Calvet de Magalhães e o Direito à educação

O artigo Direito à educação, de Calvet de Magalhães, foi publicado em Fevereiro de 1974 para celebrar os 25 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pela sua actualidade, pelas referências teóricas a que recorre, pela revisão de literatura e de legislação e pela visão democrática da educação, núcleo central do artigo, justifica-se a sua publicação Para além da perspectiva pedagógica do autor, aqui claramente explicitada, e das suas concepções filosóficas, enquadradas entre o socialismo utópico e o socialismo científico, o artigo exprime uma antevisão do modelo de sociedade que o 25 de Abril de 1974 possibilitou. No que diz respeito à democratização do ensino, Calvet de Magalhães considera que constitui o grande fundamento para o desenvolvimento económico e para elevar o nível cultural da população. Afirma, assim, que a verdadeira democratização do ensino consiste, fundamentalmente, em “assegurar o lugar que convém a cada um e não o acolhimento, sem controlo, nas escolas casernas ou, melhor ainda, nos armazéns de jovens. Neste sentido, a democratização não pode ser somente seleccionar, tem também de produzir “alunos que triunfem”; para isso, considera fundamental que o professor tenha um perfil que garanta um modelo democrático de ensino. Numa época em que se discute o Estatuto da Carreira Docente, em que se conflituam modelos pedagógicos e em que se apresentam diferentes filosofias para a resolução dos problemas da educação, este artigo de Calvet de Magalhães é de leitura obrigatória para todos aqueles que, directa ou indirectamente, estão envolvidos no processo educativo.

A consolidação da Educação e Formação Profissional na Escola Secundária nos últimos 50 anos em Portugal

Ao longo das últimas cinco décadas, temos assistido a uma presença, cada vez mais consistente, do ensino profissionalmente qualificante no sistema educativo português. A actual abertura das escolas secundárias da rede pública à educação e formação profissional tornou-se um facto incontornável, com a última revisão curricular do ensino secundário a permitir um arrojado salto no seu desenvolvimento, ao qual não é alheia a sua crescente valorização e consolidação no contexto da acção educativa. A procura da educação, nomeadamente de características técnico-profissionais, torna-se mais intensa a partir dos anos 1960 - é a fase em que a teoria do capital humano se torna o modelo dominante nos sistemas educativos internacionais, privilegiando a correlação entre investimento no ensino e a expansão da economia, com grandes reflexos em Portugal, e que se materializa, em 1973, Mas, a partir dos anos 1980, o discurso político volta a ser fortemente marcado pela ideologia dos recursos humanos, o que faz da qualificação profissional um elemento naturalmente integrante da política educativa portuguesa. Este traço, acentua-se ao longo das décadas que se seguem, repercutindo-se nas várias reformas das políticas educativas que, entretanto, vão surgindo, culminando na Reforma do Ensino Secundário, em 2004, cujos objectivos assumem plenamente a importância do ensino profissionalmente qualificante, com uma expressão no sistema educativo mais intensa que nunca.

Democracia, Direitos Humanos e Educação

Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir deste enquadramento, e depois de reflectir sobre o lugar da justiça e dos direitos na educação, o autor aborda a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola, de cultura escolar, de currículo e de aprendizagem, favorecedoras de uma democracia mais densa e comprometida com a emancipação e os direitos humanos.

A (des)construção do saber educativo nos laços da teoria da educação

O artigo insere-se no âmbito da teoria da educação, entendida esta no plano epistemológico (que tipo de saber é o ‘saber educativo’), como uma teoria materialista na relação educativa (educador / educando), como teoria da tecnologia educativa (‘saber fazer’) e hipertextual nas formas educativas formais e não formais da transmissão de informação (‘teoria sistémica’). Trata-se de uma reflexão sobre as dinâmicas provenientes do universo da educação (práticas educativas, instituições escolares, factos, realidade, etc.), sobre a teoria educativa (conceitos, discursos, ciências, sistematização dos saberes, etc.) que inclui a nível conceptual outros sectores de saberes educativos (educação não formal, informal), que são periféricos ou fronteiriços ao universo educativo. O autor argumenta a racionalidade sustentada na própria teoria da educação, já que questionar o ‘saber educativo’ é uma questão essencial em qualquer teoria. Este objectivo, que não é trivial, aproxima-se da forma como explicamos ou narramos o(s) fenómeno(s) educativo(s). Estamos perante uma proposta que nos faz embrenhar nos caminhos da epistemologia e/ou dos fundamentos do saber/conhecimento educativo (racionalidade) e das concepções sobre a teoria da educação.

Estética e arte na formação do professor da educação básica

Investigamos as concepções de professores dos anos finais do Ensino Fundamental de uma rede de ensino de um município brasileiro, acerca do ensino de música, linguagem cênica, literatura e artes visuais a partir dos estudos e vivências artísticas possibilitadas no curso de especialização em Docência na Educação Básica. O objetivo foi avaliar o impacto dessas atividades propostas na prática pedagógica do professor. Esta é uma pesquisa descritiva, em parte de análise documental, cujo tratamento dos dados apresentou uma abordagem qualitativa e quantitativa. Para coleta de dados propomos duas ações básicas: análise dos documentos norteadores do projeto e aplicação de questionários aos professores. Para a análise dos questionários adotamos a metodologia de análise de conteúdo que prevê o delineamento de um referencial de codificação, a mecânica da codificação e a construção de tabelas de freqüência para a análise de conteúdos. Os resultados apontaram que 60% dos professores perceberam mudanças no currículo. Atividades que envolveram a literatura foram indicadas como as mais promovidas entre os professores, seguidas das atividades de artes visuais. 70% apontaram que houve mudanças no repertório pessoal, principalmente por conta das vivências em artes visuais e das apresentações culturais. 40% demonstraram uma visão pedagógica das artes e 60% conceberam a arte como fruição.

A Relação da Dislexia, Insucesso Escolar e Educação Especial : acção de formação

A leitura e a escrita é, de uma maneira geral, para alunos com dificuldades de aprendizagem, qualquer coisa, que custa a aprender, que se realiza lentamente e que pode desencadear alguns problemas. Para uma grande parte das crianças, o acto de escrever, é uma tarefa difícil, pouco gratificante e também, pouco aliciante. Por isso, é necessário intervir nesta área, com bastante paciência, dedicação, persistência e muito trabalho. Por vezes, há crianças que têm grandes dificuldades em ler e escrever, sem uma razão aparente, e que precisam muitas vezes, de uma mão amiga e compreensiva para as compreender, e ajudar. Daí, que muitas vezes, é o professor a única pessoa com quem a criança disléxica pode contar. As crianças disléxicas são crianças que têm problemas de linguagem que se vão reflectir na leitura e na escrita, apesar de terem um QI normal e não apresentarem problemas físicos, nem psicológicos que possam explicar estas dificuldades. "A dislexia é uma dificuldade específica e durável da aprendizagem da leitura e de escrita, em que não houve a aquisição do seu automatismo, é experimentada por crianças normalmente inteligentes, normalmente escolarizadas e indemes de perturbações sensoriais."

A importância da intervenção precoce para as crianças com autismo na perspectiva dos educadores e professores de educação especial

Este projecto avaliou a importância da Intervenção Precoce em crianças com Autismo e a sua contribuição para o seu desenvolvimento e inclusão. Além de profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento destas crianças, a família assume um papel importante. É desta forma que a Intervenção Precoce deve actuar, centrada na família. Com este projecto pretendeu-se demonstrar a realidade das crianças com Autismo e avaliar a importância da Intervenção Precoce nestas crianças, bem como a perspectiva dos Educadores e Professores de Educação Especial. Definiu-se assim, no Enquadramento Teórico, uma abordagem à Educação Inclusiva, ao Autismo e à Intervenção Precoce. Na segunda parte deste trabalho, a do Enquadramento Empírico, apresentou-se a metodologia (metodologia quantitativa), os instrumentos utilizados na recolha dos dados (Inquérito por Questionário), a caracterização do meio e da amostra (Educadores e Professores de Educação Especial). A última parte disse respeito à recolha, análise e discussão dos resultados. Assim sendo, confirmou-se que a Intervenção Precoce é um veículo de estimulação para o desenvolvimento das crianças com Autismo promovendo a inclusão destas crianças nas escolas do ensino regular.

A relação escola/ família na educação de crianças com NEE na perspetiva de pais e professores

Este estudo enquadra-se numa abordagem descritiva da importância do envolvimento parental na educação de crianças com necessidades educativas especiais e da problemática da relação família e escola, considerando essas mesmas crianças. Apresenta uma reflexão contextualizada ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico, que pretende consciencializar quer os profissionais da educação quer a família da importância que estes assumem no processo educativo destes alunos/ filhos. Neste sentido, foram nossos objectivos conhecer o nível de envolvimento parental e a sua influência no processo educativo de crianças com NEE, assim como compreender quando e como colaboram os pais na escola bem como as motivações que levam a estabelecer e manter uma relação entre os pais de crianças com NEE e os professores. A metodologia utilizada foi o questionário e a entrevista. Pode constatar-se que a problemática da relação entre a família e a escola, tendo em conta a criança com NEE, necessita da formação/educação de pais e professores, de forma a inferir mudança de atitudes e práticas; impondo-se, nesta perspectiva, a regularização da comunicação entre pais e professores, tornando-se as relações entre ambos, um "hábito" desenvolvido a vários níveis.

Para uma (re) educação dos idosos do grupo “Programa da melhor Idade” de Paraíso/Tocantins, frente às mudanças do mundo contemporâneo

Há mais ou menos duas décadas observa-se um aumento significativo e crescente da população idosa do país. É grande a preocupação do poder publico para encontrar uma maneira eficaz de atender a essa nova comunidade, que precisa carinho e atenção diferenciada e que a passos lentos vem conquistando seu espaço em busca de saúde, qualidade de vida e principalmente respeito aos seus direitos e a sua experiência acumulada por toda uma existência. Com o aumento da expectativa de vida, o idoso se transforma em um ser que necessita acompanhar e participar das mudanças; porem, para não se sentir excluído dessa sociedade preconceituosa em que ainda vivemos se faz necessário que o cidadão preserve ou resgate sua autonomia e consiga gerir sua vida, participando ativamente de tudo que diz respeito a si, procurando se adaptar às mudanças do mundo contemporâneo com qualidade de vida e sem muito sofrimento. Sabe-se que a educação continuada é um dos caminhos mais seguros para combate à exclusão social, pois promove e possibilita a participação desse segmento populacional como cidadão produtivo, além de facilitar o resgate da sua dignidade humana, ampliando horizontes e promovendo sua valorização em todos os sentidos. Neste estudo procuramos estar em contato com idosos do grupo “PROGRAMA DA MELHOR IDADE” da cidade de Paraíso do Tocantins e, através desse contato, colhemos informações que nos direcione e oriente a proporcionar uma melhor qualidade de vida, facilitando adaptação às mudanças do mundo contemporâneo, aos freqüentadores que tanto contribuíram para o desenvolvimento e crescimento desta cidade.

A educação básica em Inhambupe - BA: um estudo avaliativo sobre as políticas públicas no município (2001 – 2005)

Historicamente a educação brasileira esteve em segundo plano, por isso gerou um sistema deficiente e insatisfatório para a formação de um sujeito livre, consciente de ser cidadão com deveres e direitos dentro da sociedade. No contexto nacional se insere a problemática educacional do município de Inhambupe/BA que apresentou, em 2005, o segundo pior índice quanto ao nível de formação de seus discentes. Na tentativa de identificar as razões pelas quais no período de 2001 a 2005, o sistema educacional de Inhambupe aplicou políticas educacionais que não detiveram os resultados esperados, como é o caso da aceleração e dos ciclos, o objetivo específico deste trabalho é caracterizar o sistema educacional de Inhambupe para compreender os dados constatados pelo IDEB, identificando os recursos aplicados, pois a manutenção do projeto pedagógico requer investimentos elevados, quer no material ou na formação do humano. Os alunos que frequentaram as unidades escolares foram oriundos da área urbana e da zona rural. A maioria das escolas do Ensino Fundamental é administrada pela prefeitura, entre as quais se destacou a Escola Ponte Real, instituição onde foi realizada a pesquisa empírica, e para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa e no decorrer da pesquisa de campo foi permitido o acesso àqueles que vivenciaram a formação do problema. Analisou-se o aspecto histórico, por entender ser essencial saber o contexto em que as políticas educacionais foram adotadas pela gestão municipal. A formação destas contou com a participação de múltiplas concepções de mundo e, muitas vezes, visam os interesses de uma pequena parte da sociedade que ficaram subentendidos na elaboração da escrita das políticas, as quais não contaram com profissionais detentores do conhecimento necessário para realização da prática. Os professores tinham dificuldades em lidarem com a aprendizagem de seus alunos, mesmo porque aqueles não tinham preocupação com sua própria formação, assim, o parecer do como a aprendizagem acontece era limitado. Quanto aos diretores e coordenadores não tinham o conhecimento exigido por lei para assumirem a função. Durante o estudo realizado foi possível perceber que os critérios adotados pelas políticas educacionais representaram implicações diretas para o insucesso educacional constatado entre os discentes de Inhambupe, visto não serem seus objetivos perseguidos, bem como a maioria dos professores utilizou-se de métodos tradicionais que deixaram os educandos em segundo plano, estes se interessavam cada vez menos pela escola e o conhecimento adquirido não foi suficiente para tomar posicionamento na sociedade contemporânea

Aprender a incluir na educação pré-escolar

Este Trabalho de Projecto foi realizado no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação: Educação Especial – domínio cognitivo e motor. A concretização do projecto visou promover a educação inclusiva num grupo de crianças da educação pré-escolar, em que três das crianças apresentavam alguma alteração no seu desenvolvimento, proporcionando situações de aprendizagem e desenvolvimento para todas. O desenvolvimento do projecto caracterizou-se pela abordagem efectuada no âmbito da metodologia de investigação-acção utilizando a perspectiva avaliação/diagnóstico, planificação, intervenção e reflexão, numa intervenção por etapas. De acordo com o plano de acção delineado, efectuou-se uma proposta de intervenção organizada de forma estruturada para o grupo de crianças, na faixa etária dos 3/4 anos, procurando proporcionar situações de desenvolvimento e aprendizagem para todo o grupo, em todas as áreas de desenvolvimento, incidindo sobretudo no aspecto relacional entre as crianças do grupo. Para além disso, contemplaram-se, simultaneamente, situações de envolvimento das famílias das crianças e a participação do grupo em actividades no contexto escolar com outros grupos de crianças. Os resultados do projecto traduziram evoluções ao nível do desenvolvimento e aprendizagem das crianças, desenvolvendo capacidades em várias áreas e revelando progressos ao nível da relação com o outro. Mas para além disso, o projecto assumiu sobretudo uma oportunidade de reflexão no sentido de efectuar mudanças na intervenção para conseguir que se tornasse verdadeiramente inclusiva e procurando dar resposta à diversidade existente no grupo, de acordo com as perspectivas teóricas defendidas.

A música ajuda-me ... um estudo sobre a importância da disciplina de educação musical no desempenho escolar de alunos

A presente dissertação apresenta uma análise das práticas inclusivas desenvolvidas num estabelecimento de ensino público, no concelho de Sintra. Inspira-se numa concepção que privilegia a mudança, a cooperação e a motivação face a actividades musicais activas e experimentais. Analisam-se, também, os aspectos científico-pedagógicos fundamentais para a viabilidade das práticas educacionais inclusivas realçando os aspectos afectivos, sociais e motivacionais como sendo factores fundamentais, tendentes ao sucesso escolar dos alunos em particular os que apresentam Necessidades Educativas Especiais. Neste trabalho de investigação-acção pretendo realçar ainda, a contribuição importante que a música pode prestar aos projectos interdisciplinares, num trabalho conjunto entre escola/meio e formação social e pessoal dos alunos. Nesta perspectiva, a disciplina de Educação Musical assume assim, um papel preponderante no desempenho escolar dos alunos enquanto meio difusor e impulsionador de uma troca de valores culturais e ambientais em torno da nossa sociedade. Este trabalho abriu perspectivas de estudo acerca de um assunto que tem sido pouco trabalhado, apesar de se saber que a música em contexto de interajuda contribui para o desenvolvimento global dos alunos em geral, quer ao nível de relações interpessoais quer a nível de motivação face às aprendizagens escolares.

Educação sem instrução promove a cuia mão : um estudo sobre as relações entre o ensino médio e o mercado de trabalho em Inhambupe - BA

O presente estudo insere-se na problemática da Educação e desenvolvimento humano: escola, cidadania e mundo do trabalho. Procurou-se realizar algumas reflexões teóricas sobre as relações entre educação e trabalho e entre a inserção dos jovens na PEA – População Economicamente Ativa no contexto escolar. Analisou-se, em geral, a história da Educação no Brasil, especificamente a do Ensino Médio, as políticas educativas que promovem a educação pública no país e as contribuições desta na formação do aluno para o mercado de trabalho. O estudo foi realizado nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio nos turnos matutino e noturno, e nas empresas geradoras de empregos. Com este estudo pretendeu-se analisar os motivos e os condicionantes presentes no processo educativo do Ensino Médio que favorecem a entrada dos alunos concluintes no mercado de trabalho, destaca-se a preocupação na obtenção de uma qualificação que favorecesse a sua entrada e permanência no processo produtivo bem como a sustentabilidade, cidadania e continuidade na formação educacional. A Metodologia utilizada é do Estudo de Caso com os métodos quantitativo e qualitativo. O estudo foi realizado utilizando-se do método qualitativo, um estudo de caso, no qual o ponto de vista das pessoas pesquisadas foi de grande importância na investigação, além de leitura da literatura especializada e a realização de entrevistas. Assim, foi possível perceber que insatisfação acompanhada da desmotivação relaciona-se com o baixo rendimento apresentado pelos alunos concluintes do Ensino Médio nas questões de conhecimento especifico por disciplinas, demonstrando que o investimento nos estudos não é objetivo para o momento, mas a busca por emprego é prioridade, pois com o salário é possível promover o sustento e, posteriormente, a continuidade nos estudos, priorizando cursos técnicos em detrimento de cursos universitários.

Educação inclusiva : entrelaços, discursos e prática no ensino público GRE-Recife-Sul Pernambuco

O presente estudo busca compreender a relação entre os discursos e a prática no ensino regular nas escolas da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife-Sul, referente à sua prática educativa numa perspectiva inclusiva. Para isto, a pesquisa de cunho eminentemente qualitativo teve como locus ao campo pesquisado quatro escolas pertencentes à (GRE) Recife-Sul. Os sujeitos da pesquisa foram professores do ensino regular que ministram aulas no Ensino Fundamental II e Ensino Médio, para tanto, optamos por dois instrumentos para a coleta de dados, que constou da aplicação de uma entrevista semi-estruturada e observação direta, que nos possibilitou a organização dos dados da pesquisa. O principal objetivo de análise deste estudo é entender os muitos efeitos de sentido que surgem nos discursos dos docentes em relação a sua prática educativa numa perspectiva inclusiva, levando em consideração a memória discursiva, o interdiscurso e as diferentes formações discursivas, para tanto é utilizada, como suporte teórico, a análise do discurso (AD), metodologia usada na análise dos dados, que nos permitiu concluir que há uma distância entre o que diz a legislação e sua implementação na prática, onde a maioria dos docentes desconhece essas leis no âmbito internacional e nacional, leis que legitimam os direitos dos educandos com NEE. Percebemos uma lacuna entre os discursos e a prática pedagógica efetiva numa perspectiva inclusiva, noutras palavras, pode-se dizer que a prática educativa inclusiva é pontual, que a mesma já teve avanços, mas não é uma realidade abrangente nas escolas públicas da GRE-Recife-Sul.