assist in recovery and / or maintenance of health of fisherman minimizing reflections of nutritional disorders for the development activity by improving the quality of life in this population

Oportunidades de melhoria ergonômica das exigências físicas da atividade jangadeira em Ponta Negra Natal-RN

The fishing is an activity with rafts marked by unpredictability, poor tools, physical stress, awkward postures, risk of accidents and incidents, which contribute to insecurity in the context of activity. This study aimed to contribute to reducing of physical effort and the biomechanical impacts in jangadeiro activity of artisanal fishing using jangadas on the beach of Ponta Negra, Natal-RN. To achieve this purpose the methodology of the Work Ergonomic Analysis - WEA became a reference using techniques such as observational and interactional observation notes, photographs, videos, action conversational and listening verbalizations. The resulting activity in health jangadeiro, discussed in this research were: static postural assessment, flexibility of movement of shoulder flexion-extension, flexibility of the hamstrings and lower back, grip and musculoskeletal pain. It was found from observations, interactions and activity analysis, that in carrying out fishing rafts are frequent awkward postures associated with demand for power and many are already feeling the jangadeiros reflections of years of life dedicated to this work. These have already adopted some measures to manage the activity, such as job rotation during the expedition of capture. Therefore, there is a need to expand these measures of activity management, as well as design and capabilities of the raft, seeking positive changes in the activity and consequently the quality of life jangadeiro