Análise da sustentabilidade do uso agro-florestal no concelho de Alcoutim

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 20 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

Evaluaciones nacionales e internacionales como política de mejora de la educación en España en el contexto Europeo

De acordo com a informação fornecida pelo Instituto Nacional de Avaliação (2012), Espanha participou nas edições de 1990, 2006 e 2011 do PIRLS e nas edições de 1995 e 2011 do TIMSS. Por outro lado, em 2009, o nosso país participou pela primeira vez no Estudo Internacional de Civismo e Cidadania (Instituto de Avaliação, 2010). Finalmente, Espanha participa no Programa para a Avaliação Internacional dos Alunos (PISA). Conjuntamente com essas avaliações internacionais, tanto a nível estatal como regional, foram implementadas outras provas externas. Esta tendência foi reforçada e alargada pela nova Lei Orgânica para a Melhoria da Qualidade Educativa (LOMCE), aspeto que será analisado nesta apresentação. A proliferação destas práticas pode ser analisada a partir de diversas perspetivas. Nesta apresentação faz-se uma aproximação sustentada em numerosos escritos recentes (Pérez y Soto, 2011, Perrenoud, 2008; Stake, 2006, etc.), que alertam sobre o impacto dos sistemas de avaliação nas práticas de ensino. Por outro lado, a partir desta abordagem crítica, defende-se que as evidências sobre o que estas contribuem para a melhoria da educação não parecem ser tão abundantes.

Tecnologia, economia e política: o telégrafo como antecessor da Internet

Na história da comunicação moderna, após o desenvolvimento da imprensa, o telégrafo desencadeou uma revolução nas comunicações da qual a Internet é a herdeira contemporânea. A reflexão sobre o telégrafo pode abrir perspectivas sobre as tendências, as possibilidades e os problemas colocados pela Internet. O telégrafo tem sido objecto de estudos que tendem a privilegiar sobretudo a história desta tecnologia, o contexto social e o seu significado institucional (ex. Thompson, 1947; Standage 2007 [1998]). James W. Carey, no seu ensaio “Technology and Ideology. The Case of the Telegraph”, propõe uma abordagem distinta. No telégrafo, vê o protótipo de muitos impérios comerciais de base científico-tecnológica que se lhe seguiram, um modelo pioneiro para a gestão de empresas complexas; um dos promotores da configuração nacional do mercado e de um sistema nacional de comunicações; e um catalisador de um pensamento futurista e utópico das tecnologias da informação. Tendo no horizonte a revolução das comunicações promovida pela Internet, o artigo revisita aquele ensaio seminal para explorar o alcance, mas também os problemas de uma perspectiva que concebe a inovação do telégrafo como uma metáfora para todas as inovações que anunciaram o período histórico da modernidade e que tem determinado até aos nossos dias as principais linhas de desenvolvimento das comunicações modernas.

Recordações de Vandelli: Literatura e história nas viagens filosóficas de Portugal pelo Brasil

O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a diversos campos disciplinares. Se a história registrou o intenso intercâmbio de mercadorias e idéias que ocorreu entre Portugal e Brasil, a partir da descoberta do Novo Mundo, a literatura revisitou e recriou esse passado. É o que se constata na obra do escritor brasileiro João Guimarães Rosa, em que articulando a realidade e a imaginação, a natureza e o homem, o regional e o universal, o escritor de perfil naturalista ilumina a linguagem da História e da Ciência pela Arte. Com relação às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, a história relata que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural, tendo como espaço de criação cultural a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual Domenico Agostino Vandelli, correspondente de Lineu e um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias. Assim, instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista nas suas peregrinações deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas. Em meio à produção literária de Guimarães Rosa, destacamos o conto ―O recado do morro‖, do livro Corpo de baile, lançado em 1956, para um paralelo com a História. Nessa ficção, um narrador conta a estória de uma pitoresca expedição, formada por moradores de um vilarejo, contratados por um viajante alemão, que percorre o interior do estado de Minas Gerais. Região de grutas, minerais, vegetação de cerrado (com diversidade em espécies comestíveis e medicinais), de fazendas de gado, animais em perigo de extinção e homens sábios do sertão, é com o uso dessa enigmática paisagem, que o escritor vai moldar o seu ―recado‖. Através de um estudo comparado entre os ideais naturalistas de Vandelli (evidentes nas correspondências trocadas com Lineu e nas Instruções aos viajantes) e do escritor Guimarães Rosa (expresso de forma ficcional), destacamos a necessidade de se resgatar, nos dias atuais, seus trabalhos, como forma de se propor uma nova relação do homem com o meio ambiente. Nós, de fato, reconhecemos que Deus todo-poderoso escreveu dois livros, a natureza e a revelação [...] (Lineu, 1765) O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a percorrer interessantes caminhos da História, da Literatura e das Ciências da Natureza. Se a história registrou o intenso intercâmbio de produtos e idéias, que ocorreu entre Portugal e Brasil, via Atlântico, a partir da descoberta do Novo Mundo, alguns escritores do Modernismo brasileiro revisitaram e recriaram esse passado. No que se refere às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, o historiador Oswaldo Munteal Filho lembra que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural de suas colônias, tendo como espaço de criação cultural e reflexiva a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual ilustrado Domenico Agostino Vandelli, um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias no âmbito da Academia. Segundo seu pensamento, era preciso munir os naturalistas com ferramentas capazes de desvendar um Brasil desconhecido do ponto de vista da ciência e ainda intocado quanto às potencialidades de seus elementos naturais. Portanto, o olhar do naturalista deveria passar, primeiro, pelo utilitário: as virtudes das plantas medicinais, os usos dos gêneros exóticos, o aproveitamento do reino animal e mineral e a fertilidade das extensas terras. Reordenar a Natureza, não mais de forma alegórica, mas através da observação e experiência figurava-lhe como medida necessária e urgente. A par disso e instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista, nas suas peregrinações, deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas (p. 483-518).

Prática de ensino supervisionado no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico: contributo das atividades práticas e experimentais em ciências para o aumento da motivação dos alunos

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico

O poder caiu na rua: crise de estado e acções colectivas na revolução portuguesa [de] Diego Palacios Cerezales [recensão crítica]

Recensão crítica do livro "PALACIOS CEREZALES, Diego - O poder caiu na rua: crise de estado e acções colectivas na revolução portuguesa. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003”.

Contributo científico e artístico do Instituto Politécnico de Lisboa para o acesso aberto: o que temos e o que queremos

Missão do Repositório Científico do IPL: divulgar a produção científica e artística da comunidade académica do Instituto Politécnico de Lisboa, aumentar a visibilidade e o impacto da investigação desenvolvida, assegurar o depósito da memória intelectual e promover o livre acesso à informação. O Repositório contém informação nas áreas da contabilidade e administração, das engenharias, da música, da dança, do teatro e cinema, das ciências da educação, das tecnologias da saúde e ainda das ciências da comunicação. O que queremos? Partilhar, melhorar e inovar a investigação científica e artística produzida pelo IPL, aprovar a política mandatória do IPL, fazer parcerias com grupos de investigação, compatibilizar com diretrizes OpenAire, dar consultoria na gestão da informação, informar sobre investigação científica e artística, promover a mobilidade de bibliotecários e avaliar as possibilidades do Repositório para estudos de caso.

Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado

OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à integralidade na assistência à saúde bucal em centros de especialidades odontológicas segundo os princípios norteadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Estudo exploratório transversal baseado em entrevista com 611 usuários de quatro centros de especialidades odontológicas da Bahia em 2008. A variável dependente foi descrita como "integralidade na saúde bucal", correspondente à realização de tratamento odontológico básico antes do tratamento especializado ou concomitante a este. As principais co-variáveis se referiram a cobertura da estratégia saúde da família no município, características sociodemográficas dos usuários, acessibilidade organizacional e geográfica ao serviço, além do tipo de especialidade demandada. RESULTADOS: Residentes de cidades em que o Programa Saúde da Família tinha cobertura > 50% tiveram mais chance de concluir o tratamento odontológico (RP = 2,03, IC 95%: 1,33;3,09) em relação àqueles residentes em locais com cobertura menor. Quem buscou tratamento endodôntico teve mais chance de receber assistência integral à saúde bucal do que os usuários em busca de outras especialidades (RP = 2,31, IC 95%: 1,67;3,19). Os usuários com maior facilidade no acesso geográfico ao serviço especializado (RP = 1,22, IC 95%: 1,03;1,41), com ficha de referência (RP = 2,95, IC 95%: 1,82;4,78) e oriundos da atenção primária (RP = 3,13, IC 95%: 1,70;5,77) tiveram mais chance de alcançar a integralidade na assistência à saúde bucal em relação aos demais usuários. CONCLUSÕES: Usuários com facilidade de acesso geográfico, mais jovens e necessidade de serviço endodôntico tiveram mais chance de receber assistência integral. A implantação de centros de especialidades odontológicas em municípios nos quais a atenção primária à saúde não esteja adequadamente estruturada não é recomendada, visto que a atenção secundária estaria atendendo a livre demanda e executando procedimentos básicos e, portanto, não cumprindo o princípio da integralidade pretendida.

Democracia, Ditadura, Memória e Justiça Política

Como é que os países saídos da ditadura lidam com o seu passado? Como é que o escrevem e reescrevem, como fixam as suas memórias? E como é que tentam fazer justiça em relação aos crimes e actores desses regimes ditatoriais? Irene Flunser Pimentel e Maria inácia Rezola reuniram dezenas de historiadores e contam-nos a história da transição para a democracia em Portugal mas também no Brasil e ainda, numa perspectiva comparada, em Espanha, entre outros países europeus e da América Latina.

Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro

Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: análise da política brasileira

OBJETIVO: Analisar a conformação da política de atenção móvel às urgências no Brasil. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Com base no referencial da análise de políticas públicas, foram realizados: revisão bibliográfica, análise de documentos e dados oficiais e entrevistas com dirigentes federais relacionados à formulação e implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Brasil na década de 2000. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O Samu teve prioridade na agenda federal a partir de 2003. Nos primeiros anos de implantação predominaram serviços de abrangência municipal; em 2008, os de abrangência regional tornaram-se mais relevantes. A cobertura estimada alcançou 53,9% da população em 2009, residente em 20,5% dos municípios brasileiros. A implantação variou entre os Estados e houve menos ambulâncias de suporte avançado do que o recomendado, tanto no conjunto do País como em vários Estados. CONCLUSÕES: O Samu foi adotado nacionalmente a partir de 2003, com a elaboração de normas federais. A implantação da política compreende desafios como realização de investimentos adequados, inserção do serviço em uma rede articulada de atendimento de urgência, conformação de sistemas de informações apropriados, capacitação dos profissionais. O enfrentamento desses desafios permitirá que o Samu se configure como uma estratégia estruturante da atenção à saúde no Sistema Único de Saúde.

Melo Antunes, uma biografia política

Militar, pensador, estadista, consensualmente considerado o ideólogo do Movimento dos Capitães, Ernesto Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante da transição democrática portuguesa. O livro acompanha as principais etapas do percurso político de Melo Antunes, antes e depois da Revolução do 25 de Abril de 1974.

O eterno retorno: estudos em homenagem a António Reis

António Fernando Marques Ribeiro Reis (Lisboa, 1948) tem um percurso de vida exemplar. Militante e dirigente político desde muito jovem, destacou-se como deputado à Assembleia Constituinte e como um dos mais activos membros do Secretariado Nacional do Partido Socialista nos anos da Revolução de 1974-1975. Institucionalizada a ordem democrática, desenvolve actividade política enquanto deputado do Grupo Parlamentar Socialista e Secretário de Estado da Cultura do II Governo Constitucional. Em termos académicos, inicia o seu percurso na área da Filosofia, mas foi na História que se notabilizou. Desde logo, como professor da licenciatura de História e do Mestrado em História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A sua ligação a esta instituição traduziu-se igualmente numa intensa actividade nos seus diferentes órgãos científicos e de gestão mas também no seu empenho na fundação e afirmação do Instituto de História Contemporânea, onde ocupou cargos directivos de 1993 a 2010. Impulsionador de áreas de estudo como a História da I República, das Oposições ao Estado Novo, da Revolução de Abril e da Transição para a Democracia.

Que lugar para o MFA na vida política nacional?

“Contrariamente ao que sucedera com o seu antecessor, a tomada de posse de Costa Gomes como Presidente da República é discreta. Com ela inaugura-se uma nova fase do processo revolucionário português, que se caracteriza pela procura de novos caminhos e definições quanto ao futuro – um “período de transição” ou “situação muito fluida”, como se lhe refere o então Secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger” (do texto)