Conflito docente no Brasil e manifestações sindicais : natureza e significados

Este artigo discute algumas tendências concernentes à natureza e ao significado dos conflitos docentes ocorridos no Brasil entre os anos de 1998 e 2003, a partir de suas manifestações acolhidas ou preconizadas pelos sindicatos. Procura-se identificar e analisar os conflitos manifestos no período, desenvolver reflexão sobre a especificidade do trabalho docente e apresentar alguns aportes teóricos para ampliar a compreensão desses fenômenos. Como resultado, buscou-se quantificar e qualificar os conflitos, identificando os protagonistas e analisando a principal motivação desses, seus desenlaces e as vitórias obtidas. Conclui-se que o trabalho pedagógico vem sendo reestruturado nos últimos anos, em decorrência das reformas educacionais empreendidas, o que pode estar dando lugar a novos problemas, conflitos e resistências, como expressão da insatisfação dos docentes.

Globalização e identidades educativas : Rupturas e incertezas

Com este artigo pretende-se debater escolar e curricularmente a globalização e a identidade como dois espaços posicionais que configuram as políticas educacionais, concretamente ao nível da organização escolar. Defendemos que a globalização contribui de modo efectivo, contrariamente ao que a construção das identidades escolares pressupõe, não só para o reforço da homogeneização escolar, incluindo as práticas curriculares, como também para o reforço da noção de currículo como facto. Os resultados que se apresentam dizem respeito às práticas de elaboração de projectos educativos (político-pedagógicos) configurando a existência de projectos que são trabalhados escolarmente pelos professores numa lógica normativa e num ritual de cumprimento de macrodecisões, mesmo que a sua justificação seja feita na base da autonomia das escolas e de identidades curriculares locais.

A aprendizagem da leitura e da escrita : factores pedagógicos e cognitivos

Actualmente, a aprendizagem da leitura e da escrita é considerada fundamental para a integração do indivíduo na sociedade. No entanto, esta tarefa característica nos primeiros anos de escolaridade, reveste-se de alguma complexidade, havendo mesmo um número significativo de crianças que não conseguem compreender a natureza da tarefa e, consequentemente, dar resposta às exigências que a Escola faz em termos de aprendizagem. É frequente quer no Ensino Regular quer na Educação Especial conhecermos alunos que revelam dificuldades de aprendizagem nesta área, condicionando todo o seu percurso académico e profissional. Verificamos, assim, que no decurso da prática pedagógica de docentes, a aprendizagem da leitura e da escrita é uma temática que desperta um enorme interesse e que suscita a necessidade de investigação contínua, num processo de permanente actualização científica e pedagógica. Esta Dissertação de Mestrado tem como objectivo geral: a investigação sobre as condições pedagógicas e os factores cognitivos optimizadores da aprendizagem da leitura e da escrita, atribuindo um especial enfoque ao contexto do Jardim-de-Infância. Decorre do seguinte problema: Será que o sucesso da aprendizagem da leitura e da escrita está relacionado com factores pedagógicos e cognitivos? Como objectivos específicos definimos a caracterização de ambientes favoráveis para a aprendizagem da leitura e da escrita, bem como a análise do papel da consciência fonológica e da decifração para o sucesso dessa aprendizagem. Em seguimento, estabelecemos as seguintes hipóteses: Geral 1: O sucesso da aprendizagem da leitura e da escrita das crianças depende de factores pedagógicos e cognitivos; Específica 1.1: Um ambiente estimulante na sala de aula promove a apropriação da leitura e da escrita; Específica 1.2: A estimulação da consciência fonológica e da decifração favorece o processo de aprendizagem da leitura e da escrita; Geral 2: O sucesso da aprendizagem da leitura e escrita não depende de factores pedagógicos nem cognitivos. Numa primeira fase, fazemos uma revisão da literatura relativa às condições pedagógicas e aos factores cognitivos optimizadores da aprendizagem da leitura e da escrita. Abordamos a temática do funcionamento do cérebro, relacionando-o com o conceito de aprendizagem. Procedemos a uma resenha histórica das perspectivas educacionais sobre a aprendizagem da leitura e da escrita, na qual são contemplados aspectos como: a precocidade dos conhecimentos infantis sobre a linguagem escrita, a descrição de ambientes favoráveis ao ensino da leitura e da escrita e a análise dos conceitos de decifração, consciência fonológica e compreensão no contexto de aprendizagem da leitura e da escrita. Posteriormente, apresentamos a metodologia que tem como suporte o questionário e que visa aferir se o sucesso da aprendizagem da leitura e da escrita depende de factores pedagógicos e cognitivos. A amostra do nosso estudo é constituída por educadores e professores do concelho de Castelo de Paiva. Segue-se a recolha, o tratamento dos dados e a discussão dos resultados. Decorrente desta investigação, assente nas componentes de revisão bibliográfica e metodológica, obtiveram-se algumas conclusões. A aprendizagem consiste num processo de mudança de comportamento resultante da experiência construída por factores emocionais, neurológicos, relacionais e ambientais. O acto de aprender decorre da interacção entre estruturas mentais e o meio ambiente. Neste contexto, o professor é encarado como mediador da aprendizagem e não como mero transmissor de conhecimentos. Por seu lado, o aluno é um sujeito activo que busca o saber. A relação que se estabelece entre professor e aluno baseia-se numa interacção de responsabilidade, confiança e diálogo, fazendo, de forma responsável, a auto-avaliação das suas funções. No processo de ensino-aprendizagem, assume especial relevância termos conhecimento de que o cérebro se modifica perante novas aprendizagens e que estas deverão ser integradas nos conhecimentos prévios para lhes ser atribuída significância. A criança, desde cedo, adquire conhecimentos sobre a linguagem escrita. É função do educador estar atento a essa situação, incentivá-la e apoiá-la. A motivação assume, neste campo, um papel fundamental. Pressupõe-se que os intervenientes no processo educativo pensem no desenvolvimento de tarefas de leitura e de escrita para que o sujeito-aprendente entre em actividade cognitiva efectiva e não se exercite apenas mecanicamente; pressupõe que os alunos não desempenhem o papel de meros figurantes, mas participem em situações de verdadeira interacção e sejam levados a implicar-se no trabalho com a linguagem, compreendendo a sua funcionalidade. A atitude do educador e do professor passa por escapar ao isomorfismo de práticas, optando pela diversificação metodológica, fazendo com que o trabalho cognitivo do sujeito-aluno não se esgote na descoberta de respostas fixas a pedidos escolarizados, mas seja investido na vivência de verdadeiras emoções. O desenvolvimento da linguagem oral, a consciência fonológica e os comportamentos emergentes da leitura e da escrita são três factores determinantes do sucesso da aprendizagem da leitura, pelo que devem ser trabalhados de forma clara, intencional e continuada. Quanto maior for o conhecimento oral da língua, em termos de vocabulário e complexidade frásica maior será a capacidade de compreensão da mensagem escrita. Sendo a organização e funcionamento cerebrais condições capitais na aquisição da linguagem, a língua ouvida no meio em que a criança cresce é determinante no sucesso ou insucesso da leitura: quanto mais rico e estimulante for o meio, mais rico será o uso e o conhecimento que a criança tem da sua língua. A educação pré-escolar e os primeiros anos de escolaridade são um período crucial para aquisições linguísticas de grande preponderância (nomeadamente a consciência fonológica), devendo estes modelos de educação formal incidir na promoção linguística, promovendo um contacto frutuoso com modelos linguísticos ricos, diversificados e estimulantes.

A educação básica em Inhambupe - BA: um estudo avaliativo sobre as políticas públicas no município (2001 – 2005)

Historicamente a educação brasileira esteve em segundo plano, por isso gerou um sistema deficiente e insatisfatório para a formação de um sujeito livre, consciente de ser cidadão com deveres e direitos dentro da sociedade. No contexto nacional se insere a problemática educacional do município de Inhambupe/BA que apresentou, em 2005, o segundo pior índice quanto ao nível de formação de seus discentes. Na tentativa de identificar as razões pelas quais no período de 2001 a 2005, o sistema educacional de Inhambupe aplicou políticas educacionais que não detiveram os resultados esperados, como é o caso da aceleração e dos ciclos, o objetivo específico deste trabalho é caracterizar o sistema educacional de Inhambupe para compreender os dados constatados pelo IDEB, identificando os recursos aplicados, pois a manutenção do projeto pedagógico requer investimentos elevados, quer no material ou na formação do humano. Os alunos que frequentaram as unidades escolares foram oriundos da área urbana e da zona rural. A maioria das escolas do Ensino Fundamental é administrada pela prefeitura, entre as quais se destacou a Escola Ponte Real, instituição onde foi realizada a pesquisa empírica, e para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa e no decorrer da pesquisa de campo foi permitido o acesso àqueles que vivenciaram a formação do problema. Analisou-se o aspecto histórico, por entender ser essencial saber o contexto em que as políticas educacionais foram adotadas pela gestão municipal. A formação destas contou com a participação de múltiplas concepções de mundo e, muitas vezes, visam os interesses de uma pequena parte da sociedade que ficaram subentendidos na elaboração da escrita das políticas, as quais não contaram com profissionais detentores do conhecimento necessário para realização da prática. Os professores tinham dificuldades em lidarem com a aprendizagem de seus alunos, mesmo porque aqueles não tinham preocupação com sua própria formação, assim, o parecer do como a aprendizagem acontece era limitado. Quanto aos diretores e coordenadores não tinham o conhecimento exigido por lei para assumirem a função. Durante o estudo realizado foi possível perceber que os critérios adotados pelas políticas educacionais representaram implicações diretas para o insucesso educacional constatado entre os discentes de Inhambupe, visto não serem seus objetivos perseguidos, bem como a maioria dos professores utilizou-se de métodos tradicionais que deixaram os educandos em segundo plano, estes se interessavam cada vez menos pela escola e o conhecimento adquirido não foi suficiente para tomar posicionamento na sociedade contemporânea

A música ajuda-me ... um estudo sobre a importância da disciplina de educação musical no desempenho escolar de alunos

A presente dissertação apresenta uma análise das práticas inclusivas desenvolvidas num estabelecimento de ensino público, no concelho de Sintra. Inspira-se numa concepção que privilegia a mudança, a cooperação e a motivação face a actividades musicais activas e experimentais. Analisam-se, também, os aspectos científico-pedagógicos fundamentais para a viabilidade das práticas educacionais inclusivas realçando os aspectos afectivos, sociais e motivacionais como sendo factores fundamentais, tendentes ao sucesso escolar dos alunos em particular os que apresentam Necessidades Educativas Especiais. Neste trabalho de investigação-acção pretendo realçar ainda, a contribuição importante que a música pode prestar aos projectos interdisciplinares, num trabalho conjunto entre escola/meio e formação social e pessoal dos alunos. Nesta perspectiva, a disciplina de Educação Musical assume assim, um papel preponderante no desempenho escolar dos alunos enquanto meio difusor e impulsionador de uma troca de valores culturais e ambientais em torno da nossa sociedade. Este trabalho abriu perspectivas de estudo acerca de um assunto que tem sido pouco trabalhado, apesar de se saber que a música em contexto de interajuda contribui para o desenvolvimento global dos alunos em geral, quer ao nível de relações interpessoais quer a nível de motivação face às aprendizagens escolares.

Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

Apresenta-se uma investigação sobre as políticas educacionais implementadas por três gestões (1993 – 2004) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Brasil. A análise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaços possíveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez às diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se é ímpar – por servir àquela específica realidade – é também plural, por apontar novas possibilidades de ação política a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possível, mesmo em tempos de globalização, a construção de políticas públicas educacionais emancipatórias.

Educação, globalização e educação a distância

Este artigo procura refletir sobre as Políticas Educacionais adotadas no Brasil no que se refere às ações e aos programas na área de Educação a Distância e a inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação neste campo. Depois, aborda o processo de globalização e as novas demandas por informação e conhecimento, bem como as mudanças que as Tecnologias da Informação e Comunicação favorecem. O artigo discute, ainda, o uso pedagógico da Internet, que proporciona mudanças significativas na educação, sobretudo pela velocidade da produção do conhecimento, o que exige do professor uma constante atualização.

Estudos de caso em educação.Investigação em profundidade com recursos reduzidos e outro modo de generalização

Investigadores com parcos recursos e até sozinhos, mas pondo à prova as suas qualidades de pesquisa, podem dar uma contribuição séria para a investigação, através do estudo de caso, em alternativa a estudos de perspectiva mais vasta mas que exigem mais recursos em material e pessoas. E esse estudo pode obviamente ser depois prosseguido com futuros trabalhos do próprio ou de outros investigadores. A reflexão que segue baseia-se em vários autores com particular incidência em obras de Stake (1995; 1998) e Yin (1994; 2005), procurando delinear os procedimentos a seguir na adopção do estudo de caso em problemas educacionais, e inclui, em complemento, as ideias-chave de alguns estudos de caso sobre educação inventariados por Yin (2005).

Sobre o financiamento da Educação : condicionantes globais e realidades nacionais

O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

Movimentações da classe docente em Portugal (finais da década de 60)

O presente trabalho insere-se no Projecto intitulado Percursos do associativismo e do sindicalismo docentes em Portugal – 1890-1990, cujo financiamento principiou em 1 de Janeiro de 2010, pela FCT e de que o signatário é investigador responsável. O seu objectivo é contribuir para o estudo do tema geral supracitado, nas suas formas históricas: a sua motivação imediata é a análise do conflito que, nos finais da década de 60, opôs os docentes do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário às autoridades educacionais devido à despromoção profissional de que foram vítimas relativamente aos demais sectores do professorado do Ensino Secundário. Em anexo, o estudo recolhe documentação inédita e matéria jornalística até agora esquecida.

A construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional : um enfoque epistemológico

Este artigo trata do processo de construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional e, mais especificamente, da avaliação de políticas e programas educacionais. O objetivo é promover uma discussão sobre duas questões articuladas: num primeiro momento, tratar os aspectos epistemológicos e teórico-metodológicos envolvidos no processo de construção de indicadores nas ciências sociais; e, num segundo, refletir sobre os limites e possibilidades da construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional com base nas abordagens teóricas mais recentes sobre qualidade em educação e sobre avaliação. Para proceder à discussão adotamos uma perspectiva epistemológica que busca focalizar a questão a partir da relação entre a definição de modelos de avaliação educacional e os problemas de validez que permeia o processo de construção do conhecimento, os obstáculos envolvidos na relação que estabelece entre o pesquisador social (no caso específico, o avaliador) e o conhecimento a ser produzido, bem como a questão do seu uso social e político que remete ao sentido atribuído para o termo qualidade em educação. Na conclusão o artigo apresenta uma proposição provisória de um conjunto de estratégias que podem ser considerados como norteadores para a construção de modelos de avaliação de políticas e programas educacionais e de indicadores de qualidade.

Formação em avaliação como um caminho para a profissionalização docente

Neste artigo problematizo a hegemonia da “avaliação como medida” nas ações e concepções docentes. Utilizando a reflexão e prática em avaliação como estratégia de formação, por meio da pesquisa-ação construiu-se um elo de coerência com um conceito de educação mais libertária e política e um ensino pautado por uma diversificação de estratégias de trabalho e atendimento ao aluno. Como resultados pode-se notar que os docentes ampliaram construtos teórico-práticos e os questionamentos oportunizaram a reflexão coletiva em avaliação, fortalecendo atitudes mais críticas na análise das concepções que norteiam suas ações. Assim, concebe-se um profissional da educação em “sentido amplo”, que compreende as questões educacionais para além das paredes de sua sala de aula em um contexto cultural, social e educacional expandido, valorizando sua autonomia, com uma dimensão crítico-reflexiva que permita avaliar o seu percurso profissional e o desenvolvimento de seus alunos tendo em vista fins políticos, pedagógicos e emancipatórios.

O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

Reforma educacional e produção de modos de ser e pensar : a experiência do Rio Grande do Sul nos anos 30 a 50 do século 20

A partir da segunda metade da década de 1930, instalou-se, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, uma intensa reforma educacional conduzida pelo Estado. Essa reforma abrangeu a proposição e execução de políticas públicas educacionais, normatização e intervenção sobre a organização do ensino e a orientação das atividades didático-pedagógicas das escolas do sistema público de ensino. Nesse contexto, foram produzidos e postos em circulação discursos que buscavam constituir uma disciplina moral, cultural, social e higiênica da população. A aprendizagem dos conteúdos curriculares devia dar-se concomitantemente à aquisição de valores morais, cuja repetição quotidiana informaria a natureza de todos e de cada um. Destacam-se, também, os pressupostos da religião católica e o exemplo de vida dos heróis, que eram apresentados como fundamento do trabalho da direção das escolas e dos professores. Para isso, promoveram-se comemorações por ocasião da Semana da Pátria, da Semana da Criança, da Semana da Economia, foram prescritas leituras, instalaram-se cooperativas e bibliotecas escolares e promoveram-se campanhas vinculadas à educação sanitária. Nesse sentido, discursos construídos acerca da educação não são, simplesmente, linguagens sobre a educação, mas processos produtivos da sociedade mediante os quais se classificam problemas e se mobilizam práticas.

A contribuição da linguística no ensino da língua portuguesa no Brasil

A Lingüística coaduna com as mudanças do mundo globalizado. No Brasil, embora a diversidade de problemas sociais dificulte o progresso do ensino na escola, a Lingüística tem contribuído muito. Ao lado de tendências contraditórias, ela redireciona o processo ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa, viabilizando-o e tornando-o mais interessante e rápido. As leis educacionais do país têm feito correções para adequar, cada vez mais, a escola à realidade discente, desde as técnicas mais contextualizadas com a observação e análise dos teóricos da área até a organização curricular dos cursos de licenciatura. Há grande preocupação com a indicação de livros didáticos para adoção, atendendo a diversidade das várias regiões brasileiras.