Calvet de Magalhães e o Direito à educação

O artigo Direito à educação, de Calvet de Magalhães, foi publicado em Fevereiro de 1974 para celebrar os 25 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pela sua actualidade, pelas referências teóricas a que recorre, pela revisão de literatura e de legislação e pela visão democrática da educação, núcleo central do artigo, justifica-se a sua publicação Para além da perspectiva pedagógica do autor, aqui claramente explicitada, e das suas concepções filosóficas, enquadradas entre o socialismo utópico e o socialismo científico, o artigo exprime uma antevisão do modelo de sociedade que o 25 de Abril de 1974 possibilitou. No que diz respeito à democratização do ensino, Calvet de Magalhães considera que constitui o grande fundamento para o desenvolvimento económico e para elevar o nível cultural da população. Afirma, assim, que a verdadeira democratização do ensino consiste, fundamentalmente, em “assegurar o lugar que convém a cada um e não o acolhimento, sem controlo, nas escolas casernas ou, melhor ainda, nos armazéns de jovens. Neste sentido, a democratização não pode ser somente seleccionar, tem também de produzir “alunos que triunfem”; para isso, considera fundamental que o professor tenha um perfil que garanta um modelo democrático de ensino. Numa época em que se discute o Estatuto da Carreira Docente, em que se conflituam modelos pedagógicos e em que se apresentam diferentes filosofias para a resolução dos problemas da educação, este artigo de Calvet de Magalhães é de leitura obrigatória para todos aqueles que, directa ou indirectamente, estão envolvidos no processo educativo.

A consolidação da Educação e Formação Profissional na Escola Secundária nos últimos 50 anos em Portugal

Ao longo das últimas cinco décadas, temos assistido a uma presença, cada vez mais consistente, do ensino profissionalmente qualificante no sistema educativo português. A actual abertura das escolas secundárias da rede pública à educação e formação profissional tornou-se um facto incontornável, com a última revisão curricular do ensino secundário a permitir um arrojado salto no seu desenvolvimento, ao qual não é alheia a sua crescente valorização e consolidação no contexto da acção educativa. A procura da educação, nomeadamente de características técnico-profissionais, torna-se mais intensa a partir dos anos 1960 - é a fase em que a teoria do capital humano se torna o modelo dominante nos sistemas educativos internacionais, privilegiando a correlação entre investimento no ensino e a expansão da economia, com grandes reflexos em Portugal, e que se materializa, em 1973, Mas, a partir dos anos 1980, o discurso político volta a ser fortemente marcado pela ideologia dos recursos humanos, o que faz da qualificação profissional um elemento naturalmente integrante da política educativa portuguesa. Este traço, acentua-se ao longo das décadas que se seguem, repercutindo-se nas várias reformas das políticas educativas que, entretanto, vão surgindo, culminando na Reforma do Ensino Secundário, em 2004, cujos objectivos assumem plenamente a importância do ensino profissionalmente qualificante, com uma expressão no sistema educativo mais intensa que nunca.

A importância do treino de força nas aulas de educação física : estudo em alunos de ambos os sexos do 7º ano de escolaridade

No conjunto das capacidades motoras, a força parece ser uma das que menos se trabalha no âmbito das aulas de Educação Física. Considerando a sua importância ao nível da saúde, bem-estar e qualidade de vida, nos rendimentos motores e desportivos, e na aquisição da aptidão física, temos como objectivo central verificar se um programa de força tem efeitos múltiplos e multilaterais sobre as diferentes manifestações de força. Como tal, pretendemos verificar a treinabilidade da força em jovens pré-pubescentes e pubescentes, testando a eficácia de um protocolo de treino da força, nas condições da aula de Educação Física, durante 10 semanas à razão de 3 unidades semanais de treino integradas na aula, utilizando apenas recursos existentes na maioria das escolas nacionais. A amostra foi constituída por 2 turmas do 7ºano de escolaridade (55 alunos no total, de ambos os sexos e com idades compreendidas entre 12 e 15 anos, pertencentes à Escola EB 2,3 António Gedeão, em Odivelas). Em ambas as turmas aplicou-se o mesmo protocolo de treino de força, diferindo apenas a sua carga. Numa turma aplicou-se uma carga contínua (grupo experimental), enquanto noutra aplicou-se uma carga descontínua e intermitente (grupo de controlo), no que à elevação da capacidade motora força concerne. A partir da análise comparada das médias dos testes, pudemos constatar a existência de ganhos significativos de força em ambos os sexos no grupo experimental; o trabalho contínuo mostrou-se mais efectivo no desenvolvimento da força média, inferior e superior, enquanto o outro grupo não revelou ganhos significativos nas 3 variantes força. Podemos concluir que é possível melhorar a força nas condições da aula de Educação Física, com apenas três unidades semanais de treino e durante 10 semanas; os rapazes são mais fortes que as raparigas e apresentam uma treinabilidade maior do que elas; enquanto os alunos mais velhos e maturacionalmente, segundo Tanner (1962) têm ganhos mais significativos que se revelam no número de testes de força aptos, após a aplicação dos programas de treino de força.

Saudosismo dos anos setenta ou a arrogância da ignorância? O projecto de Decreto-lei de Educação Especial

Circulou em meios privados e ultimamente na Internet, de livre acesso, o projecto de Decreto-lei de Educação Especial, o qual merece algumas reflexões.

Vidas Reconhecidas : O Projecto de Educação e Formação de Adultos na Câmara Municipal de Lisboa

O Projecto de Educação e Formação de Adultos na Câmara Municipal de Lisboa centra-se no Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, processo em que são valorizadas as competências adquiridas pelos adultos através da sua experiência de vida e de trabalho, permitindo-lhes obter uma certificação equivalente aos diplomas escolares oficiais.

''Maria da Penha vai à escola?'' Representações sociais de jovens do ensino médio sobre a violência doméstica contra a mulher

RESUMO:Este trabalho teve como objetivo identificar as Representações Sociais dos jovens do Ensino Médio sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher. A metodologia deste estudo investigativo foi pautada sobre os pilares da pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo. A primeira série do ensino médio, de duas escolas localizadas no centro da cidade de João Pessoa, uma da instância pública estadual e outra de capital privado, constituiu o universo da pesquisa. Os sujeitos 12 meninos e 12 meninas abrangeram a faixa etária entre 14 e 20 anos de idade. O marco teórico foi sistematizado de forma a atender os questionamentos pertinentes à pesquisa e composto de estudiosos e pesquisadores nas áreas das Representações Sociais, da Violência Doméstica Contra a Mulher e sobre a Lei Maria da Penha. O grupo focal, a entrevista semi-estruturada e a análise de conteúdo foram os instrumentos utilizados para a coleta e análise dos dados recolhidos. As informações e dados coletados foram organizados de acordo com as técnicas de grupo realizadas nas oficinas de ideias dos dois encontros do grupo focal e as entrevistas individuais. A partir da análise dos resultados verificou-se nas representações sociais dos jovens da 1ª série do ensino médio sobre a violência doméstica contra a mulher que eles têm consciência da gravidade social que esta conduta delitiva representa. Mostram estar cientes das causas e consequências deste tipo de violência, sabendo também apontar medidas preventivas em âmbito escolar e social de um modo geral além de saber atribuir competências a órgãos públicos nesta tarefa. ABSTRACT: This work was developed to identify the Social Representations of young high school students about domestic violence against women. The methodology of this investigative study was based on qualitative research pillars of exploratory and descriptive kind. The first year of high school, from two schools located in the centre of João Pessoa city, one public and another private composed the search universe. The subjects were 12 boys and 12 girls from the age of 14 to 20. The theoretical mark was systematized to meet relevance to research inquiries and was composed by scholars and researchers in the areas of Social Representations Theory, Domestic Violence Against Women and Maria da Penha Law. Focus group, semi-structured interview and analysis content were instruments used for compilation and analysis of data collected. The information and data collected have been organized according to techniques of group performed in the workshops of ideas during the two focal group meetings and individual interviews. Based on the analysis of results found through Social Representations Theory in young people of 1st grade high school about domestic violence against women, they are aware of the social gravity that this delictive conduct represents, demonstrate to be conscious of causes and consequences of this kind of violence and make out preventive measures in scholastic and social reach in a general view, besides the attribution of skills to public agencies concerning this task.

Autonomia e co-responsabilidade ou o lugar da Educação de Adultos na luta pela inclusão social

Como pode a Educação de Adultos contribuir para a inclusão social de grupos mais desfavorecidos? Usando o exemplo de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) dirigidos a mulheres desempregadas e residentes em meio rural, o presente texto visa analisar o modo como a Educação se pode transformar num passo importante para que estes adultos vejam reforçada a sua condição de cidadania e a capacidade para participarem na determinação do seu destino. No contexto de uma sociedade do risco, a formação para a autonomia, a (auto) reflexividade e a co-responsabilidade é a resposta encontrada para atingir o objectivo da inclusão social.

Educação informal e CPLP : projeto IERPA (instituto de ensino recorrente e profissional de Angola)

Face aos desafios contemporâneos colocados à Escola, a educação informal apresenta-se como uma resposta possível à resolução de inúmeros problemas. Pode servir para complementar muitos dos projetos e estratégias pedagógicas, visando uma melhor e mais eficaz socialização dos jovens. O que será mais fácil, se pensarmos nas condições do país que deverá acolher este tipo de Projeto, para a promoção de um trabalho coerente e planificado. Como objetivo geral, a educação informal (entendida como youth/community work) pressupõe ensinar e motivar a aprendizagem dos jovens, sobretudo dos 11 aos 25 anos de idade (podendo este limite ser mais abrangente, consoante a necessidade e o meio onde o projeto é inserido), quer acerca deles próprios como membros (ativos) de uma comunidade, de uma nacionalidade e de uma “africanidade”, quer acerca da sociedade, através de atividades/iniciativas simultaneamente lúdicas, motivadoras e desafiantes, que permitam ao grupo-alvo um maior e mais eficaz desenvolvimento pessoal e social, bem como a formação de valores. Como objetivo específico, torna-se importante refletir sobre as palavras-chave de uma dinâmica como a igualdade de oportunidades e a educação de pares, tendo em conta os jovens que se farão ouvir nestas iniciativas, bem como todos aqueles que formados e orientados no sentido de desenvolver um trabalho de campo, com os mais novos, desenvolverão parcerias para uma atuação mais proveitosa e eficaz, aos mais diversos níveis. A abordagem de alguma forma comparativista, serve de prelúdio a uma série de artigos em torno das políticas de juventude e, sobretudo, da importância e do papel da educação informal na preparação eficaz, realista e motivadora das crianças, adolescentes e jovens para quem a escola, face às atuais transformações sociais, é cada vez menos uma realidade única a responder às suas necessidades e formação pessoal e cívica.

Globalização e emancipação: a educação para todos no quadro político do programa novas oportunidades de Portugal

Nas transversalidades das políticas globais de assistência aos Direitos Humanos com uma educação básica de qualidade para todos os povos, é estabelecido em Abril de 2000, no Fórum Mundial de Educação, em Dakar, a meta de uma Educação para Todos para ser alcançada até 2015. Neste cenário de transposições geo-económicas, observam-se em paralelo as preocupações governamentais em Portugal para uma política contra-hegemónica. Com responsabilidade pautada em ser uma Sociedade do Conhecimento, emerge a reelaboração e criação de uma nova estrutura no sistema de educação e formação para todos os portugueses, a fim de suprir o déficit escolar e ampliar a educação de qualidade, para desenvolver competências e promover a profissionalidade. Em aliança com o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, consolida-se a iniciativa ao Programa Novas Oportunidades para que jovens e adultos obtenham a sua emancipação por meio de uma aprendizagem contextualizada e ajustada à coesão social. Valida-se, desta forma, a referida investigação científica no seu propósito de analisar os discursos políticos e compreender as reais importâncias das estruturas do Programa Novas Oportunidades que consubstanciem respostas eficazes face aos fenómenos da globalização.

Análise da associação entre a perda de peso e a actividade física actual, no acompanhamento de adultos obesos mórbidos após cirurgia bariátrica

Em Portugal 0,6% dos adultos são obesos mórbidos. Como a cirurgia bariátrica tem vindo a ganhar popularidade no tratamento desta população, o objectivo principal do presente trabalho é analisar a associação entre a perda de peso e os hábitos de actividade física em adultos obesos mórbidos submetidos a cirurgia bariátrica. Como objectivo secundário estudámos a associação entre os hábitos de actividade física actuais e a maximização da perda de peso, bem como, a sua associação à capacidade aeróbia, nesta população. Este trabalho divide-se em duas partes fundamentais, a primeira uma revisão sistemática da literatura que sumarizou os efeitos da actividade física e/ou exercício físico após cirurgia bariátrica como parte de uma abordagem multidisciplinar. Este estudo permitiu constatar impactos benéficos sobre variáveis antropométricas e da composição corporal, níveis de actividade física/exercício físico, aptidão física, aptidão física funcional, qualidade de vida e marcadores bioquímicos após cirurgia bariátrica. A segunda parte, um estudo experimental onde participaram 75 obesos mórbidos submetidos a cirurgia bariátrica com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos. Os sujeitos responderam a um questionário sobre hábitos de actividade física, que analisou os hábitos de actividade física e a sua associação à aptidão cardiorrespiratória e à maximização da perda de peso nesta população. Verificou-se uma associação positiva entre a perda de peso e actividade física. Observou-se, ainda, que os participantes que relataram maior intensidade e mais tempo dispendido em actividade física/exercício físico apresentaram um aumento no consumo máximo de oxigénio no pós-operatório. Propõe-se, portanto, que a actividade física/exercício físico seja uma parte essencial de um programa de acompanhamento após cirurgia bariátrica.

A motivação para a leitura e para a escrita em alunos adultos disléxicos do ensino noturno

Com este trabalho, pretendemos mostrar as dificuldades de escrita e leitura existentes em alunos adultos, que chegam cada vez mais às escolas para concluírem o ensino básico e o ensino secundário, quer por motivos de desafio profissional, quer pelo gosto pessoal em atingir mais uma meta nas suas vidas. O ensino diurno cada vez mais longo, derivado ao aumento da escolaridade obrigatória, a necessidade de frequentar formação profissional especializada e a imposição do 9º ano como escolaridade mínima exigida para o desempenho de todas as atividades profissionais são fatores que impõem ao aluno adulto a procura de atingir um nível académico superior ao que possui. A reformulação do ensino noturno de adultos, passando das unidades capitalizáveis para o enquadramento das novas oportunidades, que vão desde os cursos E.F.A. (Educação e Formação de Adultos), C.E.F. (Cursos de Educação e Formação), U.F.C.D. (Unidades de Formação de Curta Duração), ao R.V.C (Reconhecimento e Validação de Competências) e R.V.C. PRO (Reconhecimento e Validação de Competências Profissional), foi o mote de atração para o aparecimento da camada mais adulta às escolas, procurando saber quais as ofertas formativas que eram mais adequadas ao perfil do candidato/aluno. Após a inclusão destes alunos adultos no sistema educativo todas as competências exigidas até então foram radicalmente mudadas e repensadas. Surge um referencial de competências adequado aos novos perfis que predispõe um aluno adulto ao desenvolvimento das competências exigidas com base na sabedoria alcançada ao longo da sua história de vida. A integração destes alunos/adultos, em contexto de sala de aula, é feita em pequenos grupos de 10 alunos e divididos maioritariamente, apenas, por dois níveis de ensino: básico, que engloba alunos adultos que vão desde o 5º ano até ao 9º, e secundário, que compreende os anos 10º, 11º e 12º. Aqui surge a grande discrepância, a da possibilidade de existência dos diversos níveis de ensino por grupo de sessão, mas também a existência de adultos que revelam uma carência extraordinária no domínio da leitura e da escrita, sendo fortemente a dislexia a causa destes problemas, em conjunto com alunos que poucas ou nenhumas dificuldades revelam. Através da análise de determinados trabalhos realizados por alguns destes alunos e pela entrega de um questionário foi visível constatarmos que a motivação está inerente a esta carência demonstrada pela língua materna, não sendo um facto apenas atual, mas reportado aos tempos em que andavam na escola. Claro está, que alguns questionários mostram que esta é uma questão mesmo de dislexia, em que estes alunos sempre tiveram dificuldade no processo da leitura e escrita e não pelo fator de alexia, em que poderiam ter esta dificuldade por terem perdido as respetivas competências de leitura e escrita por algum acidente que lhes tenha ocorrido. Deste modo, pretendemos com este trabalho apresentar as dificuldades mais visíveis dos alunos do ensino noturno face à leitura e à escrita, demonstrando que maioritariamente estes alunos, apesar de adultos, manifestam uma falta de motivação para a execução de tarefas que englobem o processo da leitura e da escrita.

Alfabetização e educação de adultos : um percurso de 1910 a 1926 : das intenções políticas às medidas concretas

Este trabalho visa contribuir para uma melhor percepção da problemática do analfabetismo, em Portugal, no primeiro quartel do século XX, tendo em conta o ideário educativo republicano e as suas concretizações a nível do ensino primário. Neste sentido, foram traçadas as linhas estruturantes desta problemática: uma, centrada nas ideias educativas sobre o analfabetismo e os debates no quotidiano escolar e jornalístico; e a outra referente às concretizações e realizações educativas republicanas que operacionalizaram o combate ao analfabetismo. O conceito de analfabetismo foi o fio condutor de todo o trabalho, do qual se delinearam as seguintes áreas: (i) Dos finais da Monarquia Constitucional à República: breve perspectiva histórica e educativa; (ii) O analfabetismo e suas causas; (iii) O combate ao analfabetismo; (iv) Escolas móveis e cursos nocturnos na promoção da alfabetização e, (v) Programas escolares: as propostas governamentais. A cada área corresponde um capítulo. A fonte principal deste trabalho foi a Imprensa de Educação e Ensino, consultada na Biblioteca Nacional, pois a mesma oferece uma complexa vastidão de materiais pertinentes para o tema. Entre os vários periódicos compulsados, destacam-se A Federação Escolar, Educação Nacional e O Professor Primário. A pesquisa exploratória e selectiva também conduziu ao semanário Sul da Beira. Muitas obras e estudos da época foram ainda pesquisados, com destaque para as actas dos Congressos da Liga Nacional de Instrução. Igualmente se afigurou significativo perscrutar o Diário da Câmara dos Deputados, o Diário do Senado da República e ainda o Diário do Governo para serem trabalhados, respectivamente, os debates parlamentares e a legislação. Assim, foi objectivo do trabalho configurar um painel revelador do tema que mobilizou personalidades académicas, jornalísticas e políticas, no período compreendido entre 1910 e 1926.

Os fatores que afetam a decisão dos estudantes do Ensino Superior ao escolherem cursos em regime de e-Learning

Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que afetam a decisão dos estudantes quando optam por cursos, parcial ou totalmente, em regime de e-learning e foi desenvolvido numa instituição de ensino superior portuguesa. Em Portugal existem cerca de milhão e meio de adultos com formação secundária candidatos potenciais a ingressar no ensino superior, muitos deles com família organizada e com responsabilidades profissionais, para quem a decisão de regressar à escola tem, normalmente, motivações relacionadas com o desenvolvimento da carreira. Neste estudo analisam-se os fatores que afetam essa decisão concluindo-se que os estudantes, ao optarem por cursos em regime de e-learning valorizam, em primeiro lugar, a redução de custos e a flexibilidade na gestão do tempo, seguindo-se a facilidade de utilização da tecnologia de suporte ao curso. Os resultados revelam ainda que os homens atribuem maior importância à facilidade de utilização da tecnologia de suporte ao curso do que as mulheres. Verifica-se ainda que os mais jovens (menos de 23 anos) tendem a valorizar mais a reputação da escola, enquanto os respondentes de idade compreendida entre os 30 e 39 anos são os que mais valorizam a reputação do curso. O desenvolvimento deste trabalho passa pelo aprofundamento do estudo, através da utilização de uma amostra mais representativa que possibilite a generalização dos resultados ao universo das IES portuguesas.

Estudo comparativo dos níveis de aptidão física dos alunos dos 11 aos 14 anos com e sem prática de atividades físicas extracurriculares ao longo do ano letivo 2010/2011 : estudo caso

O estudo apresentado tem como objetivo avaliar os níveis de Aptidão Física de crianças e jovens dos 11 aos 14 anos da Freguesia de Bobadela, estabelecendo uma comparação entre aqueles que praticam Atividade Física somente através da Disciplina de Educação Física e os que para além desta realizam Atividades Físicas Extracurriculares. A amostra é constituída por 321 alunos de ambos os géneros, da Escola Básica Integrada de Bobadela, distrito de Lisboa, com idades compreendidas entre os 11 e os 14 anos. Tendo em conta os objetivos do estudo, a amostra foi dividida em dois grupos distintos, sendo que 148 alunos praticam Atividade Física Extracurricular, 81 do género masculino e 67 do género feminino, com uma média de 12,43 anos de idade, e 173 alunos que só praticam Atividade Física durante as aulas de Educação Física, 90 do género masculino e 83 do género feminino, com uma média de idades de 12,31 anos. Para a realização do estudo foi aplicada a bateria de testes do Fitnessgram de modo a avaliar a Aptidão Física das Crianças na dimensão motora (Flexibilidade – senta e alcança; Força Média – abdominal; Resistência – Vaivém e um questionário de prática desportiva fora do contexto escolar). A recolha de dados teve lugar entre 22 de Setembro e 26 de Maio de 2011. A apresentação dos resultados foi efetuada através do uso da estatística descritiva: media, desvio padrão, amplitude; e o teste T-Student. Concluímos que: 1 - No início do ano letivo não existem diferenças estatisticamente significativas entre géneros, em todas as capacidades motoras consideradas; 2- Em termos de evolução da NZSAF para a ZSAF, verifica-se uma melhoria das capacidades motoras em todas as faixas etárias de ambos os grupos, à exceção das raparigas não praticantes no teste da Força Média. A Flexibilidade dos Membros Inferiores foi mais acentuada nas raparigas de 11 anos, não praticantes (3.6%) e praticantes (4.5%). 3 – A percentagem mais elevada de evolução ocorre ao nível da Capacidade Aeróbia (nos rapazes (3.7%) e raparigas (3%) de 12 anos). 4 - Comparando o grupo de Praticantes e de Não Praticantes (rapazes e raparigas) com os valores de referência do Fitnessgram verificou-se que em relação à Aptidão Física, os Praticantes apresentaram maiores percentagens dentro do intervalo da Zona Saudável para todos os testes realizados.