981 resultados para Constituição, Harmonização tributária
Resumo:
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 1993.
Resumo:
Palestra Proferida no I Forúm Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, realizado no dia 27 de novembro de 1992, no auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional em Brasília.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Inclui notas bibliográficas.