998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
O presente trabalho prope-se analisar a dinmica de utilizao dos recursos hdricos na formao do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no municpio de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho identificar os recursos hdricos existentes na rea de estudo e a sua relao com o uso e ocupao das terras. A abordagem metodolgica deste trabalho a adoo da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodolgicos adotados, est a realizao de trabalho de campo e a organizao de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as reas onde se encontram os corpos hdricos no apresentam o estado de preservao exigido pela legislao ambiental, ou seja, os corpos hdricos no esto protegidos pela mata ciliar. As etapas ento cumpridas iro subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a populao do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hdricos da propriedade.
Resumo:
O presente artigo tem a finalidade de discutir a apropriao do espao e a formao de novos territrios e territorialidades por trabalhadores migrantes brasileiros nordestinos, sobretudo os advindos do Estado da Bahia chamados popularmente de baianos; para o municpio de Araucria (Paran, Brasil). A presena e estadia destes se tornaram alvo de inmeras controvrsias e mudanas na espacialidade local. A tentativa de se fazer presente e dominante garante expressivos choques entre culturas numa rea. No municipio de Araucria, tais choques mostram duas distintas faces: a primeira retrata o pice do desenvolvimento econmico; a segunda evoca o enfrentamento cultural entre os moradores locais e os migrantes. Compreender como se do tais vnculos territoriais bem como verificar as consequncias sociais e culturais e analisar sua contribuição no local onde se estabeleceram em virtude de seu trabalho, tero como pressuposto terico os apontamentos de HAESBAERT (2004; 2008), SACK (1986) e RAFFESTIN (1987). As discusses evidenciadas por tais autores foram aliadas concepo de espao de relaes, de BOURDIEU (1996), alm de outros autores que tratam sobre esta temtica, numa tentativa de se estabelecer um parmetro geral acerca da construo de territorialidades singelas, mas que se fazem presentes no cotidiano de toda uma cidade.
Resumo:
Entre os principais atrativos das reas naturais protegidas, em especial os parques, esto s trilhas, interpretativas ou no, elas so muito utilizadas pelos visitantes e merecem ateno por parte dos administradores no que se refere a sua implantao, manejo e conservao. Contudo, planejar e implantar uma trilha em unidades de conservao requer cuidados, desde a escolha do local, avaliando seus atributos fsicos e cnicos at o manejo permanente. A contribuição da Geomorfologia Ambiental vem ao encontro dessas necessidades, no sentido de criar e valorizar os atributos de uma trilha e a conservao ambiental. O presente artigo tem como objetivo avaliar a trilha principal do Parque Estadual Mata dos Godoy, a Trilha das Perobas e das Figueiras, considerando seus aspectos geomorfolgicos, tanto no que se referem as suas formas do relevo, quanto aos atributos paisagsticos, cenrios e visuais. Atravs da observao em campo, documentao fotogrfica e o uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global), se pode demarcar e registrar os aspectos visuais e fsicos da trilha. O levantamento bibliogrfico referente ao tema forneceu suporte terico para anlise dos resultados e o uso de software ArcGis foi utilizado para representar a rea estudada. A conservao desse parque de extrema importncia, sendo considerada uma das mais importantes unidades de conservao do estado do Paran, Brasil.
Resumo:
Esta pesquisa tem como rea de estudo o Estado do Tocantins, na Regio da Amaznia Legal, Brasil. O trabalho teve por objetivo principal analisar o processo da formao espacial deste Estado. Para alcanar os objetivos estabelecidos, partiu-se da metodologia proposta por Rangel (1981 e 2005) sobre a formao espacial do Brasil a partir da teoria da Dualidade Bsica da Economia. As dualidades foram analisadas a partir de uma construo da histria regional, tendo as obras de Parente (2007) e Valverde (1981), como trabalhos norteadores do estudo histrico do Estado. Para entender o contexto local utilizou-se das pesquisas de Valverde e Dias (1967) e Furtado (2005). Este estudo buscou comparar os pactos de poder na dualidade da economia nacional com os pactos da economia regional, descobrindo e recriando, absorvendo a partir destas anlises, uma identificao da Dualidade Bsica da Economia Tocantinense. O trabalho inicia com uma descrio e importncia da anlise da dualidade da economia brasileira e evolui com a incluso da anlise do papel do Estado de Gois e a contribuição da dualidade regional para a construo e formao espacial do Estado do Tocantins.
Resumo:
O Acordo do Clima um marco nas negociaes internacionais deste sculo. fato que o aquecimento global ameaa o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentrao de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius at 2100, uma responsabilidade comum, mas as aes devem ter carter diferenciado dependendo da contribuição histrica e capacidade de cada nao. Para isso ser necessria uma mudana de paradigma em relao ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transio da matriz energtica baseada nos combustveis fsseis, em direo a uma economia com predominncia de fontes renovveis e de baixa emisso de carbono. O processo de negociao do acordo climtico foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferncia Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou ateno da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaas sade do planeta e das futuras geraes. A Eco-92 celebrou uma srie de tratados relacionados temtica ambiental, dentre eles a Conveno-Quadro sobre Mudana do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se prope um calendrio pelo qual pases-membros tem a obrigao3 de reduzir a emisso de GEE em, pelo menos, 5% em relao aos nveis de 1990 no perodo entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opo dos pases do Anexo I compensarem suas emisses atravs do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de reduo projetos implementados nos pases em desenvolvimento (PED). Sua ratificao s ocorreu em 2005 com a entrada da Rssia, mas ainda sem a participao dos Estados Unidos e China, responsveis pelas maiores fontes de emisses planetrias. O Brasil teve um papel de liderana nas negociaes da Conveno do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Poltica Nacional sobre Mudana do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudana do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatrios definiram a estratgia brasileira de reduo voluntria de emisses de GEE (36,1 38,9% em relao s emisses projetadas at 2020) e os planos de ao setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econmicos, os resultados alcanados pelo Brasil no perodo de vigncia do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforos de um nico pas at hoje, tendo reduzido suas emisses em mais de 41%, em 2012, com relao aos nveis de 2005. A regio amaznica teve papel decisivo, com reduo de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emisses. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de reduo de emisses absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construo da proposta do mecanismo de reduo de emisses por desmatamento e degradao (REDD) no Brasil e na Conferncia das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevncia da regio amaznica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discusso e implementao de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recm lanada Estratgia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histrico recebido pelas populaes amaznidas quando analisamos o seu legado na conservao deste imenso patrimnio da humanidade. E a viso traada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundrio em relao ao agronegcio.
Resumo:
1974
Resumo:
O objeto comea lembrando que a atuao dos profissionais de sade, no que se refere ao planejamento familiar, deve estar pautada em princpios de cidadania e que a assistncia deve contemplar o conjunto de aes de ateno mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma viso de atendimento integral sade. Relembra fatores importantes que devem fazer parte do cotidiano do mdico e de toda a Equipe de Sade da Famlia. Ressalta que h uma progressiva reduo da taxa de fecundidade total no Brasil, um dos fatores principais implicados nas mudanas do perfil demogrfico da populao brasileira, trazendo dados sobre o assunto. Mostra que em 12 de janeiro de 1996 foi promulgada a Lei do Planejamento Familiar n 9.263, apresentando caractersticas da legislação, abordando tambm o Artigo 3 e o Artigo 226. Termina enfocando que as aes de planejamento familiar inseridas na ateno bsica, e sob a responsabilidade dos municpios, foram definidas na Norma Operacional da Assistncia (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete reas prioritrias de interveno na ateno bsica, e apresenta uma animao sobre importantes fatos polticos histricos e atuais sobre planejamento familiar. Unidade 4 do mdulo 6 que compe o Curso de Especializao em Sade da Famlia.
Resumo:
Este objeto inicia mostrando com um grfico que a populao idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos ltimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por vrias polticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violncia que os atinge a negao dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organizao Mundial de Sade entende por maus-tratos e negligncia e como surgiram servios voltados para este fenmeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referncia multiprofissionais e as instituies prprias para denncias das violncias aos idosos. Mostra ainda como vrios dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situao. Conclui mostrando detalhes para a identificao de situaes de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do mdulo 11 que compe o Curso de Especializao em Sade da Famlia.
Resumo:
O objeto comea declarando que a Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS) responsvel por todas as aes de vigilncia, preveno e controle de doenas. Prope ento correlacionar o envolvimento da Equipe de Sade da Famlia com a Vigilncia de Sade na Ateno Bsica. Relembra que a ESF busca uma prtica que garanta a promoo da sade, a continuidade do cuidado, a integralidade da ateno, a preveno e a responsabilidade pela sade da populao com aes permanentes de vigilncia em sade, lembrando tambm que a atuao dos profissionais da Equipe de Sade da Famlia no est limitada ao dentro da Unidade Bsica de Sade e como estes trazem uma importante contribuição para as aes de vigilncia em sade definidas na Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB), alm de como o agente comunitrio de sade e o agente de controle de endemias desempenham papis fundamentais. Termina comentando sobre o modelo apresentado por Leavell e Clark, e como este pode intervir com medidas preventivas durante o perodo pr-patognico ou patognico dos agravos, alm de contextualizar que a Vigilncia em Sade constituda de vigilncias epidemiolgica, sanitria, ambiental, alimentar e nutricional, alm da sade do trabalhador. Unidade 1 do mdulo 16 que compe o Curso de Especializao em Sade da Famlia.
Resumo:
Aborda o fenmeno da violncia entre parceiros ntimos como problema da rea de sade que necessita de polticas pblicas especficas para enfrentamento, preveno e atendimento, fazendo um apanhado histrico das conquistas em relao a direitos da mulher a partir da Conferncia Mundial do Ano Internacional da Mulher/ ONU/1975, passando pela dcada de 1990, quando o setor de sade assumiu oficialmente a violncia no casal como problema de sade pblica chegando s modificaes da legislao e diretrizes polticas do sculo XXI com vistas erradicao da violncia baseada em gnero. Mostra a necessidade de implementao de aes inclusivas, de ampliao do trabalho em redes de ateno, da integrao dos setores, conforme o Pacto Nacional de Enfrentamento Violncia contra a Mulher, com seus cinco eixos estruturantes. Ressalta a importncia de mudana de mentalidade, especificamente na rea de sade para ampliar discusses, romper preconceitos, qualificar a ateno, dar visibilidade ao problema.
Resumo:
Apresenta as polticas de sade no Brasil no perodo de 1978 a 1988, fase em que ocorreu o fim do milagre econmico e uma crescente participao popular atravs dos movimentos sociais urbanos na reivindicao de direitos, pelo fim da ditadura e pela democratizao e justia social. Faz um panorama do surgimento da Sade Coletiva como arma de luta terica e de politizao do setor sade e os caminhos percorridos para a realizao da 8 (CNS) Conferncia Nacional de Sade em 1986, e a importante contribuição do sanitarista Sergio Arouca na reforma sanitria, reforando a legitimidade de direitos aos servios de sade na constituio de 1988 cravando o nascimento do Sistema nico de Sade.
Resumo:
Diante da grande transio demogrfica, aonde o equilbrio das faixas etrias vm transformando a pirmide populacional, com a reduo dos mais jovens e o aumento do nmero dos mais velhos, os direitos dos idosos devem ser garantidos, por meio da legislao e das polticas pblicas, para um envelhecimento ativo e saudvel. Pesquisou-se artigos sobre o tema com o objetivo de avaliar a sade bucal dos idosos no Brasil sob seus aspectos legais, identificar as polticas pblicas existentes para esta faixa etria, conhecer as aes existentes e verificar adeso dos idosos diante dos servios pblicos oferecidos. Pde-se concluir que a assistncia odontolgica pblica ao idoso ainda precria no Brasil. Porm, com a execuo da Poltica Nacional de Sade Bucal (2004), com a efetivao do Programa Brasil Sorridente e o cumprimento da legislação, os idosos podero ter uma melhor qualidade de sade bucal, por meio de uma melhor estruturao dos servios, com o aumento dos locais de atendimento do servio pblico, uma efetiva educao em sade para essa faixa etria que est sempre disposta e interessada em ter uma boa qualidade de vida.
Resumo:
A consolidao da Estratgia de Sade da Famlia, como instrumento de melhoria da ateno sade, e de cumprimento dos preceitos constitucionais contidos na legislao que rege o SUS, precisa ser compreendida como estratgia para a estruturao das redes de sade e de sua construo progressiva dentro do processo de gesto e assistncia, que deve ser assimilado, discutido e regulado por controle social. Embora os mecanismos de exerccio do controle social sejam teoricamente bem definidos, as dificuldades encontradas para garantir a consolidao do novo modelo de assistncia no Brasil suscitam a questo da participao efetiva dos Conselhos Municipais de Sade na formulao de estratgias de sade e regulao das redes de assistncia. Trata-se de um estudo descritivo e exploratrio, com foco voltado para a avaliao das aes do Conselho Municipal de Sade de Araua, Vale do Jequitinhonha. Foram analisadas as 85 atas lavradas no perodo de 16/11/2004 a 10/09/2009, que registraram todas as aes e intervenes do Conselho. A partir disso, elas foram classificadas em 7 grupos e comparadas quantitativamente, alm de se fazer uma anlise qualitativa das aes e do funcionamento do Conselho Municipal de Sade. Os resultados apontam que, mesmo em um Conselho Municipal de Sade atuante e organizado como o de Araua, a contribuição do Conselho Municipal para a consolidao da Estratgia de Sade da Famlia ainda muito menor que a necessria: a atuao do Conselho Municipal de Araua est mais voltada para a regulao do sistema existente e ainda muito incipiente quanto formulao de estratgias de sade. A mudana desse modo de atuao poder significar maior engajamento na luta pela consolidao da ESF e na organizao da Ateno Bsica. Este trabalho pode contribuir com o Conselho Municipal de Sade de Araua no sentido de servir como subsdio para anlise da sua atuao e fonte de consulta til para os profissionais de sade, fomentando o estudo e compreenso dos mecanismos de controle social relacionados ao Conselho Municipal de Sade.
Resumo:
O objetivo deste trabalho discutir os principais aspectos relacionados sade do trabalhador de enfermagem, abordados na literatura, realizando uma reflexo sobre sua contribuição para o trabalho do profissional da rea no mbito da Ateno Bsica em Sade. A metodologia utilizada foi a reviso narrativa, sendo o levantamento bibliogrfico realizado nos bancos de dados vinculados BVS (Biblioteca Virtual da Sade) e utilizadas algumas referncias j de conhecimento do autor, mas que se mostraram importantes para as discusses. Os resultados apontaram que o trabalhador de enfermagem est submetido a inmeros riscos e condies inadequadas de trabalho e que a ergonomia se mostra estratgica, uma vez que a partir dela possvel aproximar-se das dificuldades enfrentadas no cotidiano do trabalho, as quais podem se originar do conflito entre a lgica do sistema e a lgica do processo de trabalho. Alm da Ergonomia, h outros mecanismos de proteo sade e segurana dos trabalhadores, tais como a legislao especfica criada, tanto no mbito do Ministrio do Trabalho, quanto do Ministrio da Sade, destacando-se as Normas Regulamentadoras 32 e 17 e a prpria lei 8.080/90. No mbito da Ateno Bsica, o enfermeiro enfrenta situaes de risco tais como sobreposio de funes, jornada prolongada de trabalho, conflitos interpessoais decorrentes do trabalho em equipe, deficincias de recursos materiais e humanos, entre outros. Espera-se que, a partir deste estudo, o autor possa elaborar um conjunto de intervenes de ordem fsica, organizacional e interpessoal visando sade dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades na ateno bsica em sade no local de sua atuao profissional.
Resumo:
As doenas bucais ainda so qualificadas como um grande problema de sade pblica no Brasil, sendo a crie, uma doena multifatorial e infecto-contagiosa, a doena de maior incidncia e prevalncia. A sade bucal foi inserida na Estratgia Sade da Famlia em 2000, objetivando-se mudar os servios prestados na rea, fundamentando-os na promoo e na preveno a partir de ferramentas como a epidemiologia. O objetivo foi realizar um estudo descritivo, baseado no ndice CPO-D a partir de dados secundrios produzidos pela equipe de sade bucal, relativos aos atendimentos realizados em usurios do servio de sade bucal da UBS Sade Esperana, situado em Cruzlia, MG, atendidos no perodo de maro de 2010 a maro de 2011 e correlacionar as variveis adotadas no estudo: gnero, idade, dentes cariados, perdidos e obturados. A amostra foi constituda por 357 pronturios. Os dados foram analisados atravs do software SPSS 17.0. O mtodo da correlao de Pearson foi o utilizado, admitindo-se como nvel de significncia p<0,05. A amostra correspondeu a 2,34% dos usurios cadastrados no municpio e 10,15% dos usurios cadastrados na UBS Sade Esperana, sendo 59,7% do gnero feminino e 40,3% do gnero masculino. A amostra compreendeu usurios entre 06 a 90 anos de idade, concentrando-se principalmente nas faixas etrias compreendidas entre 11-15 anos, com 21,3% dos usurios. Evidenciou-se que 1.814 dentes estavam cariados, 1.854 perdidos e 1.502 obturados (restaurados) e 2,5% dos usurios com todos os dentes perdidos. O CPO-D mdio da populao estudada durante o perodo foi de 14,98. A anlise correlacional entre as variveis gnero e CPO, mostraram-se estatisticamente fortes para o gnero masculino, com um p=0,001 para dentes cariados e um p=0,033 para dentes perdidos. O edentulismo muito prevalente na populao idosa e a perda dentria se agrava na populao jovem adulta e adulta. evidente a necessidade de uma reorganizao da ateno bsica em sade bucal do municpio de Cruzlia. A epidemiologia e a realizao de levantamentos epidemiolgicos mais abrangentes e peridicos se fazem necessrios para a proposio de programas preventivos e educativos
