A história da didática no Instituto de Educação Leônidas do Amaral Vieira - Santa Cruz do Rio Pardo (1953-1975)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uma contribuição à historiografia da educação sexual no Brasil: análise de três obras de Antonio Austregésilo (1923, 1928 e 1939)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A contemporaneidade da produção do Circo Chiarini no Brasil de 1869-1872

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O livro que divulgou o papiro Rhind no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A United States Information Agency e sua ação no Brasil de 1953 a 1964

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

De uma cultura política à Teologia da Liberação: as cartas do cárcere de Frei Betto e a ditadura civil-militar no Brasil

Pós-graduação em História - FCLAS

Uma leitura vertiginosa: os fanzines punks no Brasil e o discurso da união e conscientização : (1981-1995)

Pós-graduação em História - FCLAS

A presença da literatura infantojuvenil alemã no Brasil: estudo da circulação de obras entre o público leitor (1832-2005)

Pós-graduação em Letras - FCLAS

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil

This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.

O continente africano e o Brasil: escravização, cooperação e intercâmbio

As reflexões e iniciativas brasileiras e africanas sobre acordos de cooperação mútua no plano científico, artístico e cultural vem crescendo nesta primeira década do século XXI visando uma integração e a constituição de mecanismo de cooperação técnico-científico a partir das história comuns que envolvem os escravismos, o tráfico, a diáspora africana, as independências e nossa identidade cultural construída no Atlântico. As universidades brasileiras através de seus centros e núcleos de pesquisas vinculados aos estudos sobre as populações afro-brasileiras e as sociedades africanas tem caminhado nesta direção de modo paulatino, mas flagrante.

A função social da escola e a constituição da forma escolar (Brasil/Portugal, 1870-1932)

O artigo analisa aspectos das relações entre a escolarizaçãoe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais didáticos produzidos para uso em cursos deformação de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno período final do século XIX e no início do século XX. Foramfocalizados elementos passíveis de generalização, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes práticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da GraçaAffreixo e Henrique Freire (1870); e Lições de pedagogia gerale de história da educação, de Alberto Pimentel Filho (1932).

Fronteiras nas Américas: tamanho e composição dos domicílios rurais no oeste do Brasil e EUA na primeira metade do século XIX

The study of the size and composition of the rural household in tradicional societies in transition to modern ones is very useful as a tool in order to understand forms and organizations of the domestic groups and their possibilities of survival, social mobility e developing strategies of material accumulation. The aim of this article is to compare the size and composition of the rural households in the frontier regions of the Americas: the northwest and southwest of U.S.A with the southwest of São Paulo province in Brazil. The findings are surprising in comparative perspective, as the mean size of the American households were very high in relation to the brazilian ones. The sources used in this research are the manuscript census of the U.S.A and Brazil.

Notas preliminares sobre historiografia da educação sexual brasileira: apontamentos de uma cronologia descritiva: 1) Atitudes e comportamentos sexuais no brasil nos documentos da inquisição dos séculos XVI e XVII

Te authors intend to present the history o Brazilian education as an important

A formação do cidadão moderno: a seleção cultural para a escola primária nos manuais de Pedagogia (Brasil e Portugal, 1870–1920)

This article seeks to understand the production of the modern school in Brazil and Portugal at the turn of the 20th century. The analysis falls on the pedagogical knowledge constituted around school programs disseminated in pedagogical manuals at the Normal Schools in Brazil and Portugal. The study uses three teacher training manuals as source of information: Curso pratico de pedagogia destinado aos alunos-mestres das escholas normaes primarias e aos instituidores em exercício (1874), by Mr. Daligault; Elementos de Pedagogia para servirem de guia aos candidatos ao magistério primário (1870), by José Maria da Graça Affreixo and Henrique Freire; and Lições de metodologia (1920), by Bernardino da Fonseca Lage.