Broadband near-infrared emission in Er3+-Tm3+ codoped chalcohalide glasses

The near-IR emission spectra of Er3+-Tm3+ codoped 70GeS(2)-20In(2)S(3)-10CsI chalcohalide glasses were studied with an 808 nm laser as an excitation source. A broad emission extending from 1.35 to 1.7 mu m with a FWHM of similar to 160 nm was recorded in a 0.1 mol.% Er2S3, 0.5 mol.% Tm2S3 codoped chalcohalide glass. The fluorescence decay curves of glasses were measured by monitoring the emissions of Tm3+ at 1460 nm and Er3+ at 1540 nm, and the lifetimes were obtained from the first-order exponential fit. The luminescence mechanism and the possible energy-transfer processes are discussed with respect to the energy-level diagram of Er3+ and Tm3+ ions. (C) 2008 Optical Society of America

Contestação à adoção: o embate entre forças de assujeitamento e potência de resistência

A presente dissertação teve como objetivo cartografar acontecimentos que atravessam o devir de mães biológicas pelo resgate dos filhos que foram colocados em famílias substitutas e figuraram em processos de adoção. Para tal foram analisados três processos judiciais de adoção com contestação. A partir do referencial histórico genealógico foucaultiano o instituto da adoção foi problematizado, evidenciando práticas-discursivas que vem naturalizando o axioma abandono e adoção e alçando o instituto da adoção ao patamar de política pública, ou seja, questões que deveriam ser tratadas na esfera do Poder Executivo são transferidas para o Judiciário. A descrição dos casos apresentou litígios em torno da filiação, privilegiando as discussões acerca da instituição maternidade e da resistência empreendida por mulheres-mãe pauperizadas, contra o processo de exclusão, através das contestações às ações de adoção de seus filhos. A análise de conteúdo foi a ferramenta utilizada para interpretar e tecer considerações acerca dos casos narrados. Através dessa metodologia evidenciaram-se, nos discursos dos especialistas, os atravessamentos de ordem política, social e histórica na produção de subjetividades, que vem forjando a imagem de um segmento da população menos humano a mãe desnaturada.

Modificação do pedido e da causa de pedir, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, como instrumento do acesso à justiça

A vedação à modificação da demanda é um mecanismo adotado, na absoluta maioria dos ordenamentos processuais rígidos, com o objetivo de impedir a introdução de questões novas ao longo do feito e, com isso, propiciar maior celeridade processual. De outro lado, todavia, permite que muitas questões nele não discutidas possam ser objeto de demandas posteriores, que tendem a envolver as mesmas partes em discussões conexas ao primeiro litígio, gerando desnecessária multiplicação de demandas afins e, em conseqüência, um crescimento do número de processos no Poder Judiciário que poderia ser evitado ou minimizado. Neste estudo, examina-se a jurisprudência construída pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao longo de seus 20 anos de existência, em particular quanto ao tema da modificação do elemento objetivo da demanda, com a intenção de identificar as linhas mestras da interpretação ditada pela Corte Superior quanto a essa específica matéria. Procurou-se examinar, igualmente, as obras doutrinárias relacionadas ao mesmo tema, buscando traçar a evolução da interpretação dos juristas e verificar se ela acompanha, e em que medida, o caminho ditado pela jurisprudência do STJ.

Teoria de Landau-Ginzburg para o estado supercondutor nemático

O objetivo geral deste projeto é propor um modelo bidimensional que descreva o novo estado supercondutor, que apresenta simetria de cristal líquido, chamado de supercondutor nemático. O estudo começa com uma introdução sobre a teoria de Landau-Ginzburg das transições de fase, onde são discutidos conceitos como parâmetro de ordem e as ordens das transições de fase, que são essenciais para o desenvolvimento deste projeto. Em seguida, é feita uma discussão sobre as principais características dos supercondutores como a resistência zero, o efeito Meissner-Ochsenfeld, os tipos de supercondutores, o surgimento de vórtices e uma análise sobre a teoria de Landau-Ginzburg para transição de fase metal-supercondutor. Após isto, é feita uma abordagem sobre os principais tipos de cristais líquidos, com destaque ao cristal líquido nemático, onde é desenvolvida a teoria de Landau-Ginzburg para transição de fase isotrópica-nemática e um estudo sobre o surgimento de disclinações no cristal líquido nemático em duas dimensões. Por fim, é apresentado o modelo proposto para descrever o estado supercondutor nemático, com a construção da teoria de Landau-Ginzburg, o estudo do acoplamento entre as fases e os defeitos topológicos presentes nesse estado.

Régime alimentaire de la phase lagunaire de Elops lacerta (C.V. 1846)

Elops lacerta is a juvenil's predator of all the fish species living in the same biotope. its preys follow three systematic orders: 1 - Fishes: they are the most important in the stomachal contents of Elops lacerta, and are dominated by clupeidae, mainly by Ethmalosa fimbriata; 2 - Shrimps: mainly the Peneidae, are not very important; 3 - Molluscs: they are the less important preys and are represented by only one Pelecypoda family: the Corbulidae. This earlier predator feeds rather at night than during the day. It has neither preferential prey nor apparent seasonal variations in its food habits.

Panorama das internações psiquiátricas de longa permanência e práticas de desinstitucionalização na cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação se dirigiu ao estudo sobre as internações psiquiátricas de pacientes em longa permanência e as ações voltadas aos processos de desinstitucionalização desta clientela na cidade do Rio de Janeiro. Ao se considerar que as práticas na saúde mental, bem como na saúde geral, estiveram relacionadas aos contextos sociais, econômicos e políticos do país, compreende-se que a existência da situação das internações de longa permanência dentro de hospitais psiquiátricos públicos e clínicas conveniadas têm relação direta com as políticas de saúde que vigoraram ao longo do tempo no país e com o trabalho específico sobre este campo na própria cidade. Assim também há a consideração de que a Reforma Psiquiátrica e suas inovações conceituais também estiveram ligadas a um novo momento das políticas de saúde no país, onde se direcionava com o SUS pela saúde de acesso universal, descentralizada e hierarquizada, o que possibilitou grandes mudanças no cenário da assistência. Estudou-se nesta pesquisa, portanto, as ações de desinstitucionalização na cidade, tomando?se como uma das primeiras iniciativas de gestão a reorganização da assistência psiquiátrica pela implantação dos Pólos de Internação, numa estratégia de co-gestão do Ministério da Saúde e Inamps ainda na década de 80. Seguido a esta reorganização que culminou em maior regulação da porta de entrada das internações psiquiátricas e diminuição das internações nas clínicas conveniadas, o município teve sua entrada como gestor na saúde mental na cidade, como novas ações implementadas. Para pesquisa destas ações utilizou-se como metodologia entrevistas semi-estruturadas com pessoas que participaram das iniciativas de gestão no município do Rio de Janeiro e análise documental de Relatórios de Gestão publicados pela Coordenação Municipal de Saúde Mental. No estudo, destacou-se a potência do serviço público enquanto direcionador de ações na saúde e ainda, a importância do trabalho de desconstrução do manicômio feito pelas internações psiquiátricas quando promovem restrições ao pensamento deste dispositivo como solução para problemas psiquiátricos e sociais de diversas ordens, e na orientação de descentralização como desmontagem do aparato manicomial pela lógica da atenção psicossocial.

Fisheries statutory instruments 1950-93 [collection of salmon and fisheries legislation with special respect to Cumbria]

This document is a collection of legislative documents relating to fisheries, especially Statutory Instruments, with special regards to the county Cumbria in the north of England. This includes Orders on salmon and trout spanning the years 1950-1993.

Esporte como experiência : uma análise fenomenológico-pragmática da Constituição do jogo coletivo

O objetivo desse trabalho é compreender a ação humana nos jogos esportivos coletivos. Os jogos em questão são aqueles que são disputados em interações conduzidas pelos jogadores em ações simultâneas mutuamente referidas que envolvem o corpo em um mesmo ambiente ? geralmente esportes com bola, como o futebol, o basquetebol e o voleibol, entre outros. A perspectiva adotada nos conduziu no sentido de compreender a ação no curso da experiência de jogar, uma experiência comumente retratada por praticantes como uma experiência desafiadora, excitante, arrebatadora e autêntica. A realização da ação adequada à lógica dos eventos no sentido de propiciar o alcance das metas e objetivos propostos pelo jogo aos jogadores e à sua equipe, com uma organização e sentido de desafio, conduz e ordena todo o curso da experiência competitiva até o fim da partida ocasionando aquela experiência. Como isso é possível? Para tentar entender como ação e experiência se articulam em uma vivência singular, distinta das demais, na prática dos esportes coletivos, devemos compreender toda a ordem presente na própria constituição do desafio que caracteriza todo o jogo ? uma ordem prática que confere ao ser um impulso contínuo e arrebatador à ação. O jogo, desse modo, é apresentado aqui como um mundo a que corresponde toda uma ordem de existência. Esse mundo, em relação ao qual um modo agonistico de ser se alinha, é ordenado por um conjunto de regras que determina a forma lógica básica da prática competitiva. No modo como foi subjetivada e incorporada pelos jogadores em suas competências, essa forma ordena as interações permitindo que uma dinâmica competitiva real se desdobre fluentemente entre eles numa mesma corrente simultânea e sequencial de eventos que envolvem a todos, sendo vivenciada por cada um no mesmo tempo e no mesmo espaço de uma experiência competitiva nossa. Essa forma se apresenta como ordem de uma mesma realidade contínua, presente tanto numa dimensão predominante espacial e corporal da experiência, envolvendo objetos físicos, no tempo imediato; quanto numa dimensão predominantemente temporal, onde se situa um espaço relacional no qual segue se definindo quem está melhor ou pior e, ao final, o vencedor e o perdedor da partida. Nesse mundo dos jogos agonísticos, ambas as dimensões se mantêm articuladas por mecanismos de definição, acumulação e objetivação numérica dos eventos (como o placar) que são programados para funcionar de acordo com um princípio integrador de justiça, baseados em critérios de excelência e competitividade ? mecanismos cujas operações bem inter-relacionadas devem definir o melhor a cada partida, conferindo à realidade vivenciável nesse mundo um sentido de unidade e completude próprias de uma experiência singular.

A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988

O texto constitucional brasileiro de 1988 sofreu diversas alterações em matéria tributária e financeira. Praticamente todas as emendas constitucionais tiveram sua constitucionalidade questionada em razão de alegadas violações aos limites materiais do poder de reforma constitucional. O presente trabalho procura delinear alguns parâmetros para a construção de contornos mais precisos dos limites do poder de reforma constitucional em matéria tributária e financeira. A delimitação de tais parâmetros de reforma, além de contribuir para o exercício da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais, permite que sejam mais bem delineadas quais as decisões fundamentais que a Constituição adotou na seara financeira e tributária, relacionadas ao federalismo, aos direitos fundamentais e à separação de poderes.

Guidelines for the scoping and environmental assessment of water resources projects. The environment and water resources projects - Volume 1

The following brief is to ensure standard criteria and format are used for the scoping and environmental assessment of water resources projects leading to the production of an environmental report or Environmental Statement. This volume is one of a series giving guidance on water resources projects. The water resources projects will predominantly comprise drought orders and permits, time limited and permanent licences. Smaller projects, such as spray irrigation licences, will not require an environmental assessment. This document forms the basis for discussions between the Environment Agency North East Region, consultees and the applicant. The process aims to produce a thorough assessment. Each section addresses consecutive elements of the assessment process. Section 2 outlines the structure for a scoping document, section 3 outlines the structure for an Environmental Statement and section 4 gives guidance on the role of an Environmental Action Plan. Appendices 1 and 2 should be used in conjunction with the scoping process and cover a wide range of aspects. However, some projects may not require all of them to be included, whilst for others, the inclusion of additional factors may be appropriate.

Guidelines for the scoping and environmental assessment of water resources projects. The environment and water resources projects - Volume 2

In its role as protector of the water environment, the Environment Agency requires significant water resources abstraction applications and schemes such as drought orders, drought permits, time limited licences, and river transfers to be environmentally assessed leading to the production of an environmental report or statement. This may not take the form of a formal Environmental Assessment, but is required to provide environmental information to support applications. (See Volume 1 - Guidance for Scoping and Environmental Assessment for Water Resources Projects in North East Region). This second volume concentrates on the environmental monitoring component of environmental assessments.

A judicialização da saúde na perspectiva da gestão local : um estudo da experiência de Saquarema - RJ

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar.

The use of multibeam sonar mapping techniques to refine population estimates of the endangered white abalone (Haliotis sorenseni)

Multibeam sonar mapping techniques provide detailed benthic habitat information that can be combined with the data on species-specific habitat preferences to provide highly accurate calculations of populations in a particular area. The amount of suitable habitat available for the endangered white abalone (Haliotis sorenseni) was quantified to aid in obtaining an accurate estimate of the number of remaining individuals at two offshore banks and one island site off the coast of southern California. Habitat was mapped by using multibeam sonar survey techniques and categorized by using rugosity and topographic position analysis. Abalone densities were evaluated by using a remotely operated vehicle and video transect methods. The total amount of suitable habitat at these three sites was far greater than that previously estimated. Therefore, although present estimates of white abalone densities are several orders of magnitude lower than historic estimates, the total population is likely larger than previously reported because of the additional amount of habitat surveyed in this study.

Population structure and variance effective size of red snapper (Lutjanus campechanus) in the northern Gulf of Mexico*

We assayed allelic variation at 19 nuclear-encoded microsatellites among 1622 Gulf red snapper (Lutjanus campechanus) sampled from the 1995 and 1997 cohorts at each of three offshore localities in the northern Gulf of Mexico (Gulf). Localities represented western, central, and eastern subregions within the northern Gulf. Number of alleles per microsatellite per sample ranged from four to 23, and gene diversity ranged from 0.170 to 0.917. Tests of conformity to Hardy-Weinberg equilibrium expectations and of genotypic equilibrium between pairs of micro-satellites were generally nonsignificant following Bonferroni correction. Significant genic or genotypic heterogeneity (or both) among samples was detected at four microsatellites and over all microsatellites. Levels of divergence among samples were low (FST ≤0.001). Pairwise exact tests revealed that six of seven “significant” comparisons involved temporal rather than spatial heterogeneity. Contemporaneous or variance effective size (NeV) was estimated from the temporal variance in allele frequencies by using a maximum-likelihood method. Estimates of NeV ranged between 1098 and >75,000 and differed significantly among localities; the NeV estimate for the sample from the northcentral Gulf was >60 times as large as the estimates for the other two localities. The differences in variance effective size could ref lect differences in number of individuals successfully reproducing, differences in patterns and intensity of immigration, or both, and are consistent with the hypothesis, supported by life-history data, that different “demographic stocks” of red snapper are found in the northern Gulf. Estimates of NeV for red snapper in the northern Gulf were at least three orders of magnitude lower than current estimates of census size (N). The ratio of effective to census size (Ne/N) is far below that expected in an ideal population and may reflect high variance in individual reproductive success, high temporal and spatial variance in productivity among subregions or a combination of the two.

An annotated checklist of freshwater fishes of Armenia

A list of freshwater fishes inhabiting lakes, reservoirs and rivers of Armenia is presented which include 39 species and subspecies belonging to 5 orders, 9 families and 29 genera. A brief description of the ecology, distribution and present status (introductions, threats, commercial value) of these fishes is given.