999 resultados para Consciência histórica. País de Mossoró . Memória. Espacialidade
Resumo:
Premiers mots : Pour ce que plusieurs gens de diverses nacions et contres se delectent et prennent plaisir, comme j'ay fait le temps pass, veoir le monde... . Derniers mots : ... En ces Espaignes et en Arragon a grant multitude de Sarrazins et de Juifz, qui tiennent terres, maisons et prossessions, et communiquent avecques les crestiens. Et les tiennent les roys, pour le prouffit qu'ilz ont d'eulx . Suit la rubrique : Ce livre a fait le roy d'armes de Berry, herault du roy de France, des pays et regions o il a est en son vivant, avec les fleuves et cits principaulx de toute crestient. Doxa Theo . Armoiries.
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nos anos de 1990, com a vaga de democratizao na Guin-Bissau e em Cabo-Verde, quer o PAIGC quer o PAICV, partidos tidos como fora, luz e guia do povo, perdem esse estatuto, pondo fim simultaneamente cadeia de domesticao dos espritos, precipitando assim uma descoletivizao social das organizaes juvenis sob o prisma comunista. Isto fez com que os jovens reinventassem formas de sociabilidades no seio dos grupos de pares, num contexto marcado pela globalizao e afro-americanizao do mundo, em que a cultura hip-hop, atravs do seu elemento oral, o rap, aparece como veculo da liberdade de expresso e de protesto dos grupos urbanos em situao de maior precariedade. Este artigo pretende analisar de que forma os jovens guineenses e cabo-verdianos recontextualizaram atravs do rap, na nova conjuntura dos dois países, o discurso pan-africanista e nacionalista de Amlcar Cabral, tendo em conta o risco de branqueamento da memria coletiva e histórica; a suposta traio dos seus ideais pelos atuais polticos dirigentes; a necessidade de o resgatar enquanto guia do povo; e de represent-lo como um MC (mensageiro da verdade).
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Quando iniciei, no Bairro do Alto da Cova da Moura, o trabalho que deu origem a esta tese, apercebi-me que era ali que os tambores se poderiam reinventar, que os ritmos anteriormente vividos ou escutados se recriavam na batida do pilo, na forma de fazer rap, no funan, na msica rap ou no Col S. Jon. Foi neste contexto ambguo de construes culturais simultaneamente reflexivas e experienciais que procurei uma estadia longa no terreno, a passagem para o interior do bairro, espao-tempo da pesquisa, a construo de um objeto de estudo e de um percurso metodolgico. A experincia de campo mostrava-se-me como um processo dialctico e dinmico, como construo dialgica e pragmtica, atravs da qual trabalhava o terreno como um meio simultaneamente de comunicao e conhecimento e procurava encontrar nos mtodos modos de reconstruo das condies de produo dos saberes. Residia a o problema do espao afetivo e intelectual, vital e ao mesmo tempo cognitivo, que a observao de terreno enquanto dilogo e processo de palavra. Havia que ter em conta a experincia pragmtica e comunicativa de terreno, atravs das resistncias e da receo afvel, dos mal entendidos e compromissos, dos rituais interativos, da tomada de consciência da observao do observador, que esto na base da construo e da legitimao do terreno como espao-tempo da pesquisa. A insero no terreno permitiu-me a viagem por muitos temas possveis, por muitas reas de investigao. O percurso realizado conduziu-me a este trabalho que constitui uma abordagem dos processos de produo e reproduo de um ritual cabo-verdiano, Col S. Jon, na Cova da Moura, um dos bairros da periferia urbana de Lisboa. A tese uma construo etnogrfica, por comparao e contraste, de mltiplos fazeres, (re)fazeres a muitas vozes. Vozes dos que o fazem, repetem, dizem. Vozes do quotidiano ou escrita de poetas que o consideram, prenda m grande dum pve e que t faz parte de s vida(Frusoni). Saber dos antroplogos que o dizem imagem e metfora da forma como os cabo-verdianos se representam, modo como se contam a si, para si, para os outros. tambm representao de uma comunidade que se explica a si mesma, e ao explicar-se se constri para si e para os outros a partir de dois eixos, de duas histrias que simultaneamente se cruzam e diferenciam: uma explicitada pelas palavras e simbolizada pela dana do col, veiculando o contexto social e cultural das interaes e dos processos sociais; outra sugerida pela dana do navio, representando a historicidade de um povo - o cruzamento dos destinos de homens e mulheres que atravessando os mares atrados pela aventura, arrastados ou empurrados pela tragdia se juntaram e plantaram na terra escassa e pobre das Ilhas, no centro do Atlntico, da partindo ainda hoje, numa repetio incessante do ciclo da aventura, da tragdia ou da procura, na terra longe, da esperana de uma vida melhor. A reconstituio do Col S. Jon, fora do país de origem, confrontada com outras realidades sociais adquire, neste contexto, novas dimenses e sublinha outras j existentes. Adquire a forma elegaca da recordao, espcie de realidade ontolgica da origem fixada num tempo e num espao; a de lugar de tenso dialctica com a sociedade recetora no processo migratrio e de consciência reflexiva da diversidade e alteridade resultante do encontro ou do choque com outra cultura; a de simulacro tornando-se objeto repetvel, espetculo em que ressaltam sobretudo a forma esttica ou fora dramtica, um real sem origem na realidade ou produto de outra realidade, a da praxis ou convenincia poltica distante da participao dos seus atores. A tese coloca-nos perante o questionamento, o olhar reflexivo, da pesquisa antropolgica: simultaneamente experincia social e ritual nica, relao dialgica com os atores sociais, processo de mediao, de comunicao, e a consequente dimenso epistemolgica, tica e poltica da antropologia. Coloca-nos tambm perante a viagem ritual - passagem ao terreno, imagem e escrita e a consequente procura de reconhecimento e aceitao do percurso realizado. O processo de produo do filme Col S. Jon, Oh que Sabe! completa-se com o da escrita, sntese de uma experincia e aparelho crtico do filme. Ambos tem uma matriz epistemolgica comum. Resultam da negociao da diferena entre o Eu e o Outro e da complexa relao entre a experincia vivida no terreno, os saberes locais, os pressupostos tericos do projeto antropolgico. Ao mesmo tempo que recusam a generalizao, refletem uma construo dialgica, uma necessria relao de tenso e de porosidade entre experincias e saberes, uma ligao ambgua entre a participao numa experincia vivida e a necessria distanciao objetivante que est subjacente em qualquer atividade de traduo ou negociao intercultural, diatpica.
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A aplicao das ferramentas de marca comercial aos territrios parece ter alcanado os governos das cidades, regies e países. O propsito da presente dissertao analisar esta transposio, usando o caso concreto de Cabo Verde desde 1975 a 2010, 35 anos aps a independncia, perodo durante o qual os cabo-verdianos se apoderaram da gesto da sua marca país. A anlise recorre ao modelo de marca desenvolvido por Lencastre & Corte Real (2010). Este modelo fundamenta-se na semitica de Peirce e na sua conceo tridica de sinal que, aplicada marca, permite distinguir trs componentes: a identidade, o marketing e a resposta. Cada um deles por sua vez ainda analisvel a trs nveis: central, efetivo e aumentado, numa escala crescente de complexidade. Do ponto de vista terico o principal resultado obtido foi uma adaptao original do modelo semitico tridico de anlise da marca ao caso especfico de uma marca país. Esta adaptao foi facilitada pelo caso estudado, um pequeno país com uma ainda curta histria de independncia. Do ponto de vista prtico pudemos observar como a segmentao de anlise proposta pelo modelo utilizado se revela pertinente na compreenso da criao e mudanas ocorridas na identidade e no marketing de Cabo Verde, bem como as respostas dadas pelos seus pblicos a esta evoluo. O estudo traa um país pequeno, novo e pobre materialmente, que no assumiu um posicionamento fatalista, mas atravs da criao da nao crioula, sntese de povos, assume-se como small and global e gere o imaterial para garantir o material.
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O trabalho que agora se apresenta fruto, antes de mais, de uma relao especial com Timor. No necessariamente pela dimenso histórica das vrias presenas naquele territrio mas, e acima de tudo, pela relao pessoal e afectiva com alguns dos responsveis polticos e religiosos daquele jovem país. Um convite, formulado em 2007 por Xanana Gusmo, levou-nos a calcorrear todo o territrio num curto espao de trs semanas, corria o Vero de 2008. O objectivo era a anlise, no terreno, da viabilidade da instalao de um poder local num país recentemente tornado independente. Timor, fruto da sua histria e, muito em especial, das caractersticas antropolgicas do seu povo, uma nao assumidamente multicultural. Das origens ancestrais das suas comunidades, dos reinos dispersos que pulverizam o pequeno territrio, das suas lideranas e dos vrios dilectos, associados longa e marcante presena portuguesa, bem como outras ocupaes de países estrangeiros, com destaque para a Indonsia, resulta um caldo cultural, a todos os nveis peculiar. Aqui e acol ouvimos o povo, entrevistmos e reunimos com os 432 chefes de suco existentes no país, entrevistmos chefes de aldeia e ancios, reunimos com polticos, sacerdotes, professores e jornalistas. Interpretmos, ou tentmos interpretar, as condicionantes e os cuidados que se devem observar na preparao do quadro jurdico para reger a municipalidade em Timor: as suas vertentes electivas, funcionais, financeiras e fiscalizadoras. Revistmos a Histria de Timor e passmos por Cabo Verde, país de referncia internacional ao nvel da sua gesto pblica, muito em especial a autrquica. Fizemos, tambm, bvia referncia histria do poder local em Portugal. Das consultas, do muito que observmos e estudmos, resulta um desinteressado contributo para a implementao do poder local em Timor, com as concluses que incorporam alertas e sugestes.
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This study, now on presentation, comes as a result of a special relationship established with East Timor. Not necessarily through the several historical presences in that territory but, above all, through the emotional and personal relationships with some of the political and religious leaders of this young country. An invitation, made in 2007 by Xanana Gusmo, led us throughout the whole territory in a short time of three weeks, running the summer of 2008. Its purpose was the analysis, on the ground, of the possibility of installing local administration in a country which had recently became independent. Timor, as a result of its history, but mostly of the anthropological characteristics of its people, is an openly multicultural nation. The ancestral origins of their communities, its scattered kingdoms that spray along such a small territory, its leaders and many dialects, associated with the long portuguese presence, as well as other occupations made by foreign countries, especially Indonesia, became a cultural melting pot truly unique. Here and there we heard the people and interviewed and met the 432 local elected leaders of the country. We interviewed village elders and meet with politicians, priests, teachers and journalists. We have interpreted, or tried to, the actual conditions and cautions that must be observed in preparing the legal framework to govern the municipality in East Timor: its elective, functional, financial and oversight aspects. We have reviewed Timors history and took Cape Verdes example as an international reference on its public administration, mostly its local authorities. We made also the obvious reference to the portuguese local governments history. From search, and much of the observed and studied, remains a selfless contribution to the implementation of local government in East Timor, with alerts that incorporate conclusions and suggestions.
Col S. Jon, oh que sabe!: as imagens as palavras ditas e a escrita de uma experincia ritual e social
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Quando iniciei, no Bairro do Alto da Cova da Moura, o trabalho que deu origem a esta tese, apercebi-me que era ali que os tambores se poderiam reinventar, que os ritmos anteriormente vividos ou escutados se recriavam na batida do pilo, na forma de fazer rap, no funan, na msica rap ou no Col S. Jon. Foi neste contexto ambguo de construes culturais simultaneamente reflexivas e experienciais que procurei uma estadia longa no terreno, a passagem para o interior do bairro, espao-tempo da pesquisa, a construo de um objeto de estudo e de um percurso metodolgico. A experincia de campo mostrava-se-me como um processo dialctico e dinmico, como construo dialgica e pragmtica, atravs da qual trabalhava o terreno como um meio simultaneamente de comunicao e conhecimento e procurava encontrar nos mtodos modos de reconstruo das condies de produo dos saberes. Residia a o problema do espao afetivo e intelectual, vital e ao mesmo tempo cognitivo, que a observao de terreno enquanto dilogo e processo de palavra. Havia que ter em conta a experincia pragmtica e comunicativa de terreno, atravs das resistncias e da receo afvel, dos mal entendidos e compromissos, dos rituais interativos, da tomada de consciência da observao do observador, que esto na base da construo e da legitimao do terreno como espao-tempo da pesquisa. A insero no terreno permitiu-me a viagem por muitos temas possveis, por muitas reas de investigao. O percurso realizado conduziu-me a este trabalho que constitui uma abordagem dos processos de produo e reproduo de um ritual cabo-verdiano, Col S. Jon, na Cova da Moura, um dos bairros da periferia urbana de Lisboa. A tese uma construo etnogrfica, por comparao e contraste, de mltiplos fazeres, (re)fazeres a muitas vozes. Vozes dos que o fazem, repetem, dizem. Vozes do quotidiano ou escrita de poetas que o consideram, prenda m grande dum pve e que t faz parte de s vida(Frusoni). Saber dos antroplogos que o dizem imagem e metfora da forma como os cabo-verdianos se representam, modo como se contam a si, para si, para os outros. tambm representao de uma comunidade que se explica a si mesma, e ao explicar-se se constri para si e para os outros a partir de dois eixos, de duas histrias que simultaneamente se cruzam e diferenciam: uma explicitada pelas palavras e simbolizada pela dana do col, veiculando o contexto social e cultural das interaes e dos processos sociais; outra sugerida pela dana do navio, representando a historicidade de um povo - o cruzamento dos destinos de homens e mulheres que atravessando os mares atrados pela aventura, arrastados ou empurrados pela tragdia se juntaram e plantaram na terra escassa e pobre das Ilhas, no centro do Atlntico, da partindo ainda hoje, numa repetio incessante do ciclo da aventura, da tragdia ou da procura, na terra longe, da esperana de uma vida melhor. A reconstituio do Col S. Jon, fora do país de origem, confrontada com outras realidades sociais adquire, neste contexto, novas dimenses e sublinha outras j existentes. Adquire a forma elegaca da recordao, espcie de realidade ontolgica da origem fixada num tempo e num espao; a de lugar de tenso dialctica com a sociedade recetora no processo migratrio e de consciência reflexiva da diversidade e alteridade resultante do encontro ou do choque com outra cultura; a de simulacro tornando-se objeto repetvel, espetculo em que ressaltam sobretudo a forma esttica ou fora dramtica, um real sem origem na realidade ou produto de outra realidade, a da praxis ou convenincia poltica distante da participao dos seus atores. A tese coloca-nos perante o questionamento, o olhar reflexivo, da pesquisa antropolgica: simultaneamente experincia social e ritual nica, relao dialgica com os atores sociais, processo de mediao, de comunicao, e a consequente dimenso epistemolgica, tica e poltica da antropologia. Coloca-nos tambm perante a viagem ritual - passagem ao terreno, imagem e escrita e a consequente procura de reconhecimento e aceitao do percurso realizado. O processo de produo do filme Col S. Jon, Oh que Sabe! completa-se com o da escrita, sntese de uma experincia e aparelho crtico do filme. Ambos tem uma matriz epistemolgica comum. Resultam da negociao da diferena entre o Eu e o Outro e da complexa relao entre a experincia vivida no terreno, os saberes locais, os pressupostos tericos do projeto antropolgico. Ao mesmo tempo que recusam a generalizao, refletem uma construo dialgica, uma necessria relao de tenso e de porosidade entre experincias e saberes, uma ligao ambgua entre a participao numa experincia vivida e a necessria distanciao objetivante que est subjacente em qualquer atividade de traduo ou negociao intercultural, diatpica.
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Nesta dissertao procura-se analisar a problemtica da Centralizao versus Descentralizao na Governao do Sistema Educativo de Cabo Verde: lgicas em anlise no perodo compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentrao e de grande centralizao na administrao do Sistema Educativo. Ao longo deste perodo assistiuse tambm a momentos de desconcentrao e de ideias de descentralizao que culminaram com a abertura do sistema poltico pluripartidrio. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinmica de transformao nos deferentes sectores da administrao do sistema educacional. As mudanas polticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razes, as lgicas e as racionalidades que presidem a manuteno de um sistema centralizado de governao do Sistema Educativo, apesar da presena de foras polticas com diversidades ideolgicas. Uma vez conhecido o historial da organizao, administrao e gesto do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debrumo-nos sobre as principais teorias que esto na base das perspectivas da centralizao e descentralizao, e seus conceitos associados enquanto modelo de anlise terica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte emprica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigao, na qual utilizmos a entrevista, a anlise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemtica inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsveis da poltica educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino pblico, levam-nos a tirar vrias concluses sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevncia da opo por um modelo descentralizado de governao do Sistema Educativo.
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O presente trabalho de pesquisa centrado na problemtica do patrimnio e memria, tem como objectivo inventariar e analisar alguns elementos do patrimnio material e imaterial da ilha de Santiago Cabo Verde, procurando contribuir deste modo para um conhecimento mais rigoroso da memria e identidade cabo-verdiana. Para tanto, analisamos documentos da Direco de Obras Pblicas, do final do sculo XIX referente ao arquiplago de Cabo Verde, no Arquivo Histrico Ultramarino, mais especificamente Cidade da Praia, revistas e publicaes do sculo XX que reportam a situao da Igreja Matriz e do Palcio do Governo, bem como a questo da Cidade Velha e a evoluo contextual das vozes a respeito das runas do patrimnio caboverdiano ao longo da histria de forma atemporal. A histria do arquiplago marcada por intensas calamidades naturais e ecolgicas que mobilizam constantemente autoridades, deixa a outros planos nomeadamente a valorizao e preservao do patrimnio construdo. Acerca do patrimnio imaterial, Batuque e a Tabanca, buscamos documentrios a respeito deste elemento cultural que ainda hoje marca estrutura cultural e social da ilha de Santiago. Queremos pois entender e compreender o processo de construo de um patrimnio a partir do seu planeamento, sua gnese de criao, em um territrio africano privilegiando o final do sculo XIX. Como construdo o patrimnio e a relao que o caboverdiano tem com a cultura que lhe foi transmitida? Por outras palavras, como se processou a convivncia com um patrimnio imaterial, tradicional e de origem africana, contrapondo com a cultura do colonizador e fazendo emergir uma cultura mestia que caracteriza hoje a sociedade caboverdiana que sobrevive alm fronteira?
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O acesso justia e segurana constituem uma preocupao central da maioria dos moambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polcia e o judicirio foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transio democrtica no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituies formais do Estado, muito h ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidados comuns justia e segurana pblica. De facto, na maioria das situaes os moambicanos recorrem a instituies tradicionais e comunitrias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justia com as prprias mos. A justia , assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitrios, secretrios de aldeia, agentes de policiamento comunitrio, organizaes da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaborao com a polcia os tribunais estatais, outras vezes fazemno margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prtica altamente informal. Esta dinmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contm uma gama de estudos de caso empricos sobre mecanismos estatais e no estatais de justia e segurana pblica em todo o territrio moambicano, assim como informaes sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empricos com questes tericas e polticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituio da Repblica de Moambique de 2004, o que faz de Moambique um caso a salientar a nvel global. O livro procura contribuir para uma discusso crtica deste compromisso constitucional e das suas implicaes prticas e polticas com base em pesquisa histórica, sociolgica e antropolgica sobre a dinmica quotidiana do pluralismo legal.
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O processo de desenvolvimento econmico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependncia directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilizao desenfreada e irresponsvel dos recursos naturais, o que provocaram uma srie de consequncias desastrosas como o xodo rural, a crescente urbanizao, a poluio dos solos, da gua e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradao da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situao preocupante desta degradao impe uma atitude mais responsvel do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessria harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em ltima instncia, o conceito da sustentabilidade que ir permitir uma utilizao responsvel e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequncia, s geraes vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nvel de conservao desses ecossistemas (MAA, 1999). Com a mudana de atitude do Homem, uma resposta s preocupaes sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organizao das Naes Unidas (ONU) criou a Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento econmico e conservao ambiental (MAA, 1999). As questes relacionadas com a conservao da diversidade biolgica comearam a fazer parte da agenda de vrias organizaes internacionais, incluindo as Naes Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Conveno sobre a Diversidade Biolgica (CDB), atravs do consenso a volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e sobretudo das convenes internacionais, com nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. A CDB constituda por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento econmico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biolgica. Cabo verde e um arquiplago inserido na regio Macaronsia com influncias da regio saheliana, dotada de caractersticas climticas, geolgicas, martimas, geomorfolgica, botnica e zoolgicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquiplago especfico entre os outros da vasta rea atlntica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido conjugao de vrios factores, so detentora de uma diversidade biolgica considervel e de importncia global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilbrio, onde existe vrios factores de ameaas, como a seca, as espcies exticas e invasoras, factores antrpicos de vria ordem, interessa e v-se como necessrio a conservao e gesto sustentvel dos seus recursos naturais, como condio necessria para o desenvolvimento sustentado O conceito de desenvolvimento sustentvel foi proposto nos anos oitenta com a elaborao da Estratgia Mundial para a Conservao da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a explorao desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos nveis que permitam a sua renovao, evitando assim a sua colocao em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquiplago, aliado as aces nefastas de factores climticos e antrpicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradao dos seus recursos naturais. Esta situao exige a implementao de medidas que garantam uma gesto sustentvel dos recursos naturais de todo territrio nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradao muito avanado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinio dos especialistas e da populao local, m gesto desses recursos, A 29 de Maro de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementao dos objectivos e princpios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrias, ratificou as principais convenes internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las atravs de estratgias e planos de aco. A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independncia nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental, O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo contnuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histórica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos países em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). A estratgia poltica ambiental para Cabo Verde prev uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento econmico e social sustentvel, consciente das suas responsabilidades relativamente s geraes futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durvel. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservao dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das reas florestais; manuteno de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A rea do ambiente relativamente nova, o leque de instrumentos para a gesto do ambiente fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Territrio, as lacunas e algumas incoerncias da legislao e o sistema de informao que ainda rudimentar. A problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de proteco do ambiente com a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direco Geral do Ambiente (DGA) atravs do Decreto-Lei n. 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgnica do Ministrio da Agricultura e Pesca e define as atribuies no domnio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, visto pelas populaes como o responsvel pela resoluo da maioria dos Problemas, As ONGs e as associaes nacionais e regionais esto num processo de desenvolvimento e de afirmao. Desempenham um papel cada vez mais importante no domnio da preservao do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).
