Influências internas e externas na Obra das Mães e na Mocidade Portuguesa Feminina

Existe o lugar comum de que as organizações de enquadramento do Estado Novo português seguiram o exemplo daquelas que foram criadas pelo fascismo italiano e pelo nacional-socialismo alemão. No caso concreto das organizações de mulheres e das jovens portuguesas - a Obra das Mães pela Educação Nacional e a Mocidade Portuguesa Feminina, criadas, respectivamente, em 1936 e 1937, pelo ministro da Educação Nacional, António Carneiro Pacheco, é um facto que elas não deixaram de ser influenciadas por outros regimes ditatoriais e mesmo totalitários que assolaram a Europa durante dos anos trinta, ou seja, no período entre-guerras do século XX. É uma análise dessas influências, bem como semelhanças e diferenças entre as organizações salazaristas e a de outros regimes ditatoriais que se propõe neste estudo, onde se começa por tentar vislumbrar que organizações já existiam, em Portugal e em alguns países da Europa, no início da vida dessas organizações do Estado Novo.

O cinema e a criação plástica na vida e na obra de José Régio

Regista-se entre nós uma maneira muito particular de confundir cultura e literatura, a ponto de se considerar culto apenas aquele que revela conhecimentos e competências na área especifica das literaturas. É por essa razão que a história da revista Presença e de um dos seus fundadores, José Régio, tem sido sobretudo analisada respeitando este prisma teórico. Proponho nesta curta reflexão mostrar que a revista e o seu director possuíam um campo de intervenção mais amplo, que incluía também as outras artes, sobretudo a criação plástica, a fotografia, o cinema e naturalmente o teatro. Desde os seus primeiros números a Presença dá noticia das grandes opções cinematográficas, tendo José Régio encarado a possibilidade de realizar filmes em Coimbra, apoiado numa empresa que tinha como sócios virtuais ou reais os seus amigos e companheiros de Coimbra e da Presença.

O impacto do contrato de autonomia através das percepções dos actores educativos : o caso da Escola-Piloto ES/3 João G. Zarco

Este trabalho pretende identificar as alterações introduzidas pela atribuição de competências resultantes da celebração do Contrato de Autonomia numa escola secundária com 3ºciclo e reflectir sobre o reforço da autonomia e da capacidade de intervenção dos órgãos de direcção para melhorar a eficácia da execução das medidas de política educativa e da prestação do serviço público de educação. Para isso realizamos entrevistas para conhecer as percepções e as atitudes de alguns intervenientes directos, nomeadamente dos elementos da comissão de acompanhamento local, director da escola e alguns docentes envolvidos nos diferentes órgãos de gestão. A atribuição de autonomia à escola visa dotá-la de uma capacidade de decisão e organização interna de forma a ser capaz de responder em tempo útil aos desafios que a comunidade local coloca. Não parece que tenha sido isso que aconteceu, pelo menos na perspectiva dos entrevistados. Para que um contrato de autonomia produza os seus verdadeiros efeitos, ele não pode ser imposto. Sendo certo que cada escola tem as suas particularidades, pode-se todavia estabelecer um conjunto de condições consideradas essenciais entre as quais: projecto educativo eficaz e eficiente, internalizado pela comunidade escolar, um corpo docente estável, lideranças assertivas e partilhadas.

Sistemas de informação na construção desenvolvimento de metodologias do processo de gestão de obra

O sector da construção civil tem sido alvo de críticas relacionadas com o alargamento nos prazos de execução das obras e com as derrapagens financeiras observadas, as quais fragilizam o sector e os seus profissionais. Estudos realizados pelo Tribunal de Contas mostraram que estes desvios tinham carácter sistemático pelo facto de não existirem linhas de orientação para correção desta situação. Estes desvios de prazos e orçamentais mostraram-se particularmente gravosos para as empresas que desenvolvem a sua atividade no sector da construção civil, evidenciando a necessidade de se adotar procedimentos sistematizados nos sistemas de gestão de obras, que contribuam para a minimização das derrapagens financeiras e cumprimento dos prazos e também para a melhoria da qualidade e satisfação do cliente. Neste sentido, este trabalho, na área dos Sistema de Informação na Construção, pretende dar um contributo através da introdução de novos procedimentos em sistemas de informação para a construção, nomeadamente na fase de gestão de obra. Parte do trabalho desenvolvido, no âmbito deste estudo, foi validado através da programação e implementação no sistema de informação ProNIC, com as devidas adaptações, e traduziu-se numa melhoria significativa da qualidade da informação, para a organização e arquivo da documentação, para uma diminuição dos desvios de prazos e para uma simplificação e rapidez de processos.

Arrendamento para comércio. Aplicação da Lei no tempo.Oposição à renovação e denúncia do contrato.

Anotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08 (Relator: Hélder Roque)

A promessa percebida : O papel do Contrato Psicológico no setor do retalho : um estudo exploratório comparativo

O Contrato Psicológico (CP) começou a ser alvo de estudo em 1960 por Argyris (1960). Desde essa altura o seu interesse foi ganhando dimensão, mas só em 1990, através dos estudos de Rousseau (1989) é que a sua problemática adquiriu maior consistência, e as organizações começaram a entender esta dinâmica como fundamental para o seu sucesso. Esta dissertação visa contribuir com conhecimento empírico para o desenvolvimento dos estudos nesta área, partindo da fundamentação teórica de autores que consolidaram a definição do conceito Contrato Psicológico (e.g. Rousseau, 1990; Morrison, 1994; Robinson,1996). Assim, teoricamente, para além de se apresentar o conceito, explica-se a sua a dinâmica, desenvolvimento e os diferentes tipos de Contrato Psicológico. Ao longo deste estudo, vai ser também abordado o contributo que o CP tem nas práticas de Gestão de Recursos Humanos (GRH), e a importância deste no comportamento dos indivíduos que levam as empresas a atingir o sucesso, visto o CP funcionar como ferramenta que orienta a relação empregado-entidade patronal através das perceções e expetativas que ambas as partas criam. Posto isto, é feita a análise da perceção do Contrato Psicológico no setor do retalho, comparando-se uma empresa de grande retalho com os seus clientes do pequeno retalho. Este estudo é, marcadamente, de cariz quantitativo, descritivo-comparativo e exploratório. Recorreu-se ao inquérito por questionário, como instrumento privilegiado de recolha de dados. A amostra, selecionada por conveniência, é constituída por 73 indivíduos (37 do grande retalho e 36 pequeno retalho). Adotou-se o questionário desenvolvido por Rousseau (2008), traduzido para português e já testado em população de língua oficial portuguesa, por Palanteão (2011). Os resultados demonstram existir diferenças nos dois setores de retalho: no grande retalho o tipo de CP predominante é o relacional, focado na estabilidade e lealdade; enquanto que no pequeno retalho predomina o transicional, assente na incerteza e no desgaste.

Pintar la nación indígena como una estrategia modernista en la obra de Eduardo Kingman (Dossier: historia del arte)

Este estudio centra su análisis en la obra pictórica de Eduardo Kingman como un modelo para describir los enfoques, tendencias e ideología que caracterizaron al Indigenismo. Esta corriente artística reunió a pintores, escritores e intelectuales ecuatorianos durante la década de 1930. El artículo propone que esta corriente surgió como una reacción al academicismo predominante en los salones y escuelas de arte. El estudio hace una revisión de las exposiciones, bienales y concursos en los que Kingman participó.Analiza las influencias artísticas y literarias reflejadas en la obra de este autor,sus relaciones con el Grupo de Guayaquil y su vinculación al Sindicato de Escritores y Artistas del Ecuador (SEA). Finalmente, recoge la opinión y reacción a su producción pictórica por parte de escritores, intelectuales y prensa en general.

Sobre cultura política en la obra de Rodríguez (Debate)

Comentarios a Jaime Rodríguez, La revolución política durante la época de la Independencia. El Reino de Quito, 1808-1822, Quito, Universidad Andina Simón Bolívar (UASB-E)/Corporación Editora Nacional (CEN), 2006.

Los motivos clásicos grecolatinos: en la obra narrativa de Borges

La obra narrativa de Borges está estrechamente unida a una gran variedad de textos que Borges leyó e interiorizó a lo largo de su vida. Entre esos textos, los clásicos grecolatinos ocupan un lugar muy importante. El propósito de esta investigación es determinar qué motivos clásicos grecolatinos se desarrollan en la narrativa de Jorge Luis Borges, qué proceso transtextual eligió y qué consiguió con ello. La lectura exhaustiva de sus cuentos, que en su mayoría se encuentran brevemente resumidos y anexados a esta investigación, permitirá determinar que Borges eligió varios motivos clásicos para su trabajo creativo, pero en especial el motivo del laberinto y del eterno retorno. La aplicación de la teoría transtextual de Gerard Genette, permitirá comparar varios textos clásicos con algunos de los cuentos de Borges y concluir en que el autor transformó los motivos clásicos en forma seria, creando una relación de transposición entre los hipotextos y los hipertextos. Luego, aplicando la deconstrucción de Jacques Derrida, se realizará una lectura alegórica de dos cuentos de Borges: La casa de Asterión y Las ruinas circulares que, junto con el análisis transtextual, permitirán descifrar lo que Borges, desde una propuesta de lectura personal, consiguió en su proceso creativo: plasmar su gusto por los clásicos grecolatinos, compartir la idea de que lo clásico siempre estará vigente y aprovechar para transmitir a sus lectores, por medio de sus ficciones, la manera multívoca de concebir el mundo.

Modificación unilateral en los contratos públicos

Debido a la gran cantidad y diversidad de cuestiones que maneja el Estado por la vía de la función administrativa, la Administración Pública tiene la necesidad de realizar convenios y contratos que le permitan efectuar acciones tendientes a la consecución de sus fines, a través de relaciones con particulares. Considerando que las características diferenciadoras del derecho privado son el objeto y las prerrogativas especiales que posee la administración especialmente la modificación, esta investigación se desarrolla en tres capítulos: Capítulo I: Definición del contrato público y su modificación, los principios de inmutabilidad y mutabilidad y, la aplicación de los principios jurídicos que rigen el derecho administrativo desde el punto de vista de Cassagne. Capítulo II: La desigualdad jurídica que existe entre el Estado y el Particular, la modificación unilateral de los contratos de obra pública, prestación del servicio público y adquisición de bienes con sus consecuentes limitaciones y, la modificación unilateral de los contratos petroleros. Capítulo III: Formas de modificación de los contratos: órdenes de cambio, contratos complementarios, contratos adicionales, reajuste o revisión de precios, la renegociación y el otro sí. El estudio finiquita, con las conclusiones y recomendaciones derivadas de las legislaciones comparadas de Argentina, Colombia, Costa Rica, Ecuador y España.

El contrato de servicios petroleros en el ordenamiento jurídico ecuatoriano

Más que una investigación, el presente trabajo intenta ser una guía didáctica del contenido básico del contrato de servicios petroleros en pozo. En este documento, se describe los elementos particulares del contrato, incluyendo sus razones técnicas y como la ley ecuatoriana contribuye al proceso de formación del mismo. En ciertos casos, se hace referencia al tratamiento que otras legislaciones latinoamericanas otorgan al elemento en cuestión del contrato. Este trabajo no incluye -no era intención- un extenso análisis jurídico o doctrinario sobre el Derecho de Contratos en general, ni tampoco una propuesta para reformas legislativas que viabilicen un marco jurídico más adecuado para la industria hidrocarburífera en el Ecuador. Su única intención es ser herramienta útil para aquellas personas que desean conocer en la práctica como un contrato de este tipo debe ser redactado. Se incluye también ciertas consideraciones prácticas que pueden llegar a ser útiles en la etapa de negociación del contrato.

Seguridad jurídica en el contrato de concesión para la generación de energía eléctrica, suscrito entre el Consejo Nacional de Electricidad - CONELEC - y la compañia Machalapower Cía. Ltd.

La presente investigación contiene el análisis jurídico de: servicio público; servicio público de energía eléctrica; seguridad jurídica; inseguridad jurídica; concesión; contrato de concesión. Se realiza un estudio del Contrato de Concesión suscrito entre el CONELEC y MachalaPower, a fin de verificar si existe o está estipulado la figura de seguridad jurídica, así como también las estipulaciones contractuales que permitan reestablecer la ruptura del equilibrio económico, en caso de presentarse. De igual manera se realiza un análisis comparativo entre la Constitución vigente de 1998 y el Proyecto de Constitución que se somete a referéndum el 28 de septiembre de 2008 sobre el servicio público y seguridad jurídica