942 resultados para Concorrência - Política governamental - Brasil


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A monografia procura mostrar como as leis para a educação são formuladas pela classe política, com vistas a entender a LDB da educação formulada em 1996. Para isso, apresentamos o arcabouço teórico da economia e da ciência política para a tomada das decisões individuais e de grupos/organizações. Em seguida, avaliamos a teoria do capital humano, o Banco Mundial e a UNESCO como principais agentes que influenciam e pressionam por mudanças educacionais. Por fim, mostramos alguns aspectos da LDB de 1996 e o caminho corporativista adotado pelo Estado para fazer avançar a educação de nível superior

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Este trabalho visa a compreensão das diferenças nos Regimes monetários de Brasil e Argentina, apesar de sua proximidade geográfica. Objetiva-se explanar os intrumentos utilizados pelos respectivos Bancos Centrais durante os anos compreendidos pelo estudo, como meio de compreensão das transformações ocorridas no cenário econômico, seja pelos choques externos, como também pelas medidas tomadas. Assim sendo, a partir da planificação dos modelos nacionais, será possível comparar as situações internas econômica-social em contraposição ao ambiente criado pela Crise do Subprime, e consequentemente compreender qual país conseguiu enfrentá-la de forma mais eficaz

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O capítulo 1 trará as mais importantes correntes teóricas sobre inflação, desde meados do século XX até o fim deste século. Também será demonstrado o pensamento da corrente Cepalina, mais especificamente os autores brasileiros que escrevem acerca da inflação que era observada no período (década de 1980). Assim, chegaremos a como se é formulado o regime de metas de inflação. Após isso, foi efetuada uma cronologia desde a implementação do plano real no Brasil até a inserção do regime de metas de inflação em 1999. O capítulo 2 tem como seu conteúdo principal abordar a eficácia do regime de metas de inflação. Para isso, trará um modelo estatístico, mostrando e interpretando os resultados obtidos. Após isso, o capítulo trará um panorama geral de como evoluiu o regime de metas de inflação no Brasil nos anos em que o trabalho se situa. Na conclusão, serão trazidos os principais questionamentos do trabalho, bem como as respostas encontradas para este e os eventuais desafios que um aprofundamento maior poderá acarretar

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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The paper presents a study of fiscal policy and public debt in Brazil from 1994 to 2008. We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with a new macroeconomic model, and that the measures adopted in that framework resulted in the construction of a new fiscal model. The fiscal policy in this new system has the main role of debt sustainability, with a suitable revenue and spending policy, conducted to achieve the goals of a positive public sector primary result.

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The implement of Specialized’s Dentistry Centers in Brazil is, on present-day, one of the prime faces of Oral Health Brazilian Political, of which is to amplify and to qualify the specialized’s dentistry services proffer. The aim of this study, done with indirect dates, was to analyze the implantation and geographical distribution of these Centers in Brazil and try to make a relationship between this information and social and oral health factors. The results obtained showed the presence of 339 Centers already implanted in Brazil, homogeneously allocated in 283 cities, by a total of 5.560 brazilian cities, presented in the five Greater Regions. The most of the Centers were presented in large load cities. The data showed Southeast, Central West and Northeast regions with the major percentage of cities carrying Specialized’s Dentistry Centers (7,6%; 6,5%; 6,1%, respectively), while North and South regions present the minor covering taxes (4,0% and 4,5%, respectively). Relation to population’s social and buccal needs, North and Northeast Regions have the most adverse conditions, on the contrary to South, Southeast and Central West Regions who show the best one. Although the finded results were not so expressive, reflecting the brazilian geographical and populational characteristics and the essential development of specialized dentistry services, this initiative presents a real progress over the reorganization of dentistry’s practice.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)