940 resultados para Constitutional conformability

Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral

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A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista

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A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito

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Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos

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Comissões parlamentares de inquérito e jurisdição constitucional: os usos políticos da mídia e a perda de legitimidade do estado

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Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade

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Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia

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A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

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Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática

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Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana

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Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional

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O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito

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Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado

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A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

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