Restrição ao crédito educacional e investimentos em capital humano no Brasil: evidências através dos retornos à educação

Este artigo procura identificar o papel de restrição ao crédito sobre a decisão de investimento em capital humano no Brasil. Para tanto é usada a hipótese de que custos diretos e de oportunidade de estudar afetam pessoas restritas e não restritas por crédito de forma diferente. Enquanto o custo de oportunidade afeta a todos de forma similar, o custo direto afeta mais fortemente aqueles restritos ao crédito. A partir da estimação de taxas de retorno à educação com o uso de diferentes variáveis instrumentais é possível lançar luz sobre o papel da restrição ao crédito sobre escolaridade. Ao comparar as taxas de retorno utilizando como instrumento a oferta relativa de professores (Proxy dos custos diretos) e salário mediano dos jovens (variável de custo de oportunidade), encontramos uma acentuada diferença no ponto estimado, indicando a existência de efeito da restrição sobre escolaridade. Entretanto, o mau desempenho do segundo instrumento no segundo estágio torna problemática a comparação.

A ginástica rítmica na corporeidade dos acadêmicos de educação física: relações entre o pensar, falar e agir com o corpo

Esta dissertação trata da Corporeidade dos acadêmicos de Educação Física que cursam a disciplina de Ginástica Rítmica Fundamentos. Analisa como os acadêmicos percebem-se; as relações que estabelecem entre o pensar, o falar e o agir corporalmente; e as contribuições que a percepção do trabalho corporal oferecido por essa modalidade podem prestar ao modo de ser desses estudantes em seu cotidiano. O estudo consistiu em problematizar as questões do corpo, abarcando a importância da imagem corporal, da percepção do corpo e da influência da Ginástica Rítmica nessas relações como fonte de entendimento da corporeidade do acadêmico. O material empírico foi coletado por meio dos seguintes instrumentos: entrevista semi-estruturada (inicial e final), notas de campo, filmagem (quatro seqüências) e memoriais descritivos (ao final de cada aula e um no final do semestre). O grupo de participantes foi constituído pelos integrantes da turma de acadêmicos da ESEF/UFRGS, num total de 12, que cursavam a disciplina de Ginástica Rítmica Fundamentos. Desse grupo, cinco eram garotas e sete eram rapazes. A pesquisa de campo ocorreu no segundo semestre de 2003, nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mais precisamente no Ginásio Bugre Lucena da ESEF. O estudo permitiu que as reflexões construídas nesse grupo apresentassem como resultado uma atenção e uma compreensão maiores sobre as questões corpóreas, conduzindo a um entendimento maior sobre a corporeidade desses acadêmicos e configurando uma possibilidade relevante de aprofundamento dos conhecimentos nessa área, tanto para o profissional de Educação Física como para as pessoas em geral.

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária : o caso do curso "Pedagogia da Terra" da Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres/MT

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

Desenvolvimento de um modelo de apoio à gestão para uma instituição de educação superior baseado em indicadores de desempenho

As últimas décadas apresentaram grandes desafios para a gestão das organizações em geral. A globalização e o acirramento da concorrência têm exposto as fragilidades dos modelos de gestão das empresas menos preparadas. No mercado da educação superior privada no Brasil não é diferente. Este setor tem experimentado forte expansão da oferta, decorrente da percepção das oportunidades de negócio nesta área. Neste contexto, a gestão de Instituições de Ensino Superior (IES) têm representado um desafio para seus administradores. As características destas organizações exigem a adaptação do modelo de gestão às características de um mercado fortemente concorrencial e regulado pelo Estado. O presente trabalho propõe um modelo de apoio à gestão para uma Instituição de Ensino Superior baseado em indicadores de desempenho com vistas a garantir que as estratégias e as ações que delas se desdobrarem estejam alinhadas com sua visão. Para tanto, partiu-se de uma revisão bibliográfica acerca do tema medição de desempenho. Com o estudo de caso buscou-se identificar o atual modelo de gestão da IES, por meio de pesquisas qualitativa e quantitativa. Com a pesquisa foi possível identificar as necessidades da instituição e cruzá-las com os modelos de medição de desempenho estudados. Nesta etapa foi possível relacionar teoria e prática e identificar com a metodologia do grupo focado o melhor modelo de medição de desempenho a ser sugerido como apoio a gestão da instituição. A partir desta etapa é sugerido um modelo de medição de desempenho, baseado no Balanced Scorecard. Foram criadas cinco perspectivas, os objetivos estratégicos e os indicadores de desempenho a eles vinculados. Os resultados obtidos demonstram o cumprimento do objetivo deste estudo, com a proposição das relações de causa-e-efeito entre os objetivos estratégicos e o Mapa Estratégico da Instituição, que permitem alinhar estes objetivos às estratégias definidas.

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

O lugar da cidade do Rio de Janeiro na federação brasileira: uma questão em três momentos

Cabeça do Império, vitrine da nação republicana, caixa de ressonância das questões nacionais, são expressões usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memória e na história do país. Mais delicada, no entanto, é a questão sobre o lugar que a cidade ocupa na federação brasileira. O objetivo desse trabalho é entender a natureza dessa questão, a partir de três momentos que significaram inserções diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e município do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).

Empresários e educação no Brasil

O texto que se segue foi produzido no contexto da pesquisa Empresários e Educação no Brasil, como parte das atividades do Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe (PREAL), sediado no CPDOC da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro. A pesquisa foi possível graças ao apoio substantivo da Fundação Ford e à confiança depositada por Nigel Brooke e Elizabeth Leeds à linha de trabalho desenvolvida pelo PREAL no Brasil. O survey foi aplicado pelo IBOPE e os dados foram processados pela equipe do Doxa, IUPERJ, coordenada por Marcus Figueiredo e por José Augusto Rodrigues e Dario Sousa e Silva Filho, do Quantidados, UERJ. A rotina do PREAL envolve extenso e continuado trabalho de secretaria e gerência fina nceiro-administrativa. O CPDOC tem disponibilizado, de forma competente e tranqüilizadora, funcionários qualificados para o desempenho dessas funções. Fica aqui registrado nosso agradecimento à diretora da instituição, Marieta de Moraes Ferreira, e ao gerente administrativo, Felipe Piqueira Rente que coordenam, cada um em sua esfera de atribuição, toda a equipe responsável pelo bom funcionamento do programa no Brasil. Os resultados preliminares desta pesquisa foram apresentados em um seminário realizado na Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, em abril de 2002. Estiveram aqui representadas mais de 40 Fundações empresariais envolvidas com projetos educacionais. A dinâmica das discussões e o interesse despertado no público presente fortaleceram nossa convicção de que este é um tema relevante no Brasil hoje. Queremos acreditar que a pesquisa possa contribuir para consolidar uma área de discussão, favorecer o amadurecimento de um campo de ação e a abertura de um espaço de reflexão ainda incipientes no país. Esta publicação nos pareceu ser um dos caminhos possíveis de fortalecimento dessa pretensão.

O espetáculo teatral e a educação : afinidades e conflitos

Esta dissertação é uma pesquisa teórica que buscou identificar e organizar as possíveis relações entre o espetáculo teatral e a educação. É um trabalho desenvolvido através de uma intensa leitura e análise crítica, tomando por base as idéias já elaboradas por teóricos que encontraram, de alguma forma, ressonância nas questões propostas por esta pesquisa. Tendo em vista que vivemos numa época que necessita de um permanente exercício de revisão e síntese, a proposta básica deste trabalho foi revisitar a história do teatro, apontando os aspectos educacionais presentes tanto na realização quanto na fruição do espetáculo teatral. Durante todo o percurso deste estudo seguiu-se como fio central um debate presente nos mais diversos momentos históricos, que questionava se a função do teatro era instruir ou deleitar o público. Também se destacou a utilização do espetáculo teatral como um poderoso instrumento educacional, em que o poder pedagógico manifesta-se intensamente tanto em quem pratica quanto em quem usufrui do universo do teatro. O teatro na educação, portanto, teria a função de levantar questões, mostrar valores, nos quais os exercícios e o espetáculo teatral seriam um laboratório e ao mesmo tempo um festival de possibilidades reais de aprendizagem.

Peer effects na educação no Brasil: evidência a partir dos dados do SAEB

Este trabalho estima o efeito das Interações Sociais no desempenho dos estudantes no Brasil, a partir dos dados do SAEB 2005. Os resultados apontam que Peer Effects explicam uma parte importante da proficiência observada no exame de Matemática. Além disto, encontramos evidências de que este efeito é concentrado nos alunos no topo da distribuição de habilidade, o que sugere que políticas de ability tracking podem ser ótimas.