A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia

Com base no movimento da New Public Management (NPM) têm sido introduzidas alterações na Administração Pública com vista a uma gestão racional e eficiente e voltada para a satisfação do cidadão, implicando uma mudança do papel tradicional do Estado que de prestador de serviços, passa a regulador desses mesmos serviços. Também, em Portugal, principalmente a partir de 2005 (no XVII Governo Constitucional), se tem vindo a assistir a um impulso na reforma da Administração Pública, designadamente através do Programa Simplex, cujo objetivo é a simplificação administrativa e legislativa. Para esse efeito, foram introduzidas diversas alterações legislativas, entre as quais a alteração dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), visando a simplificação dos procedimentos relativos ao controlo prévio das operações urbanísticas. É neste contexto que a figura da comunicação prévia passa a assumir um papel preponderante, como um instrumento de gestão urbanística mais célere, implicando uma diminuição do controlo preventivo por parte da Administração e reforçando a fiscalização a posteriori bem como a responsabilização dos intervenientes. Tendo como suporte a revisão da literatura e o estudo empírico abrangendo os Municípios de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, são analisadas as alterações legislativas introduzidas pelo Simplex no âmbito do RJUE, ao nível processual e procedimental - em particular os procedimentos sujeitos a comunicação prévia, comparando-os com os procedimentos de licenciamento e de autorização - com vista a indagar se o programa Simplex, simplificou verdadeiramente os procedimentos administrativos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas.

Controlo das parcerias público privadas nas Autarquias Locais

A situação das economias nos países com problemas ao nível de controlo do déficit público e externo, agudizou-se desde o início do século XXI com a crise financeira e económica a nível mundial, sendo notórias as deficiências graves na capacidade de intervenção de algumas estruturas dos Estados, nomeadamente as que têm como missão a supervisão e o controlo. No caso concreto de Portugal, além dos problemas estruturais, interno e externo, existe a necessidade da consciencialização, para os excessos cometidos no recurso a Parcerias Público Privadas (PPP). A importância e atualidade do tema, o procurar razões para o tipo de contratos assumidos, quer de âmbito nacional, quer de âmbito municipal – caso do contrato de concessão do Município de Barcelos – , nomeadamente as suas implicações, atuais e futuras, estão na base da escolha para a elaboração do presente trabalho. O objetivo é identificar erros cometidos, mas, muito mais importante, é apontar medidas, para um controlo financeiro responsável do Estado, que garanta economia, eficiência e eficácia, na gestão dos dinheiros públicos.

A pessoa com AVC submetida a fibrinólise - estudo retrospetivo do ano 2014

Introdução: O AVC é uma das mais importantes causas de mortalidade, morbilidade, hospitalização e incapacidade permanente nas sociedades desenvolvidas, e em Portugal não é exceção, assumindo-se como a principal causa de morte, de incapacidade e dependência. Segundo a Direção Geral de Saúde (DGS) a taxa de mortalidade padronizada por doenças cerebrovasculares diminuiu entre 2007 e 2011 de 79,9 óbitos por 100 000 habitantes para os 61,9, representado mesmo assim, a primeira causa de morte e a principal causa de incapacidade nas pessoas idosas (DGS, 2014). Neste sentido a patologia cerebrovascular tem-se vindo a apresentar como uma patologia complexa, que requer o esforço e competência de todos os elementos de uma equipa multidisciplinar. Os enfermeiros são os principais responsáveis pela coordenação de todo o processo de cuidados, desempenhando um papel vital em todas as fases do tratamento da pessoa com AVC, contribuindo fortemente para a melhoria dos resultados, diminuição dos dias de internamento e dos custos associados (Summers, et al., 2009). Assumindo-se os cuidados associados ao tratamento na fase aguda da patologia cerebrovascular, como um dos principais fatores estruturantes de toda a estratégia de resposta e controlo da doença, e estando os enfermeiros intrinsecamente relacionados com todo este processo, é de extrema importância encontrar referências que contribuíam para o aperfeiçoamento das suas competências especializadas. Na sequência deste raciocínio, desenvolvemos uma investigação sobre os cuidados à pessoa com AVC submetida a tratamento fibrinolítico, numa perspetiva de melhoria da sua qualidade, da prevenção de complicações e da maximização dos resultados. Objetivos: Os objetivos do nosso estudo consistiram em analisar as características sociodemográficas e clínicas, analisar os diagnósticos de enfermagem e o nível funcional na alta do doente com AVC. Pretendemos ainda, analisar e comparar o nível de consciência e de gravidade do doente com AVC na admissão e na alta, analisar a relação entre o nível de gravidade com o nível de consciência e dias de internamento do doente com AVC, bem como, analisar a relação entre o nível funcional, antecedentes pessoais e as complicações do doente com AVC. Metodologia: O estudo realizado versa uma abordagem quantitativa, de cariz retrospetivo, do tipo descritivo-correlacional. A amostra incluiu todos os doentes com o diagnóstico de AVC isquémico, admitidos na UAVC de um hospital central da região Centro, submetidos a tratamento fibrinolítico por via de administração endovenosa, no período compreendido entre o dia 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014, tratando-se portanto, de um tipo de amostragem intencional. O número total da amostra foi de 182 doentes adultos. De acordo com os objetivos e o desenho do estudo constituíram-se com variáveis independentes as complicações ocorridas durante o internamento, o nível de consciência na admissão, os antecedentes pessoais e o nível de gravidade do AVC na admissão. Foram definidas como variáveis dependentes o nível funcional na alta, o nível de gravidade no AVC na alta, as complicações ocorridas durante o internamento, a ocorrência de óbito, os dias de internamento e o destino na alta. O instrumento de colheita de dados utilizado consistiu na criação de uma base de dados com a informação clínica dos processos clínicos únicos e com os diagnósticos de enfermagem relativos ao episódio de internamento, de todos os doentes com AVC isquémico submetidos a tratamento fibrinolítico por via de administração endovenosa, no período anteriormente mencionado. Para o tratamento estatístico dos dados recorremos a procedimentos de análise descritiva (frequências absolutas e relativas, medidas de tendência central e medidas de dispersão ou variabilidade e inferencial) e inferencial, através de testes não paramétricos dado que os pressupostos dos paramétricos não se encontrarem cumpridos. Resultados: Na análise descritiva verificámos que a amostra em estudo era constituída maioritariamente por homens (54,4%), dos 75 aos 84 anos (43,96%), com idade média de 76,09 anos. Maioritariamente reformados (67,6%) e residente em meio rural (74,2%). Quanto à caracterização clínica constatámos que, a maioria dos doentes apresentava como antecedentes pessoais HTA (79,7%), arritmia cardíaca (48,9%) e dislipidémia (46,7). O diagnóstico de admissão predominante foi o TACI (57,1%), com maior incidência no hemisfério esquerdo (57,7%). Relativamente ao perfil neurológico verificou-se uma evolução favorável da maioria dos doentes, desde o momento da admissão na UAVC até à alta (nível de consciência e de gravidade do AVC, linguagem, visão e força muscular). Na avaliação funcional na alta hospitalar 24,2% dos doentes apresentavam incapacidade severa, 19,2% incapacidade moderada a severa e 13,0% não apresentavam sintomas. A principal complicação ocorrida durante o internamento foi a dor (41,2%), seguida da confusão (33,5%), da infeção respiratória (27,5%) e da infeção urinária (20,9%) tendo 11,5% dos doentes falecido. A média de dias de internamento na UAVC foi de 3,55 dias, na enfermaria foi de 12,01 e em todo o episódio clínico foi de 15,55 dias, e o destino/encaminhamento dos doentes na alta da UAVC, para a maioria dos doentes foi o Serviço de Neurologia (81,1%). Em relação ao destino/encaminhamento na enfermaria, 56,7% dos doentes tiveram alta para o domicílio e 12,7% alta para Lar. Relativamente aos diagnósticos de enfermagem, verificamos que a amostra em estudo apresentou um perfil de dependência em grau elevado na maioria dos diagnósticos relacionados com o autocuidado, existindo, no entanto, uma redução até ao momento da alta. Os diagnósticos relacionados com o risco mais identificados foram o risco de queda (92,9%) e risco de úlcera de pressão (79,7%), e os diagnósticos relacionados com as complicações, que apresentaram maior frequência relativa foram a comunicação comprometida (73,1%) e o movimento muscular comprometido (53,3%), nos quais se apurou uma redução no momento da alta, correspondendo globalmente a uma evolução favorável. Relativamente aos resultados obtidos através da análise inferencial (Figura 1), podemos verificar que momento da admissão, valores baixos da EG e valores elevados da NIHSS estão relacionados com uma maior gravidade clínica e um menor nível funcional do doente com AVC no momento da alta. Por outro lado o facto de ocorrerem as complicações vómito, infeção urinária e infeção respiratória, durante o internamento, estão também relacionados com uma maior gravidade clínica e menor nível funcional do doente com AVC no momento da alta. Estes resultados estão por sua vez relacionados com um aumento dos dias de internamento e um aumento da institucionalização no momento da alta destes doentes. Figura 1 - Síntese dos resultados da análise inferencial Discussão/Conclusão: Os resultados obtidos decorrentes da análise descritiva, de uma forma geral, vão de encontro com os consultados nos referenciais bibliográficos e com outros estudos já realizados. Salientam-se no entanto, alguns resultados relacionados com as complicações ocorridas durante o internamento, nível de gravidade do AVC, dias de internamento, e destino/encaminhamento na alta que diferem das referências teóricas, verificando-se no nosso estudo uma maior percentagem de óbitos (11,5%), menor ocorrência de úlceras de pressão (2,2%) e queda (0,5%), níveis mais elevados de gravidade do AVC na admissão (valor médio da NIHSS 15,09), menos dias de internamento na UAVC ( média de 3,55 dias) e maior percentagem de altas para o domicilio (56,7%). Algumas explicações para as diferenças encontradas em relação a outros estudos, podem estar relacionadas com a amostra utilizada (todos os doentes submetidos a tratamento fibrinolítico, n=182) e o período de internamento considerado (UAVC e Serviço de Neurologia). Os resultados obtidos relativamente aos diagnósticos de enfermagem, foram pouco concordantes com os de outros estudos já realizados, refletindo um maior nível de dependência, que poderá estar relacionado com o facto de todos os doentes terem sido submetidos a tratamento fibrinolítico (maior gravidade). Por outro lado estes resultados foram discutidos em reunião de equipa de enfermagem (onde foi realizado estudo), da qual emergiram importantes opiniões e perceções, nomeadamente em relação à representação do perfil de dependência, do risco e complicações, dos doentes com AVC, bem como a sugestões de melhoria na identificação de diagnósticos relacionados com as complicações e com o ensino ao doente e família, e uma maior preocupação na atualização do plano de cuidados ao longo de todo o episódio de internamento, a fim de espelhar de forma mais rigorosa o perfil de dependência do doente com AVC. Os resultados obtidos através da análise inferencial realçam a importância da prevenção e correção atempada de complicações, da preparação e referenciação precoce no regresso a casa e transferência para instituições que garantam a continuidade de cuidados. Por outro lado traduzem o carácter preditivo do valor da EG, da NIHSS na admissão e da ocorrência de complicações no internamento, na maior gravidade clínica e menor nível funcional do doente com AVC no momento da alta. Os enfermeiros que trabalham e se dedicam ao cuidar do doente com patologia cerebrovascular são confrontados diariamente com o enorme desafio de se manterem atualizados, de forma a garantirem os mais elevados níveis de qualidade de cuidados (Pugh et al. 2009). Consideramos ter contribuído com esta investigação para uma melhor compreensão do perfil e evolução clínica do doente com AVC, submetido a tratamento fibrinolítico, destacando as principais complicações ocorridas ao longo do seu internamento, de forma a estabelecer referências e indicadores, que contribuam para uma melhoria da qualidade dos cuidados e dos ganhos em saúde. Por outro lado a identificação de aspetos a melhorar e a sugestão de ações de melhoria, tendo por base os resultados obtidos e a reflexão conjunta dos enfermeiros, foi sem dúvida um enorme contributo para a valorização do nosso trabalho.

Prevenção e Controlo de Infeção na Prática dos Enfermeiros: Contributos da Formação

Nem todas as infeções associadas aos cuidados de saúde são evitáveis, todavia, uma proporção significativa pode ser prevenida se conseguirmos envolver os profissionais de saúde na adoção de boas práticas no contexto da prevenção e controlo de infeção, nomeadamente as precauções padrão. Não obstante, reconhece-se que ainda permanece como um desafio a identificação de mecanismos promotores da adesão dos profissionais às práticas recomendadas, apesar da evidência científica (Costa, Noriega & Fonseca, 2010). Considerando a importância da adesão dos enfermeiros às precauções padrão, pretendeu-se identificar o estado da arte numa unidade de saúde, os fatores que a influenciam e em que medida se adequa às necessidades e expectativas dos profissionais a formação desenvolvida. Objetivos  Identificar os índices de adesão dos enfermeiros às práticas de prevenção e controlo de infeção à luz das precauções padrão;  Identificar fatores que influenciam a adesão às boas práticas no contexto da prevenção e controlo de infeção;  Identificar a adequação às expectativas e necessidades dos profissionais, do programa formativo desenvolvido. Metodologia Este estudo quali-quantitativo, desenvolvido sob o método da investigação-ação privilegiou a presença do investigador no contexto. Começámos pelo diagnóstico de situação, cruzando informação decorrente da observação e conversas informais com os enfermeiros dos serviços de internamento, com a taxa de formação em prevenção e controlo de infeção (27,7% a 31 de Dezembro de 2009). Segundo o Departamento de Formação Contínua, esta ação tinha pendente mais de 100 inscrições de enfermeiros. Em resposta às necessidades de formação manifestas pelos profissionais, durante o ano de 2010 desenvolvemos seis ações de formação subordinadas ao tema "Prevenção e Controlo de Infeção". Em Dezembro de 2010, a taxa de formação de enfermeiros em prevenção e controlo de infeção passou a ser de 61,88%. No plano formativo desenvolvido privilegiámos a metodologia ativa e introduzimos três workshops, subordinados ao tema da Higiene das Mãos, Máscaras e Respiradores e Luvas. Sendo o público-alvo os enfermeiros dos serviços de internamento, seguiu-se a colheita de dados, com recurso à observação participante e à entrevista semi-estruturada. Os dados obtidos foram tratados manualmente. Apresentação e Discussão Os índices de adesão dos enfermeiros às precauções padrão foram categorizados de acordo com a seguinte escala: adesão insatisfatória - 0% a 25%; razoável - 26% a 50%; satisfatória - 51% a 75%; muito satisfatória - 76% a 100%. No que respeita à higiene das mãos, o índice global de adesão foi de 18%, com diferenças significativas entre os vários momentos. Esta prática foi insatisfatória nos momentos "antes do contacto com o doente", "após o contacto com o ambiente do doente" e "antes de procedimentos assépticos ou limpos". No momento "após o risco de contacto com fluidos orgânicos" foi evidenciado o melhor índice de adesão (41%). À semelhança do estudo de Randle, Arthur & Vaughan (2010), este momento é o que evidencia maior adesão por parte dos profissionais, sendo explicado em função da maior perceção do risco de exposição a fluidos orgânicos. No decorrer das entrevistas aos enfermeiros, os profissionais associam a baixa adesão em relação à higiene das mãos à carência de estruturas adequadas (disponibilidade de lavatórios e localização dos dispensadores de soluto alcoólico, percebidos como insuficientes), o excesso de trabalho e a formação dos profissionais, mas não sobre a sua própria perceção do risco. O uso de luvas tem sido identificado como fator de não adesão à higiene das mãos em virtude do sentimento de falsa segurança que induz nos profissionais (Pittet, 2000; De Wandel, Maes,Labreau, Vereecken & Blot,2010). No contexto observado, este também poderá ser um fator com influência negativa, em particular no momento "antes do contacto com o doente", uma vez que em 43% das situações observadas os enfermeiros usaram luvas. Em relação ao EPI, o índice de adesão foi de aproximadamente 56% (74% no uso de luvas, 43% nas máscaras e respiradores, 54% nas batas e aventais), indiciando tendência para a correta utilização das luvas. Contudo, este EPI é também sobre utilizado, nomeadamente em procedimentos que não implicam o seu uso (avaliação de tensão arterial ou o manuseamento de roupa limpa). Por outro lado, observou-se que os enfermeiros não usaram luvas na maioria dos procedimentos de colheita de sangue. A conformidade de adesão às boas práticas na utilização de material corto-perfurante foi de aproximadamente 83%, assim como para a colocação de doentes. Nas medidas de controlo ambiental, o índice de adesão foi de aproximadamente 67% ( gestão de derrames ou salpicos de matéria orgânica 32%, gestão de resíduos hospitalares foi de 70%, cuidados com a roupa hospitalar aproximadamente 100%, transporte de doentes 63% e controlo de visitas com 75%). Apesar de nas entrevistas os enfermeiros identificarem a importância da prevenção e controlo de infeção para a segurança do doente, na observação das práticas evidenciou-se um cuidado maior na adesão às recomendações que nos protegem da exposição a fluidos orgânicos, e uma menor perceção do risco em procedimentos que efetivamente protegem o outro, tais como: a higiene das mãos antes de procedimentos asséticos ou limpos, luvas mudadas entre procedimentos no mesmo doente, o uso de máscara em procedimentos que exigem assepsia. Nos cuidados no manuseamento e acondicionamento de corto-perfurantes verificámos a total adesão dos profissionais nos padrões "os profissionais não passam de mão em mão corto-perfurantes" e "os profissionais acondicionam todos os corto-perfurantes em contentores rígidos". Não obstante, quando o contentor não se encontra na zona da prestação de cuidados, frequentemente os enfermeiros transportam o picante nas mãos para o contentor, habitualmente localizado nas salas de medicação. No que respeita à colocação de doentes, a adesão foi muito satisfatória, sendo cumpridas as medidas de isolamento dos doentes com infeção identificada por microrganismo multirresistente. De certa forma, com este cuidado associa-se também o bom nível de adesão em relação à restrição de visitas. Na gestão de derrames de matéria orgânica, os enfermeiros, delegam nos assistentes operacionais. Porém, enquanto responsável pela segurança do ambiente do doente, o enfermeiro deverá assumir um papel de orientador nesta prática. Nos cuidados com o acondicionamento de resíduos hospitalares a avaliação global do nível de adesão dos profissionais é bom, não obstante, gostaríamos de relembrar que a conformidade com o preconizado implicaria a sua triagem junto ao local de produção. A não adesão observada no que respeita às medidas de higiene respiratória/etiqueta da tosse, um conjunto de medidas simples e que fazem uma significativa diferença na transmissão da infeção respiratória, merece particular atenção e investimento. De entre os fatores identificados pelos enfermeiros com influência na adesão às precauções padrão, estão as crenças pessoais, a formação, o excesso de trabalho e fatores estruturais. O excesso de trabalho foi o fator mais referido pelos enfermeiros como influenciador na adesão às práticas, numa perspetiva limitativa. As dinâmicas de trabalho têm-se revelado como uma importante barreira a esta adesão, bem como as limitações estruturais da organização. Finalmente, no que respeita à formação desenvolvida, os aspetos mais valorizados na experiência formativa dos profissionais foram as mesas de trabalho e as visitas do enfermeiro de controlo de infeção, percebidas como um complemento à formação. Apesar de as entrevistas evidenciarem um reflexo positivo da formação desenvolvida, quer seja na sensibilização dos profissionais para a prevenção e controlo de infeção, quer seja pelas mudanças nas práticas ou atitudes, os profissionais referiram a formação in loco e a continuidade do plano formativo como oportunidades de melhoria. O estudo de Alves, Duartes, Paula, Moraes, & Coutinho (2007), corrobora a ideia que os comportamentos e atitudes dos profissionais não são compatíveis com o conhecimento que os profissionais possuem. Tal poderá ser reflexo de falhas no processo de formação dos profissionais que se agravam com as limitações de ordem estrutural e logística das unidades de saúde a que pertencem. Conclusão Pese embora uma adesão satisfatória dos enfermeiros às precauções padrão, e um processo de formação referido como importante e necessário, emerge a imprescindibilidade do desenvolvimento de novas estratégias. Promover informação de retorno aos profissionais acerca das práticas, adequar as estruturas e repensar estratégias formativas que estimulem a adesão às boas práticas e melhorar/desenvolver a cultura de prevenção, sob pena de compromisso da segurança do doente e do profissional.

Supervisão e controlo de um sistema de canais de rega. Parte I-Definição e apresentação geral

O artigo faz a apresentação geral do sistema de supervisão e controlo (SCADA) desenvolvido para as redes primária e secundária de canais do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova, já instalado e calibrado. O SCADA permite melhorar, de modo significativo, a eficiência da gestão operacional dos canais de rega controlados por montante, tipo de canais do Aproveitamento, ao fazer o controlo de caudais nas admissões principais, a supervisão dos caudais perdidos nas descargas principais e das alturas de água nas secções de maior interesse para o controlo e a segurança. Ao atuar em tempo real e à distância, ganha-se tempo, melhora-se a segurança do funcionamento dos canais, aumenta-se a qualidade das distribuições e reduzem-se as perdas operacionais de água. Para além da apresentação geral do SCADA, incluindo o centro de controlo, as comunicações e estações de campo, são também apresentados alguns dos sinópticos desenvolvidos e os controladores digitais instalados: direto para comporta, de posição de comporta e controlador de caudal para comporta.

Supervisão e controlo de um sistema de canais de rega. Parte II-Calibração hidráulica

O artigo faz uma apresentação breve do sistema de supervisão e controlo (SCADA) desenvolvido para as redes primária e secundária de canais do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova, já instalado e calibrado, dando uma atenção muito especial ao desenvolvimento e calibração dos controladores de caudal para comportas associadas ou não a soleiras descarregadores. Os controladores de caudal desenvolvidos para o SCADA permitem o cálculo do caudal para todas as situações de funcionamento das comportas, garantindo a continuidade das soluções nas passagens do escoamento tipo descarregador para tipo comporta e da situação de ressalto livre para ressalto parcial ou totalmente afogado, em ambos os sentidos. O coeficiente teórico de vazão usado para iniciar o algoritmo de vazão geral foi ajustado no campo com recurso a estimativas de caudal realizadas com dois tipos de caudalímetros e para duas aberturas diferentes de cada comporta e/ou dois regimes permanentes para cada uma das instalações. Foram usados dois tipos de caudalímetros, ambos transdutores acústicos baseados no efeito de Doppler, um fixo no rasto dos canais e o outro portátil e montado numa plataforma flutuante. O artigo faz também uma apresentação breve dos caudalímetros usados, apresenta os resultados das medições de caudal efetuadas e ainda os valores corrigidos para os coeficientes de vazão.

Regras de operação do reservatório de Magos para controlo de cheias

Face à Directiva 2007/60/CE relativa à avaliação e gestão do risco de inundações, ao Decreto-Lei nº 344/2007 que aprova o Regulamento de Segurança de Barragens, ao aumento de áreas urbanizadas e às projecções dos modelos de clima para o fim do século, que apontam para o aumento da frequência e da intensidade da ocorrência de inundações causadas por eventos de precipitação intensa de curta duração, é crucial a definição de regras de operação nos reservatórios com controlo de cheias. O Reservatório de Magos pertence à bacia hidrográfica do rio Tejo, está situado no Concelho de Salvaterra de Magos e tem como usos principais a rega e o controlo de cheias. Este trabalho tem como objecto de estudo a definição das regras de operação (restrição no caudal descarregado) do Reservatório de Magos para controlo de cheias no troço a jusante. São aplicados o modelo hidrológico HEC-HMS 3.1.0, o modelo hidráulico HEC-RAS 3.1.3 e o modelo de simulação de reservatórios HEC-ResSim 3.O para o cálculo do hidrograma de cheia, da zona inundável e para simulação do balanço de água no reservatório, respectivamente. Como resultado são apresentadas as regras de operação (caudal máximo e mínimo a descarregar) do Reservatório de Magos para controlo da zona inundável a jusante, no caso de um evento de cheia. /ABSTRACT: Based on the Directive 2007/60/CE related to the Assessment and Management of Flood Risks, on the Decree-Law n. o 344/2007 which approves the Regulation for Dam Safety, the increased urban areas and to the projections of climate models by the end of the century which is pointing to an increased frequency and intensity of occurrence of floods caused by intense rainfall events of short duration, establishing rules of operation for flood control in reservoirs becomes crucial. The Magos Reservoir belongs to the river Tagus basin, located in the county of Salvaterra de Magos and has as its main uses the irrigation and flood control. This study aims to establish the rules of operation (flow discharged restriction) of the Reservoir of Magos for flood control in the downstream reach. The methodology used in the present work includes the application of the Hydrological model HEC-HMS 3.1.0, the Hydraulic model HEC-RAS 3.1.3 and a reservoir simulation model HEC-ResSim 3.0 to calculate the hydrograph of peak discharge, floodplain zone and simulate reservoir operations, respectively. As a result, the rules of operation (maximum flow and minimum discharge) of Magos Reservoir for flood control in a downstream reach in case of flood event are presented.

Controlo de infestantes em trigo com o herbicida Pacífica Plus

Nos anos agrícolas de 2014/2015 e 2015/2016, realizaram-se dois ensaios de campo na Herdade Experimental da Almocreva (Beja) com o objetivo de estudar o efeito do herbicida Pacífica Plus® no controlo de infestantes em pós-emergência da cultura do trigo mole (Triticum aestivum L.). No 1º ano dos ensaios (2014/2015) estudou-se a eficácia do herbicida no controlo do Lolium rigidum G. e de diversas infestantes de folha larga (dicotiledóneas), enquanto no 2º ano de ensaios, dada a reduzida população de infestantes de folha estreita (monocotiledóneas) presentes no ensaio, apenas foi possível estudar a eficácia do herbicida, no controlo das dicotiledóneas. O herbicida foi aplicado em 3 doses (D1-0,3; D2-0,4 e D3-0,5 kg/ha), não se tendo verificado diferenças significativas no controlo das infestantes, em ambos os anos de ensaios, o que se refletiu também na diferença não significativa na produtividade da cultura.

Auditoria e controlo interno no exército: Relatório de estágio

O Sector Público em Portugal atravessa um momento de viragem. O antigo modelo de gestão, burocrático e autoritário vai, aos poucos, dando lugar a um novo modelo assente no princípio dos três "E(s)"1, economia, eficiência, eficácia, ao qual se pode juntar a sustentabilidade e o respeito pelo ambiente, procura tomar os serviços públicos amigos dos cidadãos e das boas práticas. Esta metamorfose exige, contudo, uma acção concertada não só ao nível das práticas, mas também das mentalidades num trabalho conjunto de governantes gestores e auditores. É hoje indiscutível a importância que a auditoria interna tem no seio das organizações. O sector público começa agora a dar os primeiros passos nesta área procurando através da auditoria, não só evitar fraudes e detectar erros mas também apoiar a gestão através de uma actuação directa e eficaz sobre o que está a acontecer, garantindo que os recursos que são de todos, estão a ser gastos de forma adequada. No Exército já existe uma cultura de auditoria na sua vertente tradicional, ou seja, verificação do passado, efeito persuasor, verificação da legalidade detecção de erros e fraudes. A instituição só pode ganhar se nesta área for pioneira alargando o âmbito, da sua intervenção ao nível da verificação da eficácia e da eficiência melhorando e criando uma cultura de rigor e boas práticas na sua gestão. /ABSTRACT: The public sector in Portugal is at a turning point. The old management, bureaucratic and authoritarian model is gradually giving way to a new model based on the principle of the three "E (s)2”, economy, efficiency, effectiveness and, to which we can join sustainability and environmental respect. It aims at making the public service friendly for citizens and promoting better practices. This metamorphosis, however, requires a harmonized action not only at the practice level but also in the attitudes within a joint effort of governing managers and auditors. It is nowadays· indisputable the importance that internal audit has within organizations. The public sector is beginning to take the first steps in this area, seeking in the audit not only to prevent fraud and detect errors but also to support the management by working directly and effectively on what is happening, ensuring that the resources belong to everyone, and are all being spent properly. ln the Army there is already an audit culture in its traditional area, i.e., verification of the past, persuasive effect, verification of the legality, detecting errors and fraud. The institution can only win if it is pioneer in this area by expanding the scope of its intervention at the level of verification, effectiveness and efficiency, improving and creating a culture of rigor and better practices in its management. (1-Vectores chaves para o aumento da produtividade e da riqueza suporte do chamado Value for Money (VFM) - 2-Key vectors that increase the support productivity and wealth of the so called Value for Money (VFM) )

Aplicação de cartas de controlo na monitorização de resultados de ensaios de comparação interlaboratorial

A norma NP EN ISO/IEC 17025 descreve os requisitos gerais para o reconhecimento da competência de um laboratório em realizar ensaios e/ou calibrações, incluindo amostragem, que é utilizada pelos laboratórios para desenvolver os seus sistemas de gestão da qualidade e para as atividades administrativas e técnicas. Além da referência aos procedimentos de controlo da qualidade para monitorizar a validade dos ensaios e calibrações realizadas, é referida a necessidade dos laboratórios participarem em Ensaios de Comparação Interlaboratorial (ECI) como garantia da fiabilidade dos resultados. Neste trabalho, apresentam-se resultados da aplicação de cartas de controlo de qualidade para monitorização da estatística z-score (diferença entre o resultado obtido pelo laboratório participante e o valor de referência dividida pelo erro). Quando os dados analisados apresentam autocorrelação, é testado um modelo apropriado de série temporal, ou seja, um modelo que remova a autocorrelação dos dados aplicando cartas de controlo aos resíduos

Planos nacionais de controlo dos géneros alimentícios

Este relatório descreve as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária no âmbito da inspeção sanitária e saúde pública, realizado tanto nos PIF de Lisboa, como na Divisão de Riscos Alimentares (DRA) da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Existe uma grande variedade de produtos e animais que chegam diariamente à União Europeia provenientes de diferentes países terceiros, como por exemplo a China, África do Sul, Brasil, Índia, Canadá e Senegal. Durante o período de estágio a categoria dos produtos mais inspecionada nos PIF foi o pescado representando 57,5% da totalidade das remessas inspecionadas nos portos de Lisboa e 98% no aeroporto. No âmbito do plano de fiscalização da ASAE em 2015, a aluna analisou 365 amostras de géneros alimentícios e constatou-se que o número de amostras não conformes foi 254. O grupo das bebidas alcoólicas destacou-se com 159 amostras não conformes; Abstract: National Control Plans of Food This essay describes the activities developed throughout the curricular internship of the Integrated Master of Veterinary Medicine within sanitary inspection and public health, both at border control of Lisbon as well as in the Divisão de Riscos Alimentares (DRA) of the Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). There is a wide variety of products and animals that arrive daily to the European Union from third countries, such as China, South Africa, Brazil, India, Canada and Senegal. During the internship the largest category of inspected food was fish representing 57.5% of the inspected remittances in the port of Lisbon and 98% in the airport. As part of the fiscalization plan of ASAE in 2015 the student analysed 365 food samples and it was found that the number of samples non-conforming was 254. The ardent spirits was the category that stood out with 159 non-conforming samples (63%).

Processamento de imagem digital para o controlo de qualidade do queijo regional de Évora

A utilização generalizada do computador para a automatização das mais diversas tarefas, tem conduzido ao desenvolvimento de aplicações que possibilitam a realização de actividades que até então poderiam não só ser demoradas, como estar sujeitas a erros inerentes à actividade humana. A investigação desenvolvida no âmbito desta tese, tem como objectivo o desenvolvimento de um software e algoritmos que permitam a avaliação e classificação de queijos produzidos na região de Évora, através do processamento de imagens digitais. No decurso desta investigação, foram desenvolvidos algoritmos e metodologias que permitem a identificação dos olhos e dimensões do queijo, a presença de textura na parte exterior do queijo, assim como características relativas à cor do mesmo, permitindo que com base nestes parâmetros possa ser efectuada uma classificação e avaliação do queijo. A aplicação de software, resultou num produto de simples utilização. As fotografias devem respeitar algumas regras simples, sobre as quais se efectuará o processamento e classificação do queijo. ABSTRACT: The widespread use of computers for the automation of repetitive tasks, has resulted in developing applications that allow a range of activities, that until now could not only be time consuming and also subject to errors inherent to human activity, to be performed without or with little human intervention. The research carried out within this thesis, aims to develop a software application and algorithms that enable the assessment and classification of cheeses produced in the region of Évora, by digital images processing. Throughout this research, algorithms and methodologies have been developed that allow the identification of the cheese eyes, the dimensions of the cheese, the presence of texture on the outside of cheese, as well as an analysis of the color, so that, based on these parameters, a classification and evaluation of the cheese can be conducted. The developed software application, is product simple to use, requiring no special computer knowledge. Requires only the acquisition of the photographs following a simple set of rules, based on which it will do the processing and classification of cheese.

O aprender a aprender no Pré-escolar: O modelo pedagógico do Movimento da Escola Moderna

Estudo sobre a pratica do modelo pedagógico do Movimento da Escola Moderna portuguesa na Educação Pré-escolar e como esta promove ou não processos associados com o aprender a aprender. O quadro teórico do estudo articula a teoria sociocultural da aprendizagem com as conclusões da investigação sobre aprender a aprender e sobre o contributo das interações para o processo de ensino e aprendizagem. Situando-se num paradigma interpretivista, o estudo adopta a metodologia de estudos de caso em profundidade com elementos etnográficos. As duas salas, selecionadas de acordo com a conveniência do estudo, oferecem-se como duas ilustrações detalhadas do modelo pedagógico do MEM. Os dados provêm de observações (observações participantes e gravações em vídeo), entrevistas a crianças e adultos e análise documental. A analise combinou processos suportados no quadro teórico definido a priori com processos de grounded análise.

Avaliação e controlo da qualidade da água de albufeiras com base em modelos dinâmicos

A problemática relacionada com a modelação da qualidade da água de albufeiras pode ser abordada de diversos pontos de vista. Neste trabalho recorre-se a metodologias de resolução de problemas que emanam da Área Cientifica da Inteligência Artificial, assim como a ferramentas utilizadas na procura de soluções como as Árvores de Decisão, as Redes Neuronais Artificiais e a Aproximação de Vizinhanças. Actualmente os métodos de avaliação da qualidade da água são muito restritivos já que não permitem aferir a qualidade da água em tempo real. O desenvolvimento de modelos de previsão baseados em técnicas de Descoberta de Conhecimento em Bases de Dados, mostrou ser uma alternativa tendo em vista um comportamento pró-activo que pode contribuir decisivamente para diagnosticar, preservar e requalificar as albufeiras. No decurso do trabalho, foi utilizada a aprendizagem não-supervisionada tendo em vista estudar a dinâmica das albufeiras sendo descritos dois comportamentos distintos, relacionados com a época do ano. ABSTRACT: The problems related to the modelling of water quality in reservoirs can be approached from different viewpoints. This work resorts to methods of resolving problems emanating from the Scientific Area of Artificial lntelligence as well as to tools used in the search for solutions such as Decision Trees, Artificial Neural Networks and Nearest-Neighbour Method. Currently, the methods for assessing water quality are very restrictive because they do not indicate the water quality in real time. The development of forecasting models, based on techniques of Knowledge Discovery in Databases, shows to be an alternative in view of a pro-active behavior that may contribute to diagnose, maintain and requalify the water bodies. ln this work. unsupervised learning was used to study the dynamics of reservoirs, being described two distinct behaviors, related to the time of year.

Controlo e monitorização do efluente de uma indústria vitivinícola

O tema deste trabalho é "Controlo e monitorização do efluente de uma indústria vitivinícola" e teve lugar na Adega Cooperativa de Reguengos de Monsaraz - CARMIM. O controlo e monitorização, bem como a caracterização físico-química do efluente deste tipo de indústrias, especialmente na CARMIM, pretendem representar um instrumento importante no sentido da necessidade de se construir uma estação de pré-tratamento de águas residuais, antes destas fazerem parte do sistema de águas residuais municipais. A monitorização do efluente ocorreu em duas épocas distintas, a Época Baixa e a Época de Campanha. Em cada uma das épocas foram monitorizadas operações distintas, como a lavagem dos filtros de terras de diatomáceas, a higienização do equipamento de filtração tangencial, a higienização das cubas de inox, lavagens de cubas de vinho tinto e lavagens de depósitos de vinho branco. Foi também monitorizado o efluente resultante do edifício de engarrafamento, da Adega Velha e da caixa colectora global. Acompanhou-se em cada operação e caixas colectoras, o pH, temperatura e caudal, sempre que possível. Para cada amostra foi efectuada uma caracterização físico-química, que inclui os seguintes parâmetros: carência química em oxigénio, azoto total, fósforo total, nitratos, sólidos suspensos totais e metais como ferro, cobre e manganês. ABSTRACT: "Winery wastewater control and monitoring" is the main theme of all this work. All this occurred in CARMIM - Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz. The control and monitoring, as well as physical and chemistry features of this type of wastewater, particularly related with CARMIM, intend to represent an important instrument towards the necessity of building a pre-treatment wastewater station, before they are part of the municipal wastewater system. The wastewater monitoring took place in two different seasons, the non-vintage and vintage season. ln both seasons there were checked different operations such as, the washing of earth filtering equipment, red and white wine tanks and finally inox tank caustic washing. At the same time, there was also possible monitoring the final wastewater resulting from the bottling line facility, "Old “Cellar (Adega Velha) and global drain boxes. There was preformed a physical chemistry feature for each sample. These features comprehend several parameters: Chemical oxygen demand, total nitrogen, total phosphorous, nitrates, total suspended solids and metals such as iron, cupper and manganese.