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Resumo:
Esta tese parte da demonstração da existência de um conceito genérico de seguridade social incorporado ao ordenamento jurídico internacional - a ser interpretado conforme sua função socioeconômica e construção histórica no direito comparado o qual garante direitos subjetivos a medidas protetivas. Passa a averiguar então o desenvolvimento de um padrão ou receituário rudimentar previsto naquele ordenamento para implementação progressiva de sistemas de seguridade social com contornos protetivos cada vez mais precisos e abrangentes, inclusive no tocante ao tratamento do problema das migrações. Detecta então as insuficiências desse aparato normativo para oferecer atualmente uma cobertura efetiva à maioria da população mundial e aponta estratégias jurídicas internacionalizadas empregadas para fomentar ao menos a expansão imediata de uma cobertura mínima em seguridade social às populações mais vulneráveis do globo. Enfoca, por fim, a cooperação financeira internacional como solução viável para suprir as carências emergenciais das populações dos países em situação de maior déficit de cobertura em seguridade social, notadamente quanto a prestações de saúde. Expõe, em seu conjunto, caminhos para estruturação de sistemas de seguridade social harmônicos, coordenados e eficazes em prol da segurança econômica de todos.
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O objetivo desse estudo, in vitro, foi avaliar através de testes mecânicos e tribológicos, a aplicação de dois glazeadores disponíveis comercialmente e uma composição experimental como material de cobertura em restaurações de resina composta com relação à rugosidade superficial, à dureza e à resistência ao desgaste. Foram confeccionados 24 corpos de prova (CP) do compósito Z350XT (3M/ESPE) e divididos em 4 grupos. O grupo controle (GC) não recebeu selamento, o grupo Biscover LV (GB) recebeu aplicação do Biscover LV (Bisco), o grupo Natural Glaze (GN) recebeu aplicação do Natural Glaze (Nova DFL) e o grupo Experimental (GE) recebeu aplicação de um glazeador experimental contendo nanopartículas (1% em peso). Posteriormente, os CP foram submetidos à análise da rugosidade superficial utilizando um perfilômetro e avaliação da dureza através de um nanoindentador, que fornece também o módulo elástico do material. Em seguida, os CP foram submetidos ao teste de desgaste linear alternado, durante 15.000 ciclos, com carga de 5N, em água destilada. A profundidade máxima de desgaste foi avaliada através de um perfilômetro. A análise dos dados relativos à rugosidade superficial (m) foi realizada utilizando ANOVA/Duncan (p-valor = 0,000). As médias e desvio padrão foram: GC-0,12(0,01); GB-0,06(0,01); GN-0,13(0,02); GE-0,13(0,01). A análise da dureza (GPa) e módulo elástico (GPa) foram avaliados aplicando o teste não-paramétrico de Kruskal-Wallis. As médias e desvio padrão para dureza foram: GC-1,10(0,24); GB-0,31(0,004); GN-0,08(0,004); GE-0,12(0,008) para carga de 1,25mN; GC-1,08(0,139); GB-0,32(0,004); GN-0,08(0,003); GE-0,13(0,006) para carga de 2,5mN; GC-1,10(0,101); GB-0,33(0,003); GN-0,09(0,002); GE-0,13(0,056) para carga de 5,0mN. As médias e desvio padrão para módulo elástico foram: GC-17,71(1,666); GB-5,44(0,084); GN-3,484(0,114); GE-4,55(0,178) para carga de 1,25mN; GC-17,5(1,449); GB-5,18(0,065); GN-3,38(0,078); GE-4,55(0,12) para carga de 2,5mN; GC-17,69(1,793); GB-5,04(0,041); GN-3,63(0,066); GE-4,85(0,104) para carga de 5,0mN. A análise dos dados relativos à profundidade de desgaste (m) foi realizada utilizando ANOVA/Dunnett (p-valor = 0,000). As médias e desvio padrão foram: GC-12,51(0,89); GB-0,59(0,07); GN-1,41(0,12); GE-1,84(0,18). A partir dos resultados apresentados pode-se concluir que apenas o Biscover LV foi capaz de reduzir a rugosidade superficial da resina composta testada. Os demais, Natural Glaze e Experimental, não alteraram a rugosidade superficial e foram estatisticamente semelhantes entre si e com o grupo controle. Todos os glazeadores testados reduziram a dureza e o módulo elástico da resina composta quando comparados com o grupo controle, diferindo entre si, apresentando uma ordem crescente de dureza e módulo elástico (Natural Glaze < Experimental < Biscover < Controle). Todos os glazeadores testados foram capazes de reduzir o desgaste da resina composta, quando comparados com o grupo controle, diferindo entre si, apresentado uma ordem crescente de desgaste (Biscover < Natural Glaze < Experimental < Controle).
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A estratégia saúde da família foi o modelo de escolha utilizado para a reorganização da atenção básica brasileira. No município do Rio de Janeiro sua implantação tem início em 1995 em passos lentos. A partir do ano de 2009, inicia-se um processo de implantação e expansão da ESF e a área de planejamento 5.3 é escolhida como área prioritária para essa expansão. Acredita-se que a expansão da ESF, o aumento da cobertura da população atendida e o aumento do acesso aos serviços de saúde, implicarão na melhoria da saúde da população e consequentemente impactarão positivamente nos indicadores de saúde. Este trabalho busca analisar os impactos da expansão da ESF em indicadores de saúde, na AP 5.3 do município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2012. Tendo como objetivos específicos (1) descrever a expansão da cobertura da ESF entre os anos de 2009 e 2012 na AP 5.3; (2) analisar a evolução dos indicadores de saúde nesse mesmo período; (3) correlacionar os indicadores de saúde com o aumento de cobertura do saúde da família; e (4) comparar os dados encontrados na AP 5.3 com os do município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo ecológico de séries temporais. Os indicadores de saúde selecionados para análise deste estudo foram escolhidos considerando elementos de estrutura e desempenho da ESF, assim como o estado de saúde da população, nas situações em que seria possível estabelecer relações entre ações da ESF e modificações no perfil de saúde. Os resultados encontrados em relação à evolução da expansão da cobertura da ESF na AP 5.3 evidenciou um aumentou que passou de 41% em agosto de 2010 para 98%, em junho de 2012, tendo atingido a meta de 100% em setembro de 2013. A produção ambulatorial, nessa região, aumentou em 130%. O percentual de nascidos vivos que realizaram 7 consultas pré-natais e mais, entre os anos de 2009 e 2012, aumentou em 3%. O percentual de nascidos vivos por partos cesáreos na AP 5.3 vem aumentando ao longo do período analisado. No entanto, nessa região mais de 50% dos partos realizados ainda são vaginais. O coeficiente de mortalidade infantil na AP 5.3, sofreu um decréscimo de 6,84%, no período de 2009 a 2012. Já o coeficiente de mortalidade neonatal, no mesmo período, apresentou um aumento de 16%. Enquanto o coeficiente de mortalidade pós-neonatal, nessa região, apresentou, do período de 2009 até o ano de 2012, uma redução de 33%. Os resultados encontrados neste estudo sugerem a contribuição positiva do programa na evolução de muitos dos indicadores de saúde da população. Todavia, algumas ações e serviços carecem de melhorias para garantir uma assistência integral e de maior qualidade aos usuários. Mais do que a ampliação do acesso, com aumento da cobertura é necessário garantir a qualidade da assistência.
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A extensão universitária vem se institucionalizando nas universidades públicas brasileiras. Porém pouco se conhece sobre seu desenvolvimento nas unidades acadêmicas. Este trabalho teve como objeto analisar o desenvolvimento da extensão universitária no Instituto de Nutrição da UERJ (NUT) no período de 1990-2014. Trata-se de estudo historiográfico, baseado em pesquisa bibliográfica e na análise dos documentos coletados em arquivos e registros institucionais da UERJ, complementadas com entrevistas com informantes chave. A análise do material levantado abarcou: sistematização do histórico de institucionalização da extensão na UERJ, caracterização dos projetos desenvolvidos no NUT até 2014 e análise dos projetos ativos no período de 2005 a 2014 com pelo menos cinco anos de atividade. A caracterização dos projetos considerou, entre outros, as categorias: área temática, palavras-chave, abrangência geográfica, parcerias, situação curricular e equipe do projeto. A análise dos projetos se deu por meio da sistematização de seus relatórios e pelo seu cotejamento com as linhas de extensão propostas pelo FORPROEX e com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Nas últimas décadas, houve grandes avanços na institucionalização da extensão na UERJ. De 1990 a 2014, foram identificados 73 projetos de extensão desenvolvidos no NUT. Foi observada ampliação do corpo docente envolvido e da carga horária alocada em atividades extensionistas. Foi notório o crescimento do número de projetos de extensão vigentes a cada ano e do público por eles atingido. O perfil dos projetos de extensão do NUT tem sido voltado, prioritariamente, para as áreas temáticas de saúde e de educação de forma articulada, convergindo com os campos clássicos de atuação da Nutrição e com as vertentes tradicionais da extensão universitária. É amplo o leque de temas abordados nos projetos, destacando-se aqueles ligados ao cuidado em saúde, com ênfase em agravos e grupos populacionais específicos, à promoção da saúde e à educação/ formação. A abrangência geográfica dos projetos se ampliou com o passar dos anos. A maioria deles estabeleceu parcerias, prioritariamente com unidades da área da saúde e com instituições públicas. Somente em uma minoria deles observamos articulação com o currículo de graduação e, em parte deles, relação com pesquisa. A análise dos projetos ativos no período de 2005-2014 indicou que a maioria deles está concentrada nas linhas Saúde Humana, Educação Profissional e Segurança Alimentar e Nutricional e que, no tocante à interface com a PNAN e a PNSAN, os enfoques predominantes se concentram no cuidado nutricional na rede de atenção à saúde, na educação alimentar e nutricional e a na formação continuada. A trajetória da extensão no NUT permite identificar os seguintes desafios para o seu desenvolvimento: avançar na inserção da extensão nos projetos pedagógicos do curso de graduação; traduzir, na prática, o princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão; aprofundar a interface entre a extensão e as políticas públicas; ampliar o escopo de parcerias. Janelas de oportunidade devem ser buscadas e caminhos devem ser percorridos coletivamente no sentido da superação desses desafios na perspectiva de uma prática extensionista que transforme universidade e sociedade.
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O trabalho se refere ao processo e tomada do Complexo do Alemão pelas forças militares na cidade do Rio de Janeiro, para implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que aconteceu em novembro de 2010. Tem como objetivo levantar hipóteses sobre a relação do que se entende por Justiça a partir da ocupação da favela pelos militares, e como a convivência com a UPP tem influenciado a ideia de Justiça nos moradores do Alemão. A pesquisa ocupa-se em elucidar ao leitor sobre as abordagens de justiça mais comuns, conceituando e explicando quais os princípios de justiça em que cada uma delas se sustenta. A pesquisa descreve duas teorias que explicam o surgimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro. O Complexo do Alemão é considerado uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, e a mais violenta, por isso a tomada da área se deu através do ataque dos militares que utilizaram táticas de guerra e cerco, tiveram o Caveirão como suporte, e assim deram início a invasão. A Rede Globo de Televisão também aparece na pesquisa, pois a emissora ganhou o prêmio Emmy de jornalismo, com a cobertura da invasão no Alemão. Considerando que uma das condições básicas de uma sociedade democrática é o direito a participação nas decisões políticas, sociais e econômicas, as questões investigadas foram: A megaoperação de pacificação no Alemão foi justa? Do ponto de vista de quem? Qual o parâmetro para uma sociedade justa? Qual representação de justiça tem feito parte da rotina dos moradores do Alemão? Por que ainda se tem a ideia de que Bandido bom é bandido morto? As contribuições da pesquisa se deram no campo social, filosófico e político e nos convida a refletir sobre o que é considerado justo em uma sociedade como a nossa, onde as desigualdades sociais são tão fortes.
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O esporte, entre as suas diversas variantes, é meio de expressão das construções acerca da identidade nacional. O futebol atua como um elemento aglutinador de etnias e classes e é uma importante maneira de influenciar a visão que o brasileiro tem de si próprio. No Brasil, a Seleção funciona como instrumento unificador de nação, representante da cultura nacional. Ao representar os atletas e equipe, os meios de comunicação acabam por construir imagens que influenciam nos sentidos de pertencimento em relação ao objeto retratado. Por meio dos discursos adotados pela imprensa, atribuímos valores simbólicos que geram identificação. A disputa de uma Copa do Mundo FIFA é um momento em que o sentimento de nacionalidade é avivado diante da competição entre times de futebol que correspondem a Estados-nação. No entanto, os últimos anos teriam demonstrado uma queda de interesse do torcedor nacional pelo selecionado. O Brasil, por duas oportunidades, foi sede de um Mundial. E, nas duas ocasiões, a Seleção Brasileira sofreu derrotas e não conseguiu conquistar o título jogando em seu território. O trabalho, um estudo sobre Comunicação e Esporte, é uma análise dos textos dos jornais impressos O Globo e Folha na cobertura das Copas do Mundo de 1950 e 2014. Busca-se, uma vez que se percebera o vínculo simbólico entre o conceito de nação e o desempenho da Seleção nacional de futebol, entender como foram construídas as representações da equipe e, consequentemente, dos seus jogadores e quais amostras que podem identificar a relação de aproximação ou afastamento com os torcedores, nas competições que marcaram as duas principais derrotas da Seleção em cem anos de história.
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This paper describes work on radio over fiber distributed antenna systems for improving the quality of radio coverage for in-building applications. The DAS network has also been shown to provide improved detection for Gen 2 UHF RFID tags. Using pre-distortion to reduce the problem of the RFID second harmonic, a simple heterogeneous sensing and communications system is demonstrated. © 2011 NOrthumbria University.
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The spatial and temporal occurrence of Atlantic bottlenose dolphins (Tursiops truncatus) in the coastal and estuarine waters near Charleston, SC were evaluated. Sighting and photographic data from photo-identification (ID), remote biopsy, capture-release and radio-tracking studies, conducted from 1994 through 2003, were analyzed in order to further delineate residence patterns of Charleston area bottlenose dolphins. Data from 250 photo-ID, 106 remote biopsy, 15 capture-release and 83 radio-tracking surveys were collected in the Stono River Estuary (n = 247), Charleston Harbor (n = 86), North Edisto River (n = 54), Intracoastal Waterway (n = 26) and the coastal waters north and south of Charleston Harbor (n = 41). Coverage for all survey types was spatially and temporally variable, and in the case of biopsy, capture-release and radio-tracking surveys, data analyzed in this report were collected incidental to other research. Eight-hundred and thirty-nine individuals were photographically identified during the study period. One-hundred and fifteen (13.7%) of the 839 photographically identified individuals were sighted between 11-40 times, evidence of consistent occurrence in the Charleston area (i.e., site fidelity). Adjusted sighting proportions (ASP), which reflect an individual’s sighting frequency in a subarea relative to other subareas after adjusting for survey effort, were analyzed in order to evaluate dolphin spatial occurrence. Forty-three percent (n = 139) of dolphins that qualified for ASP analyses exhibited a strong subarea affiliation while the remaining 57% (n = 187) showed no strong subarea preference. Group size data were derived from field estimates of 2,342 dolphin groups encountered in the five Charleston subareas. Group size appeared positively correlated with degree of “openness” of the body of water where dolphins were encountered; and for sightings along the coast, group size was larger during summer months. This study provides valuable information on the complex nature of bottlenose dolphin spatial and temporal occurrence near Charleston, SC. In addition, it helps us to better understand the stock structure of dolphins along the Atlantic seaboard.
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This compilation of references to works which synthesize information on coastal topics is intended to be useful to resource managers in decision making processes. However, the utility must be understand in terms of its limited coverage. The bibliography is not inclusive of all the published materials on the topics selected. Coverage is clearly defined in the following paragraph. The time span of the bibliography is limited to references that were published from I983 to 1993, except for a last-minute addition of a few 1994 publications. All searches were done in mid- to late-1993. The bibliography was compiled from searches done on the following DIALOG electronic databases: Aquatic Sciences and Fisheries Abstracts, BlOSlS Previews, Dissertation Abstracts Online, Life Sciences Collection, NTlS (National Technical lnformation Service), Oceanic Abstracts, Pollution Abstracts, SciSearch, and Water Resources Abstracts. In addition, two NOAA electronic datases were searched: the NOAA Library and lnformation Catalog and the NOAA Sea Grant Depository Database. Synthesis of information is not an ubiquitous term used in database development. In order to locate syntheses of required coastal topics, 89 search terms were used in combinations which required 10 searches from each file. From the nearly 6,000 citations which resulted from the electronic searches, the most appropriate were selected to produce this bibliography. The document was edited and indexed using Wordperfect software. When available, an abstract has been included. Every abstract was edited. The bibliography is subdivided into four main topics or sections: ecosystems, coastal water body conditions, natural disasters, and resource management. In the ecosystems section, emphasis is placed on organisms in their environment on the major coastlines of the U.S. In the second section, coastal water body conditions, the environment itself is emphasized. References were found for the Alaskan coast, but none were found for Hawaii. The third section, on natural disasters, emphasizes environmental impacts resulting from natural phenomena. Guidelines, planning and management reports, modelling documents, strategic and restoration plans, and environmental economics related to sustainability are included in the fourth section, resource management. Author, geographic, and subject indices indices are provided. The authors would like to thank Victor Omelczenko and Terry Seldon of the NOAA Sea Grant Office for access to and training on the NOAA Sea Grant Depository Database. We are grateful also to Dorothy Anderson, Philip Keavey, and Elizabeth Petersen who reviewed the draft document.
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Because fish bioaccumulate* certain chemicals, levels of chemical contaminants in their edible portion must be closely monitored. In recent years, FDA has conducted several surveys designed to determine the occurrence and levels of selected chemicals or groups of chemicals in fish. Previous fish surveillance programs included the Mercury in Wholesale Fish Survey (FY 71), the FY 73 and 74 Comprehensive Fish Surveys, the Canned Tuna Program (FY 75), the Kepone and Mirex Contamination Program (FY 77), and the FY 77 Mercury in Swordfish Program. In addition, recent Compliance Programs for Pesticides and Metals in Foods and Pesticides, Metals, and Industrial Chemicals in Animal Feed have specified coverage of fish and fish products. Because of previous findings and the sustained high level of fish imported into the United States, a separate compliance program dealing solely with chemical contaminants in fish was initiated by the FDA Bureau of Foods in FY 78. The program includes all domestic and imported fish coverage except that directed by the Bureau of Veterinary Medicine for animal feed components derived from fishery products. The earlier surveys indicated that "bottom feeder" species such as catfish generally had the highest levels of pesticides and polychlorinated biphenyls (PCBs). For this reason, coverage at these species has been emphasized. Similarly, tuna has received special attention because it is the most prevalent fish in the U.S. diet and because of potential problems with mercury. Halibut, swordfish, and snapper also were emphasized in the sampling because of potential problems with mercury levels determined in previous years. The findings in this program were used in detecting emerging problems in fish and directing FDA efforts to deal with them. Care must be exercised in drawing conclusions about trends from the data because this Compliance Program was not statistically designed. Sampling objectives and sources may vary from year to year; thus the results are not directly comparable.
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Grass shrimp, Palaemonetes pugio, are a common inhabitant of US East and Gulf coast salt marshes and are a food source for recreationally and economically important fish and crustacean species. Due to the relationship of grass shrimp with their ecosystem, any significant changes in grass shrimp population may have the potential to affect the estuarine system. Land use is a crucial concern in coastal areas where increasing development impacts the surrounding estuaries and salt marshes and has made grass shrimp population studies a logical choice to investigate urbanization effects. Any impact on tidal creeks will be an impact on grass shrimp populations and their associated micro-environment whether predator, prey or parasitic symbiont. Anthropogenic stressors introduced into the grass shrimp ecosystem may even change the intensity of infections from parasitic symbionts. An ectoparasite found on P. pugio is the bopyrid isopod Probopyrus pandalicola. Little is known about factors that may affect the occurrence of this isopod in grass shrimp populations. The goal was to analyze the prevalence of P. pandalicola in grass shrimp in relation to land use classifications, water quality parameters, and grass shrimp population metrics. Eight tidal creeks in coastal South Carolina were sampled monthly over a three year period. The occurrence of P. pandalicola ranged from 1.2% to 5.7%. Analysis indicated that greater percent water and marsh coverage resulted in a higher incidence of bopyrid occurrence. Analysis also indicated that higher bopyrid incidence occurred in creeks with higher salinity, temperature, and pH but lower dissolved oxygen. The land use characteristics found to limit bopyrid incidence were limiting to grass shrimp (definitive host) populations and probably copepod (intermediate host) populations as well.
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A distinct, 1- to 2-cm-thick flood deposit found in Santa Barbara Basin with a varve-date of 1605 AD ± 5 years testifies to an intensity of precipitation that remains unmatched for later periods when historical or instrumental records can be compared against the varve record. The 1605 AD ± 5 event correlates well with Enzel's (1992) finding of a Silver Lake playa perennial lake at the terminus of the Mojave River (carbon-14-dated 1560 AD ± 90 years), in relative proximity to the rainfall catchment area draining into Santa Barbara Basin. According to Enzel, such a persistent flooding of the Silver Lake playa occurred only once during the last 3,500 years and required a sequence of floods, each comparable in magnitude to the largest floods in the modern record. To gain confidence in dating of the 1605 AD ± 5 event, we compare Southern California's sedimentary evidence against historical reports and multi-proxy time-series that indicate unusual climatic events or are sensitive to changes in large-scale atmospheric circulation patterns. The emerging pattern supports previous suggestions that the first decade of the 17th century was marked by a rapid cooling of the Northern Hemisphere, with some indications for global coverage. A burst of volcanism and the occurrence of El Nino seem to have contributed to the severity of the events. The synopsis of the 1605 AD ± 5 years flood deposit in Santa Barbara Basin, the substantial freshwater body at Silver Lake playa, and much additional paleoclimatic, global evidence testifies for an equatorward shift of global wind patterns as the world experienced an interval of rapid, intense, and widespread cooling.
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This study describes fish assemblages and their spatial patterns off the coast of California from Point Arena to Point Sal, by combining the results of the multivariate analyses of several fisheries datasets with a geographic information system. In order to provide comprehensive spatial coverage for the areas of inshore, continental shelf, and continental slope, three fisheries datasets were analyzed: 1) Inshore: the California Department of Fish and Game dataset of fishery-dependent commercial passenger fishing vessel trips that targeted rockfish; 2) Continental Shelf: the National Marine Fisheries Service (NMFS) fishery-independent bottom trawls; and 3) Continental Slope: the NMFS fishery-independent bottom trawls on the continental slope. One-hundred seven species were analyzed. These species represented those captured in at least 5% of the fishing trips or trawls in at least one of the three data sets. We analyzed each of the three datasets separately, and the three sets of results were combined to define 28 species assemblages and 23 site groups. A species assemblage consisted of species caught together, whereas a site group consisted of fishing trips or trawl locations that tended to have the same species assemblages. At the scale of these datasets, 97% of all site groups were significantly segregated by depth.
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The primary objective of this study was to assess the efficacy of the Virgin Islands Coral Reef National Monument (VICR), a marine protected area in St John, US Virgin Islands. Surveys of habitat and fishes inside and outside of VICR were conducted in 2003-2008. Areas outside the VICR had significantly more scleractinian corals, greater habitat complexity, and greater species richness and density of reef fishes than areas inside., Areas inside and outside the VICR exhibited significant decreases in percent scleractinian coral coverage over the study period. A contrasting trend of increasing macroalgal cover was also observed. No clear effect of the severe 2005 coral bleaching event was observed suggesting other causal factors. No obvious trends in the fish community were observed across the study period. The significant decline in habitat condition, coupled with the initial incorporation of some of the more degraded reefs into the marine protected area may result in a longer time period necessary to detect positive changes in the St. John coral reef ecosystem and associated reef fish abundance and community structure.
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The National Marine Fisheries Service (NMFS) Northeast Fisheries Science Center (NEFSC) Fisheries Sampling Branch (FSB) collects, maintains, and distributes data for scientific and management purposes in the northwest Atlantic Ocean. FSB manages three separate but related observer programs: the Northeast Fisheries Observer Program (NEFOP), the Industry Funded Scallop (IFS) Observer Program, and the At Sea Monitoring (ASM) Program. For the purposes of this manual, “observers” refers to any observer/monitor working for the FSB. In 2011, FSB trained and deployed over 200 observers, provided coverage on a variety of fisheries, and completed over 15,000 sea days. Observed trips are required under many of the region's fishery management plans, and for some fisheries by other federal laws and authorities such as Amendment 16 and Framework 44, Magnuson-Stevens Fishery Conservation and Management Act, Marine Mammal Protection Act, the Endangered Species Act, the and the Sustainable Fisheries Act. The purpose of this guide is to provide FSB observers, as well as end users of NEFSC Observer Program data, with a detailed description of each data field collected. In addition to this manual, the NEFSC Observer Program Biological Sampling and Catch Estimation Manual provides summaries and tables intended to enable observers to quickly determine the correct sampling protocols and methods while at sea. This manual represents a revision of the data forms, collection procedures, and protocols described in the 1996 NEFSC Observer Program Manual. For documentation of other changes see Documentation of changes made to the NEFSC Fisheries Observer Program Manual, 2013.