Política fiscal nos estados brasileiros e a lei de responsabilidade fiscal: uma análise do tipo de ajuste e da composição do gasto público

O trabalho analisa a trajetória da política fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial teórico conhecido como “visão expectacional da política fiscal”. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evolução da política fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se propõe a contribuir com o tema relacionado às finanças públicas brasileiras, em especial à análise das finanças dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas públicas dos Estados brasileiros no período proposto. O trabalho está organizado em três capítulos. No primeiro capítulo é analisada a evolução das ações legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O capítulo II traz o referencial teórico que na literatura ficou conhecido como “visão expectacional da política fiscal”, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o nível de atividade econômica. O capítulo III procura analisar as contas dos Estados nos períodos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo é analisar a composição dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas públicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente é analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal estão sendo cumpridos pelos Estados.

A influência das especificidades das organizações públicas na implementação da gestão de processos

Este estudo objetivou identificar de que forma as especificidades das organizações públicas influenciam a implementação da Gestão de Processos em seu âmbito. Para isso foi realizada uma análise de referenciais teóricos com a finalidade de delinear, principalmente, questões relevantes para entender as diferenças entre a administração pública e a privada e que impactam na implementação da Gestão de Processos naquelas organizações, e de subsidiar a elaboração de um roteiro de entrevistas estruturado. A partir dessa etapa, foi efetuada uma pesquisa de campo constituída por oito entrevistas com especialistas brasileiros de destaque no mundo acadêmico nos quadros de empresas ou instituições que atuam com Gestão por Processos, em consultorias nessa área e/ou profissionais com certificação internacional em processos, bem como com experiência na implantação da Gestão de Processos em organizações da Administração Pública Direta Federal. O resultado dessas entrevistas foi analisado, consolidado e examinado à luz da posição dos autores do referencial teórico. Na percepção dos especialistas consultados nesta pesquisa, a menor maturidade apresentada pelas organizações públicas, relacionada à medição de resultados e ao acompanhamento do desempenho, prejudica a tangilibilização dos resultados decorrentes da adoção da Gestão de Processos. Em consequência, as pessoas envolvidas têm dificuldade em perceber os ganhos que podem dela obter, situação que complica sobremaneira a possibilidade de movimentos de mobilização e o próprio comprometimento para a implementação da Gestão de Processos. Além disso, os entrevistados consideram que a postura e o perfil dos servidores públicos, aliados a outras especificidades das organizações públicas - tais como estabilidade na carreira; falta de mecanismos de reconhecimento e recompensa e de avaliação de desempenho criteriosa; cultura de documentação e controle excessivos e as disfunções da burocracia; e a descontinuidade na gestão devido a influências políticas - também podem prejudicar o engajamento, a motivação das pessoas para essa gestão e a identificação e implementação de melhorias contínuas nos processos organizacionais, atividades intrínsecas da Gestão de Processos.

Educação em saúde na escola pública: limites e possibilidades: uma reflexão histórica sobre a formação do educador

Ao repensar-se a formação do educador, visando sua participação critica e consciente na sociedade, a Educação em Sa~de 6 objet6 de reflexão te6rico-metodo16gica. Assim, ã postura tradicional no ensino de sa~de - normativa, ing-ª. nua, restrita ã dimensão bio16gica, contrapõe-se atualmente a concepção de sa~dc como direito. O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática Educação-Sa~de e Cidadania na sociedade brasileira, focalizando-se o papel da escola p~blica na co~ quista coletiva da sa~de. Reconhecendo-se a Educação como prática mediadora, que se articula dialeticamente a total i dade social, discute-se aqui as possibilidades e limites da Educação em Sa~de, no sentido de sua contribuição a melhoria da qualidade de vida e sa~de do povo brasileiro. sao analisadas, em uma perspectiva hist6rica, as tend~ncias pedag6gicas na area da Educação em Sa~de, identificando- se seus pressupostos filos6ficos e conte~do ideb l6gico; 6 tamb6~ investigada a função po1ftica exercida pc la Educação em Sa~de no contexto da formação so~ial capit~ lista. Considera-se importante que o compromisso polft! co dos educadores se concretize na compet6ncia profissio - nal, viabilizando a Escola P~blica constituir-se como esp~ ço de interpretação e transformação da realidade. Isso & algo a ser construido coletivamente, no cotidiano da escola, em condições dignas de trabalho; relaciona-se, portanto, ã uma polftica educacional de efetiva valorização da I ducação P~blica. Concluindo, enfatiza-se a importãncia da organizaçao e fortalecimento da sociedade civil para que o direi to constitucional a Sa~de e a Educação se torne uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.

Ação docente, formação continuada e inclusão escolar

A investigação da temática ação docente, formação continuada e inclusão escolar teve como objeto a busca de compreensão das relações entre a formação continuada e um plano geral de ação – projeto político-pedagógico – em um sistema de ensino, além de focalizar e analisar as singularidades necessárias a propostas de formação que se associem à educação inclusiva. O cenário específico investigado foi uma experiência com a formação interativa individualizada, vivida sob a forma de cursos de formação continuada para educadores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS. Nesse sentido, foram analisados os registros dessa experiência de formação que envolveu 37 escolas e 133 docentes. As questões que orientaram a investigação deram prioridade à análise dos processos vividos nestes cursos, à consideração da complexidade que caracterizou as influências mútuas entre a formação continuada de educadores e o desenvolvimento dos processos inclusivos na referida Rede de Ensino, aos aspectos que constituem o continuun entre a formação continuada e as políticas educacionais, e à identificação das especificidades da formação interativa individualizada como dispositivo de formação continuada. O universo teórico que deu suporte à investigação foi a articulação entre o pensamento sistêmico e a pedagogia institucional, tendo-se caracterizado a educação e os processos formativos a partir de uma perspectiva transdisciplinar. Esta perspectiva valorizou o aspecto associado à inovação, tanto no que se refere à ação criadora por parte dos sujeitos em processos formativos, quanto ao que se refere à pluralidade temática para a compreensão das relações que constituem a complexidade dos fenômenos ligados à mudança da prática pedagógica e às políticas públicas educacionais em um contexto de educação inclusiva. No plano metodológico, a investigação orientou-se pelos pressupostos da pesquisa qualitativa em educação, caracterizados pela consideração da implicação dos sujeitos envolvidos, pela valorização dos significados pessoais atribuídos às análises e pela diversidade de instrumentos. A análise dos documentos relativos ao curso envolveu os relatórios elaborados pelos docentes em formação, os diários de campo dos tutores que acompanharam a experiência e os materiais resultantes do trabalho desenvolvido nas escolas. Houve, também, a realização de entrevistas semi-estruturadas com docentes participantes e gestores, as quais foram relevantes para o desenvolvimento da investigação, na busca dos possíveis desdobramentos posteriores à experiência formativa Foram entrevistados 14 professores e quatro gestores. O presente estudo caracterizou ambigüidades presentes nas ações dos gestores e docentes relativamente aos processos inclusivos que se constituem no movimento de ressignificação das escolas comuns e especiais, de modo concomitante às ações que visam à inclusão escolar; e identificou movimentos de continuidades, descontinuidades e/ou e rupturas que constituem o continuum na formação continuada dos docentes e na relação desta com as políticas públicas educacionais. Identificou, ainda, que a formação interativa individualizada tornou-se uma experiência de formação e uma oportunidade de investigação, pois, ativou movimentos de mudanças operados pelos sujeitos de modo associado à análise da inserção destes em seus contextos, implicando-os com ações posteriores. A modalidade semi-presencial e a estrutura teórico-prática desta proposta favoreceram: o desenvolvimento de uma postura participativa; a emergência de uma percepção qualitativamente diferenciada em relação aos objetivos mais amplos da educação inclusiva para os envolvidos; e as análises, no sentido de considerar a contextualização dos processos formativos, ampliando a complexidade das compreensões. Tais especificidades permitem considerar que esta é uma proposta de formação voltada para a educabilidade dos sujeitos, de modo articulado com seu contexto de trabalho, que proporcionou ampliar a conscientização sobre os processos instituídos e instituintes, tornando-se um espaço de sistematização das próprias reflexões e de ativação de um processo de criação de oportunidades para ampliar o próprio trabalho e as relações de colaboração com os colegas.

Prelúdio : uma proposta de educação musical : 1982-2002

A pesquisa, ao reconstruir os itinerários percorridos pelo Projeto Prelúdio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos seus primeiros vinte anos de existência (1982-2002), através de um minucioso trabalho junto à história oral e fontes documentais escritas, busca evidenciar as suas possíveis identidades assumidas, bem como o papel que desempenha na história da educação musical de crianças e jovens da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo de caso que, partindo de uma aproximação qualitativa - quantitativa do corpus empírico, examina-o através dos conceitos de memória e identidade, bem como da análise dos princípios pedagógicos que deram sustentação a essa proposta de educação musical. O estudo desenvolvido ressalta a importância do espaço, estrutura pedagógica, plano de estudos, repertório musical e acompanhamento da progressão das aprendizagens na construção do currículo de Educação Musical e, principalmente, na formação das crianças e jovens. O corpus empírico é composto de três fontes documentais privilegiadas, a saber: documentos oficiais da secretaria do Projeto, documentos orais recolhidos em oitenta e uma (81) entrevistas com alunos, professores, funcionários e pais de alunos e um relato sobre o Prelúdio elaborado em 1991 A análise desses documentos permitiu constatar que o Prelúdio constituiu-se como uma escola de educação musical sem objetivos profissionalizantes que, através da pedagogia crítica, propõe uma transformação no processo do aprender e ensinar. A presença no currículo da música brasileira e da música popular, quebrando a hegemonia das músicas européia e erudita, instituída pelo ensino musical tradicional, traz a sugestão da convivência democrática do popular e do erudito, assim como a valorização da cultura musical brasileira. A adoção de uma postura intercultural propicia aos alunos acesso à produção musical de outras sociedades, oferecendo-lhes elementos para a construção de parâmetros estéticos heterogêneos. A experiência de constante (re)construção da proposta pedagógico-musical, possibilita aos docentes reconhecerem-se co-autores do Prelúdio, alimentando e sedimentando o sentimento de pertencimento. Professores, alunos, familiares e funcionários envolvidos na construção coletiva do Projeto Prelúdio, ao atribuir-lhe legitimidade e reconhecimento, assumem também a identidade preludiana. O conjunto de idéias que constituem a proposta do Projeto Prelúdio não pretende apresentar-se como um substitutivo para as demais práticas existentes. Antes de tudo, propõe-se como um elemento complementar para o desenvolvimento do pensamento na área da educação musical. Através do seu fazer pedagógico, artístico e musical, evidenciam-se algumas diferenças significativas do trabalho que vem sendo, de maneira geral, desenvolvido na prática da educação musical.

A partir da mulher no trabalho : um estudo de caso sobre a ascenção funcional

A análise da condição feminina é polêmica, sobremaneira, quando a trilha a ser seguida se lnsere no veio organizacional,c~ minho ainda virgem na literatura corrente. o que se tenta em termos amplos é indagar,até que ponto, as organizações negligenciam, ou ainda, reforçam,no interior de las a situação de inferioridade da mulher no plano social e familiar, seja através da cultura organizacional,com valores tradici~ nalmente "patriarcais",ou através de normas, procedimentos e ou tros instrumentos de controle da conduta funcional. o foco do estudo recairá numa Autarquia Federal (AF) , possuidora de especificidades próprias que~asseguram por um la do, no que concerne às políticas de pessoal,o ingresso e a perm~ nência de mulheres e, por outro, a reprodução das condições malS gerais de opressao de sexo ,d e uma sociedade tradicional como a brasileira. o que se tenta especificamente conhecer, é como as fun cionárias e funcionários da AF se inserem no processo de ascen são funcional, doravante chamado de o caminho para o "sucesso";se há diferenças substanciais na maneira de perceber o trabalho em si e na sua intercessão com outras esferas da vida, como família, lazer, cultura, saúde e consumo, ou na maneira de perceber o "sucesso", os requisitos e as disponibilidades para se chegar até ele. Procurar-se-á,então, levantar os possíveis pontos de estrangulamento da carreira da mulher na organização. Acredita-se que, nao obstante os condicionantes supeE. estruturais e micro-institucionais que obstaculizam a ascensao funcional feminina, sua postura em relação ao trabalho e ao "sucesso" encontrará eco em fatores outros,advindos precipuamente de sua posição na hierarquia, por hipótese.

Responsabilidade social corporativa como estratégia de negócio: modelos conceituais e exemplos ilustrativos

O tema da responsabilidade social empresarial vem ganhando força e atenção tanto das organizações empresariais quanto da sociedade civil. Os impactos do mundo pós-guerra, da globalização e do desenvolvimento somam consequências ambientais, sociais e poluição. Como atores inseridos nessas realidades, as empresas também sofrem as consequências destas mudanças. O próprio papel das organizações na sociedade e os limites e alcances de sua atuação recebem novas perspectivas. A conjuntura atual traz às empresas novos desafios e possibilidades no que se refere à Responsabilidade Corporativa. Estas mudanças têm impacto na própria organização da empresa (seus objetivos, relacionamento com consumidores, trabalhadores etc.) e, como consequência, em suas próprias estratégias. Grande parte das ações de Responsabilidade Corporativa se baseia em visões estreitas de atuação – essencialmente, uma postura reativa, como consequência de pressões e obrigações. No entanto, tem-se observado a ascensão de uma nova proposta, mais proativa: em algumas empresas pioneiras, a Responsabilidade Corporativa é vista como parte integrante e fundamental da estratégia empresarial, gerando benefícios não apenas para a sociedade, mas também para a própria empresa. O presente trabalho inicia-se com uma investigação da literatura sobre a evolução da Responsabilidade Social. Em seguida, propõe-se um modelo conceitual, relacionando Responsabilidade Corporativa e Estratégia, o qual expõe os caminhos possíveis de integração entre estes. Parte-se, portanto da ideia de que a Responsabilidade Corporativa pode ser abordada como uma questão estratégica, capaz de atender, em diferentes níveis e profundidades, pontos cruciais para o bom desempenho empresarial. A aplicabilidade do modelo proposto é demonstrada através da análise de exemplos ilustrativos de empresas que vêm incorporando a Responsabilidade Corporativa como parte integrante de sua estratégia de negócio. Como conclusão, constata-se que, quando é parte de uma estratégia formal, a adoção de uma abordagem responsável não só traz ganhos de imagem, mas também gera, para empresas que a praticam, resultados tangíveis, ao mesmo tempo em pode assegurar, para a Sociedade, um mundo mais sustentável, com melhor qualidade de vida para todos.

O orçamento empresarial no setor metalúrgico de Caxias do Sul: estudo de casos

Este estudo teve como objetivo demonstrar o processo orçamentário no setor metaldrgico de Caxias do Sul, relacionando com um plano de referência teórico buscando uma aproximação da teoria com a prática. O orçamento empresarial é analisado como um elemento participante da dinâmica organizacional e inserido nos processos empresariais, fazendo com que as pessoas na organização se conscientizem dos objetivos a serem alcançados. A pesquisa é realizada junto ao responsável pelo orçamento e mais três gerentes escolhido aleatóriamente em cinco empresas de Caxias do Sul . São analisados os processos de implantação, operacionalização, execução e acompanhament o relacionando estes processos com o planejamento estratégico e o controle gerencial e entendendo-se o orçamento como uma ferramenta de administração. Na relação da teoria com a prática, relativa ao orçamento empresarial, percebe-se que há uma boa adequação, principalmente nas empresas em que o processo produtivo apresenta menos variáveis, e onde a participação dos departamentos e da alta diretoria é maior . Entretanto, percebe-se que existe alguns fatores que são responsáveis pela postura inexpressiva do orçamento no contexto organizacional, os principais evidenciados na pesquisa foram, descrença em torno do orçamento, dificuldade na transmissão de informações entre os departamentos e a falta de uma participação espontânea e livre na discussão da proposta orçamentária.

Psicologia institucional: dificuldades e limites: análise da atuação do psicólogo escolar no Município do Rio de Janeiro

o trabalho dos psicólogos escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Rio de Janeiro ~ pretensamente orientado por uma visão institucional, apoiada nas idéias de J. Bleger. O que este trabalho procura mostrar que esta pretensão não resiste a uma análise dos fatos. Inicialmente, apresentamos uma visão critica da instituição escolar, considerada como Aparelho Ideológico Estado e procuramos mostrar as consequências práticas de tal postura teórica no decorrer de todo este trabalho. Em seguida, faz-se um sumário, o mais detalhado possível, das atividades realizadas pelos psicólogos escolares no município do Rio de Janeiro e esta prática á comparada com alguns aspectos da teoria de J. Bleger. Embora as evidências disponíveis em documentos ofi ciais, e as palavras dos elementos que dirigem e coordenam o trabalho dos psicólogos escolares no citado município, apontem no sentido de adequação deste trabalho com a teoria institucional, tal realmente não ocorre. São analisados e discutidos os possÍveis motivos de tal discrepância entre o que É dito e o que É efetivamente feito, ou seja, o que dificulta, limita e mesmo impede em termos práticos uma atuação a nível institucional. A conclusão á de que no momento, o melhor trabalho que se pode fazer dentro da escola á, sem dúvida, dentro de uma perspectiva institucional entretanto, é importante que se tenha consciência de suas dificuldades e limites e principalmente que se saiba o papel e a função do Aparelho Ide~ lógico Escolar.

Rumos para interpretação da avaliação educacional

Estudos atuais mais sistemáticos sobre avaliação educacional têm, sucessivamente, privilegiado o exame do seu carater técnico. Uma série de teóricos filiam-se a este tipo de postura que se resume em operacionalizar a prática de avaliaçao, indicando um conjunto de procedimentos a serem seguidos, para transformá-la num processo objetivo e eficaz. No Brasil, a projeção desse modo de pensar é uma constante nos escritos examinados de alguns estudiosos sobre o assunto, e se apresenta ostensivamente nas diretrizes emanadas dos órgãos oficiais de educação. Tanto num,como noutro caso, observa-se a aceitação incondicional do quadro teórico definido nos estudos de tendência tecnicista, projetados sobre a avaliação. A partir destas constatações tentou-se relacionar a tendência de apresentar a avaliação educacional como um problema de caráter exclusivamente técnico com a matriz teórica que o engendra. Esta matriz foi localizada no quadro de explicação teleológico ou funcional, subordinada à lógica formal, cujo conteúdo permite tornar legitimo o tratamento da avaliação como um problema de caracteristicas predominantemente técnicas. Porém, ao ser assim tratada, a avaliação fica sujeita a alguns limites. São os limites a ela impostos decorrentes da matriz teorica adotada pelos estudiosos da avaliação de tendência tecnicista, cuja parcialidade impede a análise do conjunto de implicações incidentes sobre a prática de avaliação. A estes somam-se os limites reais. A superação de alguns limites impostos à avaliação e ducacional ensejam a investigação, no conjunto de relações sociais vigentes nas sociedades, das funções sociais cumpridas pelo aparelho escolar. Neste contexto é possivel imputar a avaliação o desempenho de diferentes papéis conforme a perspectiva politica a ela atribuida e à escola. Mas o caminho de superaçao das restrições da prática de avaliação encontra-se na própria escola, quando ela se transforma no instrumento real de formação do homem enquanto ser coletivo e que participa efetivamente da construção da sociedade.

Um novo e peculiar cinodonte traversodontídeo para o triássico médio do rio grande do sul e suas implicações para a paleoecologia de cynodontia

A falta de consenso acerca da filogenia dos cinodontes parece sugerir que muitas das características usadas para estabelecer hipóteses filogenéticas para os mesmos podem representar convergências adaptativas, decorrentes da grande diversificação deste grupo ao longo do Triássico. Apesar da separação entre Probainognathia e Cynognathia, um mosaico de caracteres primitivos e derivados ocorre em ambos os clados, dificultando a interpretação de suas relações filogenéticas. A mesma situação ocorre dentro da Família Traversodontidae (Cynognathia), onde algumas formas (e.g. Exaeretodon), em algumas análises, aparecem mais próximas aos mamíferos do que muitos Probainognathidae. A descrição de uma nova forma de traversodontídeo, aqui apresentada, fornece dados adicionais para esta discussão, especialmente do ponto de vista da paleoecologia. No crânio do novo táxon, o desgaste dos póscaninos, a morfologia do quadrado e a expansão antero-posterior das fossas paracaninas indicam um movimento postero-dorsal da mandíbula e uma oclusão bastante precisa, que poderia ser empregada na maceração de plantas No pós-crânio, a lâmina ilíaca e as costelas apresentam protuberâncias ósseas semiglobulares ao longo de sua borda dorsal. A lâmina ilíaca apresenta ainda uma área ampla para origem de músculos, as vértebras da região lombar são fusionadas e as costelas apresentam placas costais, similares às presentes em Thrinaxodon, Cynognathus e Diademodon. Este reforço ósseo na região lombar indica que este traversodontídeo tinha uma estrutura forte o bastante para suportar uma postura mais ereta nos membros posteriores. As protuberâncias nas costelas e ílio indicam uma adaptação extrema, provavelmente relacionada à defesa contra predadores ou hábitos sociais (disputas intra-específicas). A oclusão dentária precisa e a postura ereta dos membros posteriores são características derivadas do novo táxon que reforçam a idéia de que algumas características “mamalianas” surgiram bastante anteriormente à origem dos mamíferos (e mais de uma vez entre os cinodontes não-mamalianos). Por outro lado, a morfologia dentária e a presença de placas costais são caracteres primitivos, confirmando o padrão em mosaico da evolução do grupo.

Educação, escola e participação

O objetivo da pesquisa é fazer um levantamento dos sentidos de educação e escola dentre os alunos do 2o Grau, Formação Geral, do município do Rio de Janeiro. O corpus do trabalho constitui-se de entrevistas com alunos do Colégio Estadual José Accioli em Marechal Hermes, zona oeste do município. A metodologia de análise dos depoimentos é aquela fornecida pela escola francesa de Análise de Discurso na linha de Michel Pêcheux. Nessa perspectiva, o que se busca não é o sentido que estes jovens dão à educacão e escola, mas os vários sentidos que convivem sob estes temas. A pesquisa, entretanto, não se esgota nessa abordagem e procura elucidar as condições históricas e ideológicas de produção dos sentidos apontados. Paralelamente à investigação dos sentidos de escola e educação, a pesquisa propõe-se, também, a examinar os sentidos atribuídos à noção de participação. A inclusão deste terceiro elemento não é gratuita e procura inserir a discussão acerca da educacão no contexto mais geral da questão democrática.A participação, então, não é entendida como o engajamento episódico e localizado à uma associação ou agremiação qualquer, mas como o principio (utópico, por certo) organizador de toda e qualquer relação social. Assim, apesar de não se adotar uma postura teórica que "julga" os sentidos apreendidos a partir de uma concepção de educação e participação estabelecidas a priori, também não se pode negar que a simples inclusão do terceiro elemento já pressupõe , pelo menos, uma filiação a um determinado sentido. De fato, esta pesquisa alinha-se com o pensamento de Dumerval Trigueiro, que em seus trabalhos sempre ressaltou a íntima relação entre os conceitos de educação e participação. O educador atribui ao pensamento liberal, principalmente à tecnocracia, a responsabilidade do alijamento do povo (pelo poder e pelo saber) da construção da polis. Entretanto, é essa mesma população desestimulada a participar ativamente da vida política que será convocada a fazê-lo com a inclusão do principio de gestão democrática do ensino na nova Lei de Diretrizes e Bases. Por isso, a questão da participação ganhou relevo neste trabalho e ampliou-se no sentido de investigar como os sujeitos situam-se frente às relacões de poder na nossa sociedade e como a educação e a escola afetam e são afetadas por essas relações.

A influência norte-americana no sistema contábil brasileiro: elementos para se repensar a história da contabilidade no Brasil

O objetivo principal desse estudo foi o de verificar como se processou a influência norte-americana no sistema contábil do Brasil. Baseados na análise do estudo da American Accounting Association, dos documentos dos acordos MEC/USAID, para a modernização da Administração da Universidade Brasileira e para criação dos cursos de pós-graduação ligados à área econômica, e dos fatos que concorreram para a elaboração e promulgação da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações, constatamos a grande relação da contabilidade enquanto instrumento de apoio à evolução econômica em nosso País. No Brasil, a influência americana foi de grande importância ao propiciar condições financeiras e culturais para a criação das bases para a concretização do modelo econômico vigente, introduzindo novas técnicas de ensino e de organização nos níveis: primário, secundário e superior. A partir dos anos 50, ampliou-se o número de estabelecimentos de ensino superior público e privado, implementando-se a pós-graduação nas áreas de economia, administração e ciências contábeis, realizaram-se as reformas na administração pública e universitária, culminando com a elaboração de uma série de Leis, sustentáculo da economia brasileira atual. Nesse sentido, torna-se imperativo, a adoção de uma postura questionadora no ambiente contábil, de forma a permitir a emergência de uma consciência crítica no contador, propiciando-lhes condições favoráveis ao exercício profissional, com vistas a uma participação, não alienada, nas decisões políticas, econômicas e jurídicas, que definem os caminhos da contabilidade.

Os contos de fadas: suas origens histórico-culturais e implicações psicopedagógicas para crianças em idade pré-escolar

Esta dissertação tem como objetivo principal elucidar as implicações de se relatar contos de fadas às crianças em idade pré-escolar, destacando-se suas origens histórico- culturais e a sua função psicopedagógica. Com subsidios obtidos em obras de alguns autores da área de história, literatura, filosofia, psicologia e pedagogia, foi feita uma análise considerando-se alguns tópicos, dentre os quais a possibilidade de serem os contos mitos transformados, cuja evolução ou construção da narrativa tem uma característica análoga aos ritos iniciáticos das sociedades consideradas "primitivas" ou pré-letradas. Neste sentido, trazem em seu bojo a nossa herança cultural. Além disso, possuem função psicopedagógica, que possibilita à criança em idade pré-escolar identificar-se com a imagem arquetípica do herói ou heroina, na medida em que estes passam por provações, e adotar uma postura positiva frente às mesmas. Argumentou-se, ainda, quanto às criticas de que estas narrativas têm sido alvo, como, por exemplo, a sua "crueldade", a visão de mundo "deturpada e irreal" que elas promoveriam de acordo com alguns autores que privilegiam o racionalismo, e o papel "degradante e passivo" destinado a algumas personagens femininas de algumas histórias. Conclui-se o trabalho avaliando-se o papel doscontos de fadas no contexto pré-escolar, e de que forma a experiência de relatá-los às crianças pode ser enriquecedora do ponto de vista pedagógico. Apoiando-se na abordagem junguiana, trata-se de um trabalho de pesquisa e análise teórica que visa ampliar, esclarecer, bem como justificar o papel dos contos de fadas na educação pré-escolar, levando-se em conta suas funções psicopedagógicas e o seu caráter socializante, na medida em que a criança tem acesso a valores sócio-culturais que predominaram e ainda repercutem nas relações sociais contemporâneas.

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .